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quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

FPM: SEGUNDA PARCELA DO MÊS DE JANEIRO SERÁ PAGA SEXTA-FEIRA E TOTALIZA MAIS DE R$ 1,9 BILHÃO

Nesta sexta-feira (19) será creditado aos municípios brasileiros o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, referente ao 2º decêndio. O valor total a ser distribuído será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é quase 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio, realizado no último dia 10.  Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução. 

Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.  Os valores do FPM são compostos de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transferidos pela União aos Estados e o Distrito Federal. Eles são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Os estados que mais recebem são, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. 

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