O concurso público da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) registrou 40.080
inscrições. O certame oferece 260 vagas para provimento imediato, além de
formação de cadastro de reserva, e representa uma etapa importante para a
reestruturação do quadro de pessoal da pasta e o fortalecimento das atividades
de segurança e assistência desenvolvidas no sistema penitenciário do Rio Grande
do Norte.
Do total de vagas, 200 são
destinadas ao cargo de Policial Penal e 60 ao cargo de Especialista em
Assistência Penitenciária, nas especialidades de Assistente Social, Médico
Psiquiatra, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. A seleção amplia o quadro de
profissionais da Seap e contempla tanto as atividades de segurança e custódia
quanto a assistência aos internos e as ações de reintegração social.
O concurso é o primeiro realizado após a reestruturação do quadro de pessoal da Seap promovida pela Lei Complementar nº 793, de setembro de 2025. A legislação reorganizou a estrutura de cargos da Secretaria para atender às necessidades do sistema penitenciário e fortalecer a atuação dos profissionais nas unidades prisionais.
Vagas
Para Policial Penal, são 200
vagas, sendo 140 para ampla concorrência, 20 para pessoas com deficiência (PcD)
e 40 para candidatos autodeclarados negros e pardos.
As 60 vagas para Especialista
em Assistência Penitenciária estão distribuídas entre Assistente Social, Médico
Psiquiatra, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, com reserva de vagas para PcD e
candidatos autodeclarados negros e pardos, conforme previsto no edital.
Provas
As provas objetivas serão
aplicadas no dia 13 de setembro, nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros
e Caicó. A avaliação para Policial Penal será realizada pela manhã, enquanto os
candidatos a Especialista em Assistência Penitenciária farão a prova no período
da tarde.
De acordo com o cronograma do
edital, o deferimento das inscrições após o prazo para recursos será divulgado
no dia 20 de agosto.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da banca organizadora: www.avalia.org.br
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