MUNICÍPIOS DEVEM PROMOVER CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECOMENDA CNM

A Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 está marcada para o mês de outubro, em Brasília, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) antecipa o convite aos gestores municipais para participarem do evento. Além da discussão a nível nacional, a entidade sugere e espera que os Municípios promovam Conferências Municipais. Para auxiliar as administrações municipais, a CNM elaborou uma cartilha orientativa de como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente, dentro da estratégia nacional e estadual e que busque destacar a importância e a autonomia do ente local. Além de discutir o financiamento do sistema municipal de Meio Ambiente tanto para a gestão, quanto para solução do tema resíduos sólidos.

A cartilha será disponibilizada no site da entidade e enviada aos Municípios interessados, via e-mail, nas próximas semanas. Além do documento de orientação, os gestores receberão uma minuta de Decreto Municipal de como instituir a Conferência. A Confederação ressalta que as Conferências Municipais devem ocorre antes da Conferência Estadual para mobilizar ainda mais os gestores municipais. O ideal é que elas ocorram no máximo em junho, até o dia 5, considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Evento nacional
A CNM não só apoia a Conferência Nacional como também faz parte da comissão organizadora. Para a Confederação é extremamente importante que o número de delegados representantes dos Municípios no evento nacional seja elevado. O objetivo é ter mecanismos de pressão, negociação e imposição para que não ocorra como nas edições anteriores, quando inúmeras exigências foram votadas, e, depois a maioria das obrigações fica para o ente municipal cumprir.

Espera-se que pelo menos 10 Municípios de cada Estado façam a Conferência Municipale desta forma, mais de 200 Municípios serão integrados e mobilizados. A CNM mobilizará e auxiliará no que for possível, mas os gestores locais devem se mobilizar, e colocar a Conferência como uma prioridade.

RN: LANÇADO O VOLUME 25 DA REVISTA ELEITORAL

Na tarde desta quinta-feira (28), nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, aconteceu o lançamento do Volume 25 da Revista Eleitoral editada por este regional, na qual estão presentes acórdãos relevantes, pareceres, resoluções e súmulas do TRE/RN, além de artigos e discursos, referentes ao ano de 2011.

O presidente do TRE/RN, desembargador João Rebouças, salientou o esforço realizado pelos servidores responsáveis pela consecução da revista, destacando a existência de artigos escritos pelo advogado Nilo Ferreira, membro da Corte durante os biênios 2007-2009 e 2010-2012, e da servidora Karla Neves da Costa Aranha.

Para o próximo volume, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 22 de fevereiro, edital referente ao processo seletivo que escolherá artigos para publicação que tratem sobre direito eleitoral, constitucional ou administrativo. Os interessados devem enviar seus trabalhos ao tribunal entre os dias 11 de março e 24 de abril ao endereço eletrônicorevistaeleitoral@tre-rn.gov.br. seguido dos originais impressos e assinados pelo autor.

Maiores informações:
http://apps.tre-rn.gov.br/documentos/resolucoes/resolucoes-20060004-20060918144429.pdf

VESTIBULAR DA UERN SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO

Está confirmada para os dias 03 e 04 de março a aplicação das provas do Processo Seletivo Vocacionado 2013 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Estão sendo oferecidas 2.602 vagas, sendo 80 delas para os Cursos de Graduação do Núcleo Avançado de Educação Superior de Caraúbas (NAESC). As provas do Vestibular 2013 serão realizadas em Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

O cartão de inscrição do candidato que participará do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2013) já está disponível no site:

http://www.uern.br/comperve/default.asp?item=comperve apresentacao.

O candidato deverá conferir seus dados pessoais e o local onde fará a prova.

Veja a lista completa de locais de prova AQUI.

MAIS UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM TRECHO DE RODOVIA NA CIDADE DE CARAÚBAS/RN

Agricultor foi atingido por veículo após parada para atender o celular.

Mais um acidente foi registrado na cidade de Caraúbas/RN. Na noite desta quinta-feira (28), a colisão entre um veículo e uma moto ocasionou mais um óbito no perímetro urbano da RN-233, próximo ao Conjunto Aroldo Maia.

De acordo com informações repassadas pelo blogueiro Gidel de Morais (Icém Caraúbas), o agricultor Sebastião Araújo de Oliveira, parou para atender uma ligação e desligou sua moto na rodovia, em um trecho sem iluminação. Pouco depois, ele teve sua moto atingida na traseira por uma Parati. A colisão foi tão forte que o senhor, de aproximadamente 67 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. 

Condutor da Parati atingiu moto que estava parada na pista.

O fato logo atraiu a atenção de dezenas de populares. Por essa razão, o Comando da PM isolou a área onde ocorreu a tragédia.

RN: FALTAM RECURSOS PARA OBRAS DA BR-304 E GANCHO

Segundo o DNIT, o concreto que ameaçava cair foi retirado. Serão instaladas novas defensas. Previsão de concluir a obra: 14 de abril

Duas obras essenciais para a mobilidade na Região Metropolitana de Natal precisam de dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para sair do papel e não parar no meio do caminho:  intervenções no gancho de Igapó (BR 101 Norte) e BR 304 (entre o viaduto Trampolim da Vitória e Reta Tabajara). Segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado, Ézio Gonçalves, ambas possuem recursos de emendas da bancada federal previstos, mas não seria o suficiente.  Para Gonçalves, o recurso destinado por  emendas  parlamentares federais não é o ideal para obras que exigem grande vulto. "Uma emenda federal de R$ 1 ou 2 milhões pela saúde, educação e segurança resolve muito. Mas pra obra de infraestrutura não resolve", opinou.

No gancho de Igapó, serão construídos dois viadutos e um túnel na BR 101. O projeto estabelece também intervenção paisagística e de drenagem numa extensão de 2,3 quilômetros. Duas passarelas também serão construídas nas proximidades. O projeto executivo deve ficar pronto até o final do próximo mês. Só depois disso deverá ser feito o termo de referência. Em seguida, o edital de licitação deve ser lançado. O Superintendente do DNIT espera que até o final do primeiro semestre de 2013 as obras comecem. Já o projeto da reta Tabajara prevê 10 quilômetros de pista restaurados e uma duplicação em 16 quilômetros, mas faltam os recursos. Existe, no entanto, segundo Enzo Gonçalves, a possibilidade que essas obras entrem do PAC, depois de incluída como emenda. Dessa forma, segundo o superintendente, a obra tem recursos garantidos até a sua conclusão. "No caso de obras como essas, temos que transformá-las em PAC, porque com a rubrica PAC o recurso é garantido", acrescentou.  Ézio acredita que ambas as obras só entrarão no Programa de Aceleração do Crescimento vigente com atuação de forças políticas. "Esse apoio é imprescindível", disse.

Uma das razões para o órgão ser um retrato da face deficiente do serviço público pode ser o número risível de servidores: 46 funcionários cobrem cerca de 2 mil quilômetros de rodovias federais no Estado com mais de R$ 400 milhões em obras contratadas. Na luta contra  a burocracia, o Regime Diferenciado de Contrações (RDC - criado para Obras do PAC) pode auxiliar no tocante à celeridade, mas ainda não é  suficiente para obras sejam realizadas na velocidade em que a sociedade espera e o crescimento populacional exige.  No caso das passarelas de concreto de Neópolis, Potilândia,  Mirassol e a passarela Estaiada de Parnamirim o investimento de R$ 1.187.214.  As prometidas intervenções nas marginais da BR 101, entre Natal e Parnamirim, também são exemplos da dificuldade do DNIT em transpor obras do papel para a realidade. Há 11 anos, o projeto de duplicação da rodovia foi elaborado. O Exército Brasileiro anunciou sua retirada da obra há mais de seis meses.

CANGUARETAMA: VICE-PREFEITA FOI FEITA REFÉM DURANTE ASSALTO

Em um assalto realizado na tarde da última quarta-feira (27), por volta das 16h, a vice-prefeita da cidade de Canguaretama, Fátima Moreira, foi feita refém dos assaltantes e ficou presa por pelo menos duas horas. O assalto ocorreu em uma distribuidora de gás, no conjunto Bosque das Palmeiras, quando a vice-prefeita foi pega de surpresa enquanto fazia uma solicitação de  produto a um atendente.

Os assaltantes chegaram armados, anunciaram o assalto pedindo as chaves do cofre da empresa. Como não tiveram sucesso, colocaram os funcionários da empresa e os clientes dentro de um quarto e trancaram a porta sob ameaça. Os bandidos fugiram no carro da vice-prefeita que foi libertada com ajuda da polícia duas horas depois. Junto com ela estava a assistente social, Maria do Carmo, que é funcionária da prefeitura de Canguaretama. Além de agredirem os funcionários os assaltantes levaram  pertences das vítimas  como documentos, chaves de carro e moto, celulares e dinheiro.

EQUIPE DA ASSEMBLEIA CIDADÃ CHEGA A TOUROS PARA PLANEJAR AÇÕES

Prefeito Ney recebe equipe da Assembleia Cidadã(foto:Dione)

O prefeito de Touros e seu secretariado, recebeu nesta quinta-feira(28), a equipe técnica da equipe da Assembleia Cidadã,  para planejar as ações e definir a estrutura necessária para a realização da visita, programada para 19, 20 e 21 de março. Touros é o primeiro município do RN a receber, em 2013, o Projeto Assembleia Cidadã, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. 

Foram levantados dados demográficos do município, informações na área de saúde, desenvolvimento social e educação, que foram apresentados a equipe formada pela médica da Assembleia, Kalina Lucena, professora Josely Gomes e a Gerente de Ação Social Bárbara França, que tem a coordenação de Magaly Cristina. O total de atendimento está previsto para aproximadamente 22 mil pessoas, com prioridade no atendimento para idosos e deficientes a partir das 13 horas.  Os distritos que estão sem atendimento médico, terão transporte a disposição, cedido pela prefeitura de Touros.

Fonte: Dione Nascimento

VIVALDO: “CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO SERIDÓ É UMA CAUSA TÃO JUSTA E IMPORTANTE QUANTO O POVO SERIDOENSE “

Aconteceu na tarde de ontem, quinta-feira (28) mais uma reunião do movimento “Seridó é Federal”, que visa a criação da Universidade Federal do Seridó. O deputado estadual seridoense Vivaldo Costa participou do encontro que reuniu além da governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal João Maia, estadual Getúlio Rêgo, o arcebispo da Arquidiocese de Natal Dom Jaime Vieira Rocha, vários prefeitos e lideranças da região.

Vivaldo lembrou que esta importante luta não é só de hoje. “Lembro que a governadora Rosalba, quando ainda era senadora, apresentou uma proposta onde tratava deste assunto. Nossa região é terra de gente forte, precisamos de grandes investimentos na educação. É através de educação que encontramos o desenvolvimento. Estamos todos unidos em prol desta causa, tão justa e importante tal como o povo seridoense”.

NATAL: CINCO SÃO RECAPTURADOS E 14 CONTINUAM FORAGIDOS

Pela ordem, Allan Dantas, Ramiro Júlio, Henrique Eduardo, Ingreison Felipe, Janilton Otílio, Joab Vieira, Lindomar Macedo, Rosivaldo Otaviano, Francisco Rômulo e Francisco Canindé.

Dos 19 presos que fugiram do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, 14 ainda continuam foragidos, segundo informação divulgada no início da noite de ontem, pela Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol). A fuga ocorrida na noite da quarta-feira (27) foi a primeira de 2013. Quatro dos homens foram recapturados ainda no fim da noite por uma guarnição da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que fazia uma ronda naquele conjunto residencial da Zona Oeste de Natal. Mesmo de licença médica de quatro dias, a diretora do Núcleo de Custódia, Tânia Pereira, informou que, este ano, já havia ocorrido três tentativas de fugas, enquanto ocorreram pelo menos cinco fugas em 2012. A diretora do Núcleo foi internada às pressas na noite da quarta-feira devido à carga de estresse que vem sofrendo naquela unidade.

Os 19 detentos escavaram um túnel do chão do banheiro até a área externa da detenção. Ao todo, 75 presos estavam custodiados no local aguardando transferências para presídios provisórios. Mas, por volta das 21h50 de anteontem, somente 19 presos conseguiram escapar.  Eles usaram o túnel escavado a partir do ralo e esgoto do banheiro da cela.
No momento da fuga, três agentes da Polícia Civil estavam fazendo a custódia dos presos. De acordo com a Polícia Civil, eles escalaram o muro por trás do prédio e ainda superaram uma cerca de arame (serpentina) que existe em cima da  sua parede. "A gente esperava que eles fugissem pela frente", disse um agente que não quis se identificar, porque os presos já estão furando uma parede que fica para a frente dessa avenida. Na ocasião da fuga, os agentes também estavam preocupados, porque dos 16 presos que tinham vindo das Delegacias de Plantão das zonas Norte e Sul, dez já tinham sido transferidos à noite para o sistema prisional, mas seis estavam sem algemas e soltos numa antessala do corredor.

Um dos agentes afirmou, ainda, que a fuga só não foi em maior escala porque um "gordinho" não pode passar pela abertura de 30 centímetros de diâmetro feita na base do muro do Núcleo de Custódia "e que apanhou bastante dos outros presos que não puderam fugir". Os fugitivos recapturados foram Artur Mateus Costa Silva, Danilo José da Silva, Geovanio Camilo Marques, Cleiton Soares Costa, Micael Jackson de Brito Pereira. A última tentativa de fuga no Núcleo de Custódia ocorreu em 5 de fevereiro, quando presos, dos 75 que estavam lá naquela ocasião, iniciaram a escavação de um túnel usando a abertura do vaso sanitário. Outra fuga em massa foi abortada na madrugada do dia 21 de janeiro, uma segunda-feira, porque o preso Leonardo Gomes da Costa, 23 anos, não conseguiu sair e ficou preso na  abertura feita numa grade que foi serrada na cela que dá para o pátio do Núcleo, e onde, há uns dois meses, a Delegacia Geral da Polícia Civil mandou colocar uma tela, como se fosse um teto, para que pessoas jogassem celulares, drogas e objetos, como facas, para o interior do pátio ou para dentro da cela.

SAÚDE PÚBLICA DE JARDIM DO SERIDÓ ESTÁ DE RUIM A PIOR

Após mais de quatro anos da mesma administração, a saúde pública de Jardim do Seridó continua na UTI, igual a cantiga da perua, de pior a pior! A população sofre com a falta de exames, falta de médicos em PSFs, falta de distribuição de remédios e principalmente falta de uma gestão por quem realmente entenda de saúde pública.

As reclamações da má qualidade de atendimento na secretaria de saúde são comuns, como se a população que procura a secretária de saúde tivesse pedindo favores, e não exigindo seus direitos. Várias ações estão sendo ajuizadas na justiça, tudo por causa da falta de atendimento em inúmeros tipos de casos que a secretária está se negando a atender a população. A atual secretária de saúde, Thalita Moura, que é filha do vice-prefeito, Anchieta Moura, irmã do presidente da câmara municipal, Anchieta Júnior está sendo muito criticada pela população.

Fonte: Paulinho Filho

HOMEM FAZ NAMORADA REFÉM HÁ MAIS DE 12 HORAS

Policiais Militares foram recebidos a tiros pelo homem que faz namorada refém; área foi isolada

O incidente teria começado aproximadamente às 18h de ontem. Após discussão, Alexsandro teria ameaçado de morte a namorada (nome ainda não confirmado) e impedido a saída dela do imóvel. O homem, que estaria sob efeito de drogas desde que a discussão teve início, mantém a mulher na mira de uma pistola e, de acordo com informações preliminares, teria recebido a Polícia Militar a tiros ainda na noite de ontem, quando a população acionou o socorro na tentaiva de libertar a mulher.

A Polícia afirma que Alexsandro ainda não estaria fazendo exigências para liberar a vítima. Familiares estão no local e tentam convencer o homem a libertar a namorada, o que ainda não ocorreu. Viaturas do Bope, BPChoque, Rocam e 11º Batalhão estão no local buscando libertar a jovem. O fim da noite de ontem e início da manhã de hoje (1º) é de tensão no município de São Gonçalo do Amarante. Um homem identificado preliminarmente como Alexsandro, de 29 anos, fez a namorada refém em uma residência na rua 31 de março. A via está interrompida por policiais, que negociam com o homem a libertação da refém, em cárcere há mais de 12 horas.

ENGENHEIRA QUÍMICA POTIGUAR É ENCONTRADA MORTA NO RJ

A engenheira química natalense Angélica Mara de Goes Martins, de 24 anos, foi encontrada morta na tarde de quarta-feira (27), na cidade de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro. O corpo dela, que tinha sinais de enforcamento, foi encontrado numa estrada. Angélica era estudante e trabalhava numa empresa petroquímica na cidade vizinha de Macaé.  A notícia da morte da potiguar foi compartilhada por várias pessoas no facebook. O primeiro perfil a compartilhar foi o de João Martins, irmão da vítima. Segundo informações, a jovem estava desaparecida desde a última terça, após sair para o trabalho. Na tarde de ontem (27), Angélica foi encontrada morta no município de Rio das Ostras, na estrada de Cantagalo próximo ao sítio Sagitário.

Policiais civis e militares de Macaé e Rio das Ostras estão investigando as circunstâncias da morte da engenheira química. Segundo informações da polícia local, Angélica teria sido encontrada amarrada numa árvore, próximo a um Fiat Uno preto, de placas LLR 3481, que seria da empresa que ela trabalhava. Para os policiais, nenhuma hipótese nas investigações para justificar a morte foi afastada, inclusive a possibilidade de a vítima ter se suicidado.  A morte de Angelica teria acontecido por volta das 13h. "Gostaria de agradecer pelo carinho e pelo apoio que eu e minha família temos recebido de todos vocês.

Mas de fato aconteceu o Pior. Não sei se foi ontem ou mesmo hoje, mas Faleceu, minha irmã mais nova, Angélica Mara. Uma moça linda, educada, inteligente, trabalhadora, estudiosa, dedicada, linda. De muitos amigos e com muito amor pra dar, que sonhava estudar, se formar e ter uma boa profissão para ajudar sua família, sua mãe e seus irmãos, uma musicista autodidata, de vários idiomas, enfim de vários dons e muito conhecimento, que amava a vida", relatou João. "Ainda não sabemos como tudo aconteceu, ainda estamos esperando notícias. Mas é essa a grande e horrível realidade! Te amamos muito Angélica, te amamos para sempre. Estamos orando por você. Onde quer que você esteja, fará sempre muita falta pra nós. Um beijo no seu coração", completou ele em sua rede social.

PM’s COMEÇAM A DEIXAR DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL EM TODO O RN

Os policiais militares do Rio Grande do Norte que estavam trabalhando em delegacias da Polícia Civil, em algumas cidades do Estado, estão deixando as unidades. Isso acontece em virtude de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual. A determinação é que nenhum PM deve continuar exercendo ações que competem a policiais civis. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, confirmou ao Portal BO que estão sendo adotados todos os procedimentos para cumprir o que determina a Justiça. De acordo com o oficial, os comandantes de todos os Batalhões da PM no Estado estão sendo comunicados da decisão.

Em alguns casos, como em Caicó e Apodi, os policiais militares receberam ofícios nesta quinta-feira (28) e já estão deixando prédios das delegacias. “Só aqui em Apodi nós tínhamos quatro, que agora terão que voltar para o Destacamento em outros pólos”, comenta o comandante do policiamento naquela cidade, capitão Inácio Brilhante. Em Caicó, de acordo o coronel Araújo Silva, outros quatro PMs também tiveram que retornar para o 6º Batalhão. A partir de agora, a medida deve se estender por outros municípios, alguns deles, no entanto, que não dispõem de policiais civis suficientes, deverão ter déficit no policiamento.

ITR: MUNICÍPIOS AINDA PODEM ENCAMINHAR RELAÇÃO DE OMISSOS INTIMADOS À RFB

A Receita Federal do Brasil (RFB) reabriu o prazo para que os Municípios enviem a lista com as informações dos resultados dos trabalhos do Programa Omissos da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Resolução do Comitê Gestor do ITR 2/2012, o encerramento deste programa seria no dia 20 de novembro de 2012.

Os Municípios teriam até o 10.º dia útil de dezembro para encaminhar a lista a RFB. Porém, dos mais de 1.600 conveniados, apenas 30 Municípios enviaram a listagem. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esta é a oportunidade para os Municípios que não fizeram as intimações, e a entrega dos resultados para a Receita Federal, realizarem estes procedimentos com urgência. A entidade pontua ainda que os Municípios que não encaminharem as informações poderão ter seus convênios denunciados.

O objetivo do Programa Omissos da Declaração do ITR é possibilitar o controle e o acompanhamento, pelos Municípios, dos contribuintes que não entregaram a declaração. A RFB tem insistido na importância de os Municípios retornarem com a listagem dos resultados dos trabalhos das intimações desse programa. A CNM explica que a listagem dos contribuintes omissos, assim como a Norma de Execução (NE) que regulamenta o Programa, está disponível no site da RFB, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). As visualizações da listagem dos contribuintes omissos e da NE só aparecem quando o acesso é feito pelo certificação digital e-CNPJ ou e-CPF (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e Cadastro de Pessoas Físicas) do prefeito.

Acesse aqui a Nota Técnica e o Modelo do Termo de Intimação

TRÊS PRIMOS SÃO MORTOS A TIROS EM BAR NA ZONA NORTE DE NATAL

A violência continua em Natal e os casos de homicídio se multiplicam. Na noite desta quinta-feira (28), três jovens foram mortos a tiros, quando estavam em um bar, no loteamento Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. As vítimas eram primos e um quarto jovem foi baleado.

O cabo Ezídio, do 4º Batalhão da Polícia Militar, informou ao Portal BO que a ocorrência foi registrada por volta das 18h40. Os quatro jovens estavam bebendo no Bar da Sônia, quando homens armados chegaram em um carro preto. Eles desceram armados com pistolas calibres ponto 40 e 380 e começaram a atirar. Três dos primos caíram mortos no local, enquanto um quarto, identificado como Fábio Fernandes Saldanha, de 26 anos, foi socorrido pelos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado com vida para o Hospital Santa Catarina. Dos três mortos, de acordo com a polícia, apenas um foi identificado até o momento.

Trata-se de Ronaldo Leite Batista, de 31 anos. O cabo Ezídio disse ainda que alguns familiares das vítimas estiveram na cena do crime e contaram que os quatro jovens vieram da cidade de Janduís. No entanto, ainda não se sabe se eles tinham envolvimento com algum tipo de crime ou com drogas. Policiais civis do 9º Distrito Policial foram até o local da ocorrência, mas também não conseguiram colher muitas informações sobre o caso. A dona do bar, que teria testemunhado a tripla execução, declarou que só iria prestar depoimento sobre o caso nesta sexta-feira, tendo em vista que estaria em choque com a situação.

MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS À BASE NACIONAL DE DADOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou a Portaria 271/2013, que trata sobre a Base Nacional de Dados de ações e Serviços da Assistência Farmacêutica, nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. A nova base regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Base Nacional de Dados é composta por Componentes da Assistência Farmacêutica, divididos entre Básico, Estratégico e Especializado e ao Programa da Farmácia Popular do Brasil. Esses dados referem-se ao registro das entradas, saídas e licença de medicamentos relacionados aos componentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em vigência e do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Os dados podem ser informados pelo Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) ou pelo serviço  WebService. Os administradores que optarem pelo Webservice devem adaptar ou desenvolver solução informatizada para garantir a transmissão dos dados ou ainda o Sistema Autorizador do Programa Farmácia Popular. O conjunto de dados, o fluxo e o cronograma das entradas, saídas e licenças de medicamentos relacionados ao Componente Estratégico e Especializado e do Programa Farmácia Popular do Brasil, será definido em atos normativos específicos do Ministério da Saúde, mediante pactuação prévia na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Atento aos prazos

Agência CNMO registro das entradas, saídas e licenças dos medicamentos do componente Básico da Assistência Farmacêutica, constante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) realizada pelos estabelecimentos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, deverão seguir o seguinte cronograma:

a) os entes federativos que receberam recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), deverão enviar os dados até o dia 15 de julho de 2013.

b) já o início da transmissão do conjunto de dados pelos demais entes federativos será pactuado pela CIT após a realização de levantamento nacional pelo Ministério da Saúde sobre a utilização, pelos demais entes federativos, de sistemas informatizados para gestão da Assistência Farmacêutica. Este levantamento nacional deverá ser concluído até 28 de junho de 2013 pelo Ministério da Saúde.

Veja aqui a Portaria 271/2013 na integra

JUIZ ACATA DENÚNCIA CONTRA PM PRESO POR MATAR ADVOGADA A PAULADAS NO RN

Corpo de advogada foi enterrado em Parelhas, na região Seridó do RN (Foto: Anderson Barbosa/G1)

A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou, nesta quinta-feira (28), denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o policial militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, de 35 anos. Com isso, ele passa a ser formalmente acusado pelo assassinato da advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37, morta a pauladas dentro de um motel na cidade de Santo Antônio, a 70 quilômetros de Natal. O crime aconteceu no dia 14 deste mês. A denúncia foi acatada pelo juiz Ederson Solano Batista de Morais, da comarca de Santo Antônio.  Segundo o juiz, o réu tem 10 dias para responder à acusação, por escrito, através de advogado. O magistrado também notifica o Itep para que envie todos os laudos criminais produzidos pelos peritos e informações atualizadas quanto aos antecedentes criminais do réu. O G1 tentou contato com Cezar Cerqueira de Freitas Júnior, defensor do PM, mas ele não atendeu ou retornou as ligações.

Em depoimento à polícia, o policial disse que a vítima, sua ex-namorada, teria ficado enfurecida com uma ligação que ele havia recebido e tentado agredi-lo. Em razão disso, os dois, “entraram em vias de fato e, durante essa contenda caíram ambos, não lembrando o que ocorreu depois disso”, diz o documento. Ainda segundo o depoimento, Gleyson afirma ter passado boa parte do dia anterior à morte da advogada bebendo com ela e que, a briga, teria sido iniciada porque ele havia se recusado a revelar o nome da pessoa que havia ligado para o celular dele. Também consta no relato do PM que ele “não sabe como aquele pedaço de madeira foi aparecer no interior daquele quarto”, acrescentando “que só depois da prisão começou a entender onde se encontrava, mas que os policiais de serviço não deixaram mais que ele entrasse no quarto”.

A família de Vanessa Ricarda não acredita que ela tenha ido se encontrar com o suspeito para beber. Genilson Dantas, cunhado da advogada, afirma que ela era evangélica e não consumia bebidas alcoólicas. Ele também disse que acredita que Vanessa tenha ido se encontrar com o policial militar sob ameaça. “Ele sempre dizia que iria matá-la e que também mataria pessoas da família”, disse Genilson. Segundo o capitão Fábio Sandrine, comandante do batalhão da PM na cidade de Goianinha, onde o soldado é lotado, Gleyson tem sete anos de corporação. "Ele trabalhava na praia da Pipa, mas foi transferido para a cidade de Passagem. Só que ele não se apresentou. Hoje de manhã recebemos esta triste notícia que ele havia matado a namorada. Lamentável", comentou o oficial no dia seguinte ao crime.

Familiares e amigos acompanharam o enterro (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O policial, preso em flagrante, encontra-se detido no quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na zona Norte deNatal.

Já a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, foi inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil em 2011, segundo a própria OAB no RN. O corpo dela foi enterrado no dia 15, no cemitério público da comunidade de Santo Antônio da Cobra, distrito a 18 quilômetros deParelhas, região Seridó.

Entenda o caso
De acordo com a polícia, funcionários do Motel Cactus, onde a advogada Vanessa Ricarda foi espancada, acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. “Eles ouviram a mulher gritando e nós fomos chamados”, contou o tenente Everthon Vinício, do 8º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência.

Ainda segundo o oficial, o PM foi encontrado na área comum do prédio onde funciona o motel. O tenente contou também que Gleyson apresentava sinais de embriaguez e manchas de sangue pelo corpo. “Ele vestia somente um short, que estava todo sujo de sangue”, afirmou. Ao entrarem no quarto, os policiais encontraram a advogada desacordada e ensanguentada. “O rosto dela estava bastante desfigurado e os objetos do quarto revirados”, relatou o delegado Everaldo Fonseca.

ELÍDIO QUEIROZ PROPÕE A CÂMARA REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

O prefeito Elídio Queiroz, (PSD), encaminhou nesta quinta-feira, (28), para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, o Projeto de Lei que trata sobre o reajuste dos profissionais do magistério público municipal da educação básica. De acordo com Queiroz, o aumento será da ordem de 7,97%, (piso salarial), para ser pago retroativo ao mês de janeiro.

A Secretária de Educação do Município, Ália Eine de Queiroz, disse que espera que o Poder Legislativo, aprove o projeto. "A categoria dos profissionais da educação, merece. Até porque isso é Lei no Brasil, e todos tem direito”, disse. O pagamento com o reajuste deve ocorrer da seguinte forma: Em março se paga também janeiro e em abril, também paga fevereiro.

HENRIQUE E GARIBALDI ALVES SÃO ABSOLVIDOS EM PROCESSO DE IMPROBIDADE

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou improcedente, à unanimidade dos votos, a condenação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e do deputado federal Henrique Eduardo Alves em sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 001.014007-0. O julgamento ocorreu nos autos da Apelação Cível nº 2011.011953-0, de relatoria do desembargador Dilermando Mota, contra decisão de primeira instância que julgou procedente pretensão do Ministério Público para condenar os réus à suspensão dos direitos políticos por três anos; ao pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração percebida pelos demandados no ano de 2001; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Segundo o acórdão, os apelantes argumentaram por meio de seu advogado que não houve dano ao erário, bem como a efemeridade da lesão aos princípios da Administração Pública, uma vez que a propaganda institucional na qual apareceram teria sido veiculada, no máximo, duas vezes. À época da veiculação, Garibaldi Alves era governador do Estado e Henrique Eduardo, secretário de Estado. Alegaram também que a conduta foi cometida por erro, não tendo qualquer finalidade ímproba ou desonesta, não existindo assim a figura do dolo ou má-fé, não sendo portanto passível de punição, nos termos da Lei nº 8.429/92. Aduziram ainda que as sanções aplicadas são desproporcionais ao suposto injusto cometido, pedindo finalmente a improcedência da pretensão condenatória.Já o Ministério Público ressaltou em suas contrarrazões haver a efetiva ocorrência de lesão ao patrimônio público pelos atos imputados aos réus, uma vez que teriam realizado promoção pessoal às custas de verbas estaduais, requerendo o enquadramento da conduta dos demandados no artigo 10 da Lei nº 8.429/92.

MP PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO MP RESIDÊNCIA

O Ministério Público Estadual prorrogou até o próximo dia 08/03 as inscrições para o concurso do MP Residência, que seleciona estagiários de pós-graduação. O prazo de inscrições que encerraria nesta quinta-feira, dia 28/02, foi prorrogado para permitir a participação de candidatos que se encontram apenas pendentes de colação de grau, segundo o Edital do MP Residência que foi retificado.

O concurso oferece 60 vagas para candidatos que tenham concluído os cursos de Direito, Administração, Arquitetura, Contabilidade ou Engenharia Civil, comprovado na data de inscrição, mediante declaração ou documento equivalente expedido pela instituição de ensino. Para a inscrição o candidato deve levar uma lata de leite em pó, que será doada a instituição beneficente. A inscrição pode ser feita no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda à quinta-feira, e das 8h às 14h, na sexta-feira. Os locais são a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária (telefone 3232-4098) e a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, no Centro (telefone 3315-3350 e 3315-3858).

Confira aqui o Edital do MP Residência.
Confira aqui o formulário de inscrição.

ANATEL REDUZ EM 8,8% CUSTO DE LIGAÇÃO DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (28) novo percentual de reajuste, que ficou negativo, para as concessionárias de telefonia fixa. A redução de 8,77% valerá para ligações feitas de telefones fixos para aparelhos móveis (ou rádio). Com a medida, Telefônica, Oi, CTBC, Sercomtel e Embratel terão prazo de um mês, a contar da publicação da medida no Diário Oficial --que deve ocorrer nos próximos dias-- para adaptação.

A única concessionária que terá regra diferente será a Telemar Norte Leste, que conseguiu impedir, por meio da Justiça, no ano passado, a aplicação do desconto de 2012. Esse reajuste havia sido fixado em 10,78%. Portanto, para clientes dessa empresa, o desconto será o somatório das duas medidas, de 2012 e 2013, o que gera uma redução de 18,6%. As reduções valem tanto para chamadas longa distância (com outro DDD), como para chamadas locais. Segundo o conselheiro da agência, Jarbas Valente, a medida trará impacto positivo para os indicadores de inflação do país.

VIVALDO CRITICA JOÃO MAIA E NELTER E ANUNCIA SAÍDA DO PR

Vivaldo Costa: "João Maia é vaidoso e arrogante"

O clima não anda nada bom no Partido da República no Rio Grande do Norte. Dias depois de o deputado Kelps Lima ingressar na Justiça Eleitoral com pedido de autorização para deixar a legenda, o também deputado estadual Vivaldo Costa afirmou que pretende fazer o mesmo nos próximos dias. Ao contrário de Kelps Lima, que alegou razões de ordem pessoal e técnica para deixar o PR, mas negou-se a revelar antes que o partido se pronuncie sobre seu pedido, o deputado e ex-governador Vivaldo Costa soltou o verbo.

“João Maia me passou um carão público por eu ter afirmado que a governadora Rosalba Ciarlini não precisa do PMDB e que os peemedebistas mais atrapalham do que ajudam o governo”, desabafou o parlamentar seridoense. “João Maia também disse que me desautoriza a falar em seu nome. Na verdade, eu não preciso de autorização porque nunca falei em nome de João Maia. Sempre falei em meu nome e em nome dos 38.600 eleitores que votaram em mim”. Vivaldo Costa argumentou que tem 40 anos de vida pública, 11 mandatos eletivos e é um político limpo, decente e respeitado em todo o Rio Grande do Norte. Disse também que o deputado federal João Maia, presidente estadual da legenda, “foi muito vaidoso e arrogante”.

Quanto às críticas feitas ao PMDB, o ex-governador reiterou o conteúdo que irritou João Maia e o deputado peemedebista Nelter Queiroz. “O PMDB é um partido incoerente. Participa do governo mas não tem compromisso com o governo Rosalba Ciarlini. A governadora é candidata natural do sistema à reeleição”, declarou. Nelter Queiroz também não foi poupado pelo político seridoense: “Nelter disse que sou um político arcaico e que jogo sujo. O Rio Grande do Norte me conhece e me respeita. O Rio Grande do Norte também conhece a história de Nelter. Eu digo a ele que vá cuidar de Jucurutu, onde ele e família mandam há 40 anos e tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Seridó”, disparou o parlamentar. Vivaldo Costa revelou ao defato.com que vai ingressar com o pedido de desfiliação do PR onde se sente “oprimido”. Disse, ainda, ter ouvido do próprio João Maia que não criará obstáculos à sua saída.

TODOS POR UMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERIDÓ

Nivaldo Brum, Rosalba, Dom Jaime, João Maia e Professor Laércio

O coordenador da Bancada Federal em Brasília, deputado federal João Maia (PR) acompanhou uma comitiva de prefeitos e professores da região do Seridó, além do arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira, o administrador da Diocese de Caicó, padre Ivanoff Pereira, os deputados estaduais Getúlio Rego e Vivaldo Costa, em audiência com a governadora Rosalba Ciarlini, nesta tarde de quinta-feira (28) em Natal. O assunto em pauta era a instalação da Universidade Federal do Seridó. João Maia defende que a Universidade instalada no Seridó faria dela uma região com desenvolvimento sustentável.

“O que foi interessante na discussão é que ela é uma universidade pra ter curso de engenharia de minas, geologia, estudar a culinária, o designer e o artesanato do Seridó. Muito voltada para as aptidões do Seridó. Se nós formos bem sucedidos nesta luta nós teremos dado um passo muito importante para a nossa região”, disse João Maia.

Prefeitos do Seridó também participaram da audiência

O deputado defende que é preciso usar esse momento politico especial que o Rio Grande do Norte está vivendo em nível nacional. O primeiro passo é elaborar um projeto pedagógico que seja consistente, a governadora criar por decreto uma comissão especial para conduzir os trabalhos, e após a audiência marcada para o dia 15 deste mês na Assembléia Legislativa, reunir toda a bancada federal e de posse do projeto entregá-lo ao ministro da Educação, Aloisio Mercadante.

“Desenvolvimento e educação não há como separar. Além da existência da Universidade atrair estudantes não só do RN e dos estados vizinhos, mas do país inteiro, isso dá uma vida social-econômica a região e você transforma o Seridó, dando uma alavancada muito grande na região. O Seridó toca no coração de todos os norte-rio-grandenses, e tenho convicção que toda bancada estará junta nesta luta”, finalizou.

MP QUER SABER MOTIVO DE CANCELAMENTO DE R$ 66 MILHÕES EM “RESTOS A PAGAR”

Passou despercebido por muitos, mas não pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) a decisão do Governo do Estado de cancelar R$ 66.286.840,99 em restos a pagar do exercício financeiro de 2010. Por isso, o órgão decidiu abrir um inquérito civil público para apurar a motivação dessa decisão administrativa.O inquérito civil registrado com o número de 75/13, instaurado por meio da portaria 77/2013, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. O objetivo é “apurar possíveis irregularidades no cancelamento de R$66.286.840,99 de restos a pagar pelo Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de 2010″.

Segundo o promotor de Justiça responsável pela instauração do inquérito, Flávio Souza Pontes, o fundamento legal da medida é o artigo 37, caput, da Constituição Federal; Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Para a apuração dos fatos, Flávio Pontes quer “cópia do relatório e do projeto de parecer prévio elaborados pelo TCE acerca das contas do exercício 2010 do Governo do Estado”. Além disso, solicitou também que a Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado do RN, remeta no prazo de 10 dias, cópia integral do procedimento administrativo que culminou com o cancelamento de R$66.286.840,99 (sessenta e seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) de despesas inscritas sob a rubrica de “restos a pagar” no orçamento de 2010. Vale lembrar que no final da gestão Micarla de Sousa (que teve nos últimos dias de mandato o prefeito Ney Lopes Júnior) também foram cancelados restos a pagar por parte da gestão municipal. O prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, no entanto, decidiu suspender o decreto que cancelou as dívidas públicas e fazer um novo ordenamento para o pagamento público.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

PERMANÊNCIA
Alguns ainda acham que a postura do PMDB em relação ao Governo Rosalba Ciarlini é de permanência e apoio incondicional. Engano. O partido prepara seu afastamento da atual gestão. Para ficar na base aliada, precisaria de pelo menos duas situações: Mudança de estilo e recuperação da confiança da população. Os dois casos são de dificuldade extrema.

CANDIDATURAS
PMDBistas já fazem conjecturas sobre candidaturas majoritárias em 2014. Sempre pela oposição. O ideal seria Garibaldi Filho candidato a governador, com Robinson Faria vice ou senador e Fátima Bezerra na vice ou no Senado. O problema é que o pai de Waltinho não quer nem ouvir falar em disputar eleição.

ROBINSON
Outra chapa traria Robinson Faria como candidato a governador, Henrique Alves para o Senado e o PT indicaria Fátima ou outro nome para vice. Há também possibilidade de Robinson ter como vice o filho de Garibaldi, Walter Alves. O problema é que Waltinho quer ser deputado federal.

HENRIQUE
Caso o presidente da Câmara, Henrique Alves, consiga uma mudança expressiva em sua imagem, seria candidato a governador, com Robinson Faria na condição de candidato ao Senado e o PT indicaria o vice.

WALTER
Hipótese não descartada pelo PMDB é ter Walter Alves candidato a governador, com o PT indicando o vice e Robinson Faria candidato a senador.

APOIO
Em todas as situações, desde que o vice-governador Robinson Faria esteja na chapa, esta receberia o apoio do prefeito de Natal Carlos Eduardo e da vice-prefeita Wilma de Faria. A ex-governadora, embora estimulada pela lembrança de seu nome para voltar ao Governo ou ser candidata ao Senado, aparenta ter lapso de racionalidade e será candidata a deputada federal.

ISOLAMENTO
A chapa da oposição, seja com Robinson, Waltinho ou Henrique na condição de candidato a governador, se fortalece não pelo nome em si, mas pela situação de isolamento a que submeterá o grupo da governadora Rosalba Ciarlini. Afinal, caso o PMDB deixe a base da Rosa, a gestão, que já não está bem, termina de se esfacelar. Se o PMDB realmente romper, haverá uma coalização de forças na oposição, que torna qualquer candidato forte pelo agrupamento.

OPOSIÇÃO
Robinson Faria é hoje o único candidato declarado a governador pela oposição. Se contar com o apoio do PMDB e da conseqüente frente partidária, tem tudo para ganhar a eleição. Sem isso, sua candidatura carece de musculatura interiorana e de palanque com respaldo eleitoral. Detalhe: A candidatura de Robinson também precisa da permanência do desgaste de Rosalba.

RECUPERAÇÃO
Caso a governadora Rosalba Ciarlini consiga se recuperar do desgaste acentuado, não perderá apoios políticos e sua candidatura a reeleição ganhará força novamente. Ou seja: O desempenho de Rosalba no Governo trará conseqüências compulsórias para seu futuro e para os rumos da oposição.

ENFRAQUECIDO
O atual presidente estadual do PP, Sérgio Andrade, deverá mesmo perder o comando da sigla. Além de não ter conseguido ser eleito vereador em Parnamirim, o PP Nacional foi abastecido com informações negativas a respeito da conduta do presidente em negociações políticas em Natal e no interior. A queda de Andrade é apenas uma questão de tempo.

UNICAT
A situação de desabastecimento da UNICAT é mais grave do que o próprio Governo possa imaginar. O pai de uma adolescente de 14 anos procurou a coluna para apelar por um medicamento que a filha toma para ‘doença de Wilson’, um problema no fígado, semelhante a Hepatite.

UNICAT II
O problema é que, se a menina não tomar o medicamento D. Penissilamina, o fígado simplesmente começa a se desmanchar e a criança pode até morrer. Mesmo diante da gravidade do caso, já faz 15 dias que a menina não toma o remédio porque está em falta na UNICAT. O pai está desesperado e a resposta é burocrática. Detalhe: O Estado é administrado por uma médica pediatra.

CALÇADÃO
O jornalista Ricardo Rosado, em seu blog (fatorrrh.com.br), postou o seguinte comentário: “A notícia de que um novo plano será apresentado na próxima semana para resolver o incrível, inacreditável e extraordinário problema do calçadão da praia de Ponta Negra é alvissareira, auspiciosa e encorajadora”.

CALÇADÃO II
Rosado conclui: “Há 8 meses que uma simples calçada destruída pelas marés rende uma profunda discussão técnica, artística, filosófica, estratégica, ideológica, religiosa, ecológica e sobrenatural. Até engordar o mar foi proposto antes de chamar um pedreiro e fazer um traço. Dá a impressão, certas vezes, que esse povo não tem o que fazer”.

INTERVENÇÃO
Servidores da Urbana questionam que a imagem é de uma empresa quebrada, sem dinheiro. Porém, segundo eles, o interventor recebe R$ 13 mil líquido para fazer picuinhas com funcionários e esquece de observar os contratos irregulares com as empresas terceirizadas. Há casos de empresa que estaria carregando areia como se fosse lixo, para pesar e receber indevidamente.