HOMEM MORRE PRESO ÀS FERRAGENS APÓS BATER E CAPOTAR CARRO ROUBADO NA ZONA NORTE DE NATAL

Palio roubado ficou destruído após a batida (Foto: Redes sociais )

Um homem morreu e outros três foram presos na madrugada desta sexta-feira (10) durante uma perseguição policial na Zona Norte de Natal. Os quatro, segundo a Polícia Militar, estavam em um carro roubado, e capotaram o veículo quando tentavam fugir. Ainda de acordo com a PM, a perseguição começou pouco depois da meia-noite, quando uma guarnição de plantão se deparou com um Palio Attractive, com queixa de roubo, na avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região.

Ao constatarem que o carro era roubado, os policiais passaram a perseguir o veículo. Na fuga, já na avenida Maranguape, no conjunto Vale Dourado, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, o Palio acabou colidindo contra uma loja e capotando. O morto, que ficou preso às ferragens, foi identificado como Kleber Cordeiro de Morais. Outros três homens, que também estavam no Palio, foram presos e levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Dois deles têm 23 anos; o terceiro, 30 anos.

A BOA DO DIA...

BRASIL DEIXOU DE ARRECADAR MAIS DE R$ 345 BILHÕES POR SONEGAÇÃO EM 2018

Somente neste ano, o Brasil já deixou de arrecadar até agora R$ 345 bilhões por causa da sonegação de imposto, aponta o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). “O trabalhador assalariado é a maior vítima deste crime”, disse o presidente do sindicato, Achilles Frias. O cálculo é atualizado em tempo real pelo site do Sonegômetro, iniciativa criada pelo Sinprofaz. O instrumento de medição faz parte de um programa de responsabilidade social da entidade em funcionamento desde 2009.

Segundo o presidente do sindicato, a sonegação facilita o caixa dois e, consequentemente, a corrupção. “Combatendo a sonegação o cidadão combate também a corrupção. Eles andam de mão dadas”, disse. “Isso é dinheiro que poderia estar sendo revertido em saúde, educação e segurança pública”, acrescenta o dirigente. Para efeito de comparação, o governo prevê para este ano, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho pelo Congresso, um rombo de 189,1 bilhões. Achilles Frias defende ainda que uma forma de solucionar o problema é fazer uma reforma tributária e fortalecer os órgãos responsáveis pelo combate, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ele afirma, porém, que não vê interesse em melhorar a situação. O combate à sonegação é uma das principais bandeiras levantadas pelo Sinprofaz. Para Achilles, o valor elevado vem de grandes sonegadores, mas tem impacto direto nos trabalhadores.

Reforma tributária

Por causa desse problema, o sindicato defende uma reforma tributária que diminua a cobrança de imposto sobre o consumo e incide mais sobre a renda e patrimônio. “O que se fala em grande carga tributária no Brasil é um mito, porque ele está na média dos países desenvolvidos. O grande problema no Brasil é a composição da carga tributária”, acrescentou Achilles. 

O procurador diz acreditar, por outro lado, que o país está longe de aprovar uma mudança efetiva nas regras de tributação. “A ideia, com essa composição atual, é gerar ineficiência fiscal e injustiça social. Infelizmente, não há interesse em mudar esse quadro”, disse. O presidente do Sinprofaz cita ainda o exemplo de países desenvolvidos que, segundo ele, apresentam uma composição tributária mais justa. “Os tributos sobre consumo correspondem a 80% da arrecadação nacional, enquanto renda e patrimônio respondem por 20%. Nos países desenvolvidos ocorre o inverso”, finaliza Achilles Frias.

INTERNADO, SÉRGIO REIS PASSA POR CIRURGIA NO CORAÇÃO E CANCELA SHOWS

Internado desde o dia 31 de julho no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o cantor Sérgio Reis passou por uma cirurgia no coração, e cancelou shows em São Paulo e Minas Gerais.

De acordo com o boletim médico, o cantor deu entrada no hospital com uma fibrilação atrial, e foi submetido a uma ablação da arritmia — procedimento cirúrgico realizado por meio de cateteres, de forma indolor e rápida. O estado de Reis é estável, e está sendo acompanhado pela equipe médica do doutor Roberto Kalil Filho.

No Instagram, o Carretão — local onde Sérgio Reis ia se apresentar na cidade mineira de Contagem — compartilhou um vídeo do cantor no leito do hospital, tranquilizando os fãs. “Meu coração descompassou (…) foi sangue para pulmão, enfim. Estou há nove dias me tratando e preocupado com o nosso show aí no Carretão, não posso deixar de cantar para vocês. 

Dane-se a saúde… mas também não posso morrer”, comentou. Sem previsão de alta, o cantor também adiou a apresentação que faria no dia 17 de agosto em São Paulo, no Teatro Opus, para 8 de novembro. Aqueles que não puderem comparecer na nova data, poderão pedir reembolso do valor do ingresso.

Fonte: Estadão

NESTA SEXTA, 10 DE AGOSTO TEM PARADA NACIONAL EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A EDUCAÇÃO DO RN VAI PARAR

Está sendo encampada pela CUT Brasil, outras centrais sindicais, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de sindicatos e movimentos sociais, a Parada Nacional em defesa do patrimônio público e contra a política econômica do governo Temer. A parada está marcada para esta sexta-feira,10 de agosto. Em Natal, as centrais vão realizar um ato unificado. A concentração será às 15 h, em frente ao Midway. 

De acordo com as centrais, o objetivo dos trabalhadores é defender a soberania nacional, bem como lutar contra as atuais vendas de empresas públicas brasileiras. A ideia também é rechaçar a condução econômica do atual governo federal, que vem agravado o desemprego e a crise financeira na vida do trabalhador. 

O SINTE/RN está conclamando os/as trabalhadores/as em educação a se engajar na luta. O engajamento pode ser feito a partir da adesão a parada e a interrupção das atividades ao longo de todo o dia desta sexta, 10 de agosto. Segundo o Sindicato, a má gestão do governo Robinson Faria no âmbito estadual e a administração do ex-prefeito Carlos Eduardo, sobretudo no tocante a educação, também serão pautadas. 

PRESIDENTE DA UNDIME-RN DIVULGA NOTA REPUDIANDO ACUSAÇÕES QUE NÃO FORAM FEITAS

A interpretação equivocada de um áudio do coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, levou a presidente da Undime e o seu vice a lançarem uma nota completamente desconectada da realidade dos fatos.  Para promover a importância do ato do dia 10/08, o professor José Teixeira divulgou áudio na Internet denunciando que o governo golpista tem interesse em acabar com o Fundeb.  A fonte dessa informação não poderia ser mais confiável: A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime). 

No áudio, o coordenador repassa informações colhidas pelos diretores do SINTE/RN, Vera Messias e Enoque Vieira, dando conta de que a Undime deverá se reunir para discutir o problema. Textualmente José Teixeira afirma: “Tomamos conhecimento, agora a pouco, passando pela própria SME, que a secretária Justina Iva nos informa, que a próxima semana irá para uma reunião da Undime justamente para discutir a proposta do golpista temer para acabar com o Fundeb já para 2019.”  Após destacar a fonte da informação, o coordenador passa a fazer as críticas ao verdadeiro responsável por mais essa tentativa de golpe contra a educação: o governo Temer. Em nenhum momento do áudio ouve-se qualquer tipo de acusação contra a Undime e a pessoa da professora Justina Iva.

A direção do SINTE/RN, reitera a confiança de que a Undime se manterá ao lado da educação brasileira e, portanto, contra esse golpe.  Também reforça que os debates com a secretaria Justina Iva, continuarão ocorrendo dentro do campo das ideias na defesa dos educadores municipais, com todo o respeito que sempre norteou essa relação.

Natal/RN, 10 de agosto de 2018, SINTE/RN

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PARNAMIRIM/RN É ANULADO

O concurso público que visava o preenchimento de 1.283 vagas para cargos efetivos na Prefeitura de Parnamirim teve o seu Edital nº 001/2018 anulado nesta quinta-feira (09).

De acordo com o Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, a anulação foi definida para que o município cumpra determinações contidas em Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2015, firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE), bem como em Termo de Ajustamento de Gestão nº 01/2017 firmado com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. A previsão é de que um novo edital seja publicado ainda este ano. “É importante deixar claro que o concurso acontecerá, o município apenas anulou o edital pata ter mais liberdade de fazer os ajustes que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige e desses dois termos firmados com o MPE e o MPC”, explicou o procurador. Ou seja, o edital foi anulado para ajustar o número de vagas.

Ação do MPC

Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), foi constatada a iminência de uma situação de grave retrocesso para as contas do Município, levada a cabo pela criação de uma grande quantidade de cargos através de concurso, apesar de se encontrar com 53,12% de despesas com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida. “O provimento dos cargos não atenta para a racionalização administrativa e não prioriza as funções finalísticas das secretarias da saúde e da assistência social, com previsão de cargos que sequer guardam compatibilidade com a estrutura administrativa vigente. Este ato, além disso, despreza os sacrifícios financeiros pactuados no TAG pelos servidores já em exercício, em esforço conjunto à Prefeitura, consistentes no adiamento da percepção do reajuste anual e no adiamento das concessões de progressão de nível até a recuperação da saúde financeira do Município, esforços que estão sendo consumidos pelo provimento irresponsável de cargos públicos.”

No Despacho de monitoramento do TAG, o Ministério Público de Contas demonstrou, por meio da elaboração de estudos de impacto orçamentário da despesa gerada pelo concurso, que este ultrapassa os valores reais gastos com servidores temporários, situação em que não é mantido o requisito da substituição financeira. “Estes mesmos estudos também revelam que o ato de provimento, em dois anos, eleva a despesa de pessoal a níveis muito mais preocupantes do que o inicialmente encontrado quando da celebração do TAG. No ano de 2020, como demonstrado pelo gráfico em destaque, essas despesas chegam a quase 65% da receita corrente líquida, gerando o risco temerário de impossibilidade de pagamento dos servidores já admitidos, descumprindo os limites legais de despesa e desviando valores que poderiam ser utilizados para concretização de políticas constitucionais prioritárias.” Esses fatos, portanto, “demonstram cabalmente a necessidade de racionalizar os cargos criados pelo Município de Parnamirim e aqueles oferecidos pelo concurso público deflagrado, especialmente se priorizando as atividades fins das secretarias de saúde e assistência social.”

Fonte: portalN10

ECONOMIA: DÓLAR FECHA EM ALTA PELO QUARTO DIA SEGUIDO

 

O dólar fechou a R$ 3, 8034, maior valor desde 19 de julho, quando foi cotado a R$ 3,8448- Arquivo/Agência Brasil

O dólar norte-americano voltou a subir hoje (09), fechando em alta de 1% cotada a R$ 3,8034 para venda. O valor é o maior desde 19 de julho, quando o dólar alcançou R$ 3,8448. Apesar da oscilação, o Banco Central manteve sua política de swaps cambiais tradicionais, sem ofertar nenhum leilão extraordinário para venda futura da moeda. O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em queda de 0,98% com 78.767 pontos.

A Bovespa registrou o quarto dia de pregão consecutivo com fechamento em baixa, com as ações do Banco do Brasil na contramão da tendência – as ações da instituição fecharam a quinta-feira em alta de 2,97%, após a divulgação do balanço no segundo trimestre registrar um lucro líquido ajustado de R$ 3,2 bilhões.

TCE/RN DETERMINA QUE GOVERNO DO ESTADO SUSPENDA ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira, 9, com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito” .

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”. Contudo, no caso do Rio Grande do Norte, o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. 

O FUNFIRN é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”. “Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator. Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. O gestor terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas.

RN: ROBINSON ACUMULA 889 DIAS SEM CONCLUIR A FOLHA DE PAGAMENTO EM DIA

Rosalba recebeu governo com folha em dia e entregou dependência do fundo previdenciário a Robinson/BRUNO BARRETO

Hoje é o 1.317º dia do governo Robinson Faria (PSD). Nesse período ele acumula 889 dias sem concluir a folha de pagamento no último dia útil do mês conforme prevê o ART. 28, § 5°, da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte. Isso significa que 67% dos dias de Robinson Faria a frente do Rio Grande do Norte foram descumprindo o compromisso com os servidores estadual.

Robinson já pagou 43 folhas de pessoal ao longo do mandato, 31 uma delas foram em atraso. Os mais penalizados são os servidores que recebem acima de R$ 4 mil e não estão entre as categorias prioritária como profissionais da Rede Estadual de Ensino, saúde e segurança. 

O caso mais dramático de atraso salarial foi na folha de novembro de 2017 que demorou 39 dias para ser quitada.  O único período em que Robinson conseguiu manter a folha em dia foi entre janeiro e dezembro de 2015, justamente o período em que foram feitos saques ao Fundo Previdenciário. Até aqui, Robinson só manteve os salários em dia para professores da rede estadual de ensino e órgãos com arrecadação própria como Detran e Idema. Os atrasos salariais começaram em setembro de 2013, ainda na gestão da hoje prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP). No entanto, o perfil dos atrasos era diferente. Apenas de 8 a 10% dos servidores ficavam sem receber e ainda assim por uma dilatação mais curta variando de 8 a 12 dias. 

Mesmo assim ela acumulou 151 dias (ou 15 meses) sem fechar a folha na data prevista na constituição. Foi na gestão da atual prefeita que começou a dependência do Fundo Previdenciário. Entre setembro de 2013 e novembro de 2014 foram inúmeras tentativas de mexer no fundo. Só em dezembro de 2014, durante a transição de governo, isso foi possível. Enquanto pôde sacar esses recursos Robinson manteve a folha em dia. Os atrasos voltaram em janeiro de 2016 e permanecem até hoje.

“DÉCIMO”

O estudo do blogueiro Bruno Barreto desta matéria não leva em conta o atraso salaria do 13º salário de 2017 que não foi pago para quem recebe acima de R$ 3 mil. Já são 231 dias de atraso impedindo o governador de afirmar que os salários estão em dia

DEFENSORIA PÚBLICA DO RN SELECIONA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA NÚCLEOS DO INTERIOR; INSCRIÇÕES GRATUITAS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte abriu a VII Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito. A seleção será destinada para os municípios de Assu, Currais Novos e Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quinta-feira (09) até o dia 17 de agosto, presencialmente no núcleo em que o candidato pretende concorrer, de segunda à sexta-feira das 8h às14h. O Edital completo está disponível no site  abaixo:

A seleção conta com duas vagas para contratação imediata para o núcleo de Assu e formação de cadastro de reserva para este e para os núcleos de Currais Novos e Santa Cruz. Serão destinadas 10% das vagas para candidatos portadores de deficiência que atendam as orientações expressas no Edital. Os candidatos selecionados terão um contrato de um ano prorrogável por igual período.

O estudante interessado em se inscrever deve se dirigir aos núcleos para os quais se destina a seleção portando uma declaração que comprove estar regularmente matriculado no 3º, 4º ou 5º período, ou semestre equivalente emitida pela graduação em direito que cursa. É preciso apresentar ainda cópias simples do RG e CPF, além de histórico escolar atualizado subscrito pela Coordenação de Ensino. A seleção será feita através do índice de rendimento do aluno pontado no histórico escolar e lista com a classificação dos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria Pública do RN. Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte atuam no turno matutino com carga horário de 30h semanais e recebem uma bolsa mensal de um salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhum vínculo empregatício com a instituição.

*INSCRIÇÕES

Data: 09 a 17 de agosto de 2018

Hora: 8h às 14h

Locais:

Núcleo de Assú: Travessa Pedro Amorim, nº. 60, Salas 02 a 06, Centro, Assú/RN.

Núcleo de Currais Novos: Avenida Coronel José Bezerra, s/n, Centro Currais Novos/RN.

Núcleo de Santa Cruz: Rua Lourenço da Rocha, nº. 122, Centro, Santa Cruz/RN.

LINK:

www.defensoria.rn.def.br.

VIZINHOS SÃO MORTOS A TIROS NA ZONA NORTE DE NATAL

Dois homens foram mortos por pessoas encapuzadas na noite de quarta-feira (8), no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. Os criminosos fugiram logo após a ação.

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos três pessoas chegaram ao local, na rua Bahia, em um carro preto. Eles desceram do veículo e dispararam contra um dos homens que estava na frente de casa. Depois invadiram a casa vizinha e atiraram contra a segunda vítima. Moradores afirmaram que pelo menos quinze disparos foram efetuados. Os homens, ainda não identificados, morreram no local. A PM realizou buscas no local, mas ninguém foi preso.

EM NOTA, ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO RN FAZ DURAS CRÍTICAS AO GOVERNO E COBRA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO

Por Anna Ruth

A Associação dos Oficiais Militares emitiu ONTEM, 08 (quarta-feira), uma nota pública fazendo duras críticas ao Executivo e cobrando o pagamento do décimo terceiro salário. No comunicado, a ASSOFME relata que ocorreram várias reuniões, mas apenas promessas foram feitas. 

“O atraso do décimo terceiro salário é a prova inconteste do modus operandi imposto pelo Executivo para os abnegados funcionários do nosso Estado”, diz um trecho da nota.

*NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte externa a toda sociedade potiguar seu mais irrestrito repúdio e indignação com a irresponsabilidade do Governo do Estado. Há oito meses a tropa aguarda o pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017, quando, pela legislação, a data limite seria 20 de dezembro de 2017.
Reuniões com representantes do Executivo foram as mais diversas, promessas muitas. Mas o Governo não pagou e se fecha para o diálogo. A notícia mais recente que chega é que de está “sem previsão” para quitação do benefício.

As notícias veiculadas pelos órgãos oficiais do Governo afirmando que o salário “está em dia” significam uma grande afronta aos servidores públicos do Rio Grande do Norte. O atraso do décimo terceiro salário é a prova inconteste do modus operandi imposto pelo Executivo para os abnegados funcionários do nosso Estado. A ASSOFME ecoando toda revolta dos nossos associados expõe para toda comunidade do nosso Estado a situação deplorável e insustentável que o Governo do Estado impõe, nas próximas horas juntos as demais associações de militares, iremos deliberar medidas urgentes para reagir a esse despautério.

Associação dos Oficiais Militares do RN

SINTE/RN CONVOCA GRUPO DE PROFESSORES BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO DA PECUNIÁRIA PARA ENTREGAR DOCUMENTOS

O SINTE/RN está convocando um grupo de professores beneficiários da Ação Pecuniária e Título para comparecer a sede do Sindicato. 

O objetivo é que os convocados entreguem cópias do RG, CPF, Comprovante de Residência e da ficha funcional e financeira, que pode ser substituída pelo último contracheque. O chamado atende a exigência do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, instância aonde os processos se encontram. 

*Confira a lista dos convocados AQUI.

MEGA-SENA: APOSTADOR DE SP GANHA SOZINHO PRÊMIO DE R$ 35 MILHÕES

Um apostador de São Paulo acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nessa quarta-feira (8) à noite na cidade de Ribeirão dos Índios, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 35.155.103,28.

Os números sorteados foram 06 – 25 – 27 – 35 – 45  e 55.

A quina teve 104 ganhadores e cada um receberá R$ 27.320,77. Acertaram a quadra 7.345 apostadores que receberão o prêmio individual de R$ 552,63. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), é de R$ 3.000.000,00.

A BOA DO DIA...

*AUMENTO DE SALÁRIOS DOS MININTROS

IGREJA BATISTA REGULAR DE CAICÓ PROMOVERÁ A 66ª CONFERÊNCIA DE ANIVERSÁRIO: O PODER DO EVANGELHO

SEGUINDO TENDÊNCIA POSITIVA DOS REPASSES ANTERIORES, PRIMEIRO FPM DE AGOSTO ENTRA NA SEXTA

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido na próxima sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.

De acordo com levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%. No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.

Apesar de o comportamento do Fundo para o segundo semestre ter tendência positiva, a CNM mostrar que quando se divide o montante entre às prefeituras a entidade mantém o conselho aos gestores de gestão focada no equiliquibrio. Um exemplo disso é que mesmo com o crescimento apresentando nesse repasse, um Município de Santa Catarina, com coeficiente 0.6, receberá R$ 198 milhões, em valor líquido. Quando se considera o valor bruto, sem os descontos constitucionais, essas prefeituras receberão pouco mais de R$ 290 bilhões. Um boa notícia para os municipalistas está no final do levantamento: uma injeção de R$ 60 bilhões na economia para os próximos meses, que estão contidas as restituições do Imposto de Renda (IR), o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas o que poderá aquecer a economia, levando a bons resultados para o Fundo.

*Veja o levantamento do FPM aqui.

PARELHAS: MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA REDUZA GASTOS COM PESSOAL

Segundo dados do TCE/RN, município compromete 67% de sua receita com folha de pagamento, quando deveria ser no máximo 54%

A Promotoria de Justiça de Parelhas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (8) uma recomendação para que a Prefeitura adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Parelhas encontra-se com índice de 67,54% de comprometimento, quando o limite legal máximo deve ser 54%.

O Ministério Público destaca na recomendação que o gestor pode realizar auditoria na folha de pagamento, com o objetivo de identificar quais são os gastos com pessoal que estão ocasionando impacto fiscal. A Prefeitura deve informar, no prazo de 20 dias úteis, as medidas que tomou para o cumprimento da recomendação ministerial, apresentando também cópia de todos os atos de nomeação e exoneração (efetivos e comissionados), contratação temporária e rescisão de pessoal, de janeiro a julho de 2018, além do relatório de gastos do primeiro quadrimestre de 2018.

Para ler a recomendação do MPRN, clique aqui.

MPRN CONVOCA QUATRO ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Candidatos têm cinco dias úteis para efetuar cadastramento junto à instituição

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), convocou quatro candidatos aprovados no III Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência. Os selecionados têm cinco dias úteis para efetuar seu cadastramento junto à instituição.

Os pós-graduandos convocados são das áreas de Contabilidade e Direito e desempenharão suas funções nos pólos de Natal e Parnamirim. O credenciamento deve ser realizado no Ceaf, que fica localizado na Rua dos Tororós, em Lagoa Nova, Natal. A unidade funciona de segunda a quinta-feira das 8 h às 12 h e das 14 h às 17 h, e às sextas-feiras das 08 h às 12 h. Os convocados devem apresentar uma lista de documentos pessoais que pode ser conferida no edital de convocação. Para ler o documento, clique aqui.

PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE PARELHAS/RN DESTINA R$ 63 MIL A PROJETOS SOCIAIS

Diversas instituições e projetos sociais executados na comarca de Parelhas e região foram beneficiadas com a destinação de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário. No último dia 31 de julho, a juíza da comarca, Ana Maria Marinho de Brito, realizou a entrega de alvarás de liberação dos valores para os beneficiários. O montante é de R$ 63.099,57, arrecadados por meio do pagamento de penas pecuniárias referente aos depósitos de fianças do Juizado Especial Criminal e processos penais da Justiça Comum.

A aplicação de penas pecuniárias como medida punitiva em casos de delitos de menor potencial ofensivo vem sendo adotada pela comarca de Parelhas desde 2015. A cada ano, é observado o aumento nos valores destinados a entidades públicas e privadas que trabalham pelo bem-estar social, promovendo atividades de caráter essencial à segurança pública, saúde e educação.

Para serem agraciadas com o auxílio, estas instituições devem se candidatar através dos editais que são disponibilizados periodicamente pela comarca. A liberação dos valores referentes ao pagamento de transações penais segue o disposto na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça.

*Confira a lista das instituições e projetos sociais beneficiados com os recursos:

*Delegacia de Polícia Civil de Parelhas, com o projeto de aquisição de equipamentos de investigação - R$ 4.947,97;

*AOSPAR – Orquestra Sanfônica de Parelhas, com o projeto para aquisição de equipamentos – R$ 5.000,00;

*Grupo de Estudos Espíritas Bezerra de Menezes, com o Projeto Comunitário Sopão – R$ 4.925,00;

*Pelotão de Polícia Militar de Parelhas, com o Projeto de Reforma da Pista de Atletismo - R$ 4.860,00;

*Biblioteca Municipal Rui Barbosa, com o Projeto Construindo o Futuro Através da Leitura – Atualização de Acervo – R$ 4.708,10;

*Secretaria de Meio Ambiente e Pesca do Município de Parelhas, com o Projeto de Castração de Cães – R$ 5.000,00;

*Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parelhas, com o Projeto Castração Legal de Felinos – R$ 5.000,00;

*Escola Municipal Dom José Delgado, com o Projeto para Aquisição de Bens Permanentes – R$ 4.558,00;

*Penitenciária Estadual do Seridó, com projeto de Restauração de Viatura – R$ 4.995,00;

*Escola Estadual Dr. Mauro Medeiros, com projeto para Aquisição de Material Permanente – R$ 4.854,80;

*Mutação Fight Academia, com projeto social para Aquisição de Material Esportivo – R$ 4.472,70;

*Escola Estadual Barão do Rio Branco, com projeto para Aquisição de Bens Permanentes – R$ 4.880,00;

*Coral Savina Petrilli, com Projeto Musicalidade – R$ 4.898,00.

JUSTIÇA DO RN INICIA DESCARTE DE PROCESSOS ANTIGOS EM PARCERIA COM COOPERATIVA DE RECICLAGEM

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Programa de Gestão Documental da Justiça Estadual, assinou nesta segunda (06), termo de cooperação técnica com a Coocamar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável), no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal, para realizar a eliminação de processos antigos de maneira segura e baixo impacto ambiental. Uma equipe do Tribunal potiguar, coordenada pela secretária de Administração, Flavianne Fagundes, foi até à sede da cooperativa para conhecer o trabalho dos catadores e o processo de trituração de papel iniciado hoje. O Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) criou um projeto Piloto para realizar a eliminação de processos antigos de três unidades judiciais, que são a 1ª Vara de Fazenda Pública de Natal, Vara do Juizado Especial Criminal de Natal e a Comarca de Santa Cruz, para que seja possível dimensionar, tanto em Natal quanto no interior, como vai ser realizada a coleta e a eliminação segura dos documentos.

Neste primeiro momento da fase experimental, foram levados à cooperativa 873 processos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal para a eliminação, que consiste na fragmentação e trituração, com o objetivo de não restarem resíduos, já que se tratam de documentos com informações referentes a pessoas, assuntos e outros aspectos que devem ter sua privacidade preservada. “A eliminação traz como pressuposto a preservação da informação que sendo descartada, baseada em critérios de confiabilidade e sigilo, tem que ser mantida, por isso que a gente resolveu fazer um projeto piloto”, comentou Adriana Carla Oliveira, servidora responsável pelo Programa de Gestão Documental. “Estamos minutando uma segunda resolução que vai tratar exclusivamente da parte de avalização, eliminação e preservação, por que a eliminação é uma parte do processo, mas precisávamos entender como poderia funcionar essa logística, para que pudéssemos dimensionar, tanto em Natal como no interior, como vai ser feita essa coleta”, explica Adriana. “O departamento de recursos materiais está auxiliando na logística da retirada dos processos das secretarias, das comarcas do interior, sempre auxiliada por um servidor, tanto na retirada da comarca até que venha à cooperativa, para que seja feita a fragmentação. 

O servidor acompanha todo o processo para que seja assegurado que nenhum documento saia daqui sem ser fragmentado”, complementou Estevam Rego, servidor do departamento de Recursos Materiais do TJRN. Uma das etapas de eliminação é a elaboração de listagem para compor um Edital de Eliminação que é publicizado no Diário da Justiça e as partes têm um prazo decorrido de 45 dias para fazer o desmembramento do processo, caso interesse. E a partir desse prazo transcorrido é elaborado um termo de destinação, a partir disso o processo vai para a eliminação ou guarda permanente, que é outro destino, para os processos que têm valor histórico ou social para o Poder Judiciário estadual e para a sociedade.