A BOA DO DIA...

*INSEGURANÇA

PREFEITURA DO NATAL CONVOCA 128 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

A Prefeitura do Natal convocou 128 professores e educadores infantis aprovados nos processos seletivos para contratação temporária com base nos Editais Nº 02/2018 e 03/2017. Do edital 02/2018 foram chamados, em ordem de classificação, 86 educadores infantis, 37 professores de Anos Iniciais, 02 de Artes Visuais, 02 de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e 02 de Língua Portuguesa. Já do 03/2017, está sendo chamada 01 professora de Língua Inglesa.

Os candidatos convocados deverão, no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da data de publicação, comparecer à Comissão Permanente de Concurso (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação (Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Areia Preta – 5º piso – sala 509), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 horas, a fim de receberem as instruções sobre a documentação necessária para a contratação, sob pena de, não assim o fazendo, perderem o direito à convocação. A lista completa da convocação está no Diário Oficial do Município número 3892, disponível em:

www.natal.rn.gov.br/dom.

FONTE: PORTALN10

PAI E FILHO SÃO MORTOS A TIROS NA FRENTE DE CASA NA ZONA NORTE DE NATAL

Um pai e um filho foram assassinados a tiros na calçada de casa na noite de terça-feira (11) na avenida Maranguape, no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. Um vizinho que estava no local foi atingido e está internado no hospital em estado grave. Ninguém foi preso. As vítimas foram identificadas como Heleno Fernandes do Nascimento, de 46 anos, e Jailson Leiros Fernandes, de 19 anos. Segundo a polícia, pai, filho e um vizinho conversavam na calçada quando foram alvos dos disparos. Ainda não se sabe quantas pessoas participaram do crime. Policiais militares do 4º Batalhão e agentes da Força Nacional estiveram no local.

O homem de 46 anos morreu no local, o jovem de 19 anos foi atingido no tórax e levado para o Hospital Santa Catarina, também na Zona Norte, junto com o vizinho. Segundo informações de funcionários do hospital, o jovem morreu após dar entrada na unidade e o vizinho está internado em estado grave. De acordo com um membro da família que também mora na casa, o celular de uma das vítimas foi levado. Policiais civis da Divisão de Homicídios iniciaram as investigações. Ainda não se sabe o que motivou o crime.

Monte Alegre

Um jovem de 16 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (11) em Monte Alegre, cidade do Oeste potiguar. Ninguém foi preso. Testemunhas relataram a polícia que cerca de quatro pessoas encapuzadas chegaram a casa do rapaz por volta das 19h40 e executaram o jovem. O adolescente foi identificado como Mikael Santos da Silva.

ESTADOS E MUNICÍPIOS PEDEM FUNDEB PERMANENTE E MAIS RECURSOS DA UNIÃO

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.

De acordo com o vice-presidente do Consed, Fred Amancio, “existe consenso” sobre a importância do fundo e “o fim do Fundeb não é mais uma preocupação”. Segundo ele, “o fundo é uma garantia de recursos permanentes para a educação”.

Secretários de Educação defendem prorrogação do Fundeb e mais investimentos da União  - Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o Fundeb é a “forma mais descentralizada” de uso de recursos da educação e assegura autonomia a estados e municípios.

Além de tornar o fundo perene, estados e municípios querem que a União aumente a complementação estabelecida em lei, como preveem duas emendas constitucionais em discussão no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.

A expectativa de estados e municípios, tratada nas discussões das duas emendas, é que a União aumente gradativamente os seus repasses e, em dez anos, a complementação suba dos atuais 10% e alcance entre 30% e 40%. O fundo cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país e ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões (dado do Tesouro Nacional).

O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano). Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.

Fora da campanha

Apesar do alto volume de recursos mobilizados, da importância do Fundeb para a educação básica e do impacto nas contas da União com eventual aumento de repasse, chama a atenção dos representantes das secretarias de educação e de especialistas a ausência de debate sobre o futuro do fundo na campanha eleitoral. “Eu ainda não vi os candidatos falarem especificamente do Fundeb”, observa Fred Amancio, do Consed. “Os mecanismos de financiamento da educação básica deveriam ser uma das prioridades do governo federal. Por causa do vencimento em 2020, a discussão terá que ser feita em 2019. Infelizmente vem sendo pouco debatido nesse período eleitoral”, avalia Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais do movimento Todos pela Educação.

Para Corrêa, “há oportunidades” para o próximo presidente da República perpetuar o Fundeb e “propor avanços na redistribuição de recursos”. Ele defende que a complementação da União e a redistribuição nos estados contemplem a situação do gasto por aluno por município. Segundo ele, a mudança tem potencial de aumentar em 30% o gasto do Fundeb nos municípios mais pobres. Corrêa defende que a União aumente o repasse de recursos ao Fundeb, mas assinala que é preciso fazer “estudo de viabilidade” respeitando o desafio fiscal. De acordo com projeção do governo federal, em 2021, as despesas obrigatórias atingirão 98% do orçamento da União.

Controle social 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez estudo sugerindo que estados e municípios invistam, integralmente no Fundeb, o mínimo constitucional (25% de toda a arrecadação) destinado a educação. Atualmente, estados e municípios já investem esse percentual em educação, mas não são obrigados a fazê-lo via Fundeb.

Segundo Camillo de Moraes Bassi, especialista do Ipea, o Fundeb precisa ganhar mais importância e o aumento de gastos investidos pelos estados e municípios teria a vantagem de fazer todo investimento local em educação básica “ganhar controle social e visibilidade”. Alessio Costa Lima, da Undime, critica a ideia. “Essa alternativa é boa apenas para a União”, destacando que, sem mais recursos federais, não haverá como aumentar as matrículas em creches, lema de campanha de diferentes candidatos.

MULHER MORRE ATROPELADA POR CAMINHÃO CEGONHA NA GRANDE NATAL

Uma mulher morreu atropelada por um caminhão cegonha na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O acidente aconteceu no final da manhã de terça-feira (11), a 50 metros da subida da passarela de pedestres que passa por cima da rodovia.

De acordo com o motorista do caminhão, ele seguia na faixa da direita da pista, quando a mulher atravessou. Ela livrou um micro-ônibus que passava pelo acostamento, mas não viu o caminhão cegonha, que ia na faixa ao lado.

MOTORISTA MORRE APÓS CARRO PEGAR FOGO EM ACIDENTE NO INTERIOR DO RN

Carro pegou fogo depois de bater contra uma árvore na cidade de Areia Branca — Foto: Divulgação/PM/G1RN

Um homem morreu queimado depois que o carro que ele dirigia pegou fogo durante um acidente ocorrido nesta terça-feira (11) na RN-404, na comunidade de São José, em Areia Branca, interior potiguar. O condutor seguia sozinho no veículo e bateu contra uma árvore. A vítima foi identificada como João de Deus, um pedreiro que mora na região.

De acordo com a Polícia Militar, a colisão aconteceu por volta faz 14h30. A PM informou que o homem perdeu o controle do automóvel, saiu da pista e bateu na árvore. Foi quando o veículo pegou fogo. Pessoas da comunidade ainda tentaram tirar o motorista do carro, mas não conseguiram. Ainda segundo a polícia, ele estava preso às ferragens e as chamas se espalharam rapidamente.

FPM É ZERADO PARA 45 CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.

Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor. Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

*Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.

A BOA DO DIA...

*ESTAGNAÇÃO NO COMBATE À FOME

FUTEBOL: DEFINIDOS OS DIAS E HORÁRIOS DAS SEMI-FINAIS DO CAMPEONATO SERIDOSÃO 2018

Já estão definidos os dias e horários dos confrontos das semi-finais do Campeonato Seridosão de Futebol 2018: 

REAL SOCIEDADE INDEPENDENTE

SELEÇÃO DE IPUEIRA

Sábado dia 15/09 - Às 15:45min. em Jardim de Piranhas: Real Sociedade Independente x Seleção de Ipueira 

CLUBE ATLÉTICO CORINTHIANS

SERIDÓ PlAST DE CRUZETA

Domingo dia 16/09 - Às 15:45min. no Estádio Marizão em Caicó: Clube Atlético Corinthians x Seridó Plast de Cruzeta 

Fonte: Toscano Neto

ACORDO DE GREVE QUE A PREFEITURA DE NATAL VEM DESCUMPRINDO SERÁ TEMA DE ASSEMBLEIA

O cronograma de implantação de direitos funcionais represados que a Prefeitura de Natal está descumprindo será o tema de uma assembleia dos educadores da capital que acontecerá neste mês de setembro. A assembleia está marcada para o dia 17, às 8h30, na Sede do Clube América (Rua Rodrigues Alves com Rua Ceará Mirim. O acesso será pela Ceará Mirim).  Até o momento o município não cumpriu 5 pontos acordados com os educadores durante a greve que aconteceu neste ano de 2018. 

*São eles:

> Implantação de promoção horizontal da educação básica infantil;

> Implantação da mudança de nível do ensino fundamental de 2014 (Lei 058/2004);

> Implantação de gratificação de título de 2014 (Lei 058/2004);

> Implantação de mudança de padrão (educação infantil) de A pra B, relativas aos processos de fevereiro de 2014;

> Implantação de quinquênios dos processos que faltam de 2016.

De acordo com o previsto no cronograma elaborado pela Prefeitura, os 5 pontos descumpridos deviam ser implantados em agosto. Porém, até o fechamento desta matéria isso não aconteceu. 

RETOMADA DA GREVE NÃO ESTÁ DESCARTADA

A diretora de organização da capital do SINTE/RN, professora Simonete Almeida, critica a falta de compromisso da prefeitura de Natal: “A Secretaria de Educação, que é um órgão subordinado a Prefeitura, já havia agido de forma desrespeitosa quando deslegitimou as decisões dos conselhos escolares, como foi no caso dos calendários escolares de reposição de greve construídos coletivamente na comunidade e agora desrespeita e descumpre o cronograma da pauta represada dos planos de carreira”. Ela avisa que a retomada da greve, suspensa em maio após um acordo judicial, não está descartada: “A greve foi suspensa e chamaremos uma assembleia para discutir com a categoria os encaminhamentos de luta”.

PROGRAMA AO VIVO DA ÚLTIMA SEXTA (31) TRATOU DO TEMA

O Extra Classe Web TV Ao Vivo que foi ao ar na última sexta-feira (31/08) tratou do descumprimento do acordo da greve. Quem falou sobre o assunto foi a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso. Assista ao programa AQUI. 

EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR FALECIDO ANTES DA AÇÃO PODE SER EMENDADA PARA INCLUSÃO DO ESPÓLIO

Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do início do processo, configura-se quadro de ilegitimidade passiva da parte executada. Nesses casos, é admissível a emenda à petição inicial para regularização do processo, a fim de que o espólio se torne sujeito passivo, pois cabe a ele responder pelas dívidas do falecido, conforme previsto pelo artigo 597 do Código de Processo Civil de 1973.

O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aplicado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em virtude da morte do devedor, entendeu que o processo executivo deveria ser suspenso até a habilitação do espólio, por meio de ação autônoma. Com a decisão, a turma permitiu que a parte credora, por meio de emenda, faça a correção do polo passivo.

Na ação de execução que originou o recurso especial, ajuizada em 2011, o oficial de Justiça certificou que o devedor havia falecido em 2007. Por isso, o magistrado determinou a suspensão do processo para a habilitação dos sucessores, mediante o ingresso com ação autônoma de habilitação. A decisão interlocutória foi mantida pelo TJPB. Com base no artigo 265 do CPC/73, o tribunal concluiu que era imprescindível suspender a execução até a habilitação do espólio ou dos sucessores.

APÓS PRESSÃO DO SINTE/RN, PREFEITURA PUBLICA PROMOÇÕES E MUDANÇAS DE NÍVEL ACORDADAS NA GREVE

A Prefeitura de Natal fez a publicação de algumas promoções e mudanças de nível que vinham sendo represadas desde 2014. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município de Natal (DOM) desta segunda-feira (10). A  promoção deveria ter acontecido em agosto, conforme ficou acordado entre a Prefeitura e os educadores logo após o término da greve que aconteceu entre março e maio deste ano. Entretanto, somente após a intensa pressão do SINTE/RN é que esse direito dos profissionais está sendo devidamente concedido e cumprido pelo município.

A diretora de educação infantil do SINTE/RN, professora Gidália Andrade, lembra que a publicação é fruto da luta do SINTE em conjunto com os educadores de Natal: “A Secretária estava irredutível no início do ano. Mas com muita luta, na greve deste ano e pós o movimento grevista, nós conseguimos esta conquista”. Ela avisa que a assembleia marcada para o dia 17 de setembro continua mantida (saiba os detalhes AQUI).  

*Conferir AQUI.

MPRN CONVOCA SETE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA NATAL E MOSSORÓ

Estudantes selecionados devem efetuar o cadastramento junto à Instituição em no máximo cinco dias

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) mais um edital de convocação de estagiários de Direito para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). São sete candidatos aprovados no XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito do MPRN, sendo dois para Natal e cinco para Mossoró. Os estudantes selecionados têm cinco dias para efetuar o cadastramento junto à Instituição.

Os convocados devem entregar a documentação exigida no edital em Natal, no Setor de Estágios (Rua Tororós, nº 1839, Lagoa Nova), ou na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, 850, Presidente Costa e Silva). O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira das 8 h às 12 h e das 14 h às 17 h, e às sextas-feiras das 8 h às 12 h

Para ler o edital de convocação na íntegra, clique aqui.

MUNDO: NAUFRÁGIO DE BOTE NA COSTA LÍBIA DEIXA MAIS DE 100 MORTOS, DIZ ONG

Mais de 100 pessoas morreram em um naufrágio de um bote que aconteceu na semana passada nas águas do Mar Mediterrâneo na costa da Líbia, informou nesta terça-feira (11) a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Segundo a ONG, no dia 2 de setembro sobreviventes do naufrágio foram capturados pela Guarda Costeira líbia e levados a um centro de atendimento do MSF em Khoms, a leste de Trípoli, onde recebem assistência médica urgente. Um total de 276 de pessoas, incluindo os sobreviventes, foram encaminhados ao local. A tragédia ocorreu no dia 1º de setembro no litoral da cidade de Khoms, um dos principais núcleos das máfias do tráfico de pessoas nos arredores de Trípoli, quando um dos abarrotados botes infláveis que saíram ao mesmo tempo perdeu ar e começou a afundar. O litoral que se estende entre Trípoli e a fronteira com a Tunísia se transformou nos últimos dois anos no principal reduto das máfias de tráfico de migrantes, apesar da presença de patrulhas europeias.

Rota central do Mediterrâneo

Segundo dados da Organização Internacional de Migrações (OIM), vinculada à ONU, pelo menos 171.635 imigrantes ilegais conseguiram chegar à Europa em 2017, enquanto 3.116 desapareceram no mar. 

Desde o início de 2018, cerca de 21 mil conseguiram atravessar a chamada rota central do Mediterrâneo, que parte da Líbia e da Tunísia rumo a Itália e Malta, e mais de 1.100 morreram na travessia. Nos últimos meses, os navios de resgate gerenciados por ONGs internacionais foram obrigados a se retirar da rota, assediados pelos serviços da Guarda Costeira da Líbia e devido à pressão da União Europeia e do governo italiano para não receber mais imigrantes.

BETO RICHA É PRESO EM CURITIBA EM OPERAÇÃO DA GAECO

O ex-governador BETO RICHA também é alvo de operação da Lava Jato

Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou hoje (11) a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo e no Paraná. O objetivo é investigar o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323. Cerca de 180 policiais federais cumprem 36 ordens judiciais de busca e apreensão, de prisão preventiva e também prisão temporária em Salvador, São Paulo, Lupianópolis, Colombo e Curitiba – estas três últimas cidades no Paraná. 

Eles apuram denúncias de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Um dos alvos da operação é o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa. As irregularidades teriam ocorrido em 2014 e envolvem o chamado Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht para beneficiar agentes públicos e privados no Paraná. Em contrapartida, a construtora seria favorecida no processo de licitação para duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323 na modalidade parceria público-privada. O nome de Operação Piloto remete ao codinome atribuído pelo Grupo Odebrecht em seus controles de repasses de pagamentos indevidos a investigados nesta ação policial. Os detidos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Operação da Gaeco

Em outra operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), também deflagrada na manhã de hoje, os policiais cumpriram mandados de prisão em uma investigação sobre o programa Patrulha Rural. Entre os presos está Beto Richa e a mulher Fernanda.

IDOSO É ASSASSINADO E TEM O CORPO QUEIMADO EM CARAÚBAS, RN

Casa e moto foram incendiados/LUCIANO SIXAS

O medo e a barbárie encontra-se totalmente instalado no município de Caraúbas e no Rio Grande do Norte. Na madrugada desse dia 11 de Setembro, um crime bárbaro com total requinte de crueldade foi registrado na comunidade de Livramento Zona rural de Caraúbas. Um senhor conhecido por Joaquim, de 71 anos de idade, foi assassinado e posteriormente teve seu corpo queimado.

Essa crueldade assombrosa se torna em maior gravidade e total desrespeito ao estado, dado o fato dos bandidos terem obrigado os familiares da vítima a tocarem fogo no corpo da vítima. Caraúbas vivencia seu pior momento sobretudo dado as tragédias frequentes, assombrando todos os moradores do município oestano. As informações são do Blog do João Marcolino.

A BOA DO DIA...

FILHO DO PREFEITO DE CORONEL EZEQUIEL É ASSASSINADO A TIROS EM JAÇANÃ/RN

Um jovem de 22 anos, identificado como Eslen Laweran Pereira de Macedo, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (10) dentro da casa de familiares dele na cidade de Jaçanã, distante 147 quilômetros de Natal. Ele é filho do prefeito de Coronel Ezequiel, o Boba (MDB), como é mais conhecido Cláudio Marques de Macedo.

Segundo a PM, a casa onde o corpo foi encontrado fica na Praça João Fortunato de Medeiros, próximo ao mercado público municipal. O corpo tinha ferimentos de bala na cabeça. Nenhuma arma foi encontrada no imóvel. Em contato com o G1, o próprio Boba confirmou que vai decretar luto oficial de três dias em Coronel Ezequiel, e que não tem ideia do que aconteceu. "A casa é da avó e de um tio, que estão fora do estado. Ele estava sozinho. Não sabemos o que aconteceu. Estamos muito abalados", disse o prefeito. Comandante da PM no município, o sargento Ronildo Amaral acredita que Eslen foi assassinado. “Ele levou seis tiros. E depois do barulho dos disparos, vizinhos disseram que viram um homem circulando em uma motocicleta”, acrescentou.

MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS REGULAMENTE HORÁRIO DA FESTA DA PADROEIRA

A Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2018, que será realizada entre os dias 13 e 23 de setembro  em Jardim de Piranhas, deve ocorrer no horário compreendido entre as 22h e as 4h. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca. A adoção do horário possibilitará o regular policiamento do local.

A recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6), é direcionada ao secretário municipal de Cultura e Turismo para que ele estabeleça o horário de 4h como o limite para o término dos eventos sociais públicos da festividade.

A atuação preventiva do MPRN ocorre porque o efetivo à disposição da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar é insuficiente para cobrir, adequadamente, a segurança da festa pública, dado o número e o fluxo de pessoas que aportam na cidade durante o período, sendo indispensável a convocação de outros agentes para reforçar o policiamento ostensivo no evento. Os policiais militares convocados nestas condições estão limitados à jornada de serviço de seis horas, conforme previsão em legislação estadual.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem 48 horas para informar as medidas adotadas para cumprimento da recomendação ministerial, que pode ser lida na íntegra clicando aqui.

MPRN RECOMENDA QUE ORGANIZADORES DA VAQUEJADA DE JUCURUTU ASSEGURA DIREITO À MEIA-ENTRADA

Evento será realizado entre os dias 14 e16 de setembro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o direito à meia entrada seja respeitado durante a realização da Vaquejada de Jucurutu 2018. O evento será realizado entre os dias 14 e 16 de setembro.

Na recomendação, o MPRN esclarece que durante atendimento realizado pela Promotoria de Justiça, tomou conhecimento de que os organizadores e produtores do evento privado “Vaquejada de Jucurutu 2018” estão desrespeitando as normas que asseguram o direito a meia entrada para estudantes e idosos. Em pesquisa realizada na rede social Instagram, no perfil que promove o evento, o MPRN verificou que os ingressos para os shows artísticos estão sendo vendidos apenas para estudantes e sócios, atualmente nos valores de R$ 40 e R$ 45, respectivamente. O título ou cartão de sócio, por sua vez, está acessível a qualquer popular pelo valor de R$ 5. “Na prática, o valor efetivamente cobrado a não estudantes atualmente perfaz R$ 50 e, então, não está sendo resguardado o desconto de 50% para os estudantes”, constatou o MPRN.

O MPRN recomendou aos organizadores da Vaquejada de Jucurutu, bem como ao proprietário do Parque de Vaquejada Manoelzinho Pereira, que assegurem a todos os legítimos beneficiários o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado dos demais consumidores que não sejam usuários do benefício da meia-entrada para o evento. A Prefeitura de Jucurutu deverá realizar inspeção no evento, atestando se está sendo assegurado o pagamento da meia-entrada para seus legítimos beneficiários e aplicar as punições administrativas cabíveis contra aqueles que descumpram os dispositivos legais.

Para ler a recomendação expedida pelo MPRN na íntegra, clique aqui.

TJRN PROMOVE 13 MAGISTRADOS PARA COMARCAS DE 2ª E 3ª ENTRÂNCIAS

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 13 portarias oficializando a promoção de juízes para comarcas de 2ª e 3ª entrâncias da Justiça Estadual potiguar. As promoções foram veiculadas na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de setembro. A promoção é uma forma de movimentação dentro da carreira da magistratura, ao lado da remoção. Pode se dar pelos critérios de antiguidade ou merecimento. 

A doutrina denomina o processo de promoção como sendo a transferência no plano vertical da carreira (por exemplo, um juiz de 1ª entrância, que assume a titularidade de uma unidade de 2ª entrância, ascendendo na carreira). Já a remoção seria a transferência no plano horizontal (uma mudança de titularidade de unidades de mesma entrância, por exemplo). A entrância seria a classificação das comarcas de acordo com o seu porte. Assim, as comarcas de primeira entrância seriam as de menor porte, enquanto as de segunda e terceira seriam as de maior porte. Não há, no entanto, hierarquia entre as entrâncias, ou seja, uma entrância não está subordinada a outra.

Confira abaixo as promoções:

A juíza Uefla Duarte Fernandes, atual titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Areia Branca (2ª entrância) foi promovida para a 2ª Vara Cível da comarca de Mossoró (3ª entrância). Atual titular da Vara Única da comarca de Upanema (1ª entrância), o juiz Antônio Borja Júnior foi promovido para a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Apodi (2ª entrância). O juiz Thiago Lins Fonteles, atual titular da comarca de Almino Afonso (1ª entrância), foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Areia Branca (2ª entrância). 

Já o juiz Flávio Roberto de Morais deixará a Vara Única da comarca de Baraúna (1ª entrância) para assumir a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Apodi (2ª entrância). A juíza Mônica Andrade da Silva assumirá a titularidade da Vara Única da comarca de Martins (2ª entrância), deixando a Vara Única da Comarca de Umarizal, de 1ª entrância. A magistrada Natália Modesto de Paiva assumirá a titularidade da 2ª Vara da comarca de Santa Cruz (2ª entrância), deixando a Vara Única São Bento do Norte, de 1ª entrância.

O juiz Fábio Ferreira Vasconcelos, atual titular da Vara Única da comarca de Marcelino Vieira (1ª entrância) assumirá a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca (2ª entrância). O magistrado Evaldo Dantas Segundo assumirá a titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi (2ª entrância), deixando a Vara Única da Comarca de Portalegre, de 1ª entrância. O magistrado Demétrio Demeval do Vale Neto, atual titular da Vara Única de Pendências (1ª entrância) assumirá a titularidade da Vara Única de Santana do Matos, de 2ª entrância.

O juiz Mark Clarck Andrade, hoje titular da Vara Única da Comarca de Campo Grande, de 1ª entrância, foi promovido para a Vara Única da comarca de Jucurutu, de 2ª entrância. O juiz Michel Mascarenhas Silva deixará a Vara Única da Comarca de Arês, de 1ª entrância, para assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de Tangará, de 2ª entrância. Atual titular da Vara Única de Ipanguaçu, de 1ª entrância, o Rafael Barros do Nascimento assumirá a Vara Única da Comarca de Angicos, de 2ª entrância. Por fim, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas assumirá a Vara Única da Comarca de Acari, de 2ª entrância, deixando a Vara Única da Comarca de Florânia, de 1ª entrância.

IMPOSTO DE RENDA 2018: RECEITA ABRE HOJE CONSULTA AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta segunda-feira (10) as consultas ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2017. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes no dia 17 de setembro. Desse valor total, R$ 3,104 bilhões referem-se ao quarto lote do IR de 2018, que contemplará 2.563.982 contribuintes. 

Do valor total de restituições, R$ 219 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério. Depois desse grupo, que tem prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela. O fisco recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018. A Receita lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

• Veja o passo a passo do extrato do IR

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda

*CONSULTE O SITE DA RECEITA

FPM: 1º DECÊNDIO DE SETEMBRO INICIA COM QUEDA

Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando aos gestores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tende a ser menor no segundo semestre, o que demanda cautela e planejamento. Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, as prefeituras brasileiras vão se deparar com um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) indicam uma queda de -3,11%. 

O 1º decêndio de setembro será creditado nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, 10 de setembro, no valor de R$ 1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18. A boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos Municípios brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.

Acesse os dados completos.

A BOA DO DIA...

BARROSO PROÍBE PT DE APRESENTAR LULA COMO CANDIDATO

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou neste domingo (9) a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.

Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu. Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.

Decisão foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral

A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula. Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa. 

A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral. Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil. Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa. O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.