DETRAN-RN LEILOA 150 VEÍCULOS COM LANCES INICIAIS DE R$ 50

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira, dia 19 de julho, 150 lotes de veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil. Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que serão leiloados podem comparecer ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão o interessado deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico (aqui). O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% restantes. 

O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata. “Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran”. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso, o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo “corre por sua conta”. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando aqui. Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a Lei 13.160, “os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento, podem ser objeto de leilão”.

FONTE: PORTAL N10

MOSSORÓ: UFERSA OFERTA 100 VAGAS PARA PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES

Campus central da Ufersa em Mossoró

A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) disponibiliza 100 vagas para o Programa de Aperfeiçoamento de Professores de Matemática do Ensino Médio (PAPMEM). A qualificação acontecerá no auditório do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN) da universidade, a partir das 9h.

Encerra-se nesta quinta-feira (18) a inscrição ao aperfeiçoamento de professores de Matemática do ensino fundamental e/ou médio realizado em todo o país. Em Mossoró, os professores, além de concluintes do curso de graduação em Matemática e estudantes do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT/UFERSA), poderão participar da qualificação que acontece a partir de segunda-feira (22) até sexta-feira (26), das 9 h às 17 h. Realizado desde 1990, o PAPMEM aborda questões relativas ao ensino médio com cada módulo do treinamento acontecendo simultaneamente com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e ao Ministério da Educação (MEC) do Governo Federal.

Para atender os interessados em participar do treinamento, a universidade federal em Mossoró disponibiliza 60 vagas para professores, 20 para os concluintes do curso de Matemática, além de outras 20 vagas para os mestrandos da Profmat/Ufersa. A inscrição é feita exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), acessível no site da universidade. Gratuito, o treinamento é o 2° módulo realizado em 2019, que teve a primeira etapa realizada em janeiro em todo o país através das instituições parceiras.

AGRICULTOR É ASSASSINADO A TIROS NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO REGIÃO OESTE DO RN

O crime aconteceu por volta das 20h30min de terça feira 16 de julho de 2019, no Sítio Pitombeira, as margens da RN 117, zona rural de Governador Dix Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima identificada comoNarcíso Nascimento Bezerra de Araújo, 45 anos, morador da comunidade, foi morto com vários tiros.

De acordo com informações repassadas pela família para a Polícia Militar, a vítima estava em um campo de futebol, naquela comunidade, quando dois homens de moto chegaram, se aproximaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo em direção a Narciso, que foi atingido pelos tiros. O mesmo ainda chegou a ser socorrido em uma carro particular, pelos familiares para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, porem não resistiu a gravidade dos ferimentos provocados pelos tiros e foi a óbito na unidade hospitalar. O sargento Ocimar da VTR BH foi ao HRTM, conversou com um irmão da vítima, mas o mesmo não repassou informações que ajudem nas investigações.

Ele disse apenas que estava em sua casa, quando ouviu vários disparos de arma de fogo para o lado do campo de futebol, correu e quando chegou no local, encontrou o irmão caído e com várias perfurações pelo corpo e procurou socorrê-lo para o HRTM. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime. O caso será investigado em inquérito policial a ser instaurado e conduzido pela Dra. Liana Aragão delegada de Polícia Civil daquele município. No dia 24 de junho passado, o dono de um bar, que residia no Sítio Aroeira, foi morto a tiros na mesma localidade, onde ocorreu o homicídio na noite de ONTEM (16)

FONTE: FIM DA LINHA

MAIS DOIS ASSASSINATOS EM MOSSORÓ; CIDADE CHEGA A 101 HOMICÍDIOS NO ANO

Dois crimes de homicídios foram registrados na madrugada desta quarta-feira (17) no bairro Dom Jaime Câmara, zona leste de Mossoró. Com isso, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte já conta 101 assassinatos no ano. O primeiro crime aconteceu na Rua Francisco Pereira de Azevedo e teve como vítima o carroceiro conhecido apenas como “Bacurin”. Ele foi morto com tiros de pistola e teve a cabeça totalmente desfigurada com tiros de espingarda.

A equipe de perícia criminal localizou apenas capsulas de pistola 380, mas segundo o delegado Evandro Luiz, o estrago provocado na cabeça da vítima é compatível com tiros de escopeta calibre 12. Segundo informações de populares, “Bacurin” fazia bicos como carroceiro e não morava na residência onde foi morto. A família da residência viajou e ele teria ficado tomando conta da casa. A polícia não confirma, mas recebeu informações que o crime teria sido praticado por quatro elementos numa caminhonete branca. No momento do crime, todos estavam com os rostos cobertos.

SEGUNDO CRIME

Enquanto a equipe do Itep realizava os procedimentos no local da morte de “Bacurin”, a Central de Operações da Policia Militar acionou uma das viaturas para o local da segunda ocorrência, na Rua Antônio Nogueira de Lucena, “Favela do Velho”, no Dom Jaime Câmara, para auxiliar a equipe do Samu no socorro a uma pessoa ferida a tiros. Quando a equipe do Samu e a polícia chegaram ao local, já encontraram a vítima, conhecida como “Negrada”, sem vida, no quintal de uma residência. A polícia recebeu informações que uma senhora teria sido acordada com uma pessoa batendo na porta dos fundos da residência pedindo socorro. Quando a mulher abriu a porta, encontrou “Negrada” já caído pedindo para que não o deixasse morrer.

A mulher não sabe o que teria acontecido, mas acredita que a vítima foi ferida e conseguiu se deslocar, em buscas de socorro médico. A equipe do Itep localizou apenas um ferimento nas costas da vítima provocado por um tiro. Com ele foi encontrado um pequeno saco plástico com algumas pedras de crack e outros dois saquinhos embalando pequenas porções de maconha. Nos dois casos as vítimas estavam sem qualquer documento de identificação. Depois dos procedimentos realizados nos locais dos crimes, os corpos foram removidos para exames na Unidade Regional do Itep em Mossoró.

FONTE: O Câmera/FOTOS: FIM DA LINHA

JUSTIÇA CONCEDE PRAZO DE 15 DIAS PARA GOVERNO DO RN REPOR ESTOQUE DE REMÉDIOS EM FALTA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado  a cumprir sentença anterior que determinava o fornecimento gratuito e ininterrupto de todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.Tais usuários devem estar constantes na lista da Secretaria de Estado da Saúde Pública/ Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Sesap/Unicat) para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. Na decisão, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário de Estado da Saúde comprove o cumprimento da sentença.

Na decisão, também foi estipulada multa em desfavor do secretário de Estado da Saúde Pública, para o caso de não cumprimento da medida no prazo dado, no valor correspondente a 10 salários mínimos, sem prejuízo do encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de possível crime de prevaricação e da prática de ato de improbidade administrativa.

Confira a listagem dos medicamentos que estão em falta abaixo, de acordo com inspeção ministerial na Unicat ocorrida no dia 11/06/2019 e que devem ser providenciados pela SESAP/UNICAT:

*Grupo 1A

Cinacalcete 30mg

Defasirox 250 e 500mg

Entecavir 0,5mg

Imunoglobulina Humana 5g

Infliximabe 100mg pó

Paricalcitol 5mcg/ml

Sidenafila 20mg

Ziprasidona 80mg

*Grupo 1B

Acitretina 10mg e 25mg

Amantadina 100mg

Ciproterona 50mg

Desferroxamina 500mg

Hidróxico férrico 20mg/ml

Lanreotida 90mg e 120mg

Pancreatina 10.000Ul r 25.000Ul

Penicilamina 250mg

Risperidona 1mg e 2mg

Somatropina 4Ul e 12Ul

*Grupo 2

Calcitonina 200mg

Codeína 30mg

Fenofibrato 200mg

Gabapentina 300mg e 400mg

Hidroxicloroquina 400mg

Isotretinoína 400mg

Lamotrigina 100mg

Mesalazina 800mg

Morfina 30mg

Piridostigmina 60mg

Pku 1,2 e 3

Risedronato sódico 35 mg

Topiramato 25, 50 e 10 mg

Vigabatrina 500mg

A BOA DO DIA...

TURMA QUE SERVIU EM 1969 AO EXÉRCITO EM CAICÓ COMEMORA CINQUENTENÁRIO

A turma que serviu ao Exército Brasileiro (1º BEC), em Caicó, no ano de 1969, vai se reunir na próxima sexta-feira (19) para uma comemoração. 

Às 07h30, uma visita ao 1º Batalhão de Engenharia e Construção com descerramento da placa comemorativa. E ao meio dia ocorrerá um churrasco no Clube dos Oficiais por patrocínio da Cachaça Samanaú.

RN/POLÍTICA: RELATOR VOTA PELA CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE DEPUTADO DE SANDRO PIMENTEL

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) retomou nesta terça-feira (16), o caso envolvendo o deputado estadual eleito, Sandro Pimentel (PSOL). O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil. 

A lei eleitoral determina que valores acima de R$ 1.064,10 devem ser doados por meio de transferência. No entendimento do MPE, a vaga de Sandro deve passar ao suplente, Robério Paulino. Fato é que o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, relator do processo, votou pela cassação do diploma de Pimentel. Segundo a votar, o desembargador Glauber Rêgo pediu vistas.

NOVO FUNDEB É DISCUTIDO EM ENCONTRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN

Por Anna Ruth

A importância de debater e lutar pela aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mais uma vez defendida pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira, 16, em palestra no IV Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNCME/RN). A governadora destacou como essencial aprovar o novo Fundeb como política de estado e ampliar a participação do Governo Federal no financiamento da educação básica. “Essas duas medidas vão garantir a perenidade do Fundeb e mais investimentos na educação básica, desde a creche, independente das questões ideológicas e partidárias”, justificou Fátima Bezerra.

O atual Fundeb tem validade até abril de 2020. Algumas propostas estão em debate no Senado e na Câmara dos Deputados. Uma delas é de autoria da governadora Fátima Bezerra e representa a proposta de todos os governadores dos estados brasileiros. “Fui escolhida pelos governadores para elaborar a proposta. No mês de maio último entregamos a proposta ao ministro da Educação e aos presidentes do Senado e da Câmara. O senador Randolfe Rodrigues deu entrada como Proposta de Emenda Constitucional e o presidente daquela Casa, David Alcolumbre, subscreveu”, informou Fátima Bezerra. A proposta de Fátima e dos governadores cria o novo Fundeb como política pública permanente, incluída na Constituição Federal, e amplia a participação financeira do Governo Federal dos atuais 10% para 40%, sendo 10% no primeiro ano de vigência e 2% ao ano nos próximos dez anos até completar 40%. “Os estados e municípios precisam oferecer educação pública de qualidade, laica e gratuita. Isto está previsto nos planos estadual e municipal de educação que enfatizam o atendimento das crianças de zero a três anos nas creches e educação em tempo integral. Isto implica na necessidade de mais investimentos”, explicou Fátima Bezerra.

A governadora do RN também destacou que a proposta contempla a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação. “Educação é um direito universal e deve atender a população nas cidades e no campo. Por isso também é tão importante valorizar os profissionais. Nossa proposta contempla a formação continuada e a valorização salarial, equiparando com os demais profissionais do mesmo nível de formação”, argumentou.

Fátima criticou a proposta do Governo Federal que prevê apenas aumento de 10% para 15% da participação da União, no prazo de cinco anos, para o financiamento da educação básica. “Não podemos aceitar. O debate tem que ir para as ruas, envolver a sociedade em todos os setores, inclusive as igrejas. Não podermos perder os avanços já conquistados. Educação é um direito, é cidadania, é desenvolvimento”, encerrou a governadora. O encontro da UNCME/RN ainda discutiu o “O Documento Curricular do RN e o processo de implantação” e “Desafios e perspectivas na construção dos Projetos Políticos Pedagógicos após homologação do documento Curricular do RN”. O encontro reuniu 140 conselheiros municipais de educação e conselheiros do Fundeb no auditório do Centro Administrativo da prefeitura municipal de Parnamirim. Também aconteceu a homologação e posse da diretoria e das coordenações nos 15 Polos da UNCME/RN.

UERN LANÇA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS PARA 2019.1

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lança Edital com as normas para ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação, semestre letivo 2019.1, na modalidade presencial. São ofertadas 177 vagas, distribuídas entre cursos do Campus Central e dos Campi de Assú, Caicó, Natal e Pau dos Ferros. 

A inscrição deverá ser efetuada nos dias 16 e 17 de julho, exclusivamente de forma presencial, por meio da entrega da documentação exigida em Edital.  O resultado do Processo Seletivo de Vagas Ociosas (PSVO) será divulgado no dia 22 de julho. 

Acesse o EDITAL e veja a relação de documentos exigidos, além das demais normas e prazos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE PARCERIAS PARA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia. De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior. O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. "Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto", diz a nota.

A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes. Segundo o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto administrativamente quanto judicialmente. "A decisão foi tomada de forma unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios", disse, acrescentando que "é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive no exterior". De acordo com Dias, as empresas já realizaram investimentos, inclusive em infraestrutura para produzir esses medicamentos. Parte desses recursos, segundo ele, vêm de fontes públicas. "Tranquilamente chega na casa dos bilhões", disse.

*Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:

Adalimumabe – Fase II

Etanercepte – A PDP suspensa está em Fase II

Everolimo - Fase II

Gosserrelina - Fase II

Infliximabe - A PDP suspensa está em Fase II

Insulina (NPH e Regular) – São duas parcerias: 1 - Fase III, em virtude dos atrasos de entregas, o Ministério da Saúde está realizando compras por pregão; e 2 – Fase II

Leuprorrelina - Fase II

Rituximabe - A PDP suspensa está em Fase II

Sofosbuvir – Fase II, além de suspensão por decisão judicial

Trastuzumabe – São três PDPs: 1 - PDP suspensa está em Fase II; 2 – PDP em fase III suspensa por determinação do TCU; 3 – Vigente

Cabergolina - Fase III, em desconformidade com cronograma de investimentos e estrutura fabril. O Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para aquisição do produto.

Pramipexol - Fase III, em desconformidade com cronograma do projeto. O Ministério da Saúde informou que realizou aquisição do produto fora da parceria.

Sevelâmer - Fase III, em desconformidade com cronograma de investimentos e estrutura fabril. O Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para aquisição do produto.

Vacina Tetraviral – Está em desacordo com os critérios de PDPs. O Ministério da Saúde realizou aquisição do produto fora da parceria.

Alfataliglicerase - Está em desacordo com os critérios de PDPs. O Ministério da Saúde realizou aquisição do produto fora da parceria.

Bevacizumabe – Fase II

PF DESARTICULA QUADRILHA QUE AGIA CONTRA BANCOS NO RN E NA PB

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/07) a Operação Especialista que visa desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha e Natal, e Banco do Brasil em João Pessoa, Paraíba. De acordo com a PF, além das agências bancárias, a quadrilha investigada também agia contra estabelecimentos comerciais como lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registradas nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências. 

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal (RN), nas cidades de Natal e Parnamirim, além de Cuiabá, no Mato Grosso. Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.

ESTADO DO RN FAZ ACORDO PARA REGULARIZAR ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

FOTO: LARA PAIVA/ARQUIVO/PORTAL NO AR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta, onde a pasta se compromete a tomar as providências necessárias para, emergencialmente, dar continuidade ao fornecimento de alimentação aos agentes penitenciários e demais profissionais que atuam nos estabelecimentos prisionais. O TAC foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).  

O Termo de Ajustamento terá validade até que seja finalizado o processo administrativo que trata da realização de procedimento licitatório com vistas à contratação do serviço de fornecimento de alimentação no sistema prisional. Pelo documento, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal se compromete a não questionar a legalidade da utilização de recursos consignados ao sistema prisional para a cobertura de despesas com a alimentação dos agentes penitenciários.

O Termo de Ajustamento de Conduta firmado é um título executivo extrajudicial. Por ele, o Estado do Rio Grande do Norte fica sujeito ao pagamento de multa, a ser fixada em juízo, em caso de não cumprimento da obrigação que assumiu.

CEASA DE NATAL NÃO VAI FUNCIONAR A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO

FONTE: BG

A Unidade das Centrais de Abastecimento (Ceasa) de Natal ficará de portas fechadas a partir desta quarta-feira, 17 de julho. Os permissionários da Ceasa esgotaram as possibilidades de negociações com a diretoria do órgão e agora só aceitam ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra para discutir a pauta de reivindicações.

De acordo com o permissionário Vivaldo Medeiros, o governo do Estado aumentou a taxa de condomínio e também o Termo de Permissão Remunerada de Uso da Ceasa (TPRU). Os dois aumentos somam 46% de gastos a mais no bolso de cada permissionário. “O governo aplica um aumento desses e a Ceasa continua sem estrutura: não tem banheiro, não tem segurança, mas tem rato e agora tudo fica 46% mais caro. Se não negociar, vamos fechar mesmo”, informou Vivaldo Medeiros.

O presidente da Assucern – Associação dos Usuários da Ceasa  -, Samuel Medeiros, explicou que o governo tem “seus motivos” para promover os reajustes, mas também deixou claro que é preciso diálogo. “Sabemos que o governo tem um projeto para a Ceasa. Apoiamos este projeto, mas não dar para receber um aumento desses e ficar calado. Vamos para uma reunião agora e se nada mudar, vamos parar.  Não queremos tomar essa posição porque são mais de três mil trabalhadores que ficarão parados”, detalhou Samuel Medeiros.

BANCO COBRA DÍVIDA DE MAIS DE R$ 100 MILHÕES PARA LIBERAR CONSIGNADOS PARA SERVIDORES DO RN

Antes da assinatura da venda da folha de pessoal a uma instituição financeira, a Controladoria Geral do Estado (Control) abriu uma auditoria para atestar o valor estimado pelo Banco do Brasil com relação à dívida dos empréstimos consignados dos servidores públicos. As prestações não foram repassadas pelo Governo do Estado ao BB, entre 2016 e 2018, segundo levantamento inicial da Control. O controlador Pedro Lopes Neto confirmou que o Banco do Brasil “reclama um atrasado de R$ 108 milhões”, como também informou que o pagamento desse débito “é uma condição” para a liberação dos novos empréstimos consignados aos servidores, ativos e inativos. O controlador Pedro Lopes disse que o Estado vai confirmar, através da Control, o valor reclamado pelo Banco do Brasil e informa que deve ter essa informação até o dia 25 de julho: “Estamos levantando porque o atrasos de repasses vem desde 2016”.

Pedro Lopes reafirmou que o Banco do Brasil retoma o crédito consignado após fechamento de acordo para pagamento dos atrasados. “Trabalhamos para essa liberação ocorrer o mais rápido”, respondeu o controlador geral do Estado, a respeito da expectativa dos servidores públicos que isso viesse ocorrer ainda na segunda quinzena de julho, conforme a própria governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou para o Fórum Estadual dos Servidores Público na primeira semana do mês, reforçando o que havia afirmado o chefe do Gabinete Civi, Raimundo Alves, em outra reunião realizada no dia 27 de junho com o Fórum. A secretária estadual da Administração, Virgínia Ferreira, também informou que está sendo elaborado um novo decreto para regulamentar e definir novas regras dos consignados. “Conversamos inicialmente com o BB e a taxa de juros mensal ficou determinada em 1,79%”, disse.

Virgínia Ferreira afirmou que “estava prevista a abertura para a segunda quinzena de julho, com seis meses de carência, mas o decreto está em tramitação entre o e a Procuradoria Geral do Estado (PGE”. A secretária de Administração também declarou que “está conversando com outros Bancos para adesão” ao programa de empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado, que poderão comprometer no máximo 30% dos seus vencimentos, tudo de acordo com a legislação. Por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) informou que o Governo não pagou, ainda, os atrasado. E que caso a folha seja negociada com o BB, esse valor será negociado com o banco. 

Em dez anos, o programa de empréstimos consignados contou com três decretos de regulamentação. O decreto 21.860/2010 do então governo Iberê Ferreira previa que as consignações em folha de pagamento, decorrentes de empréstimo ou financiamento perante instituição financeira, cooperativa de crédito, entidade aberta de previdência complementar e seguradora do ramo vida, era somente é autorizada quando a taxa de juros praticada for igual ou inferior ao teto autorizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas operações de empréstimos ou financiamentos consignados nos benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas. Já a taxa de 4,15% ao mês, acrescida da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) ao mês, destinava-se a cartão de crédito consignado. Em agosto de 2014, a então governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto determinando que a consignação era limitada a 1,97% ao mês. Em janeiro de 2016, o então governador Robinson Faria assinou outro decreto, determinando a competência do Secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, por ato próprio e com fundamento em nota técnica, para definir, uniformemente, os limites das taxas de juros praticadas nas consignações em folha de pagamento, decorrentes de empréstimo ou financiamento perante instituição financeira, cooperativa de crédito, entidade aberta de previdência complementar e seguradora do ramo vida.

FONTE: Tribuna do Norte

CORPO DE CHICO INÁCIO, RADIALISTA ESPORTIVO DE NATAL, É VELADO EM EMAÚS

Radialista esportivo Chico Inácio faleceu na última segunda-feira, 15/AGORA RN

O radialista esportivo Francisco Inácio Sobrinho, com passagens por algumas das principais rádios de Natal, faleceu na noite de segunda-feira, 15. Chico Inácio, como era conhecido popularmente, sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. Chico iniciou sua carreira na Rádio Rural de Natal. A última emissora que ele trabalhou foi na 98FM, onde anunciou sua aposentadoria e saída do rádio no dia 26 de junho deste ano.

Em seu depoimento na sua rede social em que anunciou a aposentadoria, ele disse que trabalhou com “dedicação extrema ao máximo por 35 anos fazendo tudo com muito profissionalismo”. Chico Inácio recebeu oito prêmios de reconhecimento do torcedor. Lembrando que seis dessas oportunidades foram consecutivas. O velório está sendo realizado no Centro de Velório Vila Flor, avenida Xavier da Silveira, 1743, no Morro Branco, e durará até às 14 h. Seu sepultamento ocorrerá às 16 h no Cemitério Morada da Paz, em Emaús/NATAL.

A BOA DO DIA...

CARRO-FORTE É EXPLODIDO POR CRIMINOSOS NA BR 226 NO INTERIOR DO RN

Carro-forte foi explodido por criminosos na BR-226 no RN — Foto: Gutemberg Tavares

Um carro-forte foi explodido por criminosos na BR-226, no interior do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (15). O caso aconteceu entre os municípios de Serra Caiada e Senador Elói de Souza.

De acordo com a polícia, os bandidos bloquearam a rodovia com carros blindados. Quando o motorista do carro-forte percebeu a ação, tentou dar a volta, porém os criminosos abriram fogo. Ainda segundo a polícia, eles usaram armas pesadas, como fuzis 762 e 556, além de pistolas 380. Os tiros disparados pelos assaltantes atingiram o motor do carro-forte, que começou a derramar óleo na pista. Apesar disso, o veículo ainda percorreu cerca de um quilômetros, durante uma perseguição. Houve troca de tiros entre os seguranças da empresa Prosegur e os bandidos.

Carro-forte ficou destruído após ataque criminoso no interior do RN — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Após o tiroteio, os seguranças se esconderam no matagal às margens da rodovia. Foi então, ainda de acordo com o relato policial, que os assaltantes explodiram a porta e depois o cofre do carro. Os criminosos fugiram em seguida. A Polícia Civil, porém, informou que o dinheiro não foi levado. Equipes do Grupo Tático-Operacional da Polícia Militar e a Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Polícia Civil, fazem buscas na região. Dois carros abandonados foram encontrados, mas ninguém foi preso até a última atualização desta matéria.

PREFEITURA DE CAICÓ ANTECIPA E PAGA SALÁRIOS DE JULHO A PARTIR DE QUARTA, DIA 17

O pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Caicó que estava previsto para sexta-feira (19) foi antecipado. Na quarta-feira (17) será creditado nas contas dos servidores, o pagamento das secretarias de Assistência Social, Tributação e Finanças, Administração, Procuradoria, Gabinete, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.

Também na quarta-feira (17) recebem o pagamento, os agentes de Endemias e agentes Comunitários de Saúde e os contratados da Infraestrutura, Hospital do Seridó e Assistência Social. Até a sexta-feira (19), o pagamento será efetuado para as secretarias de Saúde e Educação. “Queremos agradecer o empenho da nossa equipe de finanças em manter o pagamento do funcionalismo em dia, sendo uma forma de valorização dos nossos servidores. Essa ação tem impacto positivo na economia da cidade, onde o Município injeta uma quantia significativa de recursos e incentiva o comércio de bens e serviços em plena festa de Sant’Ana”, destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Fonte: Paulo Jr./CORREIO DO SERIDÓ

GERAL: PROIBIÇÃO DE TELEMARKETING DE TELEFÔNICAS COMEÇA AMANHÃ

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações. Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada. As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações. Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

HOMEM MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

Homem morreu em acidente de carro no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Focoelho

Um homem de 39 anos morreu em um acidente de carro que aconteceu na manhã desta segunda-feira (15) na BR-304, entre as cidades de Assu e Angicos, Oeste potiguar. Ele foi identificado como sendo Jansen Câmara Bezerra, servidor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Jansen Bezerra seguia em seu veículo e bateu de fronte com outro carro, guiado por uma mulher que tentava fazer uma ultrapassagem na pista. A motorista foi levada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, com ferimentos graves.Por causa da morte do servidor, Ufersa divulgou nota de pesar e declarou ponto facultativo no Campus Angicos, onde Jansen trabalhava.

RECEITA PAGA NESTA SEGUNDA-FEIRA 2° LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR 2019

A Receita Federal faz nesta segunda-feira (15) os depósitos do segundo lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019. De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5 bilhões a 3.164.229 contribuintes.

As consultas foram abertas na última segunda-feira (8) pelo site da Receita na internet. Também é possível usar o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

• Clique aqui para consultar se você está no lote de restituição
• SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2019

Do total a ser pago, R$ 2,3                  62 bilhões serão pagos a contribuintes idosos acima de 60 anos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Como consultar sua restituição

Pelo telefone

• Ligando para o Receitafone, no número 146

Pelo computador

• Entre no site da Receita (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp)

A BOA DO DIA...

FESTA DE SANTANA DE CAICÓ CHEGANDO ENCOMENDE O MELHOR PASTEL E SALGADOS

*CAICÓ - RN

QUARTA DA FESTA, DIA 24 DE JULHO NA ASSEC – FESTA DE SANTANA DE CAICÓ/RN