UFRN ABRE 119 VAGAS PARA RESIDÊNCIA EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), realizará processo seletivo para Residência Multiprofissional em Saúde. São oferecidas 119 vagas, com ingresso no ano de 2020, distribuídas nos Programas de Residência de cada instituição, e de acordo com as áreas de concentração e profissões envolvidas. As vagas vão contemplar as seguintes áreas: Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.

A inscrição será feita, exclusivamente, no site da Comperve, das 8 horas do dia 26 de agosto às 23h59 do dia 16 de setembro de 2019. A taxa de inscrição será no valor de R$ 180 (cento e oitenta reais). A Prova Objetiva será realizada no dia 13 de outubro. A Residência Multiprofissional em Saúde é um curso de Pós-Graduação Lato Sensu, criado a partir da promulgação da Lei nº 11.129, de 2005, orientado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades e realidades locais e regionais.

Mais detalhes do processo

Os programas de treinamento em serviço terão duração de 2 (dois) anos e serão cumpridos em regime de dedicação exclusiva, em tempo integral e com plantões, possuindo a carga horária de 60 horas semanais. Atualmente, a bolsa trabalho é de R$ 3.330,43 (três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Candidatos travestis ou transexuais – que desejem ser atendidos pelo nome social, e os candidatos que têm direito a isenção de taxa devem seguir as orientações listadas no edital. A seleção será feita em duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório, e análise curricular, de caráter classificatório. As provas podem ser realizadas em Natal, Caicó e Santa Cruz.

Os programas e vagas disponíveis para os profissionais de cada área, além da lista com os documentos necessários para a realização da inscrição, estão no edital, disponível aqui.

FONTE: PORTAL N10

MEGA-SENA SAI PARA APOSTA FEITA NO RIO DE JANEIRO QUE LEVA SOZINHA PRÊMIO DE R$ 30,5 MILHÕES

Uma única aposta, feita no Rio de Janeiro (RJ), acertou os seis números do concurso 2.176 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira, 6.

Os números sorteados foram: 08 – 23 – 25 – 39 – 43 – 44. O prêmio é de R$ 30,5 milhões.

A quina teve 61 acertadores, cada um receberá R$ 32,54 mil. A quadra teve 4.688 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 604,95. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana dos Pais, que oferece uma chance extra ao apostador. Os próximos sorteios da Mega-Sena serão feitos na quinta-feira, 8, com uma expectativa de prêmio de R$ 2 milhões, e no sábado, 10, concluindo os três concursos da semana especial. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

LULA SERÁ TRANSFERIDO PARA SÃO PAULO

A Justiça Federal do Paraná autorizou hoje a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. A decisão é da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, que cumpre pena na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, desde abril de 2018. A data da transferência e para onde Lula será levado ainda não foram definidos. Lula foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato.

No despacho, a juíza autoriza a transferência de Lula a um estabelecimento localizado no estado de São Paulo, mas não especifica qual. “Caberá à Autoridade Policial adotar as providências pertinentes. Tratando-se de matéria que foge à competência deste Juízo, por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, escreveu.

A BOA DO DIA...

SÃO 372 MIL POTIGUARES INADIMPLENTES QUE TÊM DÍVIDAS DE ATÉ R$ 500, DIZ SERASA EXPERIAN

De quase 982 mil potiguares inadimplentes, mais de um terço (37,9%) – cerca de 372,5 mil pessoas – têm dívidas em atraso de até R$ 500. É o que aponta levantamento da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (6). Juntas, essas dívidas somam R$ 585.272. Ainda de acordo com o levantamento, a região Nordeste tem 7 milhões de inadimplentes nessa condição - representando 30,3% do total de 23 milhões de pessoas em todo o país. "A Bahia é o (estado nordestino) que apresenta maior volume de pessoas com contas pendentes, com pouco mais de 2 milhões, seguida por Pernambuco (1,1 milhão). 

Em média, estas pessoas têm duas contas negativadas que somam até R$ 500", ressaltou a empresa. O Rio Grande do Norte fica na sexta posição, entre os nove estados, à frente de Alagoas, Piauí e Sergipe. A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores poderão fazer saques de até R$ 500 de todas as contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores). Não há limite do número de contas para os saques. Por exemplo, se o trabalhador tiver seis contas entre ativas e inativas ele pode sacar até R$ 3.000 – R$ 500 de cada conta. Se tiver R$ 270 na conta, por exemplo, poderá retirar o valor total.

• Veja calendário completo de saques do FGTS.

SETHAS/RN: CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO CONTEMPLA TÉCNICOS DE 18 MUNICÍPIOS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN), está realizando a primeira etapa da edição 2019 da Capacitação do Cadastro Único (CadÚnico), entre 06 e 07 de agosto, no Imirá Plaza Hotel, em Natal. Fruto da parceria com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal, o curso tem o objetivo de qualificar o trabalho dos profissionais da Assistência Social responsáveis pelo preenchimento dos dados do CadÚnico.

Estão participando das oficinas e rodas de discussão, que fazem parte da metodologia da Capacitação, 25 trabalhadores entre operacionalizadores, técnicos e coordenadores dos 18 municípios participantes (Caraúbas, Nova Cruz, Extremoz, Currais Novos, Canguaretama, Passa e Fica, Espírito Santo, Macaíba, Carnaubais, São José de Mipibu, Ipueira, São Fernando, Passagem, Lagoa Dantas, Serra Negra do Norte, São Paulo do Potengi e São João do Sabugi). 

Com o curso, espera-se que os técnicos possam aprimorar os procedimentos de preenchimento, análise e diagnóstico, focando na qualidade e precisão do enquadramento dos beneficiários em programas sociais do Governo Federal, como o programa Bolsa Família e em mais 22 programas complementares, como Minha Casa Minha Vida, tarifa social de energia elétrica e a isenção em concursos públicos. O calendário de programação se estende ate o dia 16 de agosto, atendendo quatro turmas, cada qual com 25 participantes, registra informação da assessoria de imprensa da Sethas/RN, em Natal. A capacitação é mediada pelos instrutores Cristina Lastoria e Breno Cocentino de Arruda, técnicos da Caixa Econômica Federal.

*Datas das turmas:

1ª turma (06 e 07 de agosto)

2ª turma (08 e 09 de agosto)

3ª turma (13 e 14 de agosto)

4ª turma (15 e 16 de agosto)

SINTE/RN CONVOCA EDUCAÇÃO DO ESTADO, DE NATAL E DOS MUNICÍPIOS PARA PARADA DO DIA 13/08

Terça-feira, 13 de agosto, acontecerá uma Paralisação Nacional da Educação. Encampado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e abraçado pelas centrais sindicais, entre elas a CUT, o dia de luta será em defesa da educação pública e mais um protesto contra a Reforma da Previdência. Também serão pautadas a luta contra a militarização nas escolas, contra as privatizações e precarizações dos serviços e contra os cortes na educação. 

No âmbito estadual, o Fórum Estadual dos Servidores está chamando os trabalhadores do funcionalismo para paralisar as atividades por 24 horas. Em pauta o aumento de 16,38% para os servidores (ativos, aposentados e pensionistas), a definição quanto ao calendário de pagamento do ano de 2019, o pagamento das três folhas em atraso deixadas pela gestão passada e a realização de concursos públicos. Assim, o SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação das redes estadual, municipal de Natal e dos demais município.

A programação será a seguinte:

8h30 – Ato Estadual (café da resistência) em frente à EMATER, no Centro Administrativo de Natal

14h30 – Marcha Unificada, com concentração em frente ao Midway (A atividade será transmitida ao vivo no Facebook do SINTE/RN a partir das 15h10)

BRASIL: BNDES CONFIRMA DEVOLUÇÃO DE MAIS R$ 40 BILHÕES AO TESOURO

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a devolução antecipada de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, no Ministério da Economia, em Brasília. “Viemos entregar o ofício de devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. Com isso, totalizamos o pagamento de R$ 84 bilhões. Essa é a nossa terceira meta, alinhada com o Ministério da Economia, onde vamos devolver R$ 126 bilhões até o final do ano. Estou muito feliz de estar cumprindo, em tão pouco tempo, parte substancial dessa meta e preservando de forma bem estável a situação de liquidez e capitalização do banco”, disse Montezano, ao deixar o ministério.

Segundo o presidente do BNDES, o banco tem previsão de desembolsar R$ 70 bilhões em empréstimos neste ano, mas este número deve ser revisado. “A gente está revisando esse número. Pode ser que mude. Só como referência, no primeiro semestre, o banco desembolsou cerca R$ 25 bilhões no primeiro de semestre. Para gente cumprir essa meta, seria necessário acelerar [os desembolsos no segundo semestre]”. De acordo com Montezano, a demanda por empréstimos está menor do que a esperada. “Mas com a retomada da economia, a gente acredita que esse nível de demanda vai subir”, afirmou. Os recursos devolvidos pelos bancos públicos ao Tesouro Nacional são usados para reduzir a dívida líquida.

FONTE: Agência Brasil

TRT-RN: NOVA VERSÃO DO PJe ENTRA EM FUNCIONAMENTO NO DIA 19

Nos dias 17 e 18 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e os demais TRTs do país vão implantar a nova versão do Processo Judicial Eletrônico, o PJe 2.4, que passará a funcionar definitivamente no dia 19/8.

Com as modificações do sistema, a tramitação das ações judiciais nas Varas e Tribunais do Trabalho será agilizada sem que haja alteração na parte do Pje destinada aos advogados.

A principal inovação trazida pela nova versão do sistema diz respeito ao acesso e operação dos peritos judiciais. "Será uma versão muito mais amigável, que ajudará na organização e na agilização do trabalho de nossos peritos", destaca Divanda Cavalcanti, diretora da Divisão de Apoio ao Pje do TRT-RN.

Central de Atendimento do PJe

A Central de Atendimento do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está com novo número de telefone para atendimento ao público.A partir de agora, os usuários externos poderão esclarecer dúvidas técnicas ou sobre usabilidade do sistema pelo número: (84) 4006-3199.A Central funciona das 8h às 14h e também pode ser acionada pelo email pje_atendimento@trt21.jus.br

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

MPRN LANÇA EDITAL E ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ÁREA ADMINISTRATIVA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou edital de processo seletivo para estagiários da área administrativa. As inscrições, que são gratuitas, seguem abertas até as 17h do dia 20 de agosto. A seleção será para cadastro de reserva para as Comarcas de Natal e Mossoró. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, nas duas cidades. Em Natal, o cadastro será composto para os seguintes cursos: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade, Engenharia Civil, Gestão Hospitalar, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

E para Mossoró: Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Psicologia e Serviço Social. Para se inscrever é exigido que o candidato se cadastre no Sistema Nacional de Estágio/SNE (http://sne.iel.org.br/) e que anexe o currículo gerado pelo SNE. Ao ser convocado, o candidato aprovado deverá estar matriculado em instituição de ensino superior conveniada ao Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Rio Grande do Norte, cursando, no mínimo, a metade do período total do curso ou ter concluído 50% da carga horária da graduação e estar cursando, no máximo, o penúltimo semestre.

Segue o link para a página onde pode ser acessado o edital e as inscrições para o processo seletivo: https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/ (se o candidato estiver na página inicial do site, ele acessará a página indo em para você > processos seletivos). Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: selecaomprn@rn.iel.org.br

Leia o edital na íntegra, clicando aqui.

TJRN: SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS EM TRÂMITE NO PJE É PRORROGADA ATÉ 9 DE AGOSTO

Considerando a ocorrência de algumas inconsistências apresentadas pelo sistema PJe após a migração para a sua nova versão 2.1, a Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que prorroga até o dia 9 de agosto a suspensão dos prazos processuais para o feitos em tramitação no PJe, no âmbito do 1º e 2º Graus. O prazo anterior de suspensão era do dia 29 de julho ao dia 7 de agosto.

A Portaria Conjunta nº 36/2019 ressalta que os prazos processuais serão restituídos às partes, devendo a Secretaria de Tecnologia da Informação adotar os procedimentos operacionais para dar cumprimento a essa determinação. O normativo também observa que as audiências marcadas de processos em tramitação PJe que coincidam com o período de suspensão dos prazos não serão reaprazadas, salvo se não for possível a realização do ato por impossibilidade técnica.

GOVERNO DO RN ANUNCIA MUDANÇA DE DIRETOR GERAL NO DETRAN

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (6) a substituição do diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com o Executivo, o diretor Octávio Santiago apresentou pedido de exoneração "por questões de foro íntimo" à governadora Fátima Bezerra (PT). O atual chefe de gabinete assume o cargo. Engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago é aposentado do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e foi nomeado para o cargo no dia 18 de janeiro deste ano. 

A governadora aceitou o pedido e agradeceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão. Diante do pedido, o governo anunciou que o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira, vai assumir o posto, para evitar descontinuidade das atividades. O novo diretor é graduado em direito e no curso de formação de Executivo, com ênfase em gestão empresarial pela Universidade Potiguar; Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNI-RN.

GOVERNO DO RN DECIDE APOIAR A NOVA PREVIDÊNCIA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

Governadora Fátima está representada pelo vice-governador Antenor Roberto

Os governadores das 27 unidades da federação decidiram apoiar a proposta de Emenda à Constituição "paralela" à Reforma da Previdência que cria novas regras previdenciárias para estados e municípios cujo texto deve ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma carta formalizando a decisão tomada pelo Fórum Nacional de Governadores, que está reunido em Brasília, será entregue ainda hoje ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os governadores contam ainda com o compromisso de Alcolumbre de aprovar a proposta em um prazo de 15 dias, em troca de apoio ao texto. 

O Rio Grande do Norte está representado pelo vice-governador Antenor Roberto, do PC do B, partido que faz oposição, junto ao PT, à reforma da Previdência. “O apoio dos governadores é no sentido da PEC paralela, já com o indicativo do presidente do Senado Federal que essa aprovação - e aí ele vai discutir com os líderes do Senado - em um prazo bastante rápido. Segundo ele, em um prazo de 15 dias, o que nos colocaria na Câmara dos Deputados para votar até o final do ano”, afirmou Ibaneis. Ainda segundo Ibaneis, o documento a ser entregue a Alcolumbre traz a ressalva de que governadores de partidos de esquerda não concordam com alterações em pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BCP) e a aposentadoria rural, por exemplo.

Ibaneis reconheceu que o desejo de alguns governadores era que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ocorresse de forma imediata. Entretanto, como o o debate já avançou muito, nesse momento, o retorno da proposta à Câmara dos Deputados seria “um retrocesso institucional”. Ainda de acordo com o governador do Distrito Federal, assim como ocorreu no primeiro turno de votação da matéria na Câmara, os governadores vão mapear os votos de suas bancadas no segundo turno na Casa e antes da votação no Senado. Questionado sobre o sucesso que a PEC paralela teria no Parlamento, especialmente na Câmara, onde regras mais duras para aposentadorias de servidores municipais e estaduais enfrentam resistência de deputados que temem desgastes com seu eleitotrado, Ibaneis disse que confia na articulação feita pelo presidente do Senado e na força das bancadas no Congresso.

Histórico

O Fórum Nacional de Governadores é coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Esta é a sexta edição do encontro. A primeira ocorreu ainda no período de transição e contou com a presença do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Desde então, além dos chefes do Executivo, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

FONTE: Agência Brasil

PREFEITURA DE NATAL CONVOCA 21 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA SEMTAS

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou uma portaria convocando 21 concursados aprovados para cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O Diário Oficial do Município, dessa segunda-feira (5) lista os convocados e as funções que deverão ocupar no serviço público municipal. Os convocados realizaram o concurso em 2016. As nomeações referem-se as substituições dos candidatos que, embora nomeados não compareceram, os que solicitaram exoneração, e ainda, substituindo os que tiveram suas nomeações tornadas sem efeito. 

Os aprovados, nomeados através da Portaria, deverão, no prazo máximo, de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, comparecer ao Setor de Posse da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, sito à Rua Santo Antônio, 665 – Centro, Natal/RN, de segundas-feiras às sextas-feiras, das 8 h às 13 h, a fim de receberem as instruções sobre a documentação necessária para posse, sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo. Se a Posse não se der dentro do prazo previsto na legislação, o ato de provimento será declarado sem efeito. “A Assistência Social é uma política pública e os nossos serviços são de ação continuada e, à partir do momento que a Prefeitura de Natal investe na contratação do servidor efetivo, nós garantimos a continuidade desses serviços à população”, comemorou a secretária adjunta da Semtas – Maria José de Medeiros, “Zezinha”.

A secretária adjunta disse que os servidores serão distribuídos de acordo com as necessidades do órgão que possui 53 espaços de serviços descentralizados, nas quatro zonas administrativas da capital potiguar. “Realizamos ações em três áreas de atuação: Trabalho, Assistência Social e Assistência Alimentar. Os novos servidores serão utilizados nessas atividades”, explicou. Os cargos convocados nesta publicação foram de nível superior (18): Administrador (01); Assistente Social (07); Psicólogo (01), Pedagogo (02), Educador Social (01), Estatístico (01), Assistente Administrativo (05). Os de nível médio (03), todos foram chamados para exercer a função de Orientador Social.

PAGAMENTO DO 13º DE APOSENTADOS COMEÇA NO DIA 26; VEJA O CALENDÁRIO DO INSS

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda. 

O pagamento começa em 26 de agosto e vai até 6 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. 

*Veja mais abaixo o calendário com as datas:

*Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998 em 2019)

Final 1: 26/8

Final 2: 27/8

Final 3: 28/8

Final 4: 29/8

Final 5: 30/8

Final 6: 2/9

Final 7: 3/9

Final 8: 4/9

Final 9: 5/9

*Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)

Finais 1 e 6: 2/9

Finais 2 e 7: 3/9

Finais 3 e 8: 4/9

Finais 4 e 9: 5/9

Finais 5 e 0: 6/9

A BOA DO DIA...

TRT BUSCA BENEFICIÁRIOS DE AÇÃO TRABALHISTA DE 1992 NO RN

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está em busca de 28 beneficiários de uma ação trabalhista aberta em 1992. Os beneficiários trabalhavam na Fundação José Augusto e possuem um crédito de 71.797,82 a receber (confira os nomes no fim do texto). A lista com os nomes dos que possuem direito ao benefício foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela 9ª Vara do Trabalho de Natal.

A ação aconteceu em 1992. Os profissionais acionaram a Justiça do Trabalho por atrasos salariais em fevereiro daquele ano, através do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinai). A ação foi considerada improcedente no mês de julho, mas, após recurso do sindicato, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reformou a decisão por unanimidade - a sentença final é de outubro de 1994. Parte dos trabalhadores beneficiados pela ação receberam seus valores, mas 28 deles, que têm direito ao pagamento, ainda não compareceram à sede do TRT-RN para receber. Em caso de falecimento, os dependentes dos profissionais poderão receber os pagamentos.

*Confira os nomes dos trabalhadores que ainda não receberam seus créditos

• Almir da Cruz Lima
• Cylene Santiago da Silva
• Elias Clemente de Oliveira
• Etevaldo Cruz Santiago
• Francisco Sabino da Silva
• Gilberto Nicola Cassila
• Gilmar de Siqueira Costa
• Gioconda Ayres de Mello
• Gizelia Alves de Oliveira
• Jaira Emilia Batista A Uchoa
• Joabe Barbosa de Oliveira
• Joaldo Barreto de Jesus
• João Bosco Lopes
• João Maria de Carvalho Soares
• João Maria Vale
• José Nazareno S da Trindade
• José Nicanor do Nascimento
• Luiz Carlos Silva
• Luiz de França de Medeiros
• Magnus F de Souza Filho
• Maria de Lourdes S da Silva
• Maria do Socorro T de Oliveira
• Maria Ieda Gurgel de Oliveira
• Maria Inácio de Medeiros
• Maria Luiza Morais de Araújo
• Newton Navarro Bilro
• Norma Correia de Oliveira
• Raimundo Pereira da Silva

SINTE/RN PARTICIPA DO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Seis (06) de agosto é Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência e há atos previstos para ocorrer em diversos estados brasileiros. Em Natal, o SINTE/RN estará presente na atividade que será realizada no entorno do Midway Mall, às 14h30. O sindicato convoca sua base para participar desse momento de luta em defesa da previdência pública e da aposentadoria.  

A data (06/08) foi escolhida pelas centrais sindicais, pois coincide com o dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá retomar o debate e a votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, em segundo turno. Existem sessões agendadas no Plenário com esse intuito no decorrer da semana. Conforme acredita a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a votação em segundo turno deve ocorrer na quinta-feira (08/08), dia em que a atenção da mobilização dos trabalhadores deverá estar voltada para o Congresso.

Tramitação da Reforma

Para ser aprovada em definitivo, a PEC 06/2019 terá de passar por votação em segundo turno na Câmara dos Deputados e contabilizar 308 votos favoráveis (3/5 dos deputados). Caso a aprovação seja concretizada na Câmara, o texto seguirá para o Senado e lá precisará ser votada também em dois turnos. Nesse cenário, é urgente sair às ruas, pressionar políticos, efetuar mobilizações por direitos e em defesa da aposentadoria.

BANDIDOS INVADEM AS CASAS NA MESMA RUA EM PARNAMIRIM/RN E FAZEM ARRASTÃO

FONTE: OP9

Madrugada de violência e assaltos em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Duas casas em uma mesma rua no bairro Jóquei Clube foram alvo de criminosos entre 5 h e 5h30 desta segunda-feira (5). Dois homens chegaram em um veículo modelo Tucson e abordaram o dono de uma das residências na hora em que ele saía para o trabalho. De acordo com as vítimas, eles invadiram a casa e roubaram todos os objetos de valor. Os criminosos foram agressivos.

Ao trafegarem pela mesma rua, os criminosos pararam o carro e renderam um adolescente que abria o portão de casa para ir à escola. A mãe dele relatou que se arrumava para ir ao trabalho e quando chamou pelo filho percebeu o silêncio. “Eu fui na varanda e vi que eles estavam com meu filho. Um deles pediu para eu abrir o portão maior para colocarem o carro para dentro. Eu disse que tinha pouca coisa e podiam levar sem entrar com o carro, mas não quiseram”, contou a vítima. Os assaltantes fizeram também um arrastão nessa segunda casa levando aparelhos eletrônicos e diversos pertences de todos os cômodos. “Levaram a televisão, notebook, perfumes e relógios. Estava tudo desarrumado ainda porque nos mudamos para cá há pouco tempo e estávamos organizando ainda”, relatou a dona da casa.

PRAZO PARA EMPRESAS MIGRAREM PARA O PROEDI/RN VAI ATÉ DIA 26

DECRETO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA ATUALIZOU PROGRAMA ANTERIOR. FOTO: SEDEC/ASSECOM/PORTAL NO AR

As empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 de julho, precisam migrar para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O prazo para fazer o enquadramento no novo regime vai até o dia 26 deste mês e as empresas que não migrarem até a data perderão o benefício já a partir deste mês. Com a adesão, o contribuinte terá, no mínimo, como crédito presumido, o percentual de financiamento no Proadi. No entanto, a nova versão do regime oferece renuncia fiscal de até 95%. Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, que está disponível no site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) na aba ‘Legislação’, e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

O Proedi foi estruturado a partir de diálogos abertos entre vários setores do governo e dos setores produtivos, sobretudo com a Fiern e faz parte das ações do projeto RN + Competitivo. De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esse novo modelo foi baseado em programas similares que já são executados em outros estados do Nordeste. A diferença nesse novo formato é que, em vez de benefício financeiro para as empresas participantes, o Proedi é baseado em um modelo de renúncia fiscal. O programa começa agora em agosto e vai até 30 de junho de 2032. O objetivo é estabelecer condições atrativas para o desenvolvimento da atividade industrial no Rio Grande do Norte, dando condições de competitividade para os contribuintes potiguares em relação aos estados vizinhos, que adotam esse modelo de incentivo por meio do crédito presumido. Na prática, o programa amplia o benefício de 75% (do antigo Proadi) para até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos. Pelas regras do decreto 29030, de 27 de julho de 2019, fica assegurada a manutenção do incentivo já usufruído pelas empresas atualmente beneficiárias pelo Proadi, mediante simples adesão ao Proedi sem interrupção do incentivo. A mudança também implica na simplificação do incentivo, ao contrário do Proadi, que implicava em contrato de financiamento, tornando mais ágil o processo de concessão.

Regras

Pelas novas regras, serão fornecidas renúncias fiscais de 75% a 80% do ICMS para as empresas localizadas em Natal e nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Renúncias entre 80% e 85% para as indústrias instaladas em Mossoró. E de 85% a 90% para as empresas situadas nas demais regiões do Rio Grande do Norte. 

Também receberão benefícios fiscais as empresas que conseguirem manter, no mínimo, 8 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte, independente da localização. No caso, essas corporações terão direito a uma renúncia entre 90% e 95%. A mesma regra vale para as empresas do segmento industrial relevante, notadamente das áreas de fabricação de veículos automotores, aeronaves , produtos e farmoquímicos, metalurgia, locomotivas, motores elétricos, produtos químicos e petroquímicos, equipamentos de informática, materiais de uso médico hospitalar e odontológico e calçados.

GOVERNO CIDADÃO/RN: PILOTO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO SERIDÓ É RECONHECIDO PELA FGV

O Piloto de Combate à Desertificação no Seridó, realizado pelo Governo do Estado via projeto Governo Cidadão com recursos do Banco Mundial, começa a receber reconhecimento nacional. O projeto foi um dos 12 selecionados na chamada final do Bota na Mesa, criado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em setembro a FGV realiza uma cerimônia para apresentar os selecionados, promover a troca de experiências entre eles e dar visibilidade às ações, esclarece informação da assessoria de imprensa projeto Governo Cidadão.

O Piloto de Combate à Desertificação beneficia 203 agricultores familiares de nove associações comunitárias nos municípios de Parelhas, Equador e Carnaúba dos Dantas. Com investimentos de R$ 2,4 milhões (incluindo a contrapartida das associações), o projeto utiliza tecnologias e aprendizagens de convivência sustentável com o solo desertificado e a escassez de chuvas, com o objetivo de proporcionar segurança alimentar e hídrica, preservando e/ou recuperando o ecossistema da caatinga, degradado pelo mau uso e pela falta de políticas continuadas de conservação. O Piloto combina biodigestores, barragens subterrâneas, reuso de águas servidas, plantio de cactáceas, sistema agroflorestal com poço de abastecimento, quintais produtivos e técnicas de contenção de solo.

GRUPO REVIVER DE NATAL RECEBE EMENDA DE R$ 130 MIL DO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO

DESDE 2015 O GRUPO COMEÇOU A FAZER OS MUTIRÕES DE MAMOGRAFIAS GRATUITAS QUE ALUGA O CAMINHÃO EQUIPADO COM UM MAMÓGRAFO

Por intermédio da deputada estadual Eudiane Macedo, o deputado federal Benes Leocádio destinou emenda no valor de R$ 130 mil ao Grupo Reviver decNatal. Os recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde serão utilizados para aquisição de uma unidade móvel própria. Desde 2015, quando o grupo começou a fazer os mutirões de mamografias gratuitas que aluga o caminhão equipado com um mamógrafo. “Ficamos muito felizes com a sensibilidade do deputado Benes Leocádio que procurado pela deputada Eudiane, prontamente disponibilizou a emenda. Era um sonho nosso ter a nossa própria unidade para podermos atender mais mulheres em Natal e no interior do Estado, a um custo muito menor. A que usamos atualmente é alugada a uma empresa da Bahia”, afirmou a presidente do Grupo Reviver, Ana Teresa Mota.

Os recursos da emenda do deputado Benes serão suficientes para a compra o caminhão. O Grupo Reviver inicia agora o trabalho para a compra do mamógrafo. “Nós temos R$ 350 mil em emendas dos deputados estaduais. Estivemos com a governadora Fátima Bezerra, mostrando a importância da liberação dos recursos”, explicou Idaísa Mota, associada-fundadora. Na manhã desta segunda-feira, Benes e Eudiane visitaram a unidade móvel Savana Galvão que, de hoje até sexta-feira está atendendo em frente à Unidade Básica de Saúde Novo Horizonte, no bairro Bom Pastor, em Natal. “É um trabalho muito importante que o Grupo Reviver presta às mulheres do nosso Estado e tudo o que pudermos fazer, o que estiver ao nosso alcance, nosso mandato fará”, afirmou Benes Leocádio. Foi a deputada Eudiane Macedo que conversou com Benes sobre a necessidade do Grupo Reviver de adquirir uma unidade móvel própria, de modo a ampliar a capacidade de atendimento. “Fiquei muito feliz quando o deputado Benes me ligou dizendo que tinha dado certo. Desde 2015, nosso mandato é parceiro do Grupo Reviver por ter consciência do trabalho tão importante que realiza na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama”, disse a deputada Eudiane.

TRT/RN: COMPRADORES ARREMATARAM TODOS OS 73 LOTES DE VEÍCULOS E SUCATAS DO LEILÃO

Um auditório superlotado, com mais de 200 interessados, arrematou todos os 73 lotes de veículos e sucatas leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na sexta-feira (02), na capital do estado, totalizando uma arrecadação de R$ 841.716,87, que serão utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Inicialmente, o TRT/RN pretendia leiloar 85 lotes, mas durante a semana que antecedeu o leilão, os devedores de doze lotes quitaram suas dívidas e seus veículos foram retirados do leilão, que foi presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel. Conforme informação da assessoria de imprensa do Tribunal, os bens arrematados foram vistoriados por técnicos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) que garantiram a segurança dos itens e os classificaram entre sucata e veículo.

TSE: DIVULGADO RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE DOMINGO EM CINCO CIDADES DO PAÍS

Eleitores de cinco municípios de quatro estados brasileiros voltaram às urnas neste domingo (04) para escolher novos prefeitos. As eleições foram necessárias para substituir os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2016, mas que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitora, destaca informação do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mais votada no município de Brasileira (PI) foi a candidata Carmen Gean (PP), que recebeu 2.848, ou seja, 51,84% do total de votos válidos.

Em Itabirito (MG) novo prefeito será Orlando Caldeira (PPS), eleito com 14.421 votos válidos, o que representa 53,87% do total. Maicon Oliveira, conhecido como Maicon Japonês (PODE), alcançou 1.376 votos válidos, sendo o mais votado ara o posto de chefe do Executivo da cidade de Meridiano (SP), com 50,98% do total. Em Floreal (SP), o candidato Junior Garcia (PTB) obteve 1.044 votos, ou seja, 57,46% do total de votos válidos. Já em Paraty (RJ), Luciano Vidal (MDB) foi o eleito com 9.093 votos, representando 44,29% do total.

IFRN: INSTITUIÇÃO OFERTA MAIS DE QUATRO MIL VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS EM 21 UNIDADES DE ENSINO

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto federal de educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou nesta segunda (05) a oferta de 4.588 vagas para os Cursos Técnicos, distribuídos entre os 21 campi do Instituto, nas modalidades: Integrado, Subsequente e Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA). Os processos seletivos oferecem ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, e serão regidos pelos Editais números 29, 30 e 31/2019, respectivamente, diz informação do portal virtual do IFRN.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, na Área do Candidato, por meio do sítio eletrônico https://inscricoes.funcern.org, das 14 h do dia 09 de agosto às 23h59 de 05 de setembro. Para efetuar as inscrições, os candidatos – com exceção dos participantes do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC 2019) – deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 30,00) até 06 de setembro.No ato da inscrição será necessário informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do candidato.