80% dos municípios potiguares estão em situação de emergência/DE FATO
O Governo do Rio Grande do
Norte publicou na edição desta terça-feira, 10, o
14º decreto seguido que renova por mais 180 dias a situação de emergência por
causa dos efeitos da seca em 135 dos 167 municípios do estado. O número
representa 80% das cidades potiguares. Em relação ao último decreto
publicado em março deste ano, 13 municípios saíram da lista. São elas:
Brejinho, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre,
Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Taipu, Várzea e Vera Cruz. O governo explica que “no
primeiro semestre do ano de 2019, em comparação com os últimos 7 (sete) anos de
convivência com a seca, vivenciou uma melhora no regime pluviométrico, mas os volumes
registrados não foram suficientes para uma recarga satisfatória dos principais
reservatórios do Estado, sobretudo na região do Alto-Oeste e Seridó, onde se
observam municípios em situação de colapso hídrico, como Pilões, São Miguel e
Paraná”.
O documento considera ainda
que “o impacto socioeconômico dos anos de seca para setor agropecuário do Rio
Grande do Norte é excepcional, complexo e diferenciado, não só refletindo
negativamente na infraestrutura física das propriedades rurais dos diversos
municípios afetados, mas também com prejuízos de monta para o contingente
populacional, prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas
trabalhadas pelos diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque
para os subsetores pecuário e agrícola, fortemente atingidos, experimentando
restrições drásticas nos níveis da produção e produtividade, além de severa
redução no número de animais dos diferentes rebanhos”.
O Executivo potiguar lembra
ainda que “as informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (CAERN), que indicam prejuízos financeiros, referentes a perdas de
faturamento, na ordem de R$ 2.961.080,23 (dois milhões, novecentos e sessenta e
um mil, oitenta reais e vinte e três centavos), no primeiro semestre de 2019,
decorrentes da paralisação do abastecimento de água, pois, após a confirmação
de colapso do manancial de água, imediatamente é suspensa a emissão das contas
mensais e, na maioria dos casos, a distribuição de água permanece por meio de
carros pipa, arcados pelos órgãos governamentais de forma integrada (Governos
Municipais, Estadual, Federal e CAERN)”. Por fim, o governo ressalta
que durante o período em que persistir a situação de emergência, o governo
estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que
se mostrem aptos a minimizar as consequências provocadas pela escassez de
chuvas.
Municípios que saíram da
situação de emergência
Brejinho
Espírito Santo
Ielmo Marinho
Jundiá
Macaíba
Montanhas
Monte Alegre
Passagem
Pedro Velho
Poço Branco
Taipu
Várzea
Vera Cruz
MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AFETADOS PELA SECA
1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino
Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11)
Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16)
Boa Saúde, 17) Bom Jesus, 18) Caiçara do Norte, 19) Caiçara do Rio do
Vento, 20) Caicó, 21) Campo Redondo, 22) Caraúbas, 23) Carnaúba dos
Dantas, 24) Carnaubais, 25) Cerro-Corá, 26) Coronel Ezequiel, 27) Campo Grande,
28) Coronel João Pessoa, 29) Cruzeta, 30) Currais Novos, 31) Doutor Severiano,
32) Encanto, 33) Equador, 34) Felipe Guerra, 35) Fernando Pedroza, 36)
Florânia, 37) Francisco Dantas, 38) Frutuoso Gomes, 39) Galinhos, 40)
Governador Dix-Sept Rosado, 41) Grossos, 42) Guamaré, 43) Ipanguaçu, 44)
Ipueira, 45) Itajá, 46) Itaú, 47) Jaçanã, 48) Jandaíra, 49) Janduís, 50) Japi,
51) Jardim de Angicos, 52) Jardim de Piranhas, 53) Jardim do Seridó, 54) João
Câmara, 55) João Dias, 56) José da Penha, 57) Jucurutu, 58) Lagoa Nova, 59)
Lagoa Salgada, 60) Lagoa d'Anta, 61) Lagoa de Pedras, 62) Lagoa de Velhos, 63)
Lajes, 64) Lajes Pintadas, 65) Lucrécia, 66) Luís Gomes, 67) Major Sales, 68)
Marcelino Vieira, 69) Martins, 70) Messias Targino, 71) Monte das Gameleiras,
72) Mossoró, 73) Macau, 74) Nova Cruz, 75) Olho d’Água dos Borges, 76) Ouro
Branco, 77) Paraná, 78) Paraú, 79) Parazinho, 80) Parelhas, 81) Passa e Fica,
82) Patu, 83) Pau dos Ferros, 84) Pedra Grande 85) Pedra Preta, 86) Pedro
Avelino, 87) Pendências, 88) Pilões, 89) Portalegre, 90) Porto do Mangue, 91)
Serra Caiada, 92) Rafael Fernandes, 93) Rafael Godeiro, 94) Riacho da Cruz, 95)
Riacho de Santana, 96) Riachuelo, 97) Rodolfo Fernandes, 98) Ruy Barbosa, 99)
Santa Cruz, 100) Santa Maria, 101 Santana do Matos, 102) Santana do Seridó,
103) Santo Antônio, 104) São Bento do Norte, 105) São Bento do Trairi, 106) São
Fernando, 107) São Francisco do Oeste, 108) São João do Sabugi, 109) São José
do Campestre, 1110) São José do Seridó, 111) São Miguel, 112) São Paulo do
Potengi, 113) São Pedro, 114) São Rafael, 115) São Tomé, 116) São Vicente, 117)
Senador Elói de Souza, 118) Serra Negra do Norte, 119) Serra de São Bento, 120)
Serra do Mel, 121) Serrinha dos Pintos, 122) Serrinha, 123) Severiano Melo,
124) Sítio Novo, 125) Taboleiro Grande, 126) Tangará, 127) Tenente Ananias,
128) Tenente Laurentino Cruz, 129) Tibau, 130) Timbaúba dos Batistas, 131)
Triunfo Potiguar 132) Umarizal, 133) Upanema, 134) Venha-Ver, 135) Viçosa
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