O Governo do
RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados no concurso público, Edital
nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais
Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta
quarta-feira, dia 1º de abril de 2020. Os novos servidores irão integrar o
quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Para a UTI
do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em
enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia
em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas. “Com esta
nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da
Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a
pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas
maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o
nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar
vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia”, afirmou a
governadora Fátima Bezerra.
De acordo
com o decreto Estadual nº 29.542 e a portaria nº 508/2020 da Secretaria de
Estado da Administração (Sead), a inspeção médica para os candidatos nomeados
em concurso público na área da saúde, enquanto perdurar o estado de calamidade
pública, fica dispensada. Após o fim do estado de calamidade pública os
candidatos nomeados e empossados deverão se apresentarem à Junta Médica do
Estado em até 60 dias para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Mesmo
dispensados da inspeção médica os nomeados precisam se apresentar na Secretaria
de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tomar posse. Eles devem agendar
previamente a data e horário do seu atendimento para tomar posse e a entrega de
documentos pela internet.
*PROCEDIMENTOS
NECESSÁRIOS PARA A NOMEAÇÃO:
Para assumir
os cargos os nomeados precisam fazer agendamento através do link:
Após a
criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para
sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo “LIBERAÇÃO CONCURSO
SESAP”, para que seu usuário seja liberado.
*NA DATA E
HORÁRIO AGENDADOS, o candidato deve comparecer primeiramente à SESAP, na
Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo
eletrônico e sucessivo encaminhamento à Comissão Permanente de Inspeção Médica
Oficial-CPIMO.
*OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o
qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a
requerimento do interessado, é de 30(trinta) dias, contados da publicação do
ato deprovimento…”
*DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA (APRESENTAR OS ORIGINAIS E EM PDF)
- RG, CPF;
Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do seu
respectivo Tribunal Regional Eleitoral;
-Comprovante
de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos
menores de 13 anos, se houver;
- Certificado
militar (homem); Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A.
(não pode ser conta conjunta);
- Comprovante
de residência;
- Ter
nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs
70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;
- Declaração
de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão
público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponível em www.saude.rn.gov.br);
- Declaração
expressando encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, de
acordo com o Título XI da parte especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº
7.492, de 16/6/1986 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (disponível
em www.saude.rn.gov.br);
- Declaração
expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público,
conforme Art. 130, inciso X, da Lei Complementar nº 122/1994 (disponível em
www.saude.rn.gov.br);
- Carteira de
Trabalho e Previdência Social (da página com foto – frente e verso – ATÉ as
folhas designadas “Contrato de Trabalho” que contenham contrato assinado e a
primeira sem nenhum vínculo empregatício);
- Inscrição
PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de
Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo-Natal-RN);
- Certificado
de escolaridade credenciado pela inspeção escolar ou devidamente registrado no
órgão competente;
- Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico, devidamente
registrado no órgão competente (para profissionais de nível médio com formação
técnica);
- Diploma de
conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso,
expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e
autorizada pelo MEC;
- Diploma ou
certificado de especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso;
- Carteira de
identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no
Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada;
- Certidão
negativa de antecedentes criminais expedida pelas JUSTIÇAS Federal e estadual,
da localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos;
Apresentar
certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio
Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);
- Em caso de
vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a
carga horária, bem como a distribuição de hora diária e semanal.
*EXAMES
NECESSÁRIOS
- Parasitológico
de fezes – validade 90 dias
- Hemograma
com contagem de plaquetas – Validade 90 dias
- Vacinas:
Antitetânica/Rubéola/Hepatite B
- Sumário de
urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias
- Raios X do
tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses
- Atestado de
sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias
- Glicemia de
jejum- Validade 90 dias
- Dosagem do
PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45
(quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses
- Citologia
oncótica (preventivo com validade de 12 meses);
- Mamografia
para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com
validade de 12 meses);
- Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames
radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele
colegiado;
- Anti-HVC e
anti-HBS;
- Eletrocardiograma
com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses
*QUANTITATIVO
ESPECIFICADO POR CARGO E UNIDADE DE LOTAÇÃO
UNIDADE
CARGO/QUANTIDADE
UTI Hospital
Regional Mariano Coelho-Currais Novos/RN:
Fisioterapeuta:
7
Técnico em
Enfermagem: 21
UTI Hospital
Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia-Mossoró/RN:
Fisioterapeuta:
7
Enfermeiro:
15
Técnico em
Enfermagem: 69
