TRF5 MANTÉM SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manterá suspensas as atividades presenciais na Corte e nas Seções Judiciárias vinculadas. A retomada, ainda sem previsão para acontecer, só deverá ocorrer quando for seguro para os magistrados, servidores e jurisdicionados. A determinação do presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, considera não haver, até o momento, condições sanitárias que viabilizem a abertura do expediente presencial e do atendimento ao público nos Estados que compõem a 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Com a medida, o regime de teletrabalho permanece vigente, até ulterior deliberação, como previsto no Ato da Presidência nº 199, de 22 de maio de 2020. Também continuam suspensos os prazos dos processos físicos, enquanto durar o trabalho remoto. 

A Resolução nº 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deixou a critério de cada tribunal, em atenção às peculiaridades locais, decidir pela retomada do trabalho presencial. Segundo a norma, que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nas Primeira e Segunda instâncias da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual, o restabelecimento das atividades presenciais deverá ser iniciado por etapa preliminar e poderá ocorrer a partir da próxima segunda-feira (15/06), “se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem” (artigo 2º, § 1º).  

Em reunião promovida pela Presidência do TRF5 com os seis diretores de Foro da 5ª Região, realizada no dia 5 de junho, os participantes também avaliaram como inoportuna a reabertura da Corte e Seções Judiciárias.  Desde o dia 3 de junho, um grupo de trabalho foi instituído, por meio do Ato nº 222/2020 da Presidência do TRF5, para avaliar e acompanhar o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, observando o disposto na Resolução nº 322 do CNJ.  As ações da equipe de trabalho, que deverá se reunir periodicamente, por videoconferência, seguirão, também, as recomendações do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde, bem como os decretos estaduais quanto à programação de retomada gradual dos serviços.

Produtividade – O TRF5 vem analisando periodicamente os dados da produtividade na área judiciária, durante o teletrabalho, e se certificando de que o regime diferenciado tem dado certo. Do dia 20 de março, quando teve início o trabalho remoto, até esta sexta-feira (12/06), o Tribunal e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 486.249 atos processuais, um total de 44.025 atos a mais em comparação ao mesmo período de 2019.  Nos mais de 486 mil atos editados até o momento, estão incluídos 89.749 sentenças, 76.067 decisões, 43.710 acórdãos e 276.723 despachos. As informações são sistematizadas diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI).

AL/RN DIZ QUE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE FÁTIMA IMPETRADO POR ADVOGADO É “INSUBSISTENTE” E REJEITA

O pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em desfavor da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde Cipriano Maia é considerado “insubsistente” pela Mesa Diretora da Casa com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo. No parecer, a Procuradoria considera que o pedido “não se reveste das exigências constitucionais e legais e falta conteúdo legal” e encaminhou à Mesa Diretora que acolheu o parecer técnico, incluindo fundamentação e determinou o arquivamento. O pedido havia sido feito pelo advogado Relionaldo Marques, conforme noticiado pelo Justiça Potiguar no mês de maio.

De acordo com o parecer da Procuradoria, faltam elementos legais que fragilizam o pedido de impeachment. “A ausência de alguns pressupostos básicos para seu recebimento” e destaca artigos da Lei 1.079, de 1950, no Código de Processo Penal e ainda respostas anteriormente usadas pelo Legislativo Potiguar em pedidos já feitos e arquivados com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa com aplicação analógica dos §§ 1º e 3º do art. 218 e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, também baseada no Congresso Nacional.

A Mesa Diretora, desta forma, acolhe o parecer da Procuradoria Geral e determina o arquivamento do pedido de impeachment. Na decisão – publicada no Diário Oficial Eletrônico – os deputados que fazem parte da Mesa e o presidente da ALRN, destacam que “conclui-se que a peça de denúncia padece de alguns pressupostos básicos para seu recebimento”, aponta a análise, completando que não há “justa causa” para a admissibilidade do pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade em desfavor dos atuais representantes do Poder Executivo Estadual.

GOVERNO FEDERAL RECUPERA R$ 30 MILHÕES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM DEVOLUÇÕES

O governo federal recuperou R$ 29,6 milhões do auxílio emergencial de R$ 600 pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Até a sexta-feira (12), 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções. O Ministério da Cidadania ressalta que, dentro do universo de quase 60 milhões de pessoas que já receberam o benefício, o número de erros é refratário e as ações para recuperar os valores repassados de forma imprópria foram ágeis. Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram em maio acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. 

O acordo permite o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do benefício de que trata a Lei nº 13.982. A busca pela regularidade na concessão do benefício também conta com a parceria entre o Ministério da Cidadania e a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio de acordo de cooperação, os dois órgãos atuam para identificar irregularidades relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial. O trabalho resultou na produção de um informe sobre beneficiários com indícios de incompatibilidade com as normas do programa. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários), mais um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para questionar supostas falhas relatadas pelos usuários na utilização do aplicativo do programa.

Como devolver o Auxílio Emergencial?

Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003.

SINTE PARTICIPA DE DEBATE SOBRE “A IMPORTÂNCIA DO NOVO FUNDEB PARA A EDUCAÇÃO DO RN”

Nesta quinta-feira, 18 de junho, a partir das 14h, o SINTE/RN participará de um debate ao vivo sobre “A importância da aprovação do novo FUNDEB para a educação do RN”. O debate é promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa. O convite ao Sindicato partiu do Deputado estadual e professor, Francisco do PT. Além do SINTE, outras entidades também integram o debate, que será transmitido pelas redes sociais da TV Assembleia.

FUNDEB – Implementado em 2007, o FUNDEB garante recursos para a manutenção da educação pública, inclusive para o pagamento do Piso Salarial, e sua validade vai até 31 de dezembro de 2020. Sem ele, a educação poderá entrar em colapso. De acordo com a CNTE, “o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades”.

VOTA FUNDEB – O SINTE tem promovido uma mobilização virtual em suas redes sociais digitais pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015. Nesse sentido, o Sindicato tem solicitado que os trabalhadores e trabalhadoras em Educação gravem vídeos cobrando agilidade de deputados para a votação da PEC que garante a aprovação do FUNDEB permanente.

GOVERNO DO RN PRORROGA PARA DIA 24 ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO

A governadora Fátima Bezerra (PT), em reunião por videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades afirmou nesta segunda-feira que vai adiar para o próximo dia 24 de junho o plano de reabertura gradual do comércio não essencial, que estava previsto para a próxima quarta-feira (17). Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24).

Dentre as alegações apresentadas pela equipe do governo na reunião, para a não autorização da retomada da economia, a principal é o nível de retransmissibilidade do coronavírus, que apesar de se observar uma desaceleração da taxa, os índices observados ainda não atingiram o patamar considerado aceitável, segundo o padrão da Organização Mundial de Saúde OMS), que seria inferior a 1. “As medidas de intensificação do isolamento social do último decreto, a antecipação de feriados, pelo Estado e por alguns municípios, e o Pacto pela Vida que contou com a adesão da maioria dos municípios potiguares, certamente têm nos revelado bons resultados que poderão ser observados nos próximos dias. Mas, infelizmente ainda não são suficientes para nos dar segurança para a reabertura do comércio”, disse Fátima. Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN. 

Ocupação de leitos

A retomada da economia também é condicionada, pelo decreto, à taxa de ocupação de leitos públicos para tratamento da Covid-19. Na última semana em observação, na região Metropolitana de Natal e em Guamaré a taxa foi de 100%; na Região Oeste, 93,4%; e apenas no Seridó ficou abaixo da meta, com 67,7%. 

Desde o início da pandemia, o Estado criou e destinou 341 Leitos Covid na rede SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública), sendo 197 de UTI e 130 leitos clínicos. A Secretaria da Saúde tem ainda a perspectiva de abrir 206 leitos, sendo 135 de UTI, nos próximos 30 dias, analisando a possibilidade de novos convênios com a rede privada no sentido de ampliação da oferta de leitos Covid.

FONTE: SAULO VALE

A BOA DO DIA...

INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS NO SENAC RN COMEÇAM NO PRÓXIMO DIA 22

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, lançou um pacote de cursos online gratuitos voltados aos profissionais dos segmentos abordados no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN. Inicialmente, serão disponibilizadas 850 vagas, beneficiando Creches e Escolas, Escritórios, Lojas, Estabelecimentos de Beleza e Estética, Shoppings e Praças de Comércio, Estúdios de Pequeno Porte e Personal Trainers. 

O anúncio foi feito pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, em reunião online com a Governadora do Estado, Fátima Bezerra. O objetivo é preparar os estabelecimentos comerciais para atender rigorosamente a todos os critérios de biossegurança fundamentais o retorno às atividades econômicas. A previsão é de que a entidade fará um investimento superior a R$ 850 mil com esta iniciativa. As inscrições ocorrerão de 22 a 26 de junho, no site rn.senac.br. As aulas têm início previsto para 29 de junho.

CONCURSO OFERECE QUASE 500 VAGAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Cinco municípios do Agreste Potiguar, no Rio Grande do Norte, vão realizar concurso público unificado para o preenchimento de quase 500 vagas, além de formar cadastro reserva. As ofertas estão distribuídas entre as cidades de São José de Mipibu, Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz. As inscrições foram prorrogadas até o dia 6 de agosto. O edital reúne oportunidades para profissionais de todas as escolaridades, com salários que vão R$ 1.045 a R$ 2.803,46. 

Há vagas para agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, professor, nutricionista, bibliotecário, assistente social, psicólogo, auxiliar administrativo, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, eletricista, fiscal de tributos, tratorista, operador de máquinas, médico, orientador social, auxiliar de biblioteca, psicopedagogo, fisioterapeuta, educador físico, bioquímico, técnico em laboratório, pedagogo, técnico de informática, arquivista, agente de fiscalização ambiental, contador, agente de trânsito, agente administrativo, assessor contábil, assessor de controle interno, assessor de comunicação social, assessor de informática, assessor jurídico, assistente de cerimonial, assistente legislativo e auxiliar de serviços gerais.

As inscrições para o concurso Agreste Potiguar são recebidas somente pela internet, mediante a realização de cadastro no site http://funcern.br/concursos/concurso-publico-agreste-diversos/. As taxas de inscrição são as seguintes: R$ 80 (nível fundamental); R$ 100 (médio); e R$ 120 (superior). Por conta da prorrogação das inscrições, a prova objetiva, antes prevista para 28 de junho, foi adiada para 30 de agosto. A avaliação cobrará a resolução de 30 questões de múltipla escolha em, no máximo, três horas. As demais fases incluem: teste prático para operador de máquina pesada; e análise de título para funções de nível superior. A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério dos municípios, conforme estabelece o edital.

*Cronograma:

*13/04/2020 Abertura das inscrições

*06/08/2020 Encerramento das inscrições

*30/08/2020 Prova

*30/08/2020 Divulgação do Gabarito

*30/10/2020 Divulgação do Resultado

*Confira os Editais:

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TERCEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGA EM 17 DE JUNHO PARA QUEM TEM BOLSA FAMÍLIA

O calendário da terceira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família foi divulgado pelo Ministério da Saúde e será pago entre os dias 17 e 30 de junho conforme o NIS de cada pessoa beneficiada pela Caixa Econômica Federal. Os participantes do programa Bolsa Família que já receberam a segunda parcela do auxílio emergencial, têm o direito a receber a terceira contribuição no valor de R$ 600 reais ou, se for responsável único pelos filhos, pode receber até R$ 1.200.

O benefício será disponibilizado para saque conforme a numeração do NIS presente na carteira de recebimento do programa Bolsa Família. O depósito do Auxílio Emergencial tem três etapas, primeiro para os beneficiários do Bolsa Família, segundo para os informais e por último para outras contas da Caixa e de acordo com a data de aniversário. Ainda não foi divulgado o calendário do segundo e do terceiro grupos.

*Calendário 

17 de junho (NIS - 1)

18 de junho ( NIS - 2)

19 de junho (NIS - 3)

22 de junho (NIS - 4)

23 de junho (NIS - 5)

24 de junho (NIS - 6)

25 de junho (NIS - 7)

26 de junho (NIS - 8)

29 de junho (NIS - 9)

30 de junho (NIS - 0)

CAICÓ: SE VIVA ESTIVESSE MATRIARCA CAPUXÚ COMPLETARIA 94 ANOS HOJE

Hoje seria seu aniversário, 94 anos. Estaríamos todos alegres organizando sua festa, era com muito prazer que fazíamos isso. Sua alegria era presente, sua força nunca faltava, sua determinação realizava suas vontades e a sua certeza se via cumprir o que sempre falava. Viveu feliz com sua família que nunca a desprezou, cuidou, amou até seus últimos dias de vida. Teve todo o conforto merecido. 

Estamos aqui a lembrar dela, mulher de fibra, coragem, sofreu muito na vida, mas triunfou criando seus filhos, todos do bem, bom caráter, estudados e sobretudo amando-a e respeitando até a morte. Que hoje no céu o banquete esteja posto para lá comemorar com suas amigas que aqui lhe faziam a festa, Zuleide, Judi, Marieta, tia Santana, D. Maria. Estamos felizes, pois ela viveu tudo o que quis e como gostava, sempre fazendo a sua vontade.

*QUÉZIA CAPUXÚ E FAMÍLIA.

CHEFE DE COZINHA É MORTA COM MAIS DE 10 TIROS EM MOSSORÓ

Uma chefe de cozinha foi morta com mais de 10 tiros enquanto estava n apartamento de uma amiga no bairro Aeroporto, em Mossoró, na madrugada deste domingo (14). A vítima foi identificada como Paula Monique Carvalho Paiva, de 34 anos de idade. Segundo informações, o apartamento que ela estava dormindo foi invadido por dois criminosos, que arrebentaram o portão de entrada do condomínio e a porta do apartamento. Paula foi morta dentro de uma rede, sem a menor chance de se defender.

A moradora do apartamento disse à polícia que Paula Monique teria pedido para passar a noite com ela, por que estava com medo de ser morta. Dois dias antes, haviam metralhado o portão da casa de um familiar seu. O delegado Paulo Pereira informou que a vítima teve um envolvimento com traficantes de drogas do bairro, no papel de aviãozinho e não descarta a possibilidade do crime está relacionado com algum tipo de dívida com traficantes.

Ele detalha, ainda, que, em virtude dos fatos, a chefe de cozinha estava se preparando para sair de Mossoró. A equipe de perícia criminal identificou cerca de 12 perfurações, com orifícios de entrada e saídas, pelo corpo da vítima. No local foram encontrados apenas fragmentos das munições utilizada pelos criminosos. Depois dos procedimentos, o corpo de Paula Monique Carvalho Paiva, foi removido para exames de necropsia na Unidade de Medicina Legal no Itep em Mossoró.

FONTE:  O Câmera

FUTEBOL: CAMPEONATO CARIOCA PODE VOLTAR NA PRÓXIMA QUINTA (18/06)

A Ferj se reuniu virtualmente com alguns clubes do Rio de Janeiro neste sábado. Em pauta, a volta do Campeonato Carioca. O encontro, realizado antes do arbitral de segunda-feira, serviu para discutir o retorno do futebol. Os dirigentes já planejam jogos até o fim da próxima semana, a partir do dia 18 e 19 (quinta e sexta-feira). A ideia é realizar apenas um jogo ou no máximo dois por dia. Clubes que primeiro retornaram aos treinos, Bangu e Flamengo, pela penúltima rodada da Taça Rio, devem ser os primeiros a duelarem no retorno do Campeonato Carioca. Os estádios aprovados, preferencialmente, para as partidas são Maracanã, Nilton Santos e São Januário. O estado do Rio de Janeiro tem 7.592 mortes e 78.836 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 175 mortes e 1.052 casos confirmados em 24 horas. Soma de pacientes recuperados 62.375 neste sábado (13). Procurada para comentar sobre o encontro virtual deste sábado, a Ferj enviou a seguinte nota à reportagem: "Até o Conselho Arbitral, a ser realizado na próxima segunda-feira, tudo não passa de hipóteses ou mera especulação sobre a data de reinício do Campeonato Carioca".

Botafogo e Fluminense, que não concordavam com o retorno dos jogos em meio à pandemia, não participaram da reunião. A reportagem consultou também alguns clubes pequenos que preferiram não se manifestar ou lembraram que só na segunda batem o martelo. Lembraram também que vai depender da autorização da prefeitura do Rio de Janeiro. O Flamengo voltou a trabalhar no Ninho do Urubu dia 20 de maio. Mesmo sem autorização da prefeitura, o Rubro-Negro ignorou as recomendações das autoridades e se viu respaldado depois de consultas jurídicas e reuniões políticas que incluíram visita ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O Bangu retornou as atividades dia 26 de maio. O Vasco se reapresentou para exames dia 1° de junho e começou a trabalhar novamente no campo. O Tricolor das Laranjeiras tem previsão de voltar na próxima semana e vai realizar exames de coronavírus nos atletas na terça-feira. O Alvinegro realizou testes no elenco, mas ainda não tem previsão de retorno aos treinos em campo.

*Confira os jogos que ainda faltam para terminar a Taça Rio:

*4ª rodada

Botafogo x Cabofriense

Bangu x Flamengo

Portuguesa x Boavista

Vasco x Macaé

Fluminense x Volta Redonda

Madureira x Resende

*5ª rodada

Flamengo x Boavista

Portuguesa x Botafogo

Bangu x Cabofriense

Vasco x Madureira

Macaé x Fluminense

Volta Redonda x Resende

“FORÇAS ARMADAS NÃO CUMPREM ORDENS ABSURDAS NEM ACEITAM JULGAMENTOS POLÍTICOS”, DIZ BOLSONARO AO STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite desta sexta-feira (12) que as Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas” e não aceitam tentativas de tomada de poder decorrentes de “julgamentos políticos”. Coassinada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, a nota foi divulgada após decisão do ministro Luiz Fux (STF), que, por meio de liminar, delimitou a interpretação da Constituição e da lei sobre a atuação das Forças Armadas, fixando que elas não são um poder moderador.

Bolsonaro diz que Fux, em sua decisão, “bem reconhece o papel e a história das Forças Armadas sempre ao lado da democracia e da liberdade”. Mas manda recados ao Judiciário. “As FFAA [Forças Armadas do Brasil] não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de poder. Também não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”, afirma. Ao citar “julgamentos políticos”, Bolsonaro faz referência velada a processos em análise no Supremo Tribunal Federal e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na sexta (12), o ministro Og Fernandes, do TSE, pediu para o ministro Alexandre de Moraes informar se as provas colhidas no inquérito das fake news, que corre no STF, têm relação com as ações que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão por crimes eleitorais. Na nota divulgada, Bolsonaro afirma que as Forças Armadas “estão sob a autoridade suprema do presidente da República, de acordo com o artigo 142 da Constituição Federal”. “As mesmas destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, acrescenta. Na sexta, Fux delimitou, em decisão judicial, a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dão aos militares a atribuição de poder moderador.

FONTE: Folha de S. Paulo

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NÃO DEVE PAGAR ANUIDADE, DECIDE TRF-3

Por decisão unânime, a 3ª turma do TRF da 3ª região afastou a cobrança de anuidade de escritório de advocacia paulista por ausência de previsão legal. No caso, o juízo de 1º grau concedeu a segurança para declarar a inexigibilidade das contribuições anuais cobradas pela OAB/SP da sociedade de advogados constituída pelos impetrantes. No reexame necessário, a turma acompanhou o voto do relator, desembargador Federal Antonio Cedenho.

Segundo o relator, a Ordem não pode instituir cobrança não prevista em lei, ainda que possua natureza jurídica sui generis, submetendo-se ao ordenamento jurídico, em especial à CF, que no art. 5º assegura que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. “Inexigível, portanto, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade da sociedade de advogados.”

Assim, foi mantida a decisão do juízo de origem. O escritório Eduardo Pavan Sociedade de Advogados atuou em causa própria.

• Processo: 5027224-06.2018.4.03.6100

Veja a decisão.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO SORTEIO DEVE PAGAR R$ 32 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2270 da Mega-Sena sorteadas no sábado (14) à noite, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. 

Os números sorteados foram: 14 - 16 - 38 - 39 - 41 - 48.,

A quina teve 53 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 46.373,51. Na quadra ganharam 2.707 apostas e cada uma vai receber R$ 1.297,05. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (17), é de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

DNIT CONCLUI PROCESSO E CAICÓ DEIXARÁ DE TER A BR-427 NO TRECHO URBANO

O Prefeito de Caicó, Robson Araujo - Batata, recebeu a confirmação da finalização do processo que envolve o recebimento do trecho urbano da antiga BR-427 que corta 9 km por dentro da cidade.  O processo que se arrastava por 7 anos desde a conclusão do contorno rodoviário chegou ao seu final após uma reunião do Prefeito Batata com o Superintendente do DNIT, General Daniel Dantas e o procurador Oregon Cavalcante.

O DNIT fez a comunicação da conclusão do processo ao Município de Caicó,  a Justiça Federal e ao Ministério Público Federal e agora aguarda apenas a assinatura oficial do ato de passagem do trecho para a Prefeitura que deverá ocorrer nos próximos dias. Como parte do processo final para a passagem do trecho urbano o DNIT realizou nos últimos dias melhorias na rodovia como pintura de faixa de pedestre, tapa-buracos entre outros reparos, após ser acordado com o Prefeito Batata em reunião.

CAIXA ANUNCIA CALENDÁRIO DE SAQUES DE ATÉ R$ 1.045 DO FGTS; CONFIRA

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou neste sábado (13) que as liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho. Essa data é para o crédito em conta do trabalhador nascido em janeiro. O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, começam em 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo).

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores. Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir:

“A cada semana realizaremos o credito digital na conta dos brasileiros. Sempre às segundas feiras, com exceção do dia 8 de setembro, porque dia 7 é feriado. Teremos, a partir do dia 29, pelas próximas 12 semanas a cada segunda feira, 5 milhões de brasileiros recebendo esse depósito e terão o saque sendo permitido a partir de cada sábado”, afirmou Guimarães. Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045.

Se o trabalhador tiver mais de uma conta de FGTS, o saque será feito primeiro das contas de contratos de trabalho extintos (inativas), iniciando pela conta que tiver o menor saldo. Depois, o dinheiro será sacado das demais contas, também iniciando pela que tiver o menor saldo. Independentemente do número de contas do trabalhador, o valor não pode passar de R$ 1.045. Assim, ninguém poderá tirar mais do que esse valor, ainda que tenha duas ou três contas com saldos superiores a essa quantia. O governo federal informa que todos os 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS poderão ser beneficiados com os saques. 

SINAI/RN: SINDICATO CONVOCA HERDEIROS DE 23 SERVIDORES DA FUNDASE/RN BENEFICIADOS EM AÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca familiares/herdeiros de 23 trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), antiga Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac/RN), beneficiários na ação trabalhista de nº 867/1996-03 que corre na 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Natal e cobra a diferença do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago a menor, para contatar a Assessoria Jurídica do Sindicato, por meio dos telefones 99919-9683 ou 99962-0684. 

O contato dos familiares se faz necessário, uma vez que o pagamento aos contemplados nessa ação ou, na ausência desses, aos seus herdeiros, foi iniciado e está sendo efetuado por meio de parcelas. Agora, uma nova parcela foi liberada pela Justiça, destaca informação do portal virtual da entidade sindical.

A lista com os nomes dos beneficiários já falecidos que tiveram o pagamento liberado na segunda parcela pode ser conferida AQUI.

A BOA DO DIA...,

PF APREENDE MAIS DE 1.300 CAIXAS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO INTERIOR DO RN

A Polícia Federal apreendeu uma carga com 1.362 caixas de cigarros contrabandeados em Umarizal, município localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira (11). A operação teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP). O material foi encontrado em dois endereços: no interior de uma residência e a outra parte empilhada próximo a uma clareira. 

No entanto, os policiais não encontraram ninguém no local. Segundo as investigações, o material contrabandeado pertence a um “conhecido empresário” da região, que é considerado foragido. A mercadoria apreendida, avaliada em mais de dois milhões de reais, foi encaminhada para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró. “Apesar das restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Polícia Federal e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no estado do Rio Grande do Norte”, informou a corporação.

DETRAN/RN: SERVIDORES SÃO CHAMADOS PARA DEBATER O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) para uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

A atividade, de forma virtual, acontecerá nesta sexta-feira (12), com início às 15 h, e vai abordar a retomada da discussão e encaminhamentos sobre a proposta de reestruturação do Plano de Cargos, Funções e Remuneração da categoria. Como tem ocorrido ao longo desse período de isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19, a AGE será realizada por videoconferência, através do aplicativo Meet, destaca informação do portal virtual da organização sindical.

A BOA DO DIA...

EDUCAÇÃO/RN: AULAS REMOTAS EXCLUEM ALUNOS QUE NÃO TÊM ACESSO A INTERNET, COMPUTADOR OU CELULAR

Caderno e caneta são duas ferramentas básicas que possibilitam qualquer estudante participar de uma aula tradicional, na forma presencial. No entanto, isso muda completamente em quando se trata das aulas remotas, ou seja, à distância. Para que o aluno possa participar do processo é necessário que ele disponha de internet em casa, computador ou um celular. Em pleno 2020 isso pode parecer algo simples, mas não é. Embora o acesso a internet, computadores e smartphones tenha se popularizado nos últimos anos, nem todos têm a mesma oportunidade, sobretudo as pessoas de baixa renda.

De acordo com a 15ª pesquisa Tic Domicílios, realizada entre outubro de 2019 e março deste ano pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (Cetic.br), 28 milhões de casas não têm acesso a internet e 47 milhões de pessoas não têm acesso à rede. Apenas 57% das pessoas das classes D e E fazem uso da internet, que chega a 53% dos habitantes da área rural. A pesquisa mostra que 59% dos brasileiros utilizam a internet apenas pelo celular. Aqui no Rio Grande do Norte a Secretaria Estadual de Educação deixou a critério de cada escola utilizar ou não as aulas remotas durante a pandemia da Covid-19.  Tendo como fundamento este tipo de pesquisa e conhecendo a realidade dos estudantes, o SINTE/RN se posiciona contra a implementação das aulas remotas no RN. Em 07 de abril a entidade emitiu uma nota explicando as razões pelas quais é contra a modalidade de ensino e orientando os professores a não ofertarem aulas online. A diretora interina de comunicação do SINTE/RN, professora Simonete Almeida, afirma que aulas à distância excluem grande parte dos alunos do processo de ensino: “Dessa forma (aulas remotas) só atingirá uma pequena parcela dos estudantes e uma grande parte ficará excluído do processo ensino aprendizagem”.

A sindicalista aponta que as aulas não ofertadas durante o distanciamento social imposto pelo novo Coronavírus serão repostas tão logo a situação se normalize: “As horas aulas serão contabilizadas e ofertadas com mais qualidade e com a assistência do profissional para orienta-lo”. Neste momento a direção do SINTE está discutindo internamente propostas que apresentará em breve à SEEC a fim de contribuir para a reorganização do calendário do ano letivo de 2020: “Respeitando o direito e as condições do estudante e do profissional que conduz o processo”, explica Simonete. Embora defenda a retomada das aulas apenas na forma presencial, a sindicalista reconhece que os alunos serão momentaneamente prejudicados: “Sabemos que o processo educacional será prejudicado, mas não será diferente em outros setores. O ano de 2020 ficará na história como atípico em todos os aspectos, onde a prioridade é a saúde pública de toda a população. Temos que unir forças para passarmos e superarmos este momento da melhor forma possível”.

ENTREVISTA: MIQUÉAS CAPUXÚ O ETERNO PLANTONISTA ESPORTIVO DO RÁDIO CAICOENSE

Nosso Papo de Boleiro teve a satisfação de conversar na tarde dessa terça-feira (09), com Miquéas Capuxú, professor do Estado aposentado que dividia seu tempo entre a sala de aula e os estúdios das rádios caicoenses. Vamos a entrevista.

Você atuou por quantos anos como plantonista esportivo?

- Perdi a conta. Trabalhei em todas as emissoras da cidade de Caicó. Desde que começou às transmissões eu fazia parte.

Como é ficar do outro lado do rádio em uma final de campeonato quando todos os seus companheiros de trabalho estão no campo?

- Tranquilo. A grande conquista do Galo Seridó no ano de 2001 foi uma delas. Vibrei muito. Parecia que estava dentro do estádio.

Como fazia para se manter tão bem informado com resultados de jogos jamais imaginados por seus ouvintes?

- Rapaz… No início era difícil, pois, não existia internet. Tudo era feito ouvindo rádios, ligava duas a três rádios para acompanhar os jogos. Eu copiava os jogos pela revista placar e as vezes por jornais todos que seriam realizados na semana e finais de semana. Outra… As emissoras de rádios ligavam para a rádio seridó pra saber os jogos do campeonato POTIGUAR. Nisso eu aproveitava e perguntava como estava os resultados de jogos de referidos campeonatos. Até a Bandeirantes chegou a ligar por várias vezes.

Durante sua carreira profissional aconteceu alguma situação inusitada?- Sim! Como qualquer um que passa. Pegar resultados por rádios não era fácil. Aconteceu de dois Botafogos estarem jogando ao mesmo tempo. Um no campeonato paraibano e o outro no carioca Saiu um gol do Botafogo da Paraíba, me confundi e na ânsia de dá o resultado disse gol Botafogo do Rio, a partida era contra o Vasco. Vi a besteira que fiz, retornei e retifiquei . Pedi desculpas e disse que o gol foi do Botafogo da Paraíba contra o Treze. A gozação foi geral no Marizão. Por incrível que pareça cinco minutos depois o Botafogo carioca faz o gol.

Quer acrescentar algo que não abordamos?

- Só agradecer. E que é triste ver o futebol acabar, assim, não completamente. Tudo motivado agora por fins lucrativos. Lamentável. Sinto saudades, principalmente do nosso futebol.