SAÚDE/RN: SESAP CONVOCA 39 PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de outubro, a nomeação de 39 profissionais de saúde aprovados no último concurso público de 2018. Os profissionais irão suprir as vacâncias por aposentadorias e exonerações. Foram convocados assistentes sociais (2), enfermeiros (11), farmacêuticos bioquímicos (2), nutricionista (1), engenheiro biomédico (1), administrador (1), contadores (5), médicos ultrassonografistas (2) e assistentes técnicos em saúde (14).

Cadastro e Documentação
Para assumir os cargos, os servidores nomeados precisam entrar no sistema SEI! através do link https://gti.saude.rn.gov.br/site Ao final da página, na aba “Área SEI – SESAP/RN”, clicar em “CADASTRAR USUÁRIO SEI EXTERNO”. Após a criação do usuário externo, o candidato deve clicar em “SOLICITAR LIBERAÇÃO PARA ACESSO SEI EXTERNO RN” e em seguida selecionar a opção “Solicitação Liberação Individual SEI Externo”, para que seu usuário seja liberado.

A documentação necessária está disponível no Anexo I da publicação do Diário Oficial do dia 20 de outubro. Os documentos precisam ser escaneados e enviados em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com, com o assunto “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO”. É preciso informar na mensagem os telefones atualizados para que, após o processo ser aberto, o candidato possa ser avisado quanto à assinatura da posse e respectiva lotação. O candidato deve ainda realizar cadastramento no site http://www.centraldocidadao.rn.gov.br/ e agendar data de avaliação pela junta médica. (Contato para informações: 3232-1022 / 98137-2154 / juntamedica.seadrn@gmail.com ). A relação de exames está disponível no Diário Oficial do Estado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de outubro, a nomeação de 39 profissionais de saúde aprovados no último concurso público de 2018. Os profissionais irão suprir as vacâncias por aposentadorias e exonerações. Foram convocados assistentes sociais (2), enfermeiros (11), farmacêuticos bioquímicos (2), nutricionista (1), engenheiro biomédico (1), administrador (1), contadores (5), médicos ultrassonografistas (2) e assistentes técnicos em saúde (14).

1.                     NOMEAÇÕES

CARGO	INSCRIÇÃO	NOME	CLASSIFICAÇÃO
Assistente Social	100181104	NATÁLIA ALVES DE QUEIROZ	86
Assistente Social	100266134	FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS	87
Enfermeiro	100189334	IBIAPINO AUGUSTO SILVA DAMASCENO [PcD]	1801
Enfermeiro	100152813	GABRIEL CHAVES NETO	441
Enfermeiro	100191460	MÚCIO SILVINO DE ARAUJO	442
Enfermeiro	100285465	PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA JUNIOR	443
Enfermeiro	100047327	ISABELLA MARTINS BIANCHI	444
Enfermeiro	100162223	LUANA DA SILVA SANTOS	445
Enfermeiro	100131506	DALYANE LOUISE DE ARAUJO MEDEIROS	446
Enfermeiro	100158617	JEANE CLEIDE BEZERRA DA SILVA	447
Enfermeiro	100119077	ANA KAROLINY GOMES DE MORAIS	448
Enfermeiro	100165656	MARA LÉIA TÁVORA VIEIRA DE MEDEIROS	449
Enfermeiro	100012337	ANDRÉA BÁRBARA SANTANA DE ARAÚJO	450
Farmacêutico Bioquímico	100325033	LUIS SABINO DA COSTA NETO	75
Farmacêutico Bioquímico	100064035	RITA NYKASSIA PINHEIRO SANTOS	76
Nutricionista	100284345	GEORGIA SANTOS DE LIMA	78
Engenheiro Biomédico	100044212	DIEGO RAFAEL ROCHA MAIA	7
TAS / Administrador	100070396	JEFFERSON FELIPE ALVES DA SILVA	79
TAS / Contador	100223028	CAMILA RAFAELLY DA SILVA CÂMARA	51
TAS / Contador	100257380	LORENA ARAUJO DA COSTA	52
TAS / Contador	100070744	IVSON DE MELO PEREIRA	53
TAS / Contador	100155693	JOSÉ NIVALDO DA PAIXÃO	54
TAS / Contador	100335764	LUCIARA DAYANNY DA SILVA XAVIER	55
Médico Ultrassonografista	100060595	TIAGO DIAS RODRIGUES LEAO	18
Médico Ultrassonografista	100348750	GUSTAVO GRACO MARTINS DE LIMA	19
Assistente Técnico em Saúde	100248667	FERNANDA MARIA DE LIMA	377
Assistente Técnico em Saúde	100016553	ISRAEL LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO	378
Assistente Técnico em Saúde	100096034	MILENA CRISTINA DIAS BARROS	379
Assistente Técnico em Saúde	100313744	LUANDSON DA SILVA SANTANA	380
Assistente Técnico em Saúde	100075240	ALICE PEREIRA DE ANDRADE CÂMARA	381
Assistente Técnico em Saúde	100259367	NEDJA JAYANE MEDEIROS DA SILVA	382
Assistente Técnico em Saúde	100311679	LEANDRO DE OLIVEIRA NOBRE	383
Assistente Técnico em Saúde	100076483	JULIA KARIM ARAÚJO DE MELO	384
Assistente Técnico em Saúde	100045936	PEDRO ANNDREW FERNANDES SERAFIM	385
Assistente Técnico em Saúde	100008674	RAYANE RICELLY FERNANDES DE ALMEIDA	386
Assistente Técnico em Saúde	100256597	SAMARA TENÓRIO OLIVEIRA DUARTE SANTANA	387
Assistente Técnico em Saúde	100117937	RHAYANE DE ALMEIDA ALVES	388
Assistente Técnico em Saúde	100156150	ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR	389
Assistente Técnico em Saúde	100342329	ELAYNY CRISTINA MANIÇOBA DE OLIVEIRA	390

2.                    VACÂNCIAS

CARGO	PROCESSO	NOME	MATRÍCULA/ VÍNCULO	OBSERVAÇÕES
Assistente Social	2020.4.01972	NUBIA MARIA CARLOS DOS SANTOS	94.934-5/1	Aposentadoria DOE 14.792 de 30/10/2020
Assistente Social	2020.4.02669	ROSANINA BRITTO LOPES LOUREIRO	94.965-5/1	Aposentadoria DOE 14.910 DE 17/04/2021
Enfermeiro	2021.4.00244	ROZANGELA SANTOS DA NOBREGA	96.051-9/1	aposentadoria doe 14.895 de 27/03/2021
Enfermeiro	2020.4.02453	SANZIA MARIA BARBALHO FERNANDES	83.676-1/1	Aposentadoria DOE 14.827 DE 19/12/2020
Enfermeiro	2021.4.00325	SAYONARA GURGEL DA SILVA	150.617-0/1	Aposentadoria DOE 14.878 de 06/03/2021
Enfermeiro	03810033.000006/2020-88	SONIA MARIA RIBEIRO DE ABREU	83.675-3/1	Aposentadoria DOE 14.830 DE 24/12/2020
Enfermeiro	2020.4.00119	TERCIA VERUSKA VARELLA DE MORAES MACEDO	150.441-0/1	Aposentadoria DOE 14.853 de 31/01/2021
Enfermeiro	00610081.002357/2020-52	THAIANY BATISTA SARMENTO DE OLIVEIRA	CPF 075.263.784-30	Exoneração DOE 14.767, de 25/09/2020
Enfermeiro	03810033.004842/2019-06	VERA TEREZA DE MEDEIROS AIRES	94.616-8/1	Aposentadoria DOE 14.672 de 23/05/2020
Enfermeiro	2020.4.02290	VERONICA DE ANDRADE COSTA CABRAL	95.476-4/1	Aposentadoria DOE 14.868 de 20/02/2021
Enfermeiro	00610030.002754/2020- 20	JOSAINA DIAS CHAVES	226.110-3/1	Exonerar DOE 14.935 de 25/05/2021
Enfermeiro	2020.4.02316	MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DE AZEVEDO	93.807-6/1	Aposentadoria DOE 14.929 de 15/05/2021
Enfermeiro	2020.4.01898	MARIA JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA	89.373-0/1	Aposentadoria DOE 14.910 de 20/04/2021
Farmacêutico Bioquímico	03810033.000039/2020-28	WENICE BERNARDO DE SOUZA	90.908-4/1	Aposentadoria DOE 14.672 de 23/05/2020
Farmacêutico Bioquímico	00610081.003884/2020-84	ZAMA MESSALA LUNA DA SILVEIRA FEMINA	204.825-6/1	Exoneração DOE 14.751, de 22/08/2020
Nutricionista	2020.4.02644	ZORAIA BANDEIRA DE MELO COSTA LIMA	84.065-3/1	Aposentadoria DOE 14.827 DE 19/12/2020
Engenheiro Biomédico	00610406.000137/2020- 84	JUSCIAANE CHACON VIEIRA	232.700-7/1	Exoneração DOE 14.854 de 02/02/2021
TAS/Administrador	460528/2008-2	Valdimar Augusto de Medeiros	57.624-7/1	Aposentadoria DOE 14.226 de 4/8/2018
TAS/Contador	253606/2015-4	Wanda Maria Souza Bezerra	89.150-9/1	Aposentadoria DOE 13.651 de 01/04/2016
TAS/Contador	2020.4.00883	WANILDA MARIA DE OLIVEIRA	161.617-0/1	Aposentadoria DOE 14.725, de 01/08/2020
TAS/Contador	432099/2016-9	Williams Inacio de Melo	66.227-5/1	Aposentadoria DOE 13.877 de 2/3/2017
TAS/Contador	03810033.001586/2018-14	Zenia Maria de Morais	168.472-8/1	Aposentadoria DOE 14.309 de 09/12/2018
TAS/Contador	00610005.000356/2021-67	JOANNE NAIR ALEXANDRE SILVA	221.270-6/2	EXONERAR doe 14.905 de 10/04/2021
Médico Cardiologista	61740/2017-1	Welligton Gomes Bezerra	156.106-5/1	Aposentadoria DOE 13.926 de 16/5/2017
Médico Neurologista	00610158.000093/2020-61	WILKER MEDEIROS DE AZEVEDO	2264412/1	Exoneração DOE 14.617 de 11/03/2020
Assistente Técnico em Saúde	2020.4.01267	IVONETE DE OLIVEIRA ANTUNES DO NASCIMENTO	92.036-3/1	Aposentadoria DOE 14.778 de 10/10/2021
Assistente Técnico em Saúde	2020.4.01706	JACQUELINE MARIA PESSOA	76.412- 4/1	Aposentadoria DOE 14.843 de 16/01/2021
Assistente Técnico em Saúde	03810033.005915/2019-79	JANEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA	57.215-2/1	Aposentadoria DOE 14.752, de 05/09/2020
Assistente Técnico em Saúde	2020.4.01767	JANETE FRANCISCA SALES DO NASCIMENTO	96.934-6/1	Aposentadoria DOE 14.801 de 14/11/2020
Assistente Técnico em Saúde	2020.4.02036	JAQUILENE TEIXEIRA JALES DE LIRA	960470.1	Aposentadoria DOE 14.827 de 19/12/2020
Assistente Técnico em Saúde	00610056.000845/2019-07	JEAN ANJO DA SILVA	205.880-4	Exonerada DOE 14.632 de 28/03/2020
Assistente Técnico em Saúde	03810033.003022/2019-99	JOANA MARIA DA SILVA	95.343-1/1	Aposentadoria DOE 14.768, de 26/09/2020
Assistente Técnico em Saúde	2020.4.01901	JOÃO MEDEIROS NETO	1.850-3/1	Aposentadoria DOE 14.910 DE 17/04/2021
Assistente Técnico em Saúde	Não há	JOSE ANTONIO BALBINO DA COSTA	28789/1	Falecido
Assistente Técnico em Saúde	Não há	JOSÉ BORGES BARBOSA	662887/1	Falecido
Assistente Técnico em Saúde	2020.3.02747	JOSE EDSON DE PONTES	97.331-9/1	Aposentadoria DOE 14.817 DE 05/12/2020
Assistente Técnico em Saúde	2020.4.01314	JOSE ERIVAN FERREIRA DA SILVA	76.209- 1/1	Aposentadoria DOE 14.817 DE 05/12/2020
Assistente Técnico em Saúde	01110055.000476/2021-81	JOSE ROBSON DE SOUZA	1.774-4/1	Demitir DOE 14.888 de 19/03/2021

GOVERNO DO RN: DIVULGADO RESULTADO DE SELEÇÃO DO “GENTE DO CAMPO” PARA SERVIDORES EFETIVOS

A Emater-RN e a Uern divulgaram hoje o resultado da primeira fase do Edital FUERN/FUNCITERN/EMATER Nº 002/2021, do processo seletivo simplificado para o programa “Gente do Campo”, específico para servidores públicos efetivos da entidade de Ater.  A seleção está disponibilizando 19 vagas para o curso de Graduação de Tecnólogo em Agroecologia e 16 vagas para o curso de Especialização em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Entre os requisitos para concorrer às vagas, o candidato deve ser servidor público estadual; estar em efetivo exercício do cargo na Emater; prioritariamente não possuir cursos de nível superior e/ou pós-graduação; estar desenvolvendo atividades de ATER, direta ou indiretamente; ter disponibilidade para participar de cursos de formação na modalidade presencial e ou remota; ter disponibilidade para realizar tarefas e viagens de qualificação profissional e extensão universitária referentes às atividades-fim e/ou atividades-meio do âmbito da EMATER/RN.

O resultado de hoje ainda permite recurso, cujo período será amanhã e sábado, dias 22 e 23 de outubro. Confira todo o cronograma da seleção aqui.
Formulário para recursos

*Acesse aqui a lista.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ESTÁ SUSPENSO PARA SERVIDORES PORQUE GOVERNO NÃO REPASSA DESCONTO PARA O BANCO DO BRASIL

 

Desde o dia 13 de outubro, dois dias antes do governo pagar parte dos salários dos servidores, que o Banco do Brasil interrompeu o empréstimo consignado para os funcionários do Estado. A justificativa está na recorrente prática do governo de descontar as parcelas do contracheque dos servidores e não repassar os valores para as instituições bancárias. O Banco do Brasil só deve voltar a fazer o consignado depois que o governo regularizar o pagamento que já foram descontados dos servidores.

Desde o ano passado que o SINSP denuncia a política do governo de fazer caixa com o dinheiro descontado dos contracheques dos servidores. O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal. Já os servidores correm o risco de serem negativados pelos bancos, e ter seus nomes inseridos no SPC.

Servidores denunciem se desconto não for repassado:
Se você está passando por essa situação entre em contato urgente com o SINSP. Nossos telefones são: 9 8840-1607 e 3201-4130. Você também pode entrar em contato através do e-mail: sinsprn@gmail.com.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 21.10.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 22/10/2021

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 21.10.2021
*Brasileiro Série A – Jogo da 19ª Rodada
Internacional 1×1 Red Bull Bragantino

*Copa do Nordeste – Eliminatórias – Segunda Fase
América-RN 1×1 *Moto Club
*MOTO CLUB CLASSIFICADO NOS PÊNALTIS 5X4
*CRB 2×1 River-PI
*CLASSIFICADO

*Copa Verde – Segunda Fase
Atlético Acreano 1×1 *Aquidauanense
*CLASSIFICADO  5X4 NOS PÊNATIS
*Vila Nova 3×0 Rio Branco-VN
*CLASSIFICADO

*Campeonato Pernambucano A2 – 2ª Rodada
Íbis 0x1 Petrolina
Atlético-PE 1×1 1º de Maio

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 22/10/2021
*Brasileiro Série B – 31ª Rodada
19:00 – Guarani x Confiança
21:30 – Avaí x Cruzeiro

*Campeonato da Inglaterra – 9ª Rodada
16:00 – Arsenal x Aston Villa

*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
13:30 – Torino x Genoa
15:45 – Sampdoria x Spezia

*Campeonato da Espanha – 10ª Rodada
16:00 – Osasuna x Granada

*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
15:30 – Mainz x Augsburg

*Campeonato da França – 11ª Rodada
16:00 – Saint-Etienne x Angers

*Campeonato de Portugal – 9ª Rodada
16:15 – Vitória de Guimarães x Marítimo

*Liga Europa - 3ª Rodada
Betis 1 x 1 B. Leverkusen
Fenerbahçe 2 x 2 Antwerp
Lazio 0 x 0 Olympique
Ludogorets 0 x 1 Braga
Midtjylland 1 x 1 Estrela Vermelha
Rapid Viena 2 x 1 Dinamo Zagreb
Ein. Frankfurt 3 x 1 Olympiakos
West Ham 3 x 0 Genk
Sturm Graz 0 x 1 Real Sociedad
Sparta Praga 3 x 4 Lyon
Rangers 2 x 0 Brøndby
PSV Eindhoven 1 x 2 Monaco
Napoli 3 x 0 Legia
Lokomotiv Moscou 0 x 1 Galatasaray

*Liga Conferência da UEFA - 3ª Rodada
HJK 0 x 5 M. Tel Aviv
Anorthosis 2 x 2 Flora Tallinn
Bodø Glimt 6 x 1 Roma
Copenhagen 1 x 2 PAOK
Feyenoord 3 x 1 Union Berlin
Maccabi Haifa 1 x 0 Slavia Praga
Mura 1 x 2 Rennes
Qarabag 2 x 1 Kairat Almaty
Vitesse 1 x 0 Tottenham
Alashkert 0 x 3 LASK Linz
Basel 3 x 1 Omonia Nicosia
Slovan Bratislava 2 x 0 Lincoln Red Imps
Partizan 0 x 1 Gent
Jablonec 2 x 2 Randers
CSKA Sófia 0 x 1 Zorya
CFR Cluj 0 x 1 AZ Alkmaar

*Argentina – Copa da Liga - 17ª Rodada
Argentinos Juniors 3 x 1 Colón
Newells Old Boys 0 x 0 Aldosivi
Independiente 1 x 1 Sarmiento
Talleres 0 x 2 River Plate

*Brasileiro Aspirantes - Final – 1º Jogo
Ceará 2 x 1 Grêmio

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 26,5 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.421 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (23), é de R$ 26,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 03 - 32 - 35 - 48 - 57.

A quina registrou 49 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 47.248,93. A quadra teve 3.678 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 899,24. As apostas para o concurso 2.422 podem ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

GERAL: POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA AÇÃO CONTRA FRAUDE NA CAIXA E NO INSS

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) a Operação Stellio, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pratica crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e dois de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de São Gonçalo.

Segundo investigações da Polícia Federal, os suspeitos são da mesma família. A quadrilha abria contas correntes na Caixa com documentos falsos, para receber benefícios previdenciários obtidos por fraudes. Com as fraudes, os investigados contratavam empréstimos consignados de altos valores e compravam veículos, quatro deles já apreendidos. Eles responderão por crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os nomes dos envolvidos nos crimes não foram divulgados.

NO RN, ROGÉRIO MARINHO ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 280 MILHÕES PARA SEGURANÇA HÍDRICA E DESENVOLVIMENTO

 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (22), investimentos de cerca de R$ 280 milhões, que deverão ser aplicados em empreendimentos nos próximos anos, para garantir segurança hídrica, saneamento e desenvolvimento regional e social do Rio Grande do Norte. O principal anúncio, que envolve o maior volume de recursos, é para a obra da Adutora do Agreste Potiguar, em São Paulo de Potengi, que tem previsão de cerca de R$ 260 milhões em investimentos federais. Durante a agenda, será dado um passo importante para tornar possível a obra: o lançamento do edital de licitação para o projeto básico.

Em Jucurutu, o ministro Rogério Marinho vai anunciar o repasse de mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras da Barragem Oiticica. A infraestrutura vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões da União. Desde 2019, já foram disponibilizados R$ 291,6 milhões para o empreendimento - cerca de 45% do valor total. Também como parte das ações de reforço da oferta hídrica, será anunciada a instalação de 60 cisternas para atender famílias da cidade de São Tomé e o lançamento de editais para a elaboração de estudos para a construção das barragens de São Vicente, em Fernando Pedroza, e Sombras Grandes, em São José do Campestre, além da elaboração do projeto para a revitalização da Lagoa do Bonfim, um dos cartões postais de Nísia Floresta.

No Jardim do Seridó, o ministro visitará a Barragem Passagem das Traíras, para conferir o andamento das obras de recuperação da estrutura. Na área de saneamento, será assinado edital de chamamento público para elaboração de projetos para o encerramento do lixão de Caicó e a modelagem da prestação regionalizada ou concessão dos serviços de coleta, tratamento, recuperação e valorização dos resíduos sólidos de 25 cidades potiguares.

Desenvolvimento regional
Já para promover o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai criar o primeiro polo da Rota da Moda, em Caicó. O objetivo é estruturar e apoiar confecções e costureiras da região, para impulsionar a produção e comercialização.

No sábado (23), em Natal, o titular do MDR participa do anúncio de instalação de um transformador na subestação João Pessoa II, localizada na capital paraibana. O equipamento vai permitir a expansão do sistema de transmissão para suprimento da Região Metropolitana de João Pessoa e o escoamento de potenciais excedentes de geração de energia elétrica do Rio Grande do Norte para o estado vizinho.

Sobre a Jornada das Águas
As entregas e anúncios fazem parte da Jornadas das Águas - evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

*SERVIÇO
*Jornada das Águas no Rio Grande do Norte
Data: 22 de outubro (sexta-feira)

*Visita às obras da Barragem Passagem das Traíras Horário: 8 h
Local: Barragem Passagem das Traíras
Endereço: Sítio Passagem das Traíras
Cidade: Jardim do Seridó (RN)

*Visita a empresa integrante do Projeto Pró-Sertão
Horário: 10 h
Local: Nobre Confecções
Endereço: Rua Francisca Azevedo, s/n – Petrópolis
Cidade: Jardim do Seridó (RN)

*Lançamento da Rota da Moda e visita à exposição de produtos das Rotas de Integração Nacional
Horário: 11h
Endereço: Rua Manoel Elpídio, 258 – Penedo
Cidade: Caicó (RN)
*Liberação de recursos para a Barragem Oiticica
Horário: 14h30
Local: Barragem Oiticica
Endereço: Povoado Oiticica - Zona Rural
Cidade: Jucurutu (RN)

*Lançamento do edital para o projeto básico da Adutora do Agreste Potiguar a anúncio da instalação de 60 cisternas
Horário: 17 h Local: Prefeitura Municipal de São Tomé
Endereço: Praça Antônio Pereira da Silva (ao lado do Estádio Rainel Pereira)
Cidade: São Tomé (RN)

*Data: 23 de outubro (sábado) Assinatura da autorização de reforço da Subestação João Pessoa II Horário: 11 h
Local: Sede da Fiern
Endereço: Avenida Senador Salgado Filho - Lagoa Nova Cidade: Natal (RN)

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

BRASIL/POLÍTICA: CÂMARA REJEITA PEC QUE PREVIA MUDANÇAS NO CNMP

 

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20), por 297 votos favoráveis e 182 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021 que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Número de abstenção ficou em quatro.

Faltando apenas 11 votos para aprovação, o substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) precisava de 308 votos para que fosse aprovado. A matéria previa a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas. A previsão é de que os deputados analisem o texto original da proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O texto de Paulo Magalhães previa que cinco integrantes do CNMP seriam indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo. Atualmente, são apenas dois indicados. A PEC também propõe a alteração da indicação do corregedor nacional do Ministério Público, que deve ser o vice-presidente do CNMP.  A proposta de Magalhães determinava ainda que seria elaborado um código de ética no prazo de 120 dias após a promulgação da PEC. Se esse prazo não fosse cumprido, o Congresso Nacional deveria elaborar uma lei ordinária.

Críticas
Entre as principais polêmicas do texto, estava a escolha do corregedor do CNMP. Na última versão do texto de Paulo Magalhães, estava previsto o revezamento entre Câmara e Senado na escolha do nome em uma lista de cinco apontados pelos próprios procuradores-Gerais de Justiça.

Na semana passada, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) se posicionaram integralmente contra a proposta e pediram a rejeição da matéria. Entre as críticas, está a tramitação acelerada da proposta e a avaliação de que “o texto apresentado viola a autonomia institucional do Ministério Público e a independência funcional de seus membros”.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 20.10.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 21/10/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 20.10.2021
*Copa do Brasil – Semifinais - IDA
Atlético-MG 4x0 Fortaleza
Athletico-PR 2×2 Flamengo

*Brasileiro Série A – Jogo da 19ª Rodada
Ceará 1×2 Palmeiras

*Brasileiro Série B – 31ª Rodada
Botafogo 3×0 Brusque

*Copa do Nordeste – Eliminatórias – Segunda Fase
*ABC 4×2 Jacuipense
*Botafogo-PB 2×0 Imperatriz
*CLASSIFICADOS

*Pernambucano A2 – Segunda Fase – 2ª Rodada
Ypiranga-PE 0x0 Ipojuca
Caruaru City 2×1 América-PE

*Copa Verde - Segunda Fase
*Manaus 2 x 0 Porto Velho
*MANAUS CLASSIFICADO
São Raimundo-RR 1 x 2 *Castanhal
*CASTANHAL CLASSIFICADO
Rio Branco-AC 1 x 4 *Nova Mutum
*NOVA MUTUM CLASSIFICADO
*Paysandu 6 x 0 Penarol-AM
*PAYSANDU CLASSIFICADO
Cuiabá 0 x 0 Brasiliense
*BRASILIENSE CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 6X7)

*Liga dos Campeões – 3ª Rodada
RB Salzburg 3×1 Wolfsburg
Barcelona 1×0 Dinamo Kiev
Benfica 0x4 Bayern Munique
Chelsea 4×0 Malmö
Lille 0x0 Sevilla
Manchester United 3×2 Atalanta
Young Boys 1×4 Villarreal
Zenit 0x1 Juventus

*Liga Europa - 3ª Rodada
Spartak Moscou 3 x 4 Leicester

*Argentina – Copa da Liga - 17ª Rodada
Arsenal Sarandí 0 x 1 Gimnasia La Plata
San Lorenzo 1 x 3 Lanús
Estudiantes 1 x 1 Atl. Tucumán
Banfield 1 x 4 Huracán
Boca Juniors 2 x 1 Godoy Cruz

*Brasileiro Sub 20 - Quartas de Final
Vasco 2 x 1 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 21/10/2021
*Brasileiro Série A – Jogo da 19ª Rodada
20:00 – Internacional x Red Bull Bragantino

*Copa do Nordeste – Eliminatórias – Segunda Fase
19:00 – América-RN x Moto Club
21:30 – CRB x River-PI

*Copa Verde – Segunda Fase
18:00 – Atlético Acreano x Aquidauanense
19:30 – Vila Nova x Rio Branco-VN

*Campeonato Pernambucano A2 – 2ª Rodada
15:00 – Íbis x Petrolina
15:00 – Atlético-PE x 1º de Maio

*Liga Europa – 3ª Rodada
13:45 – Betis x Bayern Leverkusen
13:45 – Fenerbahçe x Antwerp
13:45 – Lazio x Olympique
13:45 – Ludogorets x Braga
13:45 – Midtjylland x Estrela Vermelha
13:45 – Rapid Viena x Dinamo Zagreb
16:00 – Napoli x Legia
16:00 – West Ham x Genk
16:00 – Sturm Graz x Real Sociedad
16:00 – Sparta Praga x Lyon
16:00 – Rangers x Brøndby
16:00 – PSV Eindhoven x Monaco
16:00 – Lokomotiv Moscou x Galatasaray
16:00 – Eintracht Frankfurt x Olympiakos

*Campeonato da Argentina – 17ª Rodada
14:30 – Argentinos Juniors x Colón
16:45 – Newells Old Boys x Aldosivi
19:00 – Independiente x Sarmiento
21:15 – Talleres x River Plate

*Liga Conferência da UEFA - 3ª Rodada
11:30h HJK x M. Tel Aviv
13:45h Anorthosis x Flora Tallinn
13:45h Vitesse x Tottenham
13:45h Qarabag x Kairat Almaty
13:45h Mura x Rennes
13:45h Maccabi Haifa x Slavia Praga
13:45h Feyenoord x Union Berlin
13:45h Copenhagen x PAOK
13:45h Bodø Glimt x Roma
13:45h Alashkert x LASK Linz
16:00h Basel x Omonia Nicosia
16:00h CFR Cluj x AZ Alkmaar
16:00h CSKA Sófia x Zorya
16:00h Jablonec x Randers
16:00h Partizan x Gent
16:00h Slovan Bratislava x Lincoln Red Imps

*Brasileiro de Aspirantes - Final
16:00h Ceará x Grêmio

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES /BRASIL: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA

 
Alice Portugal apontou diferença entre número de alunos em sala por região brasileira/Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei  4731/12, do Senado, que fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. Apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi favorável ao projeto e contrário às propostas apensadas (PLs 6924/13, 4628/16 e 1188/19) e às emendas apresentadas à comissão. 

"Embora os estudos realizados até o momento sejam inconclusivos sobre a relação entre tamanho dos agrupamentos e desempenho acadêmico, é também verdade que turmas menores são frequentemente vistas como benéficas porque possibilitam aos professores oferecerem um atendimento mais individualizado aos alunos, mais atento a suas necessidades específicas no processo de aprendizagem", avaliou a relatora. 

"Além disso, facilitam a manutenção da disciplina em sala de aula, um aspecto que tem sido causa de grande estresse para os professores, e influenciam as oportunidades de aprendizagem para todos os alunos", completou. Alice Portugal destaca que, no Brasil, há diferenças consideráveis no número de alunos por sala em cada região. "Se tomarmos apenas o ensino médio ofertado em redes públicas, temos uma variação de 27,1 alunos por turma na região Sul a 33,3 alunos por turma na região Nordeste", citou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PCCR´s DA BASE DO SINAI-RN TRAMITAM ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, GOVERNO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

O SINAI-RN atualiza os trabalhadores e trabalhadoras associados/as a entidade, portanto, pertencentes aos órgãos da Administração Indireta que compõem a base do Sindicato, sobre o andamento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR´s) das categorias. Confira:

IDIARN – O PCCR do Instituto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa em 15 de outubro. Ali será apreciado pelos deputados e posteriormente, tornado lei.

DETRAN-RN – Após greve dos/as trabalhadores/as do Departamento, parte do texto de Reestruturação do PCCR da Autarquia está sendo revisto, considerado a mais recente contraproposta do Governo. Cláusulas sociais e parcela das cláusulas econômicas, bem como realização de Concurso Público, já estão negociadas com o Executivo.

FJA – A negociação da proposta de Reestruturação do PPCR da Fundação José Augusto acontece em 19 de outubro. Nessa data ocorre uma reunião na Secretária de Administração (SEAD) com a presença de dirigentes do SINAI.

EMATER, FUNDASE, DER, JUCERN e GAC – Os PCCR´S se encontram em fase de negociação no âmbito dos respectivos órgãos.

CEASA, EMPARN e DATANORTE – Após realização de Assembleias com os/as trabalhadores/as das empresas, que aprovaram as pautas relativas aos PCCR´s, as propostas foram encaminhadas para a diretorias dos respectivos órgãos no dia 15 de outubro. As negociações devem ter início nos próximos 10 (dez) dias.

IPERN e IDEMA – Após realização de Assembleias nos dois Institutos, os textos dos PCCR´s estão em fase de elaboração por comissões próprias dos/as servidores/as.

SINTSEF/RN: RELAÇÃO DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS, HERDEIROS PARA RECEBEREM RPV'S EM NOVEMBRO DE 2021

*AÇÃO: ABONO DE PERMANÊNCIA SOBRE 13º E 1/3 DE FÉRIAS
*Banco do Brasil
ANTÔNIO COELHO DA SILVA – C. DA AERONÁUTICA

*Caixa Econômica Federal
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS – M. DA ECONOMIA

*Banco do Brasil
GERALDO BIRNEY DANTAS – M. DA SAÚDE
IRAN GUEDES ALCOFORADO– M. DA ECONOMIA-
MAGNA CELY DE OLIVEIRA FERNANDES – M . DA SAÚDE-
MANOEL GOMES DA SILVA – C. DA AERONÁUTICA
MARCOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS – C. DA AERO
PEDRO DANTAS NETO – M. DA SAÚDE
WASHINGTON LUIZ ALVES DE ANDRADE – M. DA SAÚDE

*AÇÃO: PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
Banco do Brasil
ADALBERTO LAURENTINO DE MORAIS – M. DA SAÚDE

*Caixa Econômica Federal
ALMÉRIO RIBEIRO DE LIMA – C. DA AERONÁUTICAFRANCISCO BARBALHO NETO – FUNASA-

*Banco do Brasil
FRANCISCO GREGÓRIO DE AZEVEDO – M. DA SAÚDE

*Caixa Econômica Federal
JAMIEL PEREIRA DA COSTA – M. DA SAÚDE
JOSÉ DANTAS CHAGAS – M. DA SAÚDE

*Banco do Brasil
JOSÉ PAIXÃO DE ARAÚJO – M. DA SAÚDE
JOSÉ ROBERTO DA SILVA – M. DA SAÚDE
MANOEL TERTO NETO – M. DA SAÚDE

*Caixa Econômica Federal
MOISES GERSON DE FREITAS ALVES – FUNASA
VALDECI SOUSA VIEIRA –  DNIT

*AÇÃO: LICENÇA-PRÊMIO
Banco do Brasil
MAURILO MACEDO – FUNASA

*AÇÃO: REMANESCENTE DA GACEN
Banco do Brasil
MAGNA MARIA LIMA DE MORAIS– FUNASA

*AÇÃO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Caixa Econômica Federal
JALMIR ELÓI DE SOUZA – M. DA SAÚDE

OAB-RN: ADVOGADOS ANDRÉ XIMENES E MONNA LISA REGISTRAM CHAPA EM MACAU E CONFIRMAM APOIO À REELEIÇÃO DE ALDO MEDEIROS

 

O advogado André Ximenes (presidente) e a advogada Monna Lisa Pinto (vice-presidente) formalizaram, na manhã de ontem (20), a chapa “União Pela Ordem” para eleição na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Macau (OAB-Macau). A chapa tem apoio da atual presidente da subseção, Valéria Lucena, e na disputa estadual vai apoiar a reeleição do presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros. A eleição na OAB para o triênio 2022-2024 ocorre no dia 19 de novembro.

Em Macau, os advogados vão registrar o voto na sede da instituição. A chapa “União Pela Ordem” conta com a seguinte composição: Presidente – André Ximenes Vice-presidente: Monna Lisa Pinto Secretária Geral: Talita Seixas Secretária Geral Adjunta: Aldine Barreto Tesoureira: Márcia Diniz Suplente: Einstein Barbosa Suplente: Leonardo Targino.

BRASIL: PUBLICADA LEI QUE PROÍBE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS PELAS ZOONOSES

 

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial. As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

SEIS ESTADOS, ENTRE ELES O RN, GASTAM MAIS DO QUE PODERIAM COM SERVIDORES PÚBLICOS

 

Gastos com servidores da máquina pública ultrapassam o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em 6 Estados. O excedente inclui os recursos direcionados a folha de pessoal do Executivo, Legislativo e Ministério Público. Segundo a LRF, um Estado só pode gastar 49% de sua RCL (Receita Corrente Líquida) —os valores que recebe, menos o que é repassado as cidades— com o pagamento de servidores do Poder Executivo. Mas no 2º quadrimestre o Rio Grande do Norte gastou 53,5%, o Amazonas, 50,06%, o Acre, 49,85% e Minas Gerais, 49,72%. Já para o Legislativo, o limite é de 3% da RCL. Apenas Roraima descumpriu a determinação, gastando 3,38%. Para o gasto com os salários do Ministério Público, o limite é de 2% da receita. No Maranhão foi gasto 2,24%. Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal com foco nos Estados e no Distrito Federal, publicado pelo Ministério da Economia. As informações do 2º quadrimestre, de maio a agosto, foram divulgadas na 4ª feira (20.ago.2021). Eis a íntegra do relatório.

Apesar do desrespeito a LRF, a situação econômica dos Estados melhorou em comparação com os 4 primeiros meses de 2021. No relatório do 1º quadrimestre, outros 2 Estados também ultrapassavam o limite com gastos do Executivo: Paraíba, com 49,6% e Rio de Janeiro, 57,1%. Agora, gastam 48,7% e 44,3%, respectivamente. No período anterior nenhum Estado tinha gastos maiores do que o permitido com o Judiciário, assim como no 2º quadrimestre. No Legislativo, apenas Roraima descumpria a LRF, assim como agora. 

E no Ministério Público de nenhum Estado ultrapassava o teto. Além do gasto com pessoal, o relatório fiscal também mostra a situação da dívida das Unidades da Federação. Os dados do 2º quadrimestre indicam uma melhora da DCL (Dívida Consolidada Líquida). Nenhum Estado tem uma dívida maior do que o estipulado, de 2 vezes a RCL. Nenhum deles tem uma dívida maior do que a registrada no mesmo período de 2021 também. O Estado mais endividado é o Rio de Janeiro, com gostos que chegam a 197% da RCL —mas ainda abaixo do limite de 200%. Em 2020, a dívida chegava a 319%. Entre os mais endividados estão ainda Rio Grande do Sul (184%), Minas Gerais (162%) e São Paulo (127%).

Fonte: Grande Ponto

CEASA/RN: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS SÃO APROVADOS POR TRABALHADORES

 

A proposta de reposição de perdas salariais dos trabalhadores da Central de Abastecimento S/A do RN (Ceasa/RN), com sede em Natal, relativas ao período de maio de 2017 até dezembro de 2021 foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).

Anda durante a realização da AGE, os servidores também aprovaram a requisição de auxílio alimentação e a data-base no mês de janeiro. As deliberações serão apresentadas pelos representantes do Sindicato aos dirigentes da Ceasa/RN e do Governo do Estado, frisa informação do portal virtual da entidade sindical.

A BOA DO DIA...

 

STF/BRASIL: SUPREMO RETROCEDE NA REFORMA TRABALHISTA

 

Por maioria, o STF declarou inconstitucional o novo sistema de sucumbência trazido pela Reforma Trabalhista. O voto vencedor foi do ministro Edson Fachin. As mudanças representam um retrocesso, considerando que as regras em vigor desde 2018 derrubaram em 30% o número de ações na Justiça do Trabalho, que chegaram a bater 4 milhões por ano.

Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes defenderam a manutenção do texto da reforma, mas foram vencidos. “As modificações têm o objetivo de reduzir o excesso de litigiosidade e permitir melhor prestação pela Justiça do Trabalho. Esses dispositivos não vedam o acesso à justiça, eles geram uma externalidade positiva de desincentivo a demandas frívolas”, afirmou Barroso, em seu voto.

Para Fachin, as mudanças restringiram o acesso dos trabalhadores à Justiça e à assistência judicial gratuita. Ele foi seguido no entendimento por Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Ao votar, Alexandre fez uma ressalva e manteve as custas para quem faltar à audiência. Neste quesito, ele foi seguido por Cármen e Toffoli. Em entrevista a O Antagonista, a juíza do trabalho Ana Fischer afirmou que a declaração de inconstitucionalidade das novas regras tem potencial para aumentar a judicialização de novas ações trabalhistas. 

Fonte: O Antagonista

OAB APROVA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE AO STF EM DEFESA DE ADVOGADOS PARECERISTAS

 

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para defender e proteger a atuação de advogados pareceristas. Por unanimidade, os conselheiros federais concordaram com uma proposta de texto que considera como violação da Constituição Federal qualquer tentativa de imputar responsabilidade penal, civil ou administrativa ao advogado pela emissão de um parecer jurídico.

A proposta foi apresentada pelo secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e pelo conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT), diante de inúmeros casos de constrangimento ilegal a advogados pareceristas, processados criminalmente, por improbidade administrativa e nos Tribunais de Contas, pelo simples fato de terem emitido parecer jurídico em determinado sentido. Simonetti e Rabaneda destacam que não há ilícito algum em emitir parecer jurídico não vinculativo, ainda que as conclusões não sejam as mais adequadas, pois ao advogado é dado o livre exercício profissional e liberdade em suas convicções e conclusões. “Temos por todo o Brasil advogados pareceristas respondendo ações penais, ações de improbidade e respondendo também perante as cortes de contas apenas e simplesmente por emitirem as suas opiniões jurídicas em peças processuais. Eles têm sofrido e atuado com medo, e advogado não pode ter receio e temor de opinar, de trazer a sua opinião jurídica numa peça. É chegada a hora do Conselho Federal dar uma basta nesta situação e a forma é através da edição de uma súmula pelo Supremo. É possível depreender inúmeros julgados no STF entendendo que é inconstitucional a responsabilização civil e administrativa dos advogados pareceristas”, destacou o conselheiro federal Ulisses Rabaneda.

O relator da proposta no pleno foi o conselheiro federal Gustavo Badaró (SP), que destacou que o advogado parecerista em sua atividade hermenêutica, mesmo adotando uma interpretação que não seja majoritária, não pratica ato ilícito. “Os preceitos normativos, até mesmo para não ficarem absolutamente defasados, se valem de conceitos jurídicos indeterminados, de expressões abertas e porosas. Tudo isso exige, cada vez mais, um processo hermenêutico complexo, para não se dizer complementar, à atividade legislativa”, destacou em seu voto. As comissões nacionais de Defesa das Prerrogativas e de Estudos Constitucionais também se manifestarem sobre o caso e defenderam a edição de uma súmula vinculante pelo STF. A proposta de texto que será encaminhada pela Ordem à Corte afirma: “Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer jurídico, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito”.

Desjudicialização de execução civil
O Pleno da OAB Nacional também se manifestou acerca do Projeto de Lei n. 6.204/2019, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial e altera outros dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para permitir que execuções civis de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença passem a tramitar em cartórios de protesto. O conselheiro federal Antônio Fabrício de Matos (MG), relator no Pleno, destacou em seu voto que a proposta em tramitação no Congresso Nacional está “eivada de vícios, burocratiza a execução e, o mais grave, não garante a presença indispensável dos advogados”, afirmou em seu parecer.

“Meu voto é para que a OAB se manifeste contrária à aprovação dessa proposição legislativa. Acredito que as contribuições e medidas para pôr um fim às agruras da execução podem vir de um outro projeto. Não se pode afirmar que o melhor modo de se acelerar a expropriação patrimonial seja terceirizar o serviço ao tabelião de protestos. Acreditamos que a rejeição seja o melhor caminho para esse projeto, principalmente porque ele não prioriza e não garante a presença indispensável da advocacia e burocratiza”, destacou Antônio Fabrício, que teve o voto aprovado pelo Pleno.

FEMURN LEVA MAIS DE 70 PREFEITOS A BRASÍLIA PARA REUNIÃO COM BANCADA FEDERAL

Mais de 70 prefeitos do Rio Grande do Norte estiveram em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma reunião com a bancada federal potiguar. Na pauta do encontro, uma série de projetos de importância para os municípios brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O encontro foi articulado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). “Os prefeitos atenderam ao chamado da Femurn diante da importância dos temas debatidos e da necessidade de contarmos com o apoio dos nossos representantes na capital federal. 

Foi uma oportunidade para mostrarmos aos deputados e senadores do RN a situação pela qual estão passando as cidades do Estado, assim como buscarmos apoios para estas matérias que impactam diretamente a vida dos municípios”, disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé. Além dos cerca de 70 prefeitos presentes, mais de 20 secretários municipais também estiveram no evento representante suas cidades. Coordenador da bancada federal, o deputado Benes Leocádio (Republicanos) ressaltou o papel de cada gestor no convencimento dos parlamentares em defesa da pauta municipalista.

Estiveram presentes no encontro os presidentes da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (Amso), Fernando Bezerra (prefeito de Acari), da Associação os Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), Fernando Teixeira (prefeito de Espírito Santo), e da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (Amcevale), Reno Marinho (prefeito de São Rafael). A Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e a Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop) também eviaram representantes. Da bancada federal, além de Benes Leocádio, também estiveram presentes os deputados Beto Rosado (Progressistas), Carla Dickson (Pros), Rafael Motta (PSB), João Maia (PL), general Girão (PSL) e Walter Alves (MDB), estes dois últimos de forma remota. A senadora Zenaide Maia (Pros) também participou de maneira virtual.

ESCOLA SESC DIVULGA EDITAL DE PRÉ-MATRÍCULAS PARA NATAL, CAICÓ E MOSSORÓ

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, divulgou nesta semana, o edital com o processo de pré-matrículas para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nas escolas de Caicó, Natal (Potilândia) e Mossoró, para o ano letivo 2022. O edital está acessível no site sescrn.com.br com as vagas disponíveis e composição de cadastro reversa para estudantes novatos, nos níveis IV e V e do 1º ao 5º ano. Nestas unidades o ensino é pago, com valores subsidiados variando de acordo com a respectiva categoria. Para se inscrever, é necessário estar com o Cartão Sesc atualizado e sem débito em quaisquer atividades do Sesc RN.

O cronograma segue com as inscrições entre os dias 27 de outubro e 4 de novembro e cadastro de reserva entre 5 e 11/11. O resultado está previsto para ser divulgado em 18 de novembro, enquanto a efetivação deve ocorrer entre 30/11 e 8/12 para os novatos e 7 a 21/12 para os veteranos. Antes de efetuar a inscrição no processo seletivo da escola, o setor Educação orienta que os interessados estejam cientes dos requisitos e conhecer plenamente o edital. As escolas Sesc se destacam pela a estrutura física, metodologia de ensino, consciência ambiental e obteve 90% de aprovação do pais ou responsáveis em pesquisa recente.

Serviço:
O que? Matrículas Escola Sesc RN
Calendário:
Natal (Potilândia), Caicó e Mossoró

• Divulgação do edital: a partir de 18 de outubro
• Inscrições: 27/10 a 4/11
• Cadastro de reserva: 5 a 11 de novembro
• Resultado: 18 de novembro
• Efetivação:​ 30/11 a 08/12 (Novatos​) e 13 a 22/12 (Veterano)

AUXÍLIO BRASIL 'PERMANENTE' TERÁ REAJUSTE DE 20% E CHEGARÁ A R$ 400 COM 'BENEFÍCIO TRANSITÓRIO' ATÉ 2022, DIZ MINISTRO

 

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família. O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro. Ainda de acordo com o ministro, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, será criado um "benefício transitório" para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. João Roma não detalhou de onde virá o dinheiro no pronunciamento à imprensa, e não respondeu a perguntas dos jornalistas.

De acordo com as explicações do ministro, o reajuste permanente de 20% será aplicado em relação aos valores que as famílias já recebem no Bolsa Família. "O programa permanente que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, ele tem um tíquete médio. O valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo até menos de R$ 100, e outras que recebem até mais de R$ 500", pontuou Roma. "Esse programa terá um reajuste de 20%. É um programa que é permanente e seguirá 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente. Isso chama-se despesas permanentes do governo, e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais, com políticas integradas, para atender a esses brasileiros mais necessitados", seguiu. Segundo Roma, o Bolsa Família é pago atualmente a cerca de 14,7 milhões de famílias, com previsão de chegar a 17 milhões na transição para o Auxílio Brasil. O ministro disse que a atual fila do Bolsa Família será zerada em dezembro.