FESTA DE SANTANA DE CAICÓ COMEÇOU ENCOMENDE O MELHOR PASTEL E SALGADOS

ESTÁ CHEGANDO A QUARTA DA FESTA, DIA 24 DE JULHO NA ASSEC – FESTA DE SANTANA DE CAICÓ/RN

TRT-RN RECEBE LISTA SÊXTUPLA DE CANDIDATOS A DESEMBARGADOR

Lista foi entregue pela OAB ao presidente do TRT-RN

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros. Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados. "Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos", garantiu o presidente do TRT-RN.

Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, "é muito positiva". Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE JUCURUTU DESTINA RECURSOS PARA MELHORIAS EM LAR DE IDOSOS

O juiz Mark Clark Santiago Andrade, titular da comarca de Jucurutu, destinou recursos de penas pecuniárias para a aquisição de móveis para o Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes, localizado naquela cidade, o que trará melhorias para a assistência prestada aos idosos internos daquela entidade. O magistrado esteve na instituição na última terça-feira (16) para realizar a entrega do alvará judicial.

A ação visa a valorização de entidades sociais voltadas para a assistência e amparo aos idosos da cidade de Jucurutu. O Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes é mais uma das instituições beneficiadas pelos recursos das penas pecuniárias, que também contemplou instituições com atuação na área de segurança pública e assistência aos jovens e adolescentes. O Juízo aponta que esta é uma forma do Poder Judiciário retribuir à sociedade, através de ações e projetos sociais relevantes, os recursos obtidos em processos que apuram a prática de crimes.

PRECATÓRIOS: TJRN REALIZA ENTREGA DE SELO DE BOM PAGADOR A 34 ENTES PÚBLICOS NO DIA 23 DE JULHO

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza na próxima terça-feira (23), às 9h, na sede do TJRN, a entrega dos Selos de Regularidade no Pagamento de Precatórios a 34 entes públicos, dos quais 32 municípios e duas autarquias. O selo demonstra que estes entes cumpriram suas obrigações com os repasses mensais devidos para o pagamento de suas dívidas com precatórios, de forma tempestiva e voluntária. A premiação, instituída pelo TJRN em 2015, é uma forma de reconhecimento e estímulo para que o gestor público pague essas dívidas.

O Município ou ente público que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária, ajuda a colocar mais recursos na economia local e ainda demonstra eficiência em sua gestão. O pagamento em dia significa também uma maior celeridade na evolução da fila de beneficiários. Aos municípios devedores que autorizaram o repasse por meio de débito automático, com os valores sendo descontados da conta daquele ente diretamente para a conta do TJRN, será conferido o Selo Diamante – também designado de “Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios – Compromisso Total”.

Serão agraciados com o Selo Diamante, os municípios de Água Nova, Alexandria, Angicos, Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Olho D´Água do Borges, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Vicente, São Tomé, Serra do Mel. O Idema também será premiado. Receberão o Selo Ouro, o município de Canguaretama e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Este selo é conferido aos entes públicos que realizam o pagamento por meio de depósitos.

BONS PAGADORES DE PRECATÓRIOS NO RN

Receberão o Selo Ouro 2019

• Canguaretama
• Detran

Receberão o Selo Diamante 2019

• Água Nova
• Alexandria
• Angicos
• Assu
• Barcelona
• Caiçara do Rio dos Ventos
• Caicó
• Campo Grande
• Currais Novos
• Governador Dix-Sept Rosado
• Ipanguaçú
• Jardim de Angicos
• Jardim de Piranhas
• Lagoa de Velhos
• Montanhas
• Monte Alegre
• Nísia Floresta
• Olho D´Água do Borges
• Parelhas
• Parnamirim
• Passagem
• Patu
• Pedra Grande
• Pedro Avelino
• Riachuelo
• Santa Cruz
• São Bento do Norte
• São José de Mipibu
• São Vicente
• São Tomé
• Serra do Mel
• Idema

PROGRAMA NOTA POTIGUAR DIVULGA RELAÇÃO DE GANHADORES

A contribuinte sortuda Gleiciane Rocha Cabral de Freitas levou 50 mil reais do primeiro sorteio realizado pelo programa Nota Potiguar. A instituição de sua escolha, Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva foi contemplada com 25 mil reais. Por meio do Diário Oficial o Governo do Estado divulgou os nomes dos ganhadores dos prêmios em dinheiro e as demais instituições filantrópicas inscritas no programa. O período de levantamento dos pontos foi de 01 a 30 de junho. O sorteio ocorreu no sábado, 19 de julho. Ao todo foram distribuídos 277 mil reais entre premiação a contribuintes e rateio com instituições.

Para ver a premiação completa clique AQUI.

Abaixo confira os contribuintes premiados e as 12 primeiras instituições beneficiadas pelo desempenho do programa por meio dos pontos:

Nota Potiguar

O programa Nota Potiguar, do Governo do Estado do RN, que estimula a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês. A ideia é tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos. Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br

ANÚNCIO DA LIBERAÇÃO DE SAQUE DA CONTA DO FGTS FICA PARA QUARTA-FEIRA, 23

Na próxima 4ª feira (24), o governo deve apresentar as regras para flexibilização dos saques dos recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. Neste domingo (21), o presidente Jair Bolsonaro confirmou a data e disse que a medida é um “paliativo” diante do atual cenário econômico.

Segundo o presidente, “pequenos acertos” estão sendo feitos. “Não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. Não queremos ser irresponsáveis”. O programa do governo federal, que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, usa recursos do fundo. Em vez de dar mais detalhes sobre será viabilizado o saque, Bolsonaro voltou a falar sobre o fim da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Eu não quero manchete no jornal amanhã: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego, ou todos o direitos e desemprego”, acrescentou.

No último sábado (20), o presidente já havia afirmado que a multa virou regra, uma vez que é difícil ocorrer, segundo ele, demissões sem justa causa. “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”, disse. “Assim como quem estava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais pensando em possível demissão”, justificou. Apesar disso, afirmou: “Não vou propor [o fim dos] 40%”.

BRASIL/MUNICÍPIOS: CNM ALERTA GESTORES PARA O PRAZO FINAL DE ENVIO DA MSC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o fim do prazo, em 31 de julho, para envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) pelos Municípios brasileiros. Nesse momento, serão exigidos os envios dos dados separadamente das competências de janeiro a junho. A MSC é o formato de envio de informações, estruturada por um padrão estabelecido pelo Tesouro Nacional, que é extraída dos próprios sistemas informatizados dos Entes, para geração dos rascunhos dos anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

A União, os Estados e as capitais já estão encaminhando a MSC mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) há mais tempo, mas ainda apresentam alguma inconsistência de estrutura que impedem a representação totalmente fidedigna dos registros financeiros, orçamentários e patrimoniais. 

Antes de qualquer ação, a Confederação alerta para o papel fundamental da aproximação das áreas de tecnologia e contabilidade para assegurar o envio da MSC com qualidade e dentro do prazo estipulado pela STN, pois, em muitos casos, serão necessários ajustes pontuais nas estruturas de sistemas contábeis para garantir que os dados sejam importados nos formatos e nas regras de validação estabelecidas. Dessa forma, evita-se a publicação de informações que não sejam comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis. 

Ainda que exista opção de utilização da ferramenta do “De-Para”, sobre a qual é possível realizar uma parametrização das contas que já são usadas pelo Município com as definidas pelo STN, a tarefa fundamental prévia para começar o envio é mesmo usar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o Pcasp Estendido.  A CNM sugere ainda ao gestor e aos contadores para evitarem o envio de última hora da MSC. Primeiro, para evitar as penalidades impostas pelo não encaminhamento; e segundo para ter a opção de realizar ajustes em suas Matrizes ao passo de cada competência, através das orientações passadas com as verificações de envio ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – (Siconfi).

Veja o material de apoio disponibilizado pela STN e CNM.

Da Agência CNM de Notícias

COFRES MUNICIPAIS RECEBERAM SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE JULHO NA ÚLTMA SEXTA, 19

Os Municípios brasileiros receberam na última sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.

Base de cálculo
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 11,06% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2019, apresenta crescimento de 7,51% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Confira quanto seu Município vai receber.

Da Agência CNM de Notícias

MEGA-SENA: APOSTA ÚNICA DE SÃO PAULO ACERTA AS SEIS DEZENAS E FATURA R$ 21,9 MILHÕES

Uma aposta de São Paulo (SP) levou, sozinha, o prêmio de R$ 21,9 milhões no concurso nº 2.171 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (20) na capital paulista.

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 13 - 19 - 36 - 44 - 55.

A quina teve 118 acertadores; cada um receberá R$ 23.023,47. Já a quadra teve 7.127 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 544,56. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

CONSELHEIROS DO TCE REAJUSTAM OS PRÓPRIOS SALÁRIOS PARA R$ 35 MIL NO RN

Os salários dos conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte foram reajustados de R$ 30 mil para R$ 35,4 mil. O reajuste de 16,5% foi feito por meio de resolução e é retroativo a 1º de julho. A decisão beneficia 13 pessoas.

O Rio Grande do Norte está em calamidade financeira desde o início do ano. Os servidores do Executivo estão com três folhas salariais de 2018 em aberto. E mês a mês o governo enfrenta dificuldades para manter os salários de 2019 em dia. O impacto desse reajuste, no mês, será de R$ 65 mil; que é o resultado do acréscimo de pelo menos R$ 5 mil no salário de cada conselheiro e procurador.

BRASIL: MERCADO PROJETA CRESCIMENTO DE 0,82% PARA A ECONOMIA

Após 20 reduções consecutivas, a estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia subiu ligeiramente. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal a instituições financeiras, feita pelo Banco Central(BC) e divulgada às segundas-feiras, pela internet.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - desta vez passou de 0,81% para 0,82%. A expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020. A estimativa é 2,10%, a mesma da semana passada. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,82% para 3,78% este ano. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A projeção para 2020 permanece em 3,90%. A meta para o próximo ano é 4%, com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Para 2022, a meta é 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. A previsão do mercado financeiro para a inflação em 2021 segue em 3,75%. A estimativa para 2022 caiu de 3,75% para 3,65%.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Ao final de 2019, as instituições financeiras esperam que a Selic esteja em 5,5% ao ano, a mesma perspectiva há 3 semanas. Para o fim de 2020, a expectativa para a taxa básica caiu de 6% para 5,75% ao ano, e, no fim de 2021, permanece em 7% ao ano. 

Para 2022, a previsão caiu de 7,5% para 7% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao final deste ano caiu de R$ 3,80 para R$ 3,75% e para 2020, permanece em R$ 3,80.

Edição: Valéria Aguiar

A BOA DO DIA..

CURRAIS NOVOS/RN: LEI ESTADUAL DEFINE NOMENCLATURA DA CENTRAL DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO

Recebeu denominação oficial a Central do Cidadão localizada no município de Currais Novos, região do Seridó. O batismo formal do equipamento público estadual veio com a sanção da Lei nº 10.556/2019, de 17 de julho corrente, publicada por meio do exemplar desta quinta (18) do Diário Oficial do Estado. 

A instalação física passa a chamar-se Adalberto Antônio do Nascimento. A Lei, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

GOVERNO DO RN COGITA ABRIR CAPITAL DA CAERN COMO ALTERNATIVA À PRIVATIZAÇÃO TOTAL

Resistente à ideia de privatizar empresas estatais integralmente, a governadora Fátima Bezerra estuda alternativas para atrair investimento privado para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o presidente da companhia, Roberto Sérgio Linhares, a governadora já admite a possibilidade de “abrir o capital” da Caern, como forma de obter recursos para serem aplicados em projetos de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário. Na proposta avaliada pelo governo, o Estado continuaria com o controle da companhia, mas teria a gestão compartilhada com investidores privados, a partir da venda de ações no mercado financeiro. De acordo com Roberto Linhares, não há prazo para que isso aconteça. Ele afirma que, antes, seria necessária uma espécie de preparação da companhia, até para torná-la mais atrativa aos investidores. “Eu entendo que a Caern tem como continuar pública (em partes), dando seus resultados, trazendo eficiência e respeito ao erário. Mas, para isso, precisa trazer o privado para junto. Uma das formas de fazer isso é com parcerias público-privadas; e abrir o capital. A governadora já conversa sobre isso e sabe da necessidade”, revelou Linhares, na segunda-feira, 15, em entrevista à Rádio Cidade (94,3 FM).

Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN, Roberto Sérgio Linhares/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN

O presidente da Caern ressalta, entretanto, que é preciso otimizar processos internos da empresa antes de o governo se lançar no mercado em busca de parcerias. “Precisamos organizar a Caern internamente. Abrir o capital significa ser (antes) mais eficiente, mais ágil, atender melhor”, enfatizou. Segundo o dirigente, o processo que antecede a abertura de capital da Caern pode durar até um ano e meio. Nesse período, a companhia precisaria adotar algumas estratégias para se valorizar no mercado. “Precisamos fazer o que a gente chama de ‘valuation’, que é dar valor à Caern para o investidor. Se o investidor não perceber que a Caern tem valor, não tem como abrir o capital”, reafirma. Entre as estratégias de valorização da empresa, está a melhoria da governança. Roberto Linhares assinala que órgãos internos já foram criados recentemente para melhorar esse setor. “Já temos comitê de auditoria e comissão de controles internos e as licitações já são feitas separadas”.

Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte estuda fazer o que se chama de “monetização”, a partir da criação de um fundo com bens não operacionais da Caern, para atrair até R$ 150 milhões para a empresa. É avaliada, ainda, a emissão de debêntures, ou seja, a negociação na Bolsa de Valores de parcelas de dívidas da companhia. Com essas estratégias, a Caern espera ter verba para aplicar em projetos próprios. O presidente da empresa estima que, em pouco mais de um ano, seria possível incrementar a receita da estatal em aproximadamente 25%. Atualmente, a Caern tem uma receita mensal de cerca de R$ 52 milhões. “Quando o mercado perceber esse movimento, na busca da eficiência, (com a Caern) trabalhando como se privado fosse, a gente vai gerar valor. Os R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões de valor da companhia se refletem, e a gente consegue captar um valor significativo”, destaca Roberto Linhares.

O dinheiro proveniente da abertura de capital seria empregado, segundo o presidente da Caern, na universalização do serviço prestado pela companhia atualmente, tanto no esgotamento sanitário quanto no abastecimento de água. “Precisamos fazer o que efetivamente somos contratados para fazer. Não chega a 30% o que temos de esgotamento sanitário no RN, um número com o qual uma companhia de 50 anos não pode conviver. Vamos trazer o privado para junto e, com os recursos, começarmos a ter em algumas cidades 100% de universalização do esgotamento. E também no abastecimento. Vamos trabalhar firmemente para que nenhum cidadão deixe de ter água”, salienta. Dentro do processo que antecede a abertura do capital, Roberto Linhares defendeu também uma “modernização” geral da companhia. Hoje com 2,3 mil funcionários, a empresa não vislumbra realizar novos concursos públicos, o que vai exigir mais emprego da tecnologia, por exemplo. “Tem algumas práticas por aí afora que somente a Caern não pratica. Precisamos enfrentar esses temas com seriedade e  transparência, chamando a responsabilidade para que a Caern se modernize e preste serviço da forma como a sociedade espera”, finaliza Roberto.

LISTA DE ESPERA DO PROUNI JÁ JÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAS

A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa. Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição. 

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho.  A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

QUARTA DA FESTA, DIA 24 DE JULHO NA ASSEC – FESTA DE SANTANA DE CAICÓ/RN

FESTA DE SANTANA DE CAICÓ COMEÇANDO ENCOMENDE O MELHOR PASTEL E SALGADOS

*CAICÓ - RN

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN ABREVIA CALENDÁRIO E ANUNCIA NOVAS DATAS PARA CONCURSO DA PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado ontem, com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020. “Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.  O policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), que também representou outras entidades da categoria, relatou que o concurso vai suprir uma demanda há muito tempo reprimida. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou.

O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.

A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital. “Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.

O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos. 

PREFEITURA DE PEDRA GRANDE (RN) ABRE PROCESSO SELETIVO COM 61 VAGAS

A prefeitura de Pedra Grande – município que fica a 125 km de Natal, divulgou nesta quarta-feira (17) o Edital nº 002/2019 de processo seletivo que visa o preenchimento de 61 oportunidades temporárias com vigência de até 12 (doze) meses. Existem oportunidades de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 998,00 a R$ 3.000,00. Carga semanal de trabalho poderá ser, a depender do cargo, de 20; 24; 30 e 40 horas.

Para nível fundamental, as oportunidades são para: Lavadeira (01) e Auxiliar de Manutenção Geral (03). Para nível médio, existem vagas para Agente de Endemias (03), Agente Comunitário de Saúde (01), Auxiliar de Biblioteca (01), Fiscal de Vigilância em Saúde (03), Oficineira (01) e Visitador “Programa Criança Feliz” (04). Já nas oportunidades para nível técnico, as vagas disponíveis são de Técnico em Controle Interno (01), Técnico em Enfermagem (06), Técnico de Farmácia (01) e Técnico em Saúde Bucal (02). Por fim, as vagas para nível superior surgem para Advogado (01), Assistente Financeiro do Fundo Municipal de Saúde (01), Assistente Social (01), Auxiliar Administrativo (01), Dentista (02), Educador Físico (01), Enfermeiro (02), Enfermeiro Plantonista (07), Farmacêutico (01), Fisioterapeuta (01), Maestro (01), Médico ESF (01), Médico Plantonista (10), Nutricionista (02) e Psicólogo (02).

Inscrições

As inscrições ocorrem na próxima sexta-feira, dia 19 de julho 2019, no horário das 09h às 15h, no Ginásio Poliesportivo Ex Prefeito João Batista da Cruz, localizado na Avenida Severino Ferreira, Centro – Pedra Grande/RN.

Para inscrever-se o candidato deverá:

• Preencher o formulário de inscrição disponível no local da inscrição;
• Entregar Currículo com foto 3×4;
• Comprovante de Grau de Escolaridade;
• Entregar cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física – CPF)
• Entregar documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos exigidos para preenchimento da vaga requerida
• A inscrição será presencial, efetuada sem custo algum para o candidato.
• Não será aceita a solicitação de inscrição, que não atenda ao estabelecido neste Edital.
• A inscrição no presente Processo Seletivo implica o conhecimento e a expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
• O candidato, ao efetuar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar na Ficha de Inscrição, sob pena da lei.
• A inscrição será anulada caso se observe falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos apresentados.
• A inscrição deverá ser feita pessoalmente.

O resultado final da seleção será publicado no diário oficial da FEMURN: www.femurn.org.br, na data provável de 29 de julho de 2019. Para maiores informações, clique aqui e confira o edital completo.

FONTE: PORTAL N10

DETRAN-RN LEILOA 150 VEÍCULOS COM LANCES INICIAIS DE R$ 50

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira, dia 19 de julho, 150 lotes de veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil. Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que serão leiloados podem comparecer ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão o interessado deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico (aqui). O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% restantes. 

O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata. “Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran”. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso, o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo “corre por sua conta”. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando aqui. Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a Lei 13.160, “os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento, podem ser objeto de leilão”.

FONTE: PORTAL N10

MOSSORÓ: UFERSA OFERTA 100 VAGAS PARA PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES

Campus central da Ufersa em Mossoró

A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) disponibiliza 100 vagas para o Programa de Aperfeiçoamento de Professores de Matemática do Ensino Médio (PAPMEM). A qualificação acontecerá no auditório do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN) da universidade, a partir das 9h.

Encerra-se nesta quinta-feira (18) a inscrição ao aperfeiçoamento de professores de Matemática do ensino fundamental e/ou médio realizado em todo o país. Em Mossoró, os professores, além de concluintes do curso de graduação em Matemática e estudantes do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT/UFERSA), poderão participar da qualificação que acontece a partir de segunda-feira (22) até sexta-feira (26), das 9 h às 17 h. Realizado desde 1990, o PAPMEM aborda questões relativas ao ensino médio com cada módulo do treinamento acontecendo simultaneamente com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e ao Ministério da Educação (MEC) do Governo Federal.

Para atender os interessados em participar do treinamento, a universidade federal em Mossoró disponibiliza 60 vagas para professores, 20 para os concluintes do curso de Matemática, além de outras 20 vagas para os mestrandos da Profmat/Ufersa. A inscrição é feita exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), acessível no site da universidade. Gratuito, o treinamento é o 2° módulo realizado em 2019, que teve a primeira etapa realizada em janeiro em todo o país através das instituições parceiras.

AGRICULTOR É ASSASSINADO A TIROS NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO REGIÃO OESTE DO RN

O crime aconteceu por volta das 20h30min de terça feira 16 de julho de 2019, no Sítio Pitombeira, as margens da RN 117, zona rural de Governador Dix Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima identificada comoNarcíso Nascimento Bezerra de Araújo, 45 anos, morador da comunidade, foi morto com vários tiros.

De acordo com informações repassadas pela família para a Polícia Militar, a vítima estava em um campo de futebol, naquela comunidade, quando dois homens de moto chegaram, se aproximaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo em direção a Narciso, que foi atingido pelos tiros. O mesmo ainda chegou a ser socorrido em uma carro particular, pelos familiares para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, porem não resistiu a gravidade dos ferimentos provocados pelos tiros e foi a óbito na unidade hospitalar. O sargento Ocimar da VTR BH foi ao HRTM, conversou com um irmão da vítima, mas o mesmo não repassou informações que ajudem nas investigações.

Ele disse apenas que estava em sua casa, quando ouviu vários disparos de arma de fogo para o lado do campo de futebol, correu e quando chegou no local, encontrou o irmão caído e com várias perfurações pelo corpo e procurou socorrê-lo para o HRTM. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime. O caso será investigado em inquérito policial a ser instaurado e conduzido pela Dra. Liana Aragão delegada de Polícia Civil daquele município. No dia 24 de junho passado, o dono de um bar, que residia no Sítio Aroeira, foi morto a tiros na mesma localidade, onde ocorreu o homicídio na noite de ONTEM (16)

FONTE: FIM DA LINHA

MAIS DOIS ASSASSINATOS EM MOSSORÓ; CIDADE CHEGA A 101 HOMICÍDIOS NO ANO

Dois crimes de homicídios foram registrados na madrugada desta quarta-feira (17) no bairro Dom Jaime Câmara, zona leste de Mossoró. Com isso, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte já conta 101 assassinatos no ano. O primeiro crime aconteceu na Rua Francisco Pereira de Azevedo e teve como vítima o carroceiro conhecido apenas como “Bacurin”. Ele foi morto com tiros de pistola e teve a cabeça totalmente desfigurada com tiros de espingarda.

A equipe de perícia criminal localizou apenas capsulas de pistola 380, mas segundo o delegado Evandro Luiz, o estrago provocado na cabeça da vítima é compatível com tiros de escopeta calibre 12. Segundo informações de populares, “Bacurin” fazia bicos como carroceiro e não morava na residência onde foi morto. A família da residência viajou e ele teria ficado tomando conta da casa. A polícia não confirma, mas recebeu informações que o crime teria sido praticado por quatro elementos numa caminhonete branca. No momento do crime, todos estavam com os rostos cobertos.

SEGUNDO CRIME

Enquanto a equipe do Itep realizava os procedimentos no local da morte de “Bacurin”, a Central de Operações da Policia Militar acionou uma das viaturas para o local da segunda ocorrência, na Rua Antônio Nogueira de Lucena, “Favela do Velho”, no Dom Jaime Câmara, para auxiliar a equipe do Samu no socorro a uma pessoa ferida a tiros. Quando a equipe do Samu e a polícia chegaram ao local, já encontraram a vítima, conhecida como “Negrada”, sem vida, no quintal de uma residência. A polícia recebeu informações que uma senhora teria sido acordada com uma pessoa batendo na porta dos fundos da residência pedindo socorro. Quando a mulher abriu a porta, encontrou “Negrada” já caído pedindo para que não o deixasse morrer.

A mulher não sabe o que teria acontecido, mas acredita que a vítima foi ferida e conseguiu se deslocar, em buscas de socorro médico. A equipe do Itep localizou apenas um ferimento nas costas da vítima provocado por um tiro. Com ele foi encontrado um pequeno saco plástico com algumas pedras de crack e outros dois saquinhos embalando pequenas porções de maconha. Nos dois casos as vítimas estavam sem qualquer documento de identificação. Depois dos procedimentos realizados nos locais dos crimes, os corpos foram removidos para exames na Unidade Regional do Itep em Mossoró.

FONTE: O Câmera/FOTOS: FIM DA LINHA