TJRN/RESIDÊNCIA JUDICIAL: DIVULGADO RESULTADO PARA HABILITAÇÃO E INSCRIÇÃO PARA O MÓDULO R2

O Colegiado do Programa de Pós-graduação em Residência Judicial torna público o resultado para a Prática Jurisdicional Tutelada (Módulo R2) aos discentes da Turma 2018/2019. Foram selecionados os quarentas maiores índices de Coeficiente de Rendimento (CRm).

Confira o resultado aqui.

Do processo para habilitação

As habilitações para o Módulo R2 serão realizadas presencialmente na Secretaria de Cursos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), no período de 29 a 31 de agosto, no horário das 8 h às 17 h. Na ocasião da habilitação, o discente deverá preencher o formulário (anexo IV do edital n.° 4) de acordo com a intenção de habilitação e entregar juntamente com a proposta de investigação empírica para fins de TCC (anexo V).

Além disso, o discente deverá entregar, até o dia 6 de setembro, a seguinte documentação: declarações ou certidões negativas criminais da Justiça Federal, Eleitoral, Estadual ou Distrital e da Justiça Militar do local onde residiu nos últimos 5 anos; declarações ou certidões negativas dos Tribunais de Contas da União, do Estado e, quando for o caso, do Município; declaração ou certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça; declaração ou certidão negativa do Conselho ou órgão profissional competente, constando a informação de que não foi punido ou excluído do exercício da profissão. O candidato que não apresentar os documentos citados acima dentro do prazo estipulado renunciará automaticamente a vaga no Processo Seletivo.

Até o dia 18 de setembro, o discente deverá se apresentar a Secretaria do Programa de Residência Judicial para: assinar a declaração de que não exerce atividade remunerada ou profissional incompatível com a carreira da magistratura; assinar o Termo de Compromisso do Residente (ambos os documentos fornecidos pelo Programa de Residência); e entregar o requerimento de licenciamento da inscrição na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, devidamente protocolado.

Divulgação do resultado

A lista com os Residentes habilitados, seus respectivos preceptores e designações para o cumprimento do Módulo R2 será divulgado no dia 12 de setembro, bem como a data de início das atividades em todas as Unidades Judiciais participantes do Programa.