Foto: EBC
As
prefeituras recebem nesta quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os
Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta crescimento em relação ao
mesmo período do ano passado.
Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) reitera o pedido de atenção na gestão dos recursos. Quando
são levados em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante
do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da Secretária do
Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo
decêndio de 2017, apresentou crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja,
levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Na
situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período
de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é, considerando a inflação do
período. A CNM destaca que, do total repassado a todos os Municípios do país,
as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das
cidades), irão receber o valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que
será transferido. Outros Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8
(594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51%
do que será transferido.
Alertas e acumulado
A CNM destaca que o 1º decêndio, historicamente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para outubro. A entidade também fez um levantamento do acumulado de 2018 com o FPM. Até agora, o valor total do Fundo tem apresentado crescimento positivo. O montante repassado aos Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
A CNM destaca que o 1º decêndio, historicamente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para outubro. A entidade também fez um levantamento do acumulado de 2018 com o FPM. Até agora, o valor total do Fundo tem apresentado crescimento positivo. O montante repassado aos Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018
cresceu 4,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Por mais que
os números indiquem crescimento, a Confederação sempre tem alertado aos
gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não serem pegos de
surpresa com resultados inesperados do FPM.
*Acesse a
íntegra da nota do FPM.
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