PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ANUNCIA NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA RN

Presidente da Assembleia anuncia comissão (Foto: ALRN)

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anunciou os nomes dos membros da Comissão Especial que vai tratar da Reforma da Previdência estadual. 

Os deputados da oposição se recusaram a participar da Comissão em protesto que será formada por parlamentares governistas. A Comissão será instalada na próxima segunda-feira (9) e logo em seguida se reúne para eleger o presidente e o vice-presidente do grupo de trabalho.

Prazos

Depois da nomeação dos seus membros, a Comissão tem o prazo de 30 para proferir parecer do seu relator. Somente perante a Comissão poderão ser apresentadas emendas ao Projeto, desde que subscritas por 1/3 dos deputados. O prazo para apresentação de emendas é de cinco dias, a partir da nomeação da Comissão.

No Plenário, a Proposta de Emenda Constitucional será submetida a dois turnos de discussão e votação. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.    

*Confira a lista dos deputados que farão parte da Comissão Especial da Reforma da Previdência:

George Soares (PL)

Raimundo Fernandes (PSDB)

Souza Neto (PSB)

Bernado Amorim (Avante)

Albert Dikcson (Pros)