Na sessão remota da Assembleia Legislativa de quinta-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei que remaneja os recursos dos
sorteios do Programa Nota Potiguar para o Fundo Estadual de Cultura. Os
recursos serão para editais e projetos culturais no Rio Grande do Norte a serem
executados enquanto durar a pandemia da covid-19. O projeto do poder executivo atende a requerimento
da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Segundo pesquisa da Firjan de 2019, o setor
cultural corresponde a 2,5% do PIB. São 170 bilhões de reais injetados na
economia brasileira. Com a pandemia, o setor cultural está parado e a
classe artística passa por muitas dificuldades.
Diversos empregos diretos e
indiretos deixam de serem gerados, fazendo a cultura se tornar um dos setores
mais atingidos pela crise. “Nesse momento, é fundamental que sejam elaborados
projetos e editais para que todos e todas que fazem cultura consigam passar por
esta crise com menos dificuldade, além de viabilizar o desenvolvimento cultural
local através de instrumentos que tornem melhor a condição de quem vive da
cultura e de quem consome a cultura local”, apontou Isolda. Os artistas foram os primeiros a parar e serão os
últimos a voltar a trabalhar normalmente pois as atividades artísticas
prescindem aglomerações e é preciso fazer o distanciamento social para conter a
contaminação pelo vírus. A deputada ressalta que “A nossa função parlamentar é
criar meios de sobrevivência frente a uma realidade árdua para o setor cultural
causada pela pandemia do novo coronavírus”.
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