CHUVAS EM CAICÓ, SERIDÓ E REGIÃO DE ONTEM PARA HOJE

Comunidade Colonos – 100 mm

Bairro Dinarte Mariz – Parelhas – 100 mm

Sítio Pinturas – Carnaúba dos Dantas – 30 mm

Sítio Quintos de Baixo – Parelhas – 30 mm

Sítio Salgadinho – Parelhas – 75 mm

Sítio Algodão – Parelhas – 100 mm

Sítio Caeiras – Parelhas – 70 mm

Parelhas – Centro – 106 mm

Sítio Gamenho – 63 mm

Sítio Cachoeira – Parelhas – 97 mm

Sítio Malacacheta –  Parelhas – 85 mm

Sítio Várzea do Barro – Parelhas – 85 mm

Sítio São Sebastião – Parelhas –  110 mm

Sítio Domingas – Parelhas – 80 mm

Sítio Alegre – Caicó – 50 mm

Sítio Retiro – Parelhas – 80 mm

Boqueirão – Parelhas – 125 mm

Comunidade Colonos – Parelhas – 85 mm

Comunidade Boa Vista dos Lucianos/Parelhas - 40 mm

Real Sabor – Parelhas – 50 mm

Sítio Iraque – Parelhas – 76 mm

Sítio Alto Bonito – 60 mm

Bairro São Sebastião – Parelhas – 85 mm

Sítio Bolandeira – 40 mm

Sítio Espirito Santo – Santana do Seridó – 40 mm

Sítio Mulungu – Parelhas – 70 mm

Sítio Almas 1 – Parelhas – 91 mm
Sítio Barra do Rio - ACARI\RN 10 mm
Povoado Bulhões - Acari\RN 55 mm
Sítio Pedra Branca - Carnaúba dos Dantas\RN 68 mm
Sítio Marimbondo - Carnaúba dos Dantas\RN 75 mm
Povoado Currais Novos 60 mm
Povoado Currais Novos de Baixo 62 mm
Sítio Recanto - Jardim do Seridó 100 mm
Sítio Cachoeira - Parelhas 120 mm
Sítio Cumbe - Parelhas 100 mm
Sobradinho - Parelhas 75 mm
Sítio Serrota - São José do Seridó 30 mm
Sítio Garrote - Carnaúba dos Dantas 42 mm
Sítio Galo - Carnaúba dos Dantas 45 mm
Monte do Galo - Carnaúba dos antas 62 mm
Sítio Xique Xique - Carnaúba dos Dantas 52 mm
Sítio Pinturas - Carnaúba dos Dantas 30 mm
Sítio Maracaxêta - Parelhas 160 mm
Bairro Dinarte Mariz - Parelhas 100 mm
Centro de Parelhas\RN 83 mm
Centro de Florânia\RN 32 mm
Centro de Jardim do Seridó\RN 12 mm
Centro de Carnaúba dos Dantas\RN 75 mm
Fazenda Bom Jesus - Caicó\RN 42 mm
Barra das Marcas - Jardim do Seridó 31 mm
Sitio Baeta - Jardim o Seridó 32 mm
Sítio Espirito Santo - Santana do Seridó\RN 40 mm
Sítio Cachoeirinha - Caicó\RN 32 mm
Sítio Cabeça Branca - Acari\RN 90 mm
Sítio Sobradinho - Acari\RN 55 mm
Sítio Cachoeira Preta - Jardim do Seridó 90 mm
Sítio Exu - Almino Afonso 130 mm
Sítio Quintos de Baixo - Parelhas\RN 30 mm
Sítio Várzea - Parelhas\RN 40 mm
Ponta da Serra - Acari\RN 50 mm
Sítio Marcas de Cima - Jardim do Seridó 72 mm
Sítio Quixaba - Caicó\RN 52 mm
Sítio Alegre - Caicó\RN 43 mm
Sítio Sabão - Florânia - 42 mm
Sítio Aba da Serra - Paraíba 82 mm
Sítio Malhada - São Fernando\RN 135 mm
Centro de Serra Negra do Norte\RN 72 mm
Sítio Benedito - Acari\RN 75 mm
Barra Salgada - Carnaúba dos Dantas 25 mm
Zangarelhas 23 mm
Sítio São Sebastião - Parelhas\RN 115 mm
Sítio Jucuri - Florânia 28, 2 mm
Fazenda Estrela do Norte - Cruzeta 32 mm
Sitio Pedra Cal – Serra Nega do Norte – 125 mm

São José do Seridó – 30  mm

Brasilgas – Caicó – 15 mm

Sítio Boa Vista – Serra Negra do Norte – 60 mm

Brejinhos – 51 mm

Sítio Bom Jesus/Caicó – 40 mm

Sítio Pedra Lisa/Belém Brejo do Cruz 42 mm

Sítio Macambira/Caicó – 83 mm

Palma/Caicó – 20 mm

Sítio Riacho – 55 mm

Fazenda Pureza/São João do Sabugi – 48 mm

Sítio Cantinho – 60 mm

Sítio Mossoró/S.J.Sabugi – 25 mm

Logradouro dos Enéas/Timbaúba dos Batistas – 32 mm

Sítio Miguel/Caicó – 45 mm

Barra do Sabugí – 60 mm

Sítio Picos – Serra Negra do Norte – 120 mm

Sítio Cachos/S.J.Sabugí – 40 mm

Fazenda São José/Laginhas – 60 mm

Sítio Floresta – Serra Negra do Norte – 90 mm

Sítio Saquinhos – 24 mm

Várzea Redonda - 60 mm

Sítio Malhada – São Fernando - 135 mm
Sítio São Jerônimo – São Fernando – 150 mm
Sítio Espirito Santo – Santana do Seridó – 40 mm
Sítio Bolandeira – 40 mm

A BOA DO DIA...

TRE-RN CASSA DIPLOMA DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E VEREADOR DE PEDRO AVELINO E DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (05), presidida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, julgou o Recurso Eleitoral nº 288-57, e cassou, por maioria de votos, os diplomas de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes e Francisco Agtônio Soares, respectivamente, Prefeita, Vice-Prefeito e Vereador do município de Pedro Avelino, por abuso de poder econômico e político e conduta vedada. 

O acórdão determinou que, após a publicação, seja comunicado imediatamente ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pedro Velho para fins de afastamento imediato da Prefeita, do Vice-Prefeito e do Vereador.

Na mesma decisão foi determinada a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes e Francisco Agtônio Soares e do Deputado Estadual José Adécio Costa, este último por prática de abuso de poder político, econômico e conduta vedada, em benefício da candidatura da prefeita Neide Costa (esposa), do vice-prefeito Nilton Mendes do vereador Francisco Agtônio. Todas as decisões cabem recursos ao TSE.

GOVERNADOR DO RN CONVOCA PROFESSORES E ESPECIALISTAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

                            RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo n° 411966/2016-1-SEARH, 

R E S O L V E, em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para Contratação de Professor e Especialista Temporários, por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 002/2017- SEEC/RN, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.963, de 08 de julho de 2017, nos termos da Lei nº 10.149 de 24 de janeiro de 2017 que altera a Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013, que alterou a Lei nº 9.353, de 19 de Agosto de 2010, republicada por incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de agosto de 2010, Resolução nº 02/1997, do Conselho Nacional de Educação (CNE), tornar pública a convocação dos candidatos integrantes do Quadro de Reservas, relacionados no Anexo III, SEEC/RN, para o atendimento nas Unidades escolares do Sistema Socioeducativo (FUNDAC), em substituição aos candidatos que não se apresentaram ou desistiram na convocação do dia 02 de Dezembro de 2017.  para se dirigirem às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) conforme Anexo II, apresentando a documentação conforme Anexo I, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação, em atenção ao enunciado do art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto 2010, acrescido pela Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013 e alterada pela Lei nº 10.149, de 24 de janeiro de 2017, o qual determina: "o pessoal contratado nos termos desta Lei, ficará impedido de ser novamente contratados, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 meses do encerramento do seu contrato anterior".

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de abril de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

                                             Cristiano Feitosa Mendes

Publicado no Diário Oficial do RN, edição de 05/04/2018

Clique AQUI e veja relação de convocados

MEC ANUNCIA CONGELAMENTO DE VAGAS DE MEDICINA NO PAÍS

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 5, o congelamento de vagas de Medicina no País. A abertura de novos cursos está suspensa. Cursos que já estão em andamento também estão proibidos de aumentar o número de vagas. A medida vale tanto para escolas públicas quanto particulares.

Mesmo instituições estaduais, que, pela regra atual, têm autonomia para criação de vagas, ficarão sujeitas às regras de suspensão. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que duas portarias serão publicadas nesta sexta-feira, 6, sobre o assunto. Numa delas, há regras específicas para vincular as instituições estaduais à proibição de abertura de vagas.

BRASIL: LULA DEIXA SEDE DE INSTITUTO APÓS DECISÃO DE MORO

Lula deixa sede de instituto após decisão de Moro

A movimentação na porta do Instituto Lula ficou mais agitada após o juiz Sérgio Moro ter determinado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente, que esteve no instituto durante o dia todo, deixou o local agora, às 18h30, ao lado do advogado, em seu carro, sem falar com a imprensa. Pelo Twitter, o PT informou que haverá um ato hoje (5) às 19h com a presença do ex-presidente no Sindicato dos Metálurgicos no ABC, em São Bernardo do Campo.

O carro de Lula saiu rapidamente, acompanhado por fotógrafos e alguns curiosos. A ex-presidente Dilma Rousseff esteve com ele o dia todo no instituto. Vários políticos do PT que estiveram mais cedo no instituto e haviam deixado o local começaram a retornar para o instituto no início da noite de hoje. Um deles foi o senador Lindbergh Farias (RJ), que reclamou da decisão: “A súmula dos embargos dos embargos dava prazo até terça-feira. É um absurdo”. Conforme a decisão, Lula tem até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER O FIM DE DESVIOS DE FUNÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS

Governo do Estado tem 180 dias para regularizar situação de pelo menos 67 servidores ligados à Secretaria de Saúde Pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) regularizem as situações de desvio de função existentes no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos. Pelo que foi levantado pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade, pelo menos 67 servidores que trabalham na unidade hospitalar estão nessa situação. O MPRN deu prazo de 180 dias para que sejam adotadas todas as providências necessárias à regularização.

A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que o Governo do Estado e a Sesap devem providenciar a recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos cargos que originariamente ocupam, ainda que possuam formação técnica na área em que atuam atualmente. Se isso não for feito, pode ser configurada improbidade administrativa. 

O MPRN frisa que o cumprimento da recomendação “deverá se operar de forma planejada e em comum acordo com a direção do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, de modo a evitar-se a descontinuidade do serviço prestado”. A 2ª Promotoria de Justiça destaca que, caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.

Home>Notícias NELTER QUEIROZ COBRA PISO DO MAGISTÉRIO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM SÃO RAFAEL

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o deputado Nélter Queiroz (MDB) apresentou dois requerimentos em prol da população de São Rafael. No primeiro pleito, direcionado ao Executivo Municipal, o parlamentar requereu que o reajuste do piso salarial dos professores seja aplicado seguindo portaria publicada pelo Governo Federal.

“Requeiro que o Ministério Público interceda junto ao Ministério Público de Contas do Estado para que o município de São Rafael implante integralmente o piso salarial dos professores de acordo com a portaria publicada pelo Governo Federal que reajustou, em 28 de dezembro de 2017, os valores pagos ao magistério, em 6,81%”, disse.

De acordo com o deputado, as informação dão conta que o reajuste a ser aplicado no município seria inferior, de 2,1%. “Os trabalhadores da educação do município de São Rafael merecem ser respeitados”, disse. O segundo pleito apresentado pelo deputado Nélter Queiroz, apela ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que a administração de São Rafael convoque os 64 aprovados em concurso público realizado em 2016. “O Ministério Público já fez essa orientação, porém a prefeitura diz que não tem condições de convocá-los, mas mesmo assim admitiu quase 80 pessoas com contratos temporários”, informou.

MORO DETERMINA PRISÃO DE LULA PARA CUMPRIR PENA NO CASO DO TRIPLEX EM GUARUJÁ

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. 

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença. Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Decisão do TRF-4

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial. Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT). O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

STF nega HC

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4. O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do MPF, responsável pela acusação. A votação dos ministros começou na quarta-feira (4), durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de quinta-feira (5) pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. 

A defesa de Lula ainda pediu para que a prisão só fosse permitida após o julgamento de recursos no próprio STF, que seriam apresentados contra a decisão desta quinta. Mas esse pedido foi negado por 8 votos a 2. Para os advogados do ex-presidente a Corte deve considerar a Constituição, que estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O Supremo já havia decidido, em 2016, que é possível a decretação da "execução provisória" da pena após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura de Lula – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula. O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

VEJA A LISTA DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE QUE TERÃO O SINAL ANALÓGICO DE TV DESLIGADO EM MAIO

A transição do sinal analógico para o sinal digital já começou no Rio Grande do Norte. No dia 30 de maio o sinal analógico será desligado nas seguintes cidades do estado:

• Natal
• Arês
• Brejinho
• Ceará-Mirim
• Extremoz
• Ielmo Marinho
• Lagoa de Pedras
• Lagoa Salgada
• Macaíba
• Maxaranguape
• Monte Alegre
• Nísia Floresta
• Parnamirim
• Poço Branco
• Riachuelo
• Rio do Fogo
• Santa Maria
• São Gonçalo do Amarante
• São José de Mipibu
• São Pedro
• Senador Giorgino Avelino
• Serra de São Bento
• Taipu
• Tibau do Sul
• Vera Cruz
• Vila Flor

Se a sua cidade não está nesta lista você pode consultar a data do desligamento do sinal analógico AQUI. Até o dia 30 de maio, a população dessas 26 cidades do RN listadas acima precisa preparar suas casas para que continuem assistindo os canais abertos de televisão. 

O sinal digital já está disponível e todo aparelho de televisão pode exibir a programação dos canais abertos com melhor qualidade. Se o equipamento for de tubo ou fabricado antes de 2010, precisará de uma antena digital e um conversor. Se o televisor for de tela fina fabricado depois de 2010, precisará apenas uma antena para TV digital.

• Saiba se sua TV está preparada para receber o sinal digital

LBV PROMOVE CAMINHADA PELA PAZ NA CAPITAL POTIGUAR

LBV promove caminhada pela Paz na capital potiguar

- Evento reunirá crianças, adolescentes, idosos que levarão mensagens por uma cultura de paz. A Legião da Boa Vontade (LBV), promove nesta sexta-feira, (6), às 15h, a 5ª edição da Caminhada pela Paz.  O evento reunirá famílias, crianças, jovens e adolescentes, apresentando a vivência de uma cultura de paz com cartazes, faixas e mensagens, além de despertar a importância para a união de todos em favor da “paz e de não-violência”. 

A mobilização contará com o apoio da Embaixadora da Paz no RN, Daluzinha Avlis, do coordenador do OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Ivênio Hermes, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, Cooperativa dos Proprietários de Táxi de Natal - Cooptax, Polícia Militar RN e os Conselhos Comunitários da Zona Oeste de Natal. A concentração está marcada às 15h, na sede da LBV, na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado, o trajeto será pela comunidade do Mereto; Avenida Antônio Basílio com retorno à sede da LBV.

Conheça o trabalho promovido pela Legião da Boa Vontade – LBV em prol de uma cultura de paz. A Instituição tem seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado à Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações (84) 3613-1655, ou acesse o site: www.lbv.org

Serviço:

LBV promove caminhada pela Paz em Natal

Dia: 06/04/18 – Horário: 15h

Local de saída: Sede da LBV - Rua dos Caicós, 2148 - Dix-Sept Rosado Informações (84) 3613-1655

TCE/RN: ENCONTROS REGIONAIS NOS MUNICÍPIOS VÃO ORIENTAR GESTORES SOBRE PAGAMENTOS POR ORDEM CRONOLÓGICA

A Escola de Contas vai retomar no mês abril os Encontros Regionais de orientação a gestores nos municípios do Rio Grande do Norte. Este ano, o evento terá como tema a “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”.

O primeiro pólo regional a receber o encontro, nos dias 19 e 20 de abril, será o de Parnamirim, que abrange 68 municípios, incluindo Natal. O evento será realizado no Teatro Municipal, Avenida Castor Viêira Régis, 268 - Cohabinal, Parnamirim. Devem participar prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada pólo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira). As inscrições estão abertas e pode ser realizadas através do link https://goo.gl/1yJKB8. Também estão disponíveis no site do TCE toda a programação do evento e os respectivos municípios participantes do pólo.

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros. O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.

Ordem cronológica

A observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCE/RN foi definida por Resolução aprovada em novembro de 2016. Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”. A regra combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.

PRORROGADAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA ESTAGIÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 8 de abril as inscrições para o concurso de estagiários destinado ao preenchimento de vagas nas áreas de Administração/Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito, Informática, Jornalismo e Engenharia Civil. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente pela internet, no período até 23h59 do dia 08/04/2018, através do endereço eletrônico: 

http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio.

O edital com todas as informações do concurso foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Eletrônico do TCE e pode ser conferido através do link https://goo.gl/2VCcHu.

As inscrições poderão ser prorrogadas a critério do TCE/RN, mediante publicação no Diário Oficial eletrônico e na página eletrônica do Tribunal. A partir do dia 10/04/2018, o candidato deverá conferir, no Diário Oficial Eletrônico e/ou na página eletrônica do TCE/RN, a lista com o deferimento das inscrições. No caso de ter sua inscrição indeferida, o candidato terá até às 23h59min do dia 06/04/2018 para apresentar recurso, em formulário eletrônico próprio disponibilizado na página eletrônica do Tribunal.

A lista final com as inscrições deferidas, após o julgamento dos recursos interpostos, será publicada no Diário Oficial Eletrônico e página eletrônica do TCE/RN no dia 17/04/2017.

A prova terá duração máxima de 3 horas, e será realizada em data, hora e local a serem definidos pelo TCE, o qual será divulgado no Diário Oficial Eletrônico e na página eletrônica do Tribunal, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. O Tribunal poderá, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico e na sua página eletrônica, alterar a data e/ou o local da aplicação das provas, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.

JORNADA

O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação. Também receberá, a título de bolsa, a importância mensal de R$ 800,00, além de auxílio transporte, pago em pecúnia, no valor equivalente a duas vezes a tarifa praticada para estudantes no transporte coletivo do Município de Natal/RN, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. Além disso, terá direito a período de recesso de 30 dias, devidamente remunerado, a ser gozado, de forma preferencial, em período coincidente ao de suas férias escolares, em comum acordo com sua chefia imediata, sempre que o período de estágio for igual ou superior a 1 ano.

PLANO COLLOR: PARTES PODEM ENTRAR EM ACORDO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho ressalta que os bancos e seus então respectivos clientes, podem manifestar adesão à proposta de acordo quanto ao pagamento das diferenças financeiras entre os valores das remunerações creditadas nas cadernetas de poupança e a correção monetária, ocorridas durante a vigência dos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I e II. As partes devem buscar um entendimento nas respectivas ações, perante os juízos competentes. O recurso, apreciado pelo desembargador, se volta à correção monetária por índices que reflitam a inflação da época, aplicando assim o IPC/IBGE relativos a julho de 1987 (26,06%) e fevereiro/89 (42,72%), acrescidos de juros capitalizados de 0,5 % ao mês, que deveriam ter incidido sobre os respectivos saldos assim corrigidos monetariamente, pelos mesmos índices de remuneração aplicados às cadernetas de poupança, até a data do efetivo pagamento.

O desembargador ressaltou que, em decisão datada de 26 de agosto de 2010, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, relator dos Recursos Extraordinários nºs. 591.797 e 626.307 (em trâmite sob o rito dos recursos com repercussão geral), determinou a suspensão dos recursos que versem sobre expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I e II. “Entretanto, em 18 de dezembro de 2017, Sua Excelência, com fundamento no artigo 487, inciso III, do CPC/2015, homologou acordo firmado nos autos das demandas, ordenando o sobrestamento dos mencionados recursos extraordinários pelo prazo de 24 meses, a fim de que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta”, aponta. A decisão destacou que o termo de ajuste prevê o pagamento pelos bancos dos valores correspondentes aos expurgos inflacionários de poupança, conforme limites e critérios previstos no instrumento de acordo, em consonância, regra geral, com o que vem sendo decidido pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. “Em contrapartida, se promoverá a extinção das ações coletivas em que se pleiteiam tais expurgos e, bem assim, das ações judiciais individuais nas quais se der a adesão ao pacto”, explica o desembargador.

Apelação Cível n° 2017.013335-6

RN ESTÁ EM SITUAÇÃO CONFORTÁVEL NA RELAÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS, APONTA VALOR

Uma situação “confortável”. É assim que o portal Valor Econômico classifica a relação entre o número de servidores inativos inscritos no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e os que estão ativos. A avaliação foi feita em reportagem publicada nesta quarta-feira, 4, e aponta que a situação mais difícil seria a do Rio Grande do Sul. “No Ceará, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Piauí, Sergipe, Goiás, Espírito Santo e São Paulo, a relação entre ativos e inativos caminha para um empate. Os Estados com situação mais confortável são os ex-territórios federais (Amapá, Roraima), em que os inativos migraram para a União quando viraram Estados, e o Rio Grande do Norte”, apontou a publicação.

Os dados utilizados na publicação são referentes ao ano de 2016 e, pelo cálculo, já foi possível apontar que cinco estados tinham mais servidores inativos que ativos no RPPS. “A situação mais dramática é a do Rio Grande do Sul, onde o número de inativos ultrapassa em 74,5% o dos funcionários que estão na ativa. Em Minas Gerais, a proporção de inativos é 47% maior; no Rio de Janeiro, 17,5%; em Santa Catarina, 2,2%; na Paraíba, 0,1%”. É importante esclarecer, porém, que o déficit da previdência social do Rio Grande do Norte é apontado com um dos principais motivadores da crise financeira pela qual o Estado atravessa. Segundo o Executivo estadual, inclusive, houve nos últimos dois anos um aumento considerável do número de aposentadorias, o que teria contribuído para uma mudança nesse panorama.

FUTEBOL: CONFIRA TODOS O RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA!

*CONFIRA OS RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA

PAULISTA A2
Guarani 1 x 0 XV de Piracicaba

*ACREANO
Galvez-AC 2 x 2 Rio Branco-AC

*ALAGOANO
ASA-AL 3 x 2 Coruripe-AL

*AMAZONENSE
Manaus 3 x 1 Princesa do Solimões-AM

*CEARENSE
Ceará-CE 2 x 1 Fortaleza-CE

*MATO-GROSSENSE
Sinop-MT 0 x 2 Cuiabá-MT

*PIAUIENSE
Piauí 0 x 1 River-PI
04 de Julho 3 x 1 Altos-PI

*COPA DO BRASIL - JOGOS DE IDA
Atlético-MG 4 x 0 Ferroviário
Atlético-PR 2 x 1 São Paulo

*ARGENTINO
Independiente (ARG) 0 X 1 San Lorenzo (ARG)

*FRANCÊS
Rennes 1 x 1 Monaco

*ITALIANO
Benevento 3 x 0 Hellas Verona
Chievo 1 x 1 Sassuolo
Torino 4 x 1 Crotone
Milan-ITA 0 x 0 Internazionale

*LIBERTADORES
Grêmio-RS 4 x 0 Monagas (VEN)
Peñarol (URU) 3 x 1 Atlético Tucumán (ARG)
Cruzeiro-MG 0 x 0 Vasco-RJ
Boca Juniors (ARG) 1 x 0 Junior (COL)

*LIGA DOS CAMPEÕES
Barcelona 4 x 1 Roma
Liverpool 3 x 0 Manchester City

SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL NA ACASSEC EM CAICÓ - ORLANDO BATISTA E TECLADO

ASSEMBLEIA UNIFICADA APROVA CONTINUIDADE DAS GREVES DA EDUCAÇÃO DE NATAL E DO ESTADO

As greves da Rede Estadual e Rede Municipal de Natal continuam. É o que foi decidido pelos profissionais da educação em assembleia unificada nesta quarta-feira (04). O impasse continua porque tanto Governo como Prefeitura não apresentaram propostas satisfatórias e que obedeçam a lei, para pagar o Piso Salarial 2018, principal ponto do movimento grevista.

GOVERNO SE MOSTRA IRREDUTÍVEL

O Governo não apresentou nenhuma proposta para pôr fim à greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual, iniciada em 22 de março, na audiência que aconteceu na última segunda-feira (02). O Subsecretário de Educação, Marino Azevedo, e a Secretária Adjunta de Educação, Mônica Guimarães, apenas disseram que o governo iria responder a pauta, que contém 54 itens, através de documento a ser enviado ao SINTE/RN. O Sindicato lamentou a falta de proposta para levar a categoria. 

Além da falta de proposta, o governo judicializou a greve. Porém, foi derrotado. Isso porque o desembargador Glauber Rêgo negou a liminar impetrada pelo governo Robinson Faria, que pedia a ilegalidade da greve. O Desembargador agendou uma audiência de conciliação, entre o SINTE/RN e o Governo, para o dia 11 de abril. O SINTE/RN, através da sua assessoria jurídica, já está contestando junto a Justiça o pedido de ilegalidade da greve que foi feito pelo Governo. Na contestação, o SINTE aponta os motivos da greve da categoria, bem como explica que o Governo descumpriu a Lei do Piso Salarial ao não fazer a devida correção. Uma nova assembleia da Rede Estadual acontece dia 13 de abril, às 8h30, no Winston Churchill.

PROPOSTA DA PREFEITURA SERÁ ANALISADA DIA 09/04, EM ASSEMBLEIA

O SINTE/RN se reuniu, na manhã desta quarta-feira (04), com o prefeito de Natal Carlos Eduardo e a secretária de educação Justina Iva para debater a pauta de reivindicações dos educadores da capital, em greve desde 21 de março. Ao mesmo tempo um ato foi realizado pelos educadores da capital, em frente à Prefeitura, sob um forte sol.

Na ocasião, o prefeito propôs pagar o Piso Salarial 2018 a partir de junho, mas sem o retroativo relativo ao período que compreende entre janeiro e maio deste ano. O SINTE/RN considerou a proposta ruim, mas informou que vai levar para a categoria apreciar em assembleia. A proposta, que já foi informada aos educadores na assembleia desta quarta (04/04), será analisada em assembleia na segunda-feira (09), às 8h, na ASSEN.

ASSEMBLEIA UNIFICADA DESTA QUARTA (04) APROVOU ENCAMINHAMENTOS

Além de ratificar a continuidade das greves, a assembleia aprovou os encaminhamentos apresentados pelo SINTE/RN. Os encaminhamentos são:

*PROGRAMAÇÃO DOS COMANDOS DE GREVE

1- Retorno as escolas para conversar com os pais e alunos

2- Visitar as escolas nos blocos, contemplando as quatro zonas de Natal

3- Reunião do comando de greve

4- Atividade com alunos e profissionais da escola Francisco Ivo

5- Assembleia em Mossoró

6- Assembleia em São Paulo do Potengi

7- Ato em Felipe Camarão

8 – Visita as escolas Salete Bila e Emanuel Bezerra

9 – Continuar as visitas em escolas que a categoria informar para o SINTE/RN

10 – Assembleia em Açu, Nova Cruz, Santa Cruz e demais regionais

*AÇÕES PREVISTAS

1- Dia 05/04 – Ato Unificado no Kennedy, às 8h

2- Dia 05/05- Ato no Parque dos Coqueiros – Concentração na E. E. Ana Júlia, às 14h30

3 – Dia 06/04- Ato Unificado na praça do cruzeiro, em Ponta Negra, às 8h

4 – Dia 06/04- Reunião do Comando geral de greve, no SINTE , às 14h30

5 – Dia 09/04 – Assembleia de Natal, às 8h, na ASSEN e apitaço na SME

6- Reunião do comando de greve zona oeste

7- Dia 10/04 – Ato Unificado, concentração às 7h, na Escola Bernardo Nascimento, em Felipe Camarão

8 – Dia 11/04 – Assembleia de deflagração do Processo eleitoral do SINTE/RN, às 9h, na ASSEN

10 – Dia 13/03 – Assembleia da Rede Estadual, às 8h30, no Winston Churchill

MEGA-SENA: QUATRO APOSTAS DIVIDEM PREMIAÇÃO DE R$ 41 MILHÕES SORTEADA NESTA QUARTA-FEIRA

Quatro apostas acertaram as seis dezenas sorteadas no concurso nº 2.028 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (04) na cidade de Seara (SC), e levarão R$ 10.251.126,97 cada uma. Uma aposta vencedora é de Viamão (RS), outra é de Piracicaba (SP) e as outras duas são de São Paulo (SP).

Os números sorteados foram: 07 – 11 – 24 – 36 – 42 – 58.

A quina saiu para 261 jogos, que levarão R$ 11.811,65 cada um. Outras 9.867 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 446,34 cada uma. O próximo sorteio será no sábado (07) e a expectativa é que o prêmio pague R$ 3 milhões