EDUCAÇÃO/RN: COMUNICADO SOBRE QUESTIONAMENTOS DO SINTE/RN

A Secretaria de Educação do RN torna público o documento que respondeu, protocolado DESDE O ÚLTIMO DIA 4, aos 54 itens da pauta apresentada pelo SINTE/RN.

A SEEC reforça que cada um dos pontos mostra o empenho da secretaria em promover um ensino de qualidade, respeitando o direito do aluno, valorizando a categoria e fortalecendo a escola. Ao ofício foi apensado um conjunto de documentos que respaldam o exposto.

Clique aqui e leia dos documentos. 

TSE DETERMINA VOLTA DE MARCONI BARRETO À PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

O prefeito Marconi Barreto tem sua volta garantida à Prefeitura de Ceará-Mirim. O retorno está amparado por um mandado de segurança concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quinta-feira (12). A decisão reverte liminarmente o afastamento do prefeito que havia sido estabelecido no início da semana pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Com isso, Marconi Barreto poderá retornar ao exercício do mandato até que haja o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos seus advogados, Kennedy Diógenes, Sanderson Mafra e Donnie Alisson. O ministro Admar Gonzaga acatou o argumento dos três advogados de que o TRE/RN não poderia ter afastado o prefeito das suas funções antes da apreciação dos embargos declaratórios propostos em favor do mandatário. A decisão do TSE garante a volta imediata de Marconi Barreto, bem como da vice-prefeita Zélia Santos, que também havia sido afastada pelo TRE/RN, à chefia do Poder Executivo em Ceará-Mirim.

STF NEGA LIBERDADE A ANTONIO PALOCCI, PRESO DESDE SETEMBRO DE 2016

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12) a análise do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e negou o pedido da defesa do ex-petista, que está preso desde setembro de 2016 na Operação Lava Jato e seguirá detido. Na sessão iniciada ontem e suspensa, os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux haviam votado contra a concessão de uma ordem de ofício, ou seja, de iniciativa do próprio Supremo, para soltar Palocci. Na sessão de hoje, votaram do mesmo modo os ministros Rosa Weber, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Plenário rejeitou analisar mérito
Os ministros analisaram a possibilidade de conceder uma ordem de ofício referente ao habeas corpus de Antonio Palocci, e não propriamente o mérito do pedido dos advogados do ex-ministro, porque o plenário do STF decidiu ontem, por 6 votos a 5, não conhecer o recurso. 

O entendimento foi formado a partir da análise de uma questão preliminar levantada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segundo a qual habeas corpus de Palocci não é válido porque se refere a uma prisão preventiva decretada por Sergio Moro no curso das investigações da Lava Jato. Como o magistrado determinou novamente a detenção preventiva do ex-ministro na sentença em que o condenou a 12 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os ministros consideraram que há um “novo título prisional”, diferente e mais robusto que o decreto de prisão combatido pelo recurso.

BRASIL/ECONOMIA: SALÁRIO MÍNIMO DEVE FICAR ACIMA DE R$ 1 MIL EM 2019

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, anunciado nesta quinta-feira (12). Atualmente, o mínimo é de R$ 954.

Será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A proposta será encaminhada agora ao Congresso. Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem. O reajuste começa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro.

Como o mínimo é reajustado?

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. Para o mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. 

Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. Se confirmado o novo mínimo de R$ 1.002 em 2019, o reajuste será de 5,03% em relação ao valor atual, bem acima da correção de 1,81% que foi feita em 2018 - e que foi a menor em 24 anos. Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.

Último ano da atual fórmula

A atual fórmula de reajuste do salário mínimo (inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes) começou a valer em 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, Dilma encaminhou ao Congresso uma medida provisória que foi aprovada e estendeu esse modelo de correção até 2019.

Portanto, existe a possibilidade de alteração na fórmua de reajuste do mínimo a partir de 2020. Analistas esperam que o novo formato seja um dos pontos a serem debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da República. Apesar disso, o governo divulgou nesta quinta as propostas para o salário mínimo de 2020 e 2021 seguindo a mesma fórmula de correção vigente hoje. Pela proposta, o mínimo iria a R$ 1.076 em 2020 e, no ano seguinte, a R$ 1.153. "A gente está supondo que a regra do salário mínimo, hoje vigente, continue em 2020 e 2021. Mas todos nós sabemos que uma nova regra terá de ser apresentada a partir de 2020", disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Impacto nas contas públicas

O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo. Com o aumento de R$ 48 no salário mínimo no próximo ano, de R$ 954 para R$ 1.002, os números da área econômica indicam que haverá um aumento nos gastos públicos de mais de R$ 14 bilhões somente por conta desse reajuste. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviada ao Congresso no ano passado, o governo informou que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.

Salário mínimo 'necessário' 

- Mesmo se confirmada a proposta para o salário mínimo acima de R$ 1 mil para 2019, o valor ainda ficará distante do considerado como "necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o órgão, para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria necessário R$ 3.706,44 ao mês em março deste ano.

INSS: TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA PRAZO DE 94 MIL BENEFICIÁRIOS PARA AGENDAR PERÍCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

O prazo para 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendarem a perícia médica se encerra nesta sexta-feira (13). A lista dos convocados foi divulgada em 23 de março no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apenas 10.196 pessoas agendaram a perícia até o dia 10 de abril, ou seja, menos de 11% dos convocados. O beneficiário deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

*Eles são notificados em duas situações:

• Beneficiários que precisam passar pelo exame e não foram localizados em razão de endereço desatualizado ou com informações incorretas
• Beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade do exame, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.

Os notificados são 94.019 de um total de 4,88 milhões de beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, distribuídos assim, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social:

• Auxílio-doença: 51.562 de um total de 1,37 milhão de beneficiários
• Aposentadoria por invalidez: 42.457 de 3,51 milhões de beneficiários

Pente-fino

A notificação faz parte das ações do pente-fino realizado pelo governo federal desde agosto de 2016 em benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. O MDS planeja realizar 1,2 milhão de avaliações até o fim deste ano.

Na última quinta-feira, o governo convocou outras 152,2 mil pessoas, que devem procurar o INSS até 4 de maio. Em fevereiro, o governo enviou 522,6 mil cartas a beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Como funciona a perícia

Pela regra do pente-fino, o INSS comunica por meio de carta o beneficiário que terá de passar pela perícia obrigatória. A perícia atesta se o impedimento ao trabalho permanece ou não. Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. 

A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. No caso do auxílio-doença, é convocado para a perícia quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica obrigatório do INSS. Na aposentadoria por invalidez, devem passar pela perícia beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.

A BOA DO DIA...

DEPUTADO GUSTAVO REITERA APELO POR AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA HOSPITAL DE CERRO-CORÁ

Em pronunciamento na sessão plenária dessa quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) lamentou a interdição do Hospital Maternidade Matilde Santina, no município de Cerro-Corá, em razão da ausência de gerador elétrico na unidade de saúde. O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado solicitando a “urgente” aquisição do equipamento.

“O hospital atende a um número considerável de pacientes que, em razão da possibilidade de interrupção no fornecimento de energia e falta do gerador elétrico, correm sérios riscos de saúde”, argumentou Gustavo Carvalho. Na oportunidade, o deputado lembrou o requerimento apresentado em julho do ano passado, ocasião em que solicitou ao Executivo Estadual a aquisição do equipamento. “Há quase um ano encaminhamos essa solicitação ao Governo do Estado, justificando a clara necessidade de instalação desse aparelho no hospital de Cerro-Corá. O Governo precisa nos ouvir mais, pois aqui na Casa recebemos as demandas de todo o Rio Grande do Norte”, concluiu.

ODAIR DIZ QUE CUMPRIU REGIMENTO DA CÂMARA DE CAICÓ

O  presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Diniz disse ao blogueueiro Xerife que cumpriu o regimento interno da Casa Legislativa e enviará ao MP as devidas explicações.

*Confira a declaração de Odair na íntegra ao blogue:

“O Ministério Público está no seu papel e recebeu apenas a versão do adversário e nos pediu resposta em 2 dias e receberá o passo a passo do cumprimento na íntegra do regimento interno da câmara e da lei orgânica do município. Vou dar a resposta que o Ministério Público está solicitando. Vou responder de acordo com o regimento e a lei orgânica. A assessoria jurídica está no prazo que vai até amanhã pra dar a resposta”, esclareceu Odair.

CAICÓ: MPRN RECOMENDA QUE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CUMPRA REGIMENTO INTERNO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, recomendou que o presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade, Odair Alves Diniz, cumpra o Regimento Interno da casa e, no prazo de dois dias úteis, encaminhe à Comissão de Justiça e Redação o recurso interposto ao plenário pelo vereador Zaqueu Fernandes Gomes, contra decisão  de impugnação do registro de sua candidatura na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

De acordo com representação formulada pelo vereador prejudicado, o presidente da Casa descumpriu o Regimento Interno quando, em 21 de março de 2018, na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caicó para o biênio 2019/2020, foram indeferidos os registros de candidatura dos vereadores Zaqueu Fernandes Gomes (candidato a Presidente), Rosângela Maria da Silva (candidata à 1ª Vice-Presidente), Ivonete Dantas Silva (candidata à 2ª Vice-Presidente), Frankslaneo Diogo da Silva (candidato a 1º Secretário) e José Alexandre Pereira (candidato a 2º Secretário), sob o argumento de que os requerimentos teriam sido feitos de forma antirregimental.

O Presidente da Câmara não conheceu o recurso interposto ao plenário no prazo previsto no Regimento Interno, e nem o encaminhou à Comissão de Justiça e Redação, consoante previsão na norma interna. A  Lei de Improbidade Administrativa diz que qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, notadamente retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, constitui ato de improbidade administrativa. O Presidente da Câmara de Caicó tem dois dias para que comunique ao MPRN se acolhe ou não o teor da recomendação, sob pena de que sejam adotadas as medidas legais cabíveis. 

Para ler a recomendação, clique aqui.

APROVADO NA CCJ, PROJETO DE GEORGE SOARES PARA BENEFICIAR OS APOSENTADOS NO RN

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia do RN, na última terça-feira (10), o Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo deputado George Soares (PR) que propõe que seja acrescido à Constituição Estadual do RN um parágrafo estabelecendo prazo de 90 dias para que a administração estadual proceda a aposentaria solicitada por servidor que tenha cumprido seu tempo de serviço, sob o direito de cessar o exercício da função pública.

“Hoje, muitos servidores, após apresentarem seus pedidos de aposentadoria, passam mais de um ano aguardando, as vezes até mais tempo que isso e sendo obrigados a cumprirem expediente durante esse período de espera. Muitas ocupando o lugar de algum aprovado em concurso do estado e tudo mais”, explicou George. O projeto foi relatado pelo deputado Albert Dickson que elogiou a iniciativa, deu total admissibilidade a ideia do deputado George e ainda citou que, na Educação do Estado, existem servidores que há mais de dois anos aguardam pelo seu direito de aposentadoria.

GOVERNO DO RN PAGA HOJE PARCELA REFERENTE A MARÇO AOS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 4 MIL

O Governo do RN pagando hoje, quinta-feira (12) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil. Dinheiro já na conta.

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de março de 2018.

UERN CONVOCA DOCENTES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO; VEJA PORTARIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN

Portaria n º 0812/2018 - GP/FUERN

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimentos de cargos de professor efetivo da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, especialmente as contidas no art. 8º, inciso I e no art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, e art. 15, “g”, do Estatuto da FUERN,

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público promovido pela Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN, para provimento de cargos de Professor do Ensino Superior, carreira de Magistério Superior da UERN, conforme o Edital nº. 001/2016 – Reitoria/FUERN, HOMOLOGADO pela Resolução nº 94/2016 – CONSEPE e pela Portaria nº 2775/2016 – GP/FUERN, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de dezembro de 2016; obedecida a ordem de classificação dos aprovados e, ainda, a quantidade de vagas ofertadas;

CONSIDERANDO as aposentadorias e falecimentos de professores efetivos da FUERN;

Veja Portaria na íntegra

CHUVAS COLOCAM EM ALERTA REGIÃO QUE VAI DE TERESINA A NATAL

UM DOS DIAS CHUVOSOS DO ANO EM NATAL (HEILYSMAR LIMA)

O litoral do Nordeste – nas regiões que vão de Teresina (PI) a Natal (RN), passando por Fortaleza (CE), além da zona de mata e agreste da Paraíba, da região metropolitana do Recife e do agreste e mata pernambucanos – está sofrendo com fortes chuvas nos últimos dias e se encontra em nível de perigo, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As chuvas que atingem a região estão acima da média e há risco de alagamentos, deslizamentos e transbordamentos.

Perigo Potencial no RN

O Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos para o Sul da América do Sul, o Alert-AS, publicou nesta quinta-feira, 12, um aviso de ‘perigo potencial’ no Rio Grande do Norte devido ao ‘acumulado de chuva’. O Inmet prevê “chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco”.

*Com informações: Estadão Conteúdo/via portalnoar

DOIS JOVENS SÃO EXECUTADOS NA PRAIA DE SANTA RITA

Dois jovens ainda não identificados foram encontrados mortos, na manhã de quarta-feira (11) no interior de uma residência, na praia de Santa Rita, litoral Norte de Natal. As vítimas, segundo os peritos do ITEP, apresentavam marcas de tiros na cabeça.

O duplo assassinato ocorreu na madrugada, mas nenhum morador do local comentou ter ouvido barulho de tiros. No interior da casa os policiais encontraram um culular e uma identidade estudantil, mas ainda não existe a confirmação que o material pertence a alguma das vítimas.

Os dois corpos foram levados para a sede do Instituto Técnico e Científico de Perícia onde serão necropsiados e após identificados deverão ser liberados para o sepultamento. As razões para o duplo homicídio ainda são desconhecidas.

BANDIDO SUSPEITO DE MATAR CONTADOR DE CARAÚBAS MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA MILITAR

Grupo Tático Operacional de Alexandria e policiamento de Umarizal trocaram tiros com foragido da justiça acusado de vários crimes na região oeste do estado. Paulo Henrique é investigado pela morte do contador Romildo, caraubense morto durante assalto. 

O bandido chegou a ser socorrido pelo GTO, sob o comando do major Brilhante, para o hospital, mas não resistiu. Ele era integrante da quadrilha de João dos Ferros, também morto numa ação integrada das polícias da região oeste.

Fonte: Jair Sampaio

HOMEM É MORTO COM MAIS DE 30 TIROS NA ZONA NORTE DE NATAL

Um crime chamou a atenção de quem passava pela Avenida Boa Sorte, na zona Norte de Natal, no início da noite dessa quarta-feira (11). Um homem foi executado com mais de 30 tiros.

Jobson Max Dias da Silva passava pelo local quando os suspeitos chegaram em um carro e atiraram nele. O jovem de 21 anos morreu na hora. A Polícia acredita que o caso se trata de um acerto de contas. No entanto, a motivação do crime ainda não foi esclarecida.

CLIMA VAI ESQUENTAR ENTRE GOVERNO E ASSEMBLEIA NO RN

O clima vai esquentar entre o Governo Robinson Faria (PSD) e os deputados estaduais. Isso porque o governo retirou o adesivo da Assembleia doadas pelo poder legislativo para reforçar a segurança.  Nos corredores da Assembleia a quem garanta que os deputados não gostaram nada da notícia.

No último dia 03 de abril, a Assembleia Legislativa do RN fez a doação de 50 novas viaturas ao Governo do RN para a Segurança Pública.No Centro Administrativo, chips são colocados para monitoramento em cada uma delas. O registro fotográfico já circula nas redes sociais.

SERIDÓ/RN: BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS JÁ ACUMULA UM BOM VOLUME DE ÁGUA

A Barragem Passagem das Traíras,  acumulou até às o início da manhã desta quinta-feira (12), 3 metros e 30 centímetros de água. O reservatório estava completamente seco, mas as chuvas registradas nas últimas semanas, mudaram completamente a paisagem. Ela tem capacidade de armazenamento de 49.702.394.00  metros cúbicos.

É importante destacar que a estrutura física da Barragem apresenta problemas na parede que faz o barramento do açude. Com várias trincaduras, o Estado até o momento não realizou o concerto. A construção da barragem foi dada por terminada em 1994, sob a direção do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, durante o Governo de Vivaldo Costa

A Barragem é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte. Faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Situa-se na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

FONTE: WLLANA DANTAS

NELTER QUEIROZ RESSALTA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO IFRN EM JUCURUTU

Em pronunciamento durante a sessão plenária da quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou a recém autorização pelo Ministério da Educação para a instalação em Jucurutu de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O parlamentar enalteceu o empenho conjunto para viabilizar a unidade. “Destaco essa luta nossa em parceria com o então prefeito de Jucurutu, George Queiroz, a presidente da Câmara Municipal, Paula Torres, e o senador José Agripino (DEM) junto ao agora ex-ministro Mendonça Filho, em favor da Educação em nosso Estado”, disse Nelter.

De acordo com o deputado, o campus do IFRN na cidade irá beneficiar, além da população estudantil local, munícipes das regiões Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste. Na ocasião, Nelter também lembrou o empenho da reitoria do IFRN e dos poderes Legislativo e Executivo de Jucurutu para a viabilização da unidade. “Estamos conversando com toda a sociedade do município para que, juntos, discutamos o melhor terreno para abrigar a instalação da unidade e fazer com que os recursos sejam destinados para a Educação”, falou ele, ressaltando que a expectativa, nesse primeiro momento, é que o instituto passe a funcionar provisoriamente no prédio da Escola Wagner Lopes, a partir de agosto. Ao final do pronunciamento, o parlamentar comemorou a licitação para a construção da nova RN-118, estrada que liga Jucurutu a Caicó, e lamentou a morte do ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Dinaldo Batista de Araújo, ocasião em que se solidarizou com a família do político.

MONIQUE RÊGO, DE RIACHO DA CRUZ, É ELEITA MISS RN 2018

Monique Sandrelly de Oliveira Rêgo, represente do município de Riacho da Cruz, foi eleita na noite desta terça-feira (10), a Miss Rio Grande do Norte 2018, após disputar o título com outras 26 candidatadas em evento realizado no Teatro Riachuelo.

A beldade levou o título no mesmo dia em que completou 24 anos de idade. Ela foi coroada pela Miss RN 2017,  Milena Balza, representante do município de São Gonçalo do Amarante. Essa foi a primeira vez que uma candidata de Riacho da Cruz participou do concurso que elege a mulher mais bonita do Estado. Em segundo lugar ficou Olga Carvalho, Miss Parnamirim; em terceiro, a Miss Almino Afonso, Isabela Pontes; na quarta colocação, Yanna Gomes de Currais Novos; e, em quinto lugar, Rebeca Lins, representante de Nísia Floresta. Vanessa Muniz, Miss Areia Branca, foi eleita Miss B Emotion.

A jornalista Juliana Celi e o estilista Wagner Kallieno foram os apresentadores do concurso deste ano e a atração musical ficou por conta da Banda Coffer Joe. A 62ª edição do concurso teve coordenação do jornalista George Azevedo, diretor da Tráfego Models. O Miss RN 2017 é um evento exclusivo do Grupo Bandeirantes e é coordenado pela B Emotion. A NET é a patrocinadora oficial do evento. O Miss Rio Grande do Norte é um tradicional concurso de beleza feminino, realizado anualmente, em que as participantes concorrem ao título da mais bela jovem do Estado. A candidata vencedora passa a representar o RN em busca da coroa de Miss Brasil no próximo dia 26 de maio no Rio de Janeiro.

A BOA DO DIA...

EM AUDIÊNCIA DESEMBARGADOR PROPÕE QUE ESTADO PAGUE O REAJUSTE DE 6,81% DO PISO PARA ATIVOS E APOSENTADOS

Encerrou às 17h30 desta quarta-feira, 11, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, a audiência de conciliação entre o SINTE RN e o Governo do Estado, convocada pelo Desembargador Glauber Rêgo. Após o início da audiência, o sindicato tentou apresentar a pauta de reivindicação da categoria para o Desembargador, em que constam cercas de 54 pontos, dentre eles a melhoria da infraestruturas das escolas e a atualização do PCCR, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos/as trabalhadores/as da Rede estadual de educação.

O Desembargador Glauber Rêgo, se ateve a discussão do Piso nacional do Magistério e sugeriu às partes que o reajuste fosse feito nos seguintes termos: Concessão de reajuste de 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento), em parcela única de 6,81% para ativos, para ser pago ainda no mês de abril de 2018, e os mesmos 6,81% para inativos, sendo que dividido em seis parcelas, de abril a setembro deste ano, com a última ficando em 1,81% (um vírgula oitenta e um por cento). 

Na proposta do Desembargador, o retroativo para o aposentados/as, seria pago em seis parcelas iguais, com início em outubro deste ano e a última em março de 2019. Os dirigentes sindicais que estavam representando o SINTE RN, se comprometem de levar a proposta para ser apresentada e debatida com a categoria na assembleia já convocada pra esta sexta-feira, 13, às 8h30, em Natal. O Secretário de Administração e o procurador-geral do Estado, fica responsáveis de apresentar a proposta para o Governador.

*RESUMO:

*Reajuste de 6.81% dos ativos sai agora em abril.
*Reajuste de 6.81 % dos aposentados sairá em seis vezes a partir de abril.
*Retroativo do pessoal da ativa e aposentados sairá em seis parcelas: A primeira em outubro e última em março/2019.

Assembleia da categoria mantida para sexta-feira, dia 13 pela manhã no Winston Churchill.

FONTES: Rômulo Arnaud Inalda Lira Jean Carlos Silva Jadson Arnaud

ASSEMBLEIA GERAL DÁ O PONTAPÉ INICIAL AO PROCESSO ELEITORAL 2018 DO SINTE/RN

A assembleia geral dos trabalhadores em educação do RN, realizada na manhã desta quarta-feira (11/04), deu o pontapé inicial ao processo eleitoral 2018 do SINTE/RN. Na ocasião, a direção do SINTE/RN explicou como será o processo eleitoral. Uma comissão eleitoral foi definida pela categoria em votação.

As eleições do SINTE/RN acontecem no dia 11 de junho, das 7 h às 22 h, durante o expediente, em todas as escolas e municípios do Rio Grande do Norte. As chapas têm entre 11 de abril e 11 de maio para se inscrever. Qualquer profissional da educação filiado ao SINTE/RN até dezembro de 2017 pode votar. Ou seja, o profissional tem que ter, conforme determina o estatuto, no mínimo 6 meses de filiação. A chapa vencedora irá ficar à frente do SINTE/RN por 4 anos, até 2022.

MUNDO: QUEDA DE AVIÃO MILITAR NA ARGÉLIA DEIXA MAIS DE 250 MORTOS, DIZ TV

Mais de 250 pessoas, incluindo membros da Frente Polisário, movimento de independência do Saara Ocidental, morreram quando um avião militar da Argélia caiu em um campo nas redondezas da capital, Argel, nesta quarta-feira, disseram autoridades. Um total de 257 pessoas morreram na queda, relatou a TV estatal. Este é o pior acidente aéreo na história do país norte-africano. O avião de transporte Ilyushin II-76, com capacidade para 247 passageiros e 10 tripulantes, caiu em um campo pouco após partir da base aérea militar de Boufarik, a sudoeste da capital, segundo a informação oficial. 

A aeronave seguiria para Bechar, ainda na Argélia, porém já próximo à fronteira com o Marrocos, com uma parada prevista em Tindouf, informaram os militares argelinos. Dezenas de ambulâncias e veículos do corpo de bombeiros foram enviados para o local da tragédia. Nos trabalhos de resgate participam mais de 300 pessoas, entre efetivos da Defesa Civil, médicos, policiais e membros do exército argelino. Os canais de televisão exibiam imagens do avião em chamas e uma fileira de corpos cobertos por sacos brancos.

Avião caiu perto de base aérea próxima à capital Argel (Foto: ENNAHAR TV/Handout/ via REUTERS)

Um membro do partido governista da Argélia, FLN, disse à emissora de televisão Ennahar que os mortos incluíam 26 membros da Frente Polisário, um grupo apoiado pela Argélia que luta pela independência do Saara Ocidental –um território também reivindicado pelo Marrocos em uma disputa de longa data. Fontes informaram à agência EFE que trinta cidadãos saarauís estavam entre os mortos no acidente. Os saarauís são um povo nativo do Saara Ocidental e que atualmente tem sua maior concentração no acampamentos de refugiados em Tindouf, onde o avião faria uma parada. 

Segundo as fontes, as vítimas mortais são estudantes e outros civis que tinham viajado para Argel para realizar trâmites médicos e burocráticos e que costumam dispor de vagas de cortesia neste tipo de aparelhos militares argelinos. Logo após a divulgação da notícia, o presidente da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), Brahim Ghali, decretou sete dias de luto oficial nos campos de refugiados de Tinduf.

RN: FECAM É PARCEIRA DO TCE NOS ENCONTROS REGIONAIS

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’ do Tribunal de Contas do Estado-TCE está de volta. O primeiro pólo regional a receber o evento, nos dias 19 e 20 de abril, será o de Parnamirim, que abrange 68 municípios, incluindo Natal.

O encontro de Parnamirim será realizado no Teatro Municipal, Avenida Castor Viêira Régis, 268 – Cohabinal, Parnamirim. 

O evento tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Este ano, o evento terá como tema a “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”. Devem participar prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada pólo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira). As inscrições estão abertas e pode ser realizadas através do link https://goo.gl/1yJKB8. Também estão disponíveis no site do TCE toda a programação do evento e os respectivos municípios participantes do pólo.

Ordem cronológica

A observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCE/RN foi definida por Resolução aprovada em novembro de 2016. 

Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”. A regra combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.

POLO REGIONAL: PARNAMIRIM.
Arês
Ceará Mirim
Lagoa D’anta
Natal
Pedro Velho
São José de Campestre
Sítio Novo
Baia Formosa
Espírito Santo
Lagoa de Pedras
Nísia Floresta
Poço Branco
São José de Mipibu
Taipu
Barcelona
Extremoz
Lagoa de Velhos
Nova Cruz
Pureza
São Miguel do Gostoso
Tangará
Bento Fernandes
Galinhos
Lagoa Salgada
Parazinho
Riachuelo
São Paulo do Potengi
Tibau do Sul
Boa Saúde
Goianinha
Lajes
Parnamirim
Rio do Fogo
São Pedro
Touros
Bom Jesus
Ielmo Marinho
Macaíba
Passa e Fica
Rui Barbosa
Senador Elói de Souza
Várzea