DOUTORANDO EM TURISMO E ATUAL SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO DE CAICÓ TEM TRABALHO APROVADO E VAI APRESENTAR EM CONFERÊNCIA EM PORTUGAL

O dourando em Turismo e atual secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, José da Paz Dantas (Paizito) destacou que teve a alegria de ter o trabalho com o Titulo “O patrimônio cultural e seus usos turísticos nos alambiques do Rio Grande do Norte”, Aprovado na “Conferência Internacional de Turismo – ICOT/2019, que esse ano será realizada em Braga, em Portugal. “Vamos levar a cachaça potiguar para a Europa e divulgar esse novo segmento do turismo no nosso Estado, sob a ótica do Patrimônio Cultural. É uma satisfação muito grande participar desse importante evento internacional, afirmou Paizito. 

Ele destaca que será a primeira vez que a conferência terá trabalhos apresentados em português, o que viabilizou ainda mais a sua participação. “Isso vem reforçar que novas pesquisas de turismo no Brasil estão acontecendo, novos destinos turísticos estão surgindo, como o que aponta essa pesquisa destacando um novo segmento de turismo no Rio Grande do Norte. Esse estudo vai ao encontro da viabilidade de mais um viés econômico e mais um segmento a ser explorado envolvendo a população local”, disse Paizito. Ele ainda ressaltou que do ponto de vista acadêmico essa pesquisa é importante para o seu currículo. “A gente está numa pós-graduação em turismo em busca de inovar na pesquisa científica e espero contribuir cada vez mais com o turismo regional e expandir para o mundo”, enfatizou Paizito. 

Saiba mais sobre a Conferência Internacional de Turismo 
Após o sucesso das oito Conferências Internacionais de Turismo (ICOT) anteriores realizadas na Grécia, China, Chipre, Reino Unido, Itália e Tailândia e o forte apoio da comunidade acadêmica internacional, a 9ª conferência da ICOT será realizada em Braga, Porto, Portugal, de 26-29 de junho de 2019. Viagens e turismo estão se tornando cada vez mais importantes para a economia mundial. No entanto, as muitas mudanças e desafios que o movimento internacional de viagens e turismo enfrenta hoje resultaram em muitas repercussões sociais, políticas e ambientais negativas que afetam destinos e suas populações em praticamente todos os cantos do mundo contemporâneo. 

Ao lidar com as implicações do crescimento do turismo, é imperativo identificar tendências futuras e examinar várias respostas com respeito às políticas e técnicas de gestão apropriadas.  Levando em consideração todas essas preocupações, esta conferência pretende contribuir para o debate sobre o crescimento equilibrado do turismo. A conferência estimulará a discussão e troca de idéias relacionadas ao tema da conferência e além, entre profissionais de turismo, acadêmicos, pesquisadores, formuladores de políticas, consultores, profissionais, funcionários do governo e estudantes de pós-graduação da academia de turismo e áreas afins.

MEGA-SENA: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO ACUMULADO CHEGA A R$ 170 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.148 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) de sábado, 4, em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 08 – 15 – 32 – 33 – 58 – 59.

A quina teve 296 acertadores; cada um levará R$ 37.666,84. Outros 21.684 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 734,53. O próximo concurso (2.149) será na terça-feira, 7, também em São Paulo. O prêmio é estimado em R$ 170 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A BOA DO DIA...

EDSON FACHIN NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS A LULA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (3) um habeas corpus em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação havia sido impetrada por advogados do Piauí, sem a participação da defesa do petista, e se baseava na redução da pena no “caso triplex” para pedir a libertação do ex-mandatário.

No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a sentença contra Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de cadeia. Segundo os advogados, isso seria suficiente para transferir imediatamente o ex-presidente para o regime semiaberto. Com a redução da pena, Lula poderá pedir a progressão em setembro, quando terá cumprido um sexto da sentença, desde que não seja condenado em segunda instância em outro processo.

Fonte: Portal N10

TRT-RN CONDENA BANCO POR PRÁTICA DE GORDOFOBIA

A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou o Itaú Unibanco S.A a indenizar funcionária vítima de gordofobia no ambiente de trabalho. A funcionária alegou ter sido levada ao adoecimento psicológico pela perseguição dos superiores com situações de constrangimento e humilhações, ao ser chamada de vaca em razão de estar acima do peso, sendo constantemente atingida em sua autoestima, o que a fazia engordar mais. Comprovado o assédio, o banco foi condenado pela 5ª Vara do Trabalho de Natal a pagar R$ 45 mil de dano moral à trabalhadora. Insatisfeito, o banco recorreu da decisão ao TRT-RN pedindo a nulidade da sentença. A relatora do recurso, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, considerou a prova testemunhal incluída no processo para esclarecimento do caso.

De acordo com uma das testemunhas, um superintendente do Itaú falou que a trabalhadora não tinha perfil compatível para trabalhar numa agência Personalitté, em que os correntistas são clientes com alta renda (...) em face do seu sobrepeso, não combinava com a beleza e o ambiente da agência. Em outro depoimento, uma testemunha revelou ter presenciado, por várias vezes, o gerente geral da agência xingando a trabalhadora, apontando o dedo e a chamando de vaca de presépio. Não bastasse isso, a testemunha relatou ter escutado o gerente perguntar, por algumas vezes para a trabalhadora, se ela estava grávida e se quando subia as escadas suas pernas tremiam devido ao excesso de peso. Na época, recordou a testemunha, notou que a trabalhadora permanecia de cabeça baixa, chorando. Para a relatora do processo, os depoimentos mostraram que o aspecto físico da trabalhadora era motivo de comentários e objeto de críticas diretas e indiretas, de seu supervisor e de seus gerentes.

Para a desembargadora, trata-se de manifestação conhecida como gordofobia que, em razão de determinado padrão de beleza atual estabelecido na sociedade resvala para a desvalorização e hostilização de pessoas gordas, situação que é mais intensificada quando se trata de mulheres". Perpétuo Wanderley reconheceu que ficou comprovado um quadro de discriminação que desaguou em assédio moral. Ela manteve a decisão de primeira instância e majorou o valor da reparação, de 45 mil para R$ 60 mil. Os desembargadores da Segunda Turma acompanharam o voto da relatora, por unanimidade.

Processo nº 0001107-73.2017.5.21.0002

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

TJRN CONVOCA APROVADOS EM SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE ENSINO MÉDIO PARA A COMARCA DE NATAL

O juiz Nilson Cavalcanti, diretor do Foro da Comarca de Natal, publicou edital de convocação dos sete candidatos aprovados no processo seletivo de estagiário de ensino médio remunerado, realizado pelo Tribunal de Justiça. A convocação traz ainda a relação de documentos que devem ser apresentados pelos aprovados. (veja abaixo)

Os convocados têm cinco dias úteis, a partir desta quinta-feira (2), para se apresentar no Anexo do Departamento de Recursos Humanos do TJRN, localizado na Rua Elizabeth, nº 16, Dix-Sept Rosado, em Natal. O telefone da unidade é o 3615-4405.

Veja AQUI o documento.

DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE SERÁ NESTE SÁBADO EM TODO O PAÍS

O Dia D de mobilização contra a gripe ocorre neste sábado (4) em todo o país. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que mais de 41 mil postos de saúde permaneçam abertos em todos os estados ao longo do dia. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no último dia 10 e prossegue até 31 de maio. A meta é imunizar pelo menos 90% de cerca de 59,5 milhões de pessoas.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

Cobertura

De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido imunizadas. O número representa 21% do total de grupos que devem receber a dose. O público com maior cobertura, até o momento, é o de puérperas, com 38,8%, seguido pelas gestantes (33,4%); indígenas (27,6%); crianças (26,4%); idosos (21,5%); trabalhadores de saúde (17,1%) e professores (14,2%).

Agência Brasil

PETROBRAS REAJUSTA GÁS DE COZINHA EM 3,43% A PARTIR DESTE DOMINGO, 5 DE MAIO

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde desta sexta-feira pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

JUSTIÇA INTIMA GOVERNO DO ESTADO PARA CORRIGIR SALÁRIOS EM ATRASO PELO IPCA-E

O TJRN intimou a governadora Fátima Bezerra para dar cumprimento à decisão do plenário da Corte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) intimou a governadora Fátima Bezerra para dar cumprimento à decisão do plenário da Corte para que os salários dos servidores públicos pagos com atrasos, depois do último dia de cada mês como determina a Constituição do Estado, tenham os valores corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A informação foi publicada pela Tribuna do Norte.

Segundo a publicação, o órgão também expediu o mandado de intimação para a secretária estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira; o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3 mil por dia em caso de não cumprimento da decisão judicial. À Tribuna do Norte, a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN), Janeayre Souto reforçou que se o Estado vier a pagar o 13º salário atrasado de 2017 em maio e junho com recursos dos royalties do petróleo e gás natural “terá que corrigir monetariamente” a folha que custava R$ 33 milhões líquidos.

“Embora a Constituição Estadual determine que o pagamento da folha de pessoal do funcionalismo público do Estado deva ser efetuado até o último dia de cada mês, o entendimento do TJRN é de que , levando em consideração, que a situação dos servidores será minimizada com a correção monetária dos valores pagos em atraso ‘é notória a existência de frustrações de receita do ente público’, como o atraso de verbas oriundas do Governo Federal ‘que deixam de fato o Estado com grandes dificuldades para honrar compromissos’, diz trecho da reportagem.

GOVERNO RN 2019: REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO VOLTA A SER ALVO DE DILIGÊNCIAS

Comissão faz diligência em projeto (Foto: Eduardo Maia/AL)/BRUNO BARRETO

Para dar mais celeridade, sem acúmulo de matérias em sua pauta de reuniões ordinárias semanais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta quinta-feira (2) uma reunião extraordinária para análise e votação de relatórios de 15 projetos. Da pauta foram aprovados oito proposituras, duas foram consideradas inconstitucionais, quatro baixaram em diligência e uma teve pedido de vista, motivado por uma emenda encartada na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), no Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Reorganização do Poder Executivo do Estado. “Pedimos vista porque queremos analisar a emenda que foi feita na Comissão de Administração. 

O Governo do Estado mandou a matéria para esta Casa, mas até agora não temos informação sobre a redução de seus gastos. E isso é importante a gente ter conhecimento, porque o Rio Grande do Norte está atravessando uma calamidade financeira. É lamentável, mas o Governo não está cumprindo o seu papel”, afirmou o deputado coronel Azevedo (PSL) autor do pedido de vista. No Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de estudos sobre a história, os costumes e tradições de cada município em suas escolas de ensino médio, embora considerado de grande importância pela relatora deputada Isolda Dantas, ela propôs um substitutivo com a colocação na redação que as atividades propostas são extracurriculares.

A matéria que trata da obrigatoriedade de equipe multidisciplinar na rede pública estadual de Educação Básica foi considerado inconstitucional, de acordo com o artigo 64 da Constituição Estadual por gerar despesa para o Executivo. A outra considerada inconstitucional foi a que dispõe sobre normal para instalação e funcionamento de estacionamento privativo para carros fortes, por ser uma competência da União. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo, Isolda Dantas, Allyson Bezerra (SDD) e Hermano Morais (MDB).

A BOA DO DIA...

DIA D DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO SERÁ REALIZADO NESTE SÁBADO, DIA 4 EM CAICÓ/RN

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó informa a população que neste sábado, dia 04 de maio, ocorrerá o Dia D da Campanha de Vacinação contra gripe. Todas as unidades de saúde do município estarão abertas durante todo dia para receber o público de vacinação. Estão aptos a receber a vacina: Idosos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas (mulheres que tiveram bebê recentemente); trabalhadores da saúde; pessoas com doenças crônicas; professores; funcionários do sistema prisional; bombeiros; policiais civis, militares e forças armadas.

É importante levar o cartão de vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde informa ainda, que haverá postos de vacinação extras, um localizado nas imediações do Restaurante Ponto Certo, no centro da cidade, e outro na Escola Inah Medeiros, no bairro Boa Passagem e ainda o Hospital do Seridó. “A vacinação é de suma importância, uma vez que protege contra as formas graves da gripe (H1N1, H3N2, influenza B), evitando o adoecimento e consequentemente o óbito. 

Procure uma unidade de saúde mais próxima e proteja-se”,

REUNIÃO ENTRE GOVERNO DO RN E SERVIDORES QUE VAI DEFINIR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE MAIO SERÁ SEGUNDA-FEIRA, 6

Está marcada para segunda-feira, 15 h, na Governadoria, a reunião entre os representantes da administração estadual e Fórum dos Servidores. A informação foi colhida pelo blogueiro BRUNO BARRETO junto à comunicação do Governo do Estado.

A folha de abril foi concluída na terça-feira 30. Mas o calendário só foi cumprido graças a um acordo que passou pela Assembleia Legislativa que aceitou receber o duodécimo no último dia 20.

HOMEM MATA PRÓPRIO IRMÃO A FACADAS NA CIDADE DE CRUZETA/RN

 Fonte: Caicó na Rota da Notícia

No início da tarde de hoje foi dada a informação de um homicídio, com uso de faca peixeira, registrado na cidade de Cruzeta/RN

Segundo informações de um popular, o acusado conhecido por MESTRE matou o irmão de nome GIVANILDO, de 31 anos apelidado por CEBOLA, o qual é ex-presidiário. O crime aconteceu a golpes de faca peixeira. “O ‘irmão’ matou ‘cebola’ agorinha, aqui perto de casa. Deu mesmo do coração“, disse um popular narrando a triste cena da tragédia familiar.

CORREGEDORIA DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXPANSÃO DO SELO DIGITAL JUNTO AOS CARTÓRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou o cronograma definitivo para expansão do selo digital com funcionalidade QR Code junto aos cartórios do Rio Grande do Norte. De acordo com o Edital nº 5/2019, todas as serventias deverão adotar a tecnologia até o final do mês de agosto. A primeira etapa de implantação ocorrerá a partir do dia 27 de maio, abrangendo 37 cartórios. Atualmente, o selo digital já funciona no 8º Ofício de Natal e no Ofício Único de Monte Alegre.

Além do cronograma, a CGJ solicita a indicação de, no máximo, dois representantes da serventia extrajudicial para emissão dos selos digitais no sistema do Tribunal de Justiça do RN. A indicação do deve vir acompanhada de nome completo, CPF, e-mail, telefone e lotação. O envio deve ocorrer via malote digital ou e-mail ( corregedoria@tjrn.jus.br), até esta sexta-feira, dia 3 de maio. O selo digital consiste em um código alfa numérico e de um QR Code impressos diretamente no papel. A iniciativa atende a Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou a implementação do sistema de geração e controle de emissão do selo digital.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, destaca que o selo digital representa uma inovação que resultará na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, aprimorando e qualificando os seus trabalhos. O magistrado classificou como aspectos fundamentais do selo digital a transparência, a confiabilidade e a segurança proporcionadas pela tecnologia. A tecnologia do selo digital permite que o documento possa ser identificado e autenticado de maneira mais fácil, possibilitando também a sua rastreabilidade. Suas características conferem mais veracidade e confiabilidade aos atos cartorários, além de permitir a melhoria no controle da emissão de documentos.

FOLHA DO ESTADO DO RN ULTRAPASSA R$ 488 MILHÕES

A Folha de Pagamento do Estado do RN ultrapassou R$ 488 milhões em março, segundo informações da Secretaria de Administração. A folha tem aumentado em torno de R$ 20 milhões por mês.

A tendência do déficit é piorar mais ainda com os aumentos dos professores e procuradores. É uma tragédia anunciada.

FONTE: GUSTAVO NEGREIRO

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO SISU COMEÇAM NESTA QUINTA-FEIRA, 2

A partir desta quinta-feira, 2, instituições públicas de educação superior já podem aderir à edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para formalização da adesão vai até as 23h59 do dia 10 de maio e deve ser feita exclusivamente pela página eletrônica do Sisu Gestão.

O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas do segundo semestre deste ano estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Os candidatos se inscrevem no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. Serão considerados selecionados os classificados dentro do número de vagas ofertadas em cada curso, por modalidade de concorrência.

FONTE: Agência Brasil).

TÍTULO DE ELEITOR MUDA A PARTIR DESTE MÊS E TERÁ QR CODE NO LUGAR DA ASSINATURA

Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o título de eleitor brasileiro ganha novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração do documento prioriza o ambiente digital e traz os dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura.  Para ativar a versão digital do título de eleitor basta baixar o aplicativo e-Título no celular (disponível gratuitamente para download em dispositivos Android e iOS) e inserir os dados na página inicial. A versão impressa do título continua, mas agora em papel sulfite branco -as versões anteriores, em verde e branco, utilizam papel-moeda, que será substituído à medida que acabarem os estoques. Assim como a versão atual, o novo título de eleitor é gratuito e emitido na hora.

Segundo resolução do TSE, o modelo do título eleitoral anterior a essas alterações permanece válido. Quem reside no estado de São Paulo e vai tirar o título pela primeira vez ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral já terá acesso ao novo formato a partir desta quinta (2). Segundo a assessoria de comunicação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista, a emissão no estado começa pelas unidades do Poupatempo que prestam serviços eleitorais -Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé, na capital paulista, além de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Sorocaba e São Bernardo do Campo. Para obter o novo título de eleitor é preciso agendar horário e levar documento oficial de identificação (RG, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de residência (com data de até três meses) e o título eleitoral antigo, caso o tenha.

As unidades da Justiça Eleitoral no estado também vão adotar a nova impressão à medida que terminarem os estoques de papel-moeda. Prazo para regularização termina dia 6 Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições consecutivas (cada turno equivale a uma eleição) têm até o próximo dia 6 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Em caso contrário, o eleitor poderá ter seu título cancelado e ficar impedido, entre outras sanções, de obter passaporte ou carteira de identidade e participar de concursos públicos. Para se regularizar, o eleitor precisa pagar uma multa de R$ 3,50 e comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com documento oficial com foto, comprovante de residência e o título de eleitor -caso ainda o tenha. De acordo com dados do TSE, 2,6 milhões de brasileiros ainda precisam se acertar junto à Justiça Eleitoral.

EDUCAÇÃO/BRASIL: PREFEITOS E ONG QUEREM RETIRAR CÁLCULO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA LEI DO FUNDEB

A Confederação Nacional dos Municípios, CNM, e a organização não governamental Todos Pela Educação vão apresentar conjuntamente uma proposta de emenda à Constituição para rever as regras do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A proposta terá três pontos principais: mudar a forma de distribuição dos recursos, retirar do texto o cálculo de reajuste do piso nacional dos professores e elevar a complementação feita pela União de 10% para 15% do valor aplicado pelos Estados. O Fundo é responsável por redistribuir receitas entre estados e municípios com objetivo de reduzir as desigualdades educacionais regionais e garantir segurança financeira para a educação básica.

A lei atual que estabelece como o dinheiro do fundo deve ser distribuído vence em dezembro de 2020 e desde 2017 a Câmara discute a proposta de inserir o mecanismo do Fundeb na Constituição, por meio de uma emenda constitucional. No ano passado, a comissão especial que analisava a PEC 15/15 encerrou os trabalhos sem votar um relatório, por isso a proposta foi arquivada. A pedido da deputada Dorinha (DEM-TO), que relatava o texto, ele foi desarquivado esse ano. A CNM e a Todos Pela Educação pretendem apresentar sua proposta de texto substitutivo à PEC assim que a nova comissão for instalada. A proposta diverge da que será apresentada pela deputada e retira do texto a previsão de como o reajuste anual do piso salarial dos professores deve ser calculado. “Nas discussões gerais, todos concordaram que o Fundeb é um programa de financiamento excelente que ajudou muito a educação a ampliar a quantidade de alunos nas escolas. Agora nós estamos pecando na qualidade e um dos pontos que atrapalhou muito é a questão do piso, a gente concorda com o piso, mas o indexador levou ao aumento [dos salários dos professores] quase três veses maior do que a inflação”, argumenta Eduardo Tabosa, secretário-geral da CNM. Ele defende o fim do cálculo, com o reajuste passando a ser feito apenas de acordo com a inflação.

Segundo pesquisa da própria ONG Todos pela Educação, desde que o piso passou a vigorar, o reajuste foi de 88%, já descontada a inflação do período. Quando o cálculo do piso foi criado, um dos objetivos era igualar a renda média dos professores a dos demais profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Dados de 2014, também da ONG Todos pela Educação, apontam que os professores ainda recebem cerca de 51% a menos. O cálculo do piso leva em conta o valor mínimo a ser investido por aluno na educação básica e também o valor do Fundeb e está previsto tanto na Lei da Magistratura que, em 2009, regulamentou o piso, quanto na Lei do Fundeb. De acordo com Caio Callegari, que representa a Todos pela Educação, a ONG não tem ainda posição sobre como o cálculo do piso deve ser pensado. “Isso não é algo que a gente tem previsto para o Fundeb. Na minuta de PEC, a gente menciona que o piso deve ser alvo de uma legislação específica, o que deixa muito mais fácil a realização de ajustes, porque hoje o piso está previsto na Lei do Fundeb e em uma lei adicional, que é a lei de 2009”, confirma Caio. Ele ressalta que ONG entende que a existência de um salário base para os professores da educação básica é fundamental.

Apenas 20% do Plano Nacional de Educação foi cumprido

Viabilidade

A proposta pode ter mais apelo junto ao governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou publicamente algumas vezes a necessidade de desindexar salários de indicadores passados, como o que foi recentemente proposto para o salário mínimo, que deve ser reajustado apenas pela inflação em 2020, sem ganho real. A elevação da complementação feita pela União de 10% para 15% também deve ser mais palatável para o começo das negociações com o governo. Desde 2017, o Executivo defende na Câmara que o problema do Fundeb gira em torno da gestão dos recursos e não da falta de receita. 

A assessoria de imprensa da deputada Dorinha não confirma a informação, mas em seu relatório ela pretende não apenas manter o cálculo do piso em sua proposta, tornando a regra de reajuste uma política constitucional, como estabelecer a complementação da União em 30%. “Nossa perspectiva é que 15% é uma linha de base, a partir daí a gente discute. É importante que tenha uma proposta que seja com esse teor, porque o governo federal pode chegar e falar que 30% é muito e não consegue nem com dez anos de transição, e portanto não defender nenhum aumento, mas se tiver um consenso básico de todas as partes de que pelos menos 15% é necessário, e é necessário porque é aquilo que vai nos levar a garantir para todos os municípios pelo menos um IDEB 6, a partir da daí a gente conversa”, argumenta Caio. No último dia 15, a deputada Dorinha esteve em reunião com e equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, autarquia do Ministério da Educação que faz a gestão do Fundeb. No encontro, o órgão comentou algumas medidas que estão sendo tomadas para mudar a forma como o dinheiro é distribuído. O FNDE vai investir no desenvolvimento de algoritmos em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) para criar um novo sistema de distribuição dos recursos, com o objetivo de tornar o combate às desigualdades regionais mais eficaz. A coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Gouveia, afirma que alguns municípios com alto rendimento recebem a complementação da União apenas por fazerem parte de estados que não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.

Este também é o argumento da Todos pela Educação e da CNM para rever a forma como os recursos são distribuídos. Caio Callegari aponta como positiva a iniciativa de usar simuladores com base em algoritmos. “Isso é muito favorável que o FNDE faça parceria com centros estatísticos para construir os melhores simuladores e estes simuladores devem ser públicos, permitindo que ente envolvido possa entender qual o efeito do Fundeb para ele”, destaca. Prefeitos e a ONG Todos pela Educação trabalham para que a proposta de emenda à Constituição do Fundeb seja aprovada no Congresso ainda neste ano. Ela precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e no plenário do Senado, e só deve ser considerada prioritária depois das votações da reforma da previdência e de uma possível reforma tributária. Para 2020, sobraria a regulamentação de vários mecanismos da emenda constitucional.

A BOA DO DIA...

OPERAÇÃO DO MP APURA FRAUDES NO DETRAN RN

Placas Mercosul: prática de crimes no RN

Foto: Douglas Mafra/MSN/SAULO VALE

O Ministério Público do RN (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no Detran. São cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participam da ação. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu. O MPRN investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

RN: GOVERNO FÁTIMA DIZ QUE VAI CUMPRIR O REAJUSTE DOS PROFESSORES NA SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO

O governo Fátima Bezerra (PT) emitiu nota sobre o não cumprimento da negociação com os professores da rede estadual de pagar nesta terça-feira (30), na folha de abril, o reajuste de 4,17% do piso da magistério. Segundo o governo, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não foi possível implantar o reajuste a tempo. Indiretamente, o governo transfere a “culpa” para a Assembleia Legislativa, que não teria votado o projeto em regime de urgência, como sugeriu o próprio governo.

A nota do governo afirma que “já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 3 de maio.” A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho. Na terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado.

POLICIAL CIVIL É MORTO A TIROS NA GRANDE NATAL

Um agente investigativo da Polícia Civil potiguar foi morto a tiros na noite desta terça-feira (30 de abril) próximo ao viaduto de Emaús, na marginal da BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. André Severiano da Silva, de 45 anos, foi encontrado morto ao lado do carro dele, um Fox de cor branca, e estava com o distintivo no pescoço. Ainda não há pistas dos criminosos. Ele foi o sétimo agente de segurança pública morto no Rio Grande do Norte em 2019. Em 2018, foram 26 agentes mortos.

*Veja lista dos agentes de segurança pública mortos no RN em 2019

André Severiano trabalhava na 2ª DP de Parnamirim. Ele levou vários tiros. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso. Não estão descartadas a possibilidade de execução nem de latrocínio (roubo seguido de morte). A arma do policial não foi encontrada.

Pesar

A Polícia Civil lamentou a morte do policial. Abaixo, leia a íntegra da nota enviada à imprensa nesta manhã:

É com muito pesar que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte vem por meio desta nota informar o falecimento do agente de Polícia Civil, André Severiano da Silva, 45 anos, morto de forma covarde na noite desta terça-feira (30), no bairro de Emaús, em Parnamirim.

Neste momento de dor e perda, nós que fazemos a Polícia Civil do RN enviamos as sinceras condolências para os familiares do policial André Severiano, considerado pelos companheiros de trabalho como um policial dedicado no exercício de suas funções. Durante 13 anos de trabalho na Polícia Civil, exerceu suas atividades em unidades como a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e estava lotado atualmente na 2ª. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim. A instituição perde um policial que sempre se esforçou em prol da segurança e do bem comum. A Polícia Civil cumprirá seu papel investigativo, buscando identificar e prender os responsáveis pelo crime. Posteriormente, serão divulgadas informações sobre local e horário do velório e sepultamento.

Sinpol

"Sem dúvida, é uma grande perda. Neste momento de grande dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos do APC André e desejamos forças para que possam suportar tamanha tristeza", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN).

CORPO DE BETH CARVALHO É VELADO NO RIO DE JANEIRO

O corpo da cantora e compositora Beth Carvalho – conhecida como a Madrinha do Samba e um dos maiores nomes da história do gênero – chegou às 9h15 desta quarta-feira (1º) à sede do Botafogo de Futebol e Regatas, na Zona Sul do Rio.

Após a cerimônia, às 16 h, sairá um cortejo no carro do Corpo de Bombeiros para o crematório no Cemitério do Caju, na Zona Norte. O caixão foi disposto no salão nobre do clube sob bandeiras do time e colocado em uma mesa coberta com as cores da Mangueira, sua escola do coração. Um painel com imagens importantes da carreira de Beth Carvalho foi montado na entrada.

Lembranças

O velório foi aberto ao público às 10 h. Coroas de flores foram entregues a pedido da Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio (Liesa), da família de Diogo Nogueira, de Dudu Nobre e do Botafogo.

Emocionado, o cantor e compositor Dudu Nobre contou que, mesmo com problemas de saúde nos últimos anos, Beth Carvalho lutava para continuar cantando. Ele relembrou a importância da cantora na sua vida. "A Beth deixa um legado maravilhoso. Ela descobriu e deu oportunidade para muitas pessoas. Eu, quando conheci a Beth, tinha 4 ou 5 anos de idade. Era amiga de todos os sambistas da década de 70, 80 para cá", destacou Dudu Nobre. As cantoras Zélia Duncan e Teresa Cristina também estavam entre os primeiros que chegaram ao velório. Teresa contou que o sucesso da obra de Beth se devia à sua capacidade de se atualizar e conhecer as inspirações do povo brasileiro. "Eu vim agradecer por tudo, todo o olhar sobre a cultura brasileira. Uma pessoa que sabia o gosto do povo. Ela tinha um olhar sobre o que era popular", destacou Teresa Cristina.

Segundo Teresa, ela conhecia todas as rodas de samba do Rio, além de ser aberta a novos compositores. As duas lembraram que a cantora nunca temeu expor as suas opiniões políticas e que, além da música, sua firmeza fica como legado. "Se tivermos uma unha da teimosia e do valor de Beth Carvalho, o Brasil começa a mudar a sua história. Viva a cultura brasileira! Viva Beth Carvalho!", ressaltou Zélia Duncan.

Cinco meses de internação

Beth Carvalho morreu na terça-feira (30), aos 72 anos. Ela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, desde o início de 2019. A causa da morte, segundo comunicado da unidade de saúde, foi infecção generalizada.

A BOA DO DIA...