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sábado, 15 de junho de 2019

MUNDO: CINEASTA FRANCO ZEFFIRELLI MORRE AOS 96 ANOS

Franco Zeffirelli
O cineasta italiano Franco Zeffirelli morreu neste sábado (15) aos 96 anos, em Roma, anunciou Dario Nardella, prefeito de Florença, cidade natal do artista, a quem classificou como "um dos grandes homens da cultura mundial". Nascido em 12 de fevereiro de 1923, Zeffirelli se tornou conhecido por suas visões românticas no cinema, opulentas produções de ópera e adaptações de peças de Shakespeare no teatro.
Zefirelli começou no mundo do cinema pelas mãos de Luchino Visconti, como assistente de direção em três de seus melhores filmes A Terra Treme (1948), Belíssima (1951) e Sedução da Carne (1954), onde disse ter nascido sua paixão pela Sétima Arte.

Dirigiu clássicos como La Bohème (encenação da ópera de Puccini, em 1965); A Megera Domada, com Richard Burton e Elizabeth Taylor (1967); Romeu e Julieta, com Michael York e Laurence Olivier (1968); Irmão Sol, Irmã Lua (1977); O Campeão, com Jon Voight, Faye Dunaway e Nicky Schrodeer (1978); Amor Sem Fim, com Broke Shields (1981) e Chá Com Mussolini (1999), no qual relata sua infância. O diretor nutriu grande amizade com a soprano Maria Callas, a quem dedicou o filme Callas Forever (2002), confessando ser ela a única mulher pela qual se apaixonou. Homossexual declarado, ele revelou em autobiografia publicada quando tinha 83 anos seu grande amor por Visconti. Entrou no Parlamento pelo partido de Silvio Berlusconi, Forza Itália, e se dizia conservador por "desespero anticomunista".

Só conheceu seu pai depois da morte da mãe, Adelaide Garosi, que, apaixonada por Mozart, quis dar ao filho o nome da ária de Idomeneo(Zeffiretti), mas o funcionário do cartório civil se equivocou e escreveu Zeffirelli. Após a morte da mãe, quando ainda era um menino, foi criando entre mulheres. A babá, que era inglesa e se chamava Mary, lhe ensinou inglês e despertou a paixão por Shakespeare. Zeffirelli também foi muito ativo no mundo do teatro e da ópera como diretor cênico e também figurinista. Em 1959, subiu ao palco do Covent Garden de Londres, com as obras Os palhaços e Lucia di Lammermoor.

Para a televisão, filmou Jesus de Nazaré (1977), em vários episódios rodados no Marrocos e na Tunísia, e que contou com a aprovação da Igreja e a rejeição do Partido Comunista da Itália; Dias de destruição(1966), Fidelio (1970) e a Missa Solene (1971), de Beethoven. Não reivindicando favoritos, Zeffirelli certa vez se comparou a um sultão com um harém de três: cinema, teatro e ópera. "Eu não sou um diretor de cinema. Eu sou um diretor que usa diferentes instrumentos para expressar sonhos e histórias – para fazer as pessoas sonharem", disse em 2006. Em outra entrevista de 2009, ele acrescentou: "Eu sempre gostei da beleza, a beleza simples e rigorosa que perfura corações e mentes sem qualquer esforço." 

GOVERNO DO RN RENOVA PROGRAMA MICROCRÉDITO DO EMPREENDEDOR EM CARNAÚBA DOS DANTAS



O Governo do Estado beneficia mais de 50 microempreendedores no município de Carnaúba dos Dantas, por meio do programa Microcrédito do Empreendedor, gerido pela Agência de Fomento do RN (AGN). Em visita à Escola Estadual Caetano Dantas, neste sábado (15), a governadora Fátima Bezerra entregou os cheques aos beneficiados, um investimento de R$ 206 mil que serão injetados na economia local, gerando emprego e renda para a região do Seridó. "Este programa é simples, e as coisas simples são as mais bonitas. É o Estado facilitar o acesso ao crédito para o trabalhador, para o pequeno comerciante. 

O Microcrédito vem ajudar os trabalhadores e trabalhadoras de Carnaúba dos Dantas e ganha um significativo ainda mais importante pois chega em um momento muito importante, neste cenário de crise financeira, com altos índices de desemprego, e os pais e mães de família precisam garantir a sobrevivência dos seus entes, aumentar a renda. Tenho certeza que cada beneficiado nesta tarde vai usar com sabedoria este crédito no seu negócio. É dinheiro que fica no município e fortalece a economia local", destacou a governadora. Os financiamentos são destinados a empreendedores formais e informais do município, com destaque para o artesanato, alimentação (produtos típicos da região), confecção e beleza (venda de cosméticos, manicure e salões de beleza). Uma das beneficiadas, Joana D'arc Cândido, artesã de 82 anos, aprendeu a bordar com mãe, aos 7 anos de idade e continuou a tradição da família produzindo diferentes tipos de bordados, crochês e tricô para complementar a renda familiar. Histórias de empreendedorismo como a dela são cada dia mais frequentes e influenciam os mais jovens, como Rita de Cássia Dantas, 21 anos, que há dois vende roupas utilizando as redes sociais. " Com esse dinheiro vou poder comprar mais mercadorias e levantar minhas vendas", disse a jovem. Desde o início deste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN, superou os R$ 6 milhões, com 2.054 operações contratadas em mais de 120 cidades do RN. 

A estimativa da AGN é que os investimentos realizados este ano garantiram mais de 3 mil postos de emprego no estado, pois a cada 10 operações de Microcrédito, em média 15 postos de trabalho são gerados. "O nosso objetivo é não apenas dar continuidade ao programa, mas ampliá-lo. Na hora em que a economia está fortalecida, a gente tem emprego, renda e qualidade de vida", destacou Marcia Maia, diretora da agência. O Microcrédito do Empreendedor é um programa pioneiro de financiamento para os micro e pequenos empreendedores que dá acesso a crédito para investimento e ampliação dos negócios a juros abaixo da média de mercado. O programa atende desde jovens que estão começando a investir até pessoas acima dos 60 anos. A AGN ainda capacita com noções voltadas para o empreendedorismo e gestão para que os recursos sejam aplicados de forma sustentável. O comércio é o setor com o maior número de contratações de crédito, sendo o ramo de alimentos, comércio varejista e prestadores de serviços entre os principais. 

FÁTIMA PODE TER QUE FAZER REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO RN

Fátima: o tempo passa/FONTE: CARLOS SANTOS
Se prevalecer no texto final da Reforma da Previdência a não inclusão de estados e municípios (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) terá que assumir um ônus do qual tem se esquivado desde o começo da gestão, para não se indispor sobretudo com o movimento sindical.

Terá que fazer a sua própria reforma no RN.
Quando integrava a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o advogado Nereu Linhares afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência estadual seria o aumento da alíquota de 11% para 14%. “Não tem como fugir disso”, afirmou em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal, hoje Super TV), no dia 29 de novembro do ano passado, falando ao jornalista Saulo Vale. Escolhido para comandar o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Linhares mudou de discurso. Ajustou-o à estratégia da governadora, que a exemplo dos demais governadores lutou para inclusão de estados e municípios no texto do deputado federal e relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP).

A retirada da emenda do projeto de Samuel Mendes, que alcançaria os estados e municípios, pode ser uma estratégia para levar governadores a se envolverem e influírem na votação, através das bancadas federais em Câmara e Senado. A proposta ainda pode ser ressuscitada nas discussões em plenário. Em termos de RN, Fátima Bezerra não conseguirá se esgueirar dessa responsabilidade para sempre, caso em Brasília dê tudo errado. O tempo está passando

DESPEDIDA DE “DANUZA” EM NATAL

ARRUDA SALLES INTERPRETAVA DANUZA D'SALLES. FOTOS: CANINDÉ SOARES
O Velório de Arruda Sales, que por mais de 30 anos deu vida a uma das drag queens mais irreverentes do Rio Grande do Norte, a DDanuza D’Sales, não foi mais no Centro de Velório Vila Flor, em Morro Branco, conforme anunciado anteriormente. O corpo foi velado no Teatro de Cultura Popular da Fundação José Augusto, em Natal, às 19 h de sexta-feira (14).

Lá, foi realizada, na manhã deste sábado (15), uma missa às 8 h antes do corpo ser transportado para sepultamento que continua mantido para o cemitério público de São José de Mipibu, cidade onde ele nasceu. Arrudinha faleceu na sexta-feira,14, aos 64 anos, vítima de um infarto. Com a icônica personagem drag queen Danuza D’Sales, ele ficou conhecido no rádio e na TV Potiguar, estendendo suas apresentações para eventos. Além disso, Arruda Sales também era artista plástico e artesão.

MORRE EM NATAL O JORNALISTA SERIDOENSE ALLAN DARLYSON

Morreu na madrugada deste sábado, 15 de junho de 2019, o jornalista Allan Darlyson, que tinha 30 anos, e, há um ano, lutava contra o câncer. Em Natal, o velório de Allan Darlyson está previsto para acontecer entre 10h e 13h, no Centro de Velório da Rua São José. Em seguida, o corpo será levado para o município de São João do Sabugi, onde ele nasceu e queria ser sepultado.

Allan Darlyson, um dos principais repórteres da história do Portal No Ar, se dedicava à cobertura política do Rio Grande do Norte e do País. O jornalista começou a carreira na redação do extinto jornal Correio da Tarde e também passou pelas redações do Diário de Natal e da TV Ponta Negra. Em assessoria de imprensa e marketing político, ele trabalhou em campanhas eleitorais e nos gabinetes de parlamentares da Câmara Municipal de Natal, da Assembleia Legislativa do RN e da Câmara Federal, despontando como uma promessa, que teve a vida interrompida precocemente.

GOVERNO DO ESTADO DO RN JÁ INICIOU PAGAMENTO DE JUNHO NESTE SÁBADO

O Governo do RN anunciou, neste sábado (15), que já começou a depositar, neste sábao (15), os salários de junho de 79,54% dos servidores. No total, serão cerca de R$ 217 milhões depositados para o funcionalismo. Os outros 20,46% receberão, de acordo com a nota do Estado, no próximo dia 28. Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor. Além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo 28 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação. Além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 438 milhões do mês de junho. Também nesta data será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido).

GOVERNO DO RN ANUNCIA FÓRUM DE NEGOCIAÇÃO PARA TRATAR DÍVIDAS COM FORNECEDORES


PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RN
O Governo do Estado vai criar um fórum de negociação e acompanhamento com os fornecedores e prestadores de serviços. A decisão foi comunicada pelo Gabinete Civil do Governo às diretorias das federações das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN). O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, entrou em contato direto com os presidentes da Fiern, Amaro Sales, e da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, para relatar a criação do grupo de negociação e acompanhamento com a presença das duas federações. 

O grupo servirá para tratar do reordenamento financeiro promovido pelo Governo e as ações para manter o funcionamento pleno dos serviços públicos. A medida chega após o Governo publicar a resolução de nº 02/2019, do Comitê de Gestão e Eficiência, que determina que só vai usar a receita de 2019 para pagar apenas as despesas que o Estado fizer neste ano. Os atrasados seriam somente com receita extra. A resolução provocou reação no setor produtivo do estado.

FONTE: PORTAL NO AR

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 14 de junho de 2019

MEC PROPÕE PROGREDIR DE 10% PARA 15% OS REPASSES DA UNIÃO PARA FUNDEB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala sobre o Fundeb no auditório da pasta (Foto: Gabriel Jabur/MEC)
O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país. O Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. Em 2019, R$ 14,4 bilhões em repasse estão previstos.

Em reunião com parlamentares na quarta-feira, 12 de junho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que a proposta do ministério é dar uma roupagem mais aprimorada para o Fundeb. “Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos”, afirmou. O ministro também ressaltou o trabalho que o MEC tem realizado junto a diversos atores do setor para discutir os caminhos possíveis para o Fundeb. Entidades da sociedade civil, congressistas e governadores já estiveram na Pasta para tratar do assunto.

Para o secretário-executivo da Pasta, Antonio Paulo Vogel, o aumento é construído em conjunto com a melhor eficiência na distribuição e vai tornar o novo Fundeb efetivo na melhoria dos índices educacionais no país. A origem dos recursos a serem utilizados no aumento é discutida em conjunto com o Ministério da Economia e o Congresso. “Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer ”, destacou.

Propostas Diversas propostas discutem o futuro do Fundo a partir de 2021. Vogel afirmou que o ministério enxerga o texto que está sendo encabeçado pela deputada professora Dorinha bastante avançado tecnicamente e em convergência com o MEC. A deputada foi uma das participantes da reunião desta quarta.

Pontos  Confira as sugestões realizadas pelo MEC para a proposta da deputada professora Dorinha. Confira cada ponto:
  • Colaboração entre os entes federados: o MEC propõe que esteja expresso no texto constitucional que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito será assegurado por meio do regime de colaboração entre os municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União.
  • Retirado do “dever solidário”: a previsão constitucional de responsabilidade solidária dos entes governamentais foi incluída no substitutivo da PEC. No entanto, devem ser fortalecidos os pressupostos básicos do regime de colaboração.
  • Valor aluno/ano: o valor aluno deve ser calculado a partir de uma base de dados disponível à União e operacionalizável anualmente. A sugestão é a troca do termo “valor aluno/ano total” por “valor aluno/ano calculado a partir dos recursos próprios”, fazendo assim uma melhor delimitação metodológica da forma de distribuição da Complementação da União.
  • Aumento dos repasses da União: a complementação da União já é de 10%. A sugestão é que o valor suba ao patamar de 15%, numa escala progressiva de 1 ponto percentual ao ano, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo Fundo.
  • ICMS: o MEC sugere a indução, pela União, da adoção de modelos de repartição do ICMS voltados à qualidade da Educação. Os modelos levariam à busca por melhores resultados na gestão dos sistemas de ensino por parte do Estados e à melhoria da gestão, pelos municípios, dos sistemas de ensino.

TRE-RN LANÇA CONSULTA PÚBLICA SOBRE METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL. PARTICIPE!

TRE-RN lança consulta pública sobre metas nacionais da Justiça Eleitoral. Participe!
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está promovendo uma Consulta Pública Online visando levantar propostas de metas nacionais e específicas da Justiça Eleitoral para o ano de 2020, de acordo com o que determina a Resolução n° 221 do Conselho Nacional de Justiça. A Consulta é voltada à sociedade em geral, entidades representativas, instituições sociais, magistrados, membros do Ministério Público, servidores e outros interessados, e segue aberta até o dia 19 de junho. 

Composta por seis perguntas, a iniciativa do TRE-RN é uma maneira de tornar o procedimento de fixação das metas eleitorais o mais participativo possível. Com a Consulta Pública será possível atribuir uma ordem de relevância às metas nacionais já consolidadas e sugerir novas metas nacionais e específicas para a Justiça Eleitoral, inovando desta vez ao introduzir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a Agenda 2030 da ONU, como tema para propositura de metas.

Clique neste link para participar da Consulta Pública: https://bit.ly/31q2JYs

RN: TCE, MP, TJ, PGE E DEFENSORIA DISCUTEM GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA CRISE FISCAL


Membros do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública participaram nesta sexta-feira (14) de um debate sobre o tema “Perspectivas e desafios das carreiras públicas no terceiro milênio: como conciliar medidas para enfrentar a crise financeira e fiscal x proteção aos direitos fundamentais”. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o objetivo é discutir perspectivas de enfrentar a crise fiscal e manter a proteção aos direitos fundamentais. “Trata-se de um encontro de extrema importância, por apresentar o tema a partir de perspectivas diferentes, na busca de solução para a crise”, disse o conselheiro na abertura do evento. 

Ele acrescentou que “a crise deve servir como alavanca para o aperfeiçoamento da gestão pública” e apresentou as ações que vêm sendo executadas pela Corte de Contas, como auditorias operacionais e concomitantes, entre outras, que resultam em benefícios para a comunidade. O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos, defendeu que se faça  levantamentos apontando o custo dos servidores, comparando com os resultados que apresentam, nos mais diversos órgãos. “Não tenho dúvida que o Estado brasileiro tem que reduzir o seu tamanho, inevitavelmente, sob pena de explodir”, relatou o procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues  Leite. “Temos estruturas caríssimas para atender, muitas vezes, pequenas questões”, exemplificou, apontando algumas iniciativas desencadeadas na Procuradoria com intuito de dar mais eficácia e eficiência aos processos que tramitam no órgão, como a priorização dos processos mais relevantes e implantação do  “Servidor Virtual”, um núcleo de assessoramento jurídico remoto, com atendimento em todo o Estado e custo praticamente zero. Segundo o representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do Ministério Público, Marco Aurélio, a ideia foi promover uma ampla discussão sobre as possibilidades de garantia dos direitos fundamentais, num momento de ampla crise financeira, afetando as diversas  instituições. “Somente com a interação, a troca de experiências e boas práticas, é que conseguiremos bons resultados”, ressaltou.

O procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, lembrou que a crise não é do Governo, mas sim do Estado. “Parece uma crise sem fim, do ponto de vista  político, econômico e Social. Nunca vi tanta miséria nas ruas, em minha vida, e se não houver uma rede social de proteção, estamos caminhando para a barbárie” , enfatizou, defendendo que o momento é de diálogo, na busca de encontrar saídas, independente de quem está no poder. A defensora pública Claudia Queiroz abordou aspectos do direito fundamental da saúde, focando a polêmica da judicialização, ações em que cidadãos têm que recorrer a Justiça para conseguir medicamentos, cirurgias e outros tipos de atendimentos. Ela apresentou a experiência do “Programa de Mediação Sanitária”, iniciativa que estimulava a busca de acordos entre as partes, evitando bloqueios judiciais.

TCE/RN: PROJETO ROTAS PARA OUVIR ENCAMINHA QUESTIONÁRIO SOBRE FUNCIONAMENTO DE OUVIDORIAS NOS MUNICÍPIOS

A Ouvidoria de Contas do Tribunal de Contas do Estado encaminhou às câmaras de vereadores e prefeituras do Rio Grande do Norte um questionário acerca da existência e do funcionamento de ouvidorias nos municípios do Estado. O questionário compõe o projeto “Rotas para Ouvir: sua voz a serviço da cidadania”, desenvolvido pela Ouvidoria do TCE, e que tem como principal objetivo estimular a criação e desenvolvimento de Ouvidorias no âmbito dos municípios, facilitando o contato direto do cidadão com os órgãos públicos e, por conseguinte, contribuindo para o controle social e transparência da gestão pública.

Os questionários foram enviados através dos e-mails cadastrados no banco de dados da Corte de Contas e o prazo para o preenchimento segue até o dia 01 de julho. Os órgãos que não tenham recebido a pesquisa por e-mail devem entrar em contato com a Ouvidoria através do e-mail ouvidoria@tce.rn.gov.br ou do telefone: 3642-7220.

MPRN DENUNCIA ADVOGADO PRESO POR TENTAR COMPRAR DECISÃO NO TJRN

MPRN denuncia advogado preso por tentar comprar decisão no TJRN
Além de Allan Clayton Pereira de Almeida, outras três pessoas foram denunciadas. Denúncia foi protocolada na tarde desta sexta (14) na 5ª vara Criminal de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar o advogado Allan Clayton Pereira de Almeida e mais três pessoas, na tarde desta sexta-feira (14). Allan Clayton foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, extorsão e lavagem d edinheiro. O grupo foi alvo da operação Infiltrados, deflagrada pelo MPRN na segunda-feira (10).

Segundo as investigações da operação Infiltrados, os denunciados negociaram uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça do RN.

O crime e os envolvidos
Segundo a investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, o advogado Rodrigo Fernandes de Paiva e o ex-servidor do Tribunal de Justiça do RN e ex-servidor da Assembleia Legislativa potiguar Flávio Humberto de Noronha Freire prometeram a Allan Clayton Pereira de Almeida o resultado positivo em um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego. Para isso, eles receberam a quantia de R$ 70 mil.

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o Allan Clayton passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça. Rodrigo Fernandes de Paiva e Flávio Humberto de Noronha Freire foram denunciados por exploração de prestígio. Além deles três, a mulher de Allan Clayton, Isabel Cristina Gorgônio de Medeiros, também foi denunciada por lavagem de dinheiro. Allan Clayton Pereira de Almeida continua preso preventivamente desde a deflagração da operação Infiltrados

EMPARN: DISSÍDIOS 2018/2019 DOS TRABALHADORES DA EMPRESA ESTATAL FORAM AJUIZADOS

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Após deliberação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) ajuizou o dissídio coletivo dos trabalhadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), referente a perdas salariais e cláusulas sociais do período 2018/2019. 

A audiência de conciliação acontecerá no dia 25 de junho, uma terça-feira, às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRTRN) em Natal. A informação é veiculada através da página eletrônica do órgão sindical.

INQUÉRITO APURA SUPOSTOS SAQUES DE RECURSOS DO ITEP E DOS BOMBEIROS DO RN

Supostos saques de recursos do Itep e dos Bombeiros podem causar prejuízo á segurança, alega MP. Foto: Marcos Santos/USP - OP9
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito para apurar a supostos saques de recursos do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) e do Corpo de Bombeiros pelo governo do estado. De acordo com a portaria que instaura a investigação, isso estaria sendo feito por meio de “desvinculação de receitas”. Segundo o texto publicado no Diário oficial do Estado (DOE), essas retiradas, somadas ao contingenciamento financeiro imposto pela atual gestão, podem “inviabilizar o custeio e o investimento” no Corpo de Bombeiros e no Itep. A investigação foi instaurada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª promotoria de Justiça de Natal. Ele explica na portaria que o Corpo de Bombeiros e o Itep “já sofrem com o contingenciamento e a não execução do seu orçamento, cujas dotações são insuficientes para a adequada prestação dos seus serviços”.

O promotor pede que a Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças envie, em até 30 dias, “os quadros resumos das despesas autorizadas e executadas, em que conste, por cada uma das unidades, as despesas correntes (pessoal e encargos sociais; juros; outras despesas correntes) e de capital (investimentos; inversões financeiras; amortização da dívida). E também o detalhamento das correspondentes fontes de recursos utilizadas e seus respectivos valores, por cada uma das unidades e ainda a especificação, mês a mês, dos valores retirados, a título de desvinculação de receitas, do fundos dos Bombeiros e do Itep.

O inquérito que apura supostos saques de recursos do Itep e dos Bombeiros também prevê agendamento de reunião com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro Júnior; e o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão. Procurada para falar sobre o assunto, a Seplan informou que iria aguardar a comunicação oficial sobre o inquérito para se posicionar. A secretaria foi questionada se as retiradas estariam realmente sendo feitas. Até a finalização deste texto, a Secretaria não enviou resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.

SEM ACORDO: GOVERNO DO RN SE REÚNE COM POLICIAIS, MAS PARALISAÇÃO ESTÁ MANTIDA

MOBILIZAÇÃO DE PMS NA GOVERNADORIA. DIVULGAÇÃO/ASSPMBMRN - PORTAL NO AR
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou hoje (14) a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras da Polícia Militar visando, em um processo gradual, corrigir distorções com relação a outras carreiras da área da Segurança Pública. A medida foi debatida em reunião na manhã desta sexta-feira (14) entre a equipe do Governo e os representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Contudo, os policiais não mudaram de ideia no sentido de interromper as atividades a partir da próxima segunda-feira (17). Neste dia, policiais e bombeiros militares vão se apresentar, 

O Diretor Presidente Associação dos Cabos e Soldados (ACSPM/RN), cabo Roberto Cleiton Campos, disse que a categoria esperava algo mais concreto. “Não tem nada de concreto, não foi apresentou nada que pudesse nos dá a garantia de que uma negociação está aberta para que fosse construído algo mais pra frente. O que se disse é que poderia ir pagando dívidas que existisse do Estado com a PM, mas não disse como, nada de valores, percentuais, prazos, previsões. Não foi apresentada tabela para que fizéssemos simulações da folha. Não houve avanço”, disse.

A reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas em atraso, além de pagamento das promoções já realizadas (abril, agosto e dezembro de 2018) e atualização dos níveis remuneratórios. O estopim, segundo o cabo Roberto foi a concessão de reajuste salarial para outras categorias, como a dos procuradores. “Para os que estão na faixa dos 30 mil foi dito que o Estado tem condições de fazer a recomposição salarial. Para nós, que estamos há mais de 5 anos com o pior salário do país sem correção, foi o estopim. Diante disso, segunda-feira vamos levar para a categoria já paralisada na segunda-feira. A assembleia vai decidir os próximos passos, dependendo do que o Governo tiver para apresentar”, ressaltou o presidente da ACSPM/RN.

Proposta do Governo
O secretário Aldemir Freire pontuou que o Governo do Estado, mesmo em estado de calamidade financeira, prioriza o pagamento da Polícia Militar e de todos os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, quitando os salários integrais dentro do mês trabalhado e sempre na primeira data marcada pela equipe econômica. “Estamos pagando a todos da segurança pública, ativos e inativos, em meados do mês. É um esforço grande para honrar o acordo, assim como para manter a Polícia na rua com o pagamento das diárias operacionais. São R$ 3 milhões por mês somente com diárias”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). Freire ainda destacou o compromisso do Governo com a contratação de mil policiais militares, recentemente aprovados em concurso, e a montagem de um calendário para promoções de carreira. “O impacto dessa contratação será de R$ 40 milhões por ano. O Governo está priorizando áreas vitais e sabemos que é necessário também trabalhar com a recomposição salarial, dentro daquilo que temos condição e capacidade de fazer, e montar um calendário que encaminhe as promoções dos policiais e bombeiros”, completou o secretário.

O plano de equiparação discutido nesta sexta-feira contempla uma demanda apresentada ao Governo do Estado pelas entidades representativas da tropa militar: Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS), Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME) e a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN). A reunião realizada no Gabinete Civil ainda contou com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo. As associações militares foram representadas pelo major Antoniel Moreira (ASSOFME), o subtenente Eliabe Marques (ASSPMBM-RN), o cabo Roberto Campos (ACS) e o soldado Rodrigo Marimbondo (ABM-RN)

MATRIARCA CAPUXÚ SE VIVA ESTIVESSE, COMPLETARIA 93 ANOS HOJE...

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Hoje se estivesse aqui conosco estaria completando seus 93 anos. Muita festa seria. Quis o SENHOR DEUS que ela se fosse, deixando pra nós um ensinamento de força, determinação e coragem. 

Lutou muito pela vida e venceu com garra e sucesso. Sempre alegre, extrovertida e de bem com a vida. Parabéns Cristal! Que a vida eterna seja seu presente neste dia e por tantos que viveu, conseguiu construir uma família unida e de admiração por ti.

*QUÉZIA E FAMÍLA CAPUXÚ...


NATAL TEM MAIS UM DIA DE CHUVA FORTE NESTA SEXTA


A chuva forte deve continuar ao longo da sexta-feira (14). De acordo com o site Climatempo, o período de maior intensidade na precipitação deve ser pela manhã. “Na região de Natal, a chuva se intensificou na tarde de quinta-feira e prossegue pela madrugada e manhã da sexta-feira, 14, devendo enfraquecer durante a tarde da sexta”, informou o site.

A previsão indica que o acumulado de chuva no dia deve chegar a 70 milímetros. A temperatura máxima será de 29ºC.
Na capital potiguar, chove desde a noite de domingo, com poucos intervalos sem chuvas.

FNDE REPASSA R$ 264 MILHÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

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Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à quarta parcela de 2019 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 68,7 milhões aos entes federativos em 30 de maio. Para apoiar o transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 264 milhões ao longo dos seis primeiros meses de 2019. 
FNDE repassa R$ 264 milhões para o transporte escolar
Recursos já estão disponíveis nas contas dos entes federativos
O Pnate repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Visite a página do programa e conheça os manuais e materiais de apoio que estão disponíveis para auxiliar no processo de planejamento, execução e prestação de contas da política pública.

APÓS PRESSÃO DO SINTE/RN, SME INICIARÁ PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES DE NATAL

Depois de muita luta do SINTE/RN, finalmente a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai dar início ao processo de avaliação de desempenho dos educadores de Natal. A avaliação em questão compreende o ano letivo de 2014 e terá validade para a implementação da promoção horizontal de 2015 dos professores enquadrados no Plano de Carreira do magistério da capital e de quem trabalhou pelo menos durante quatro anos na Rede, até o dia 28 de fevereiro de 2015. A previsão é que as avaliações sejam entregues a SME nos meses de julho e agosto.

O diretor de organização da capital do SINTE/RN, professor Erlon Valério, explica que a realização deste processo é fruto da cobrança insistente e incisiva do Sindicato: “Esta avaliação faz parte da luta do SINTE/RN, da luta de greve, das nossas conversas com a Secretaria de Educação”. Erlon afirma que o SINTE continua na luta para que a avaliação seja feita de maneira atualizada, isto é, enquadre os profissionais nos níveis de acordo com o tempo de carreira: “Eles estão avaliando somente agora em 2019 os professores que entraram em 2011. 

Quem entrou lá em 2011 já era para estar na letra ‘C’. Porém, encontra-se na ‘A’ e agora deve migrar para a ‘B’. Por isso exigimos a correta atualização”. Na avaliação de desempenho são considerados fatores, como: rendimento e qualidade de trabalho; pontualidade e assiduidade; tempo de docência; contribuições no campo da educação; participação em colegiados e comissões; e qualificação profissional.

NOTA OFICIAL: SISTEMA FIERN SE EXPRESSA SOBRE RESOLUÇÃO PUBLICADA PELO GOVERNO DO ESTADO

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Por intermédio de sua página oficial na internet, a direção do Sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) sobre a Resolução nº 02/2019, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado, sobre o não pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços relativos ao exercício de 2018 com os recursos deste ano.

*Leia abaixo:
O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas. A notícia de hoje [ontem] não foi bem recebida pelos empreendedores. Aliás, foi uma desagradável surpresa. Mas, vamos ponderar e, contando com o diálogo, insistir pela abertura de uma negociação.

ANS SUSPENDE VENDA DE 51 PLANOS DE SAÚDE DE 11 OPERADORAS

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Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento. Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

A suspensão é parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras. Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de hoje.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 13 de junho de 2019

TJRN: PLANTÃO JUDICIAL DOS DIAS 14, 15 E 16 É TRANSFERIDO DO COMPLEXO PARA O FÓRUM MIGUEL SEABRA


O Plantão Judicial do Primeiro Grau dos dias 14, 15 e 16 de junho, que ocorreria no Complexo Judiciário, foi transferido para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, em virtude da realização de Dedetização das instalações do Complexo.

A determinação sobre a transferência está contida na Portaria 550/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 12 de junho.

MPRN ABRE SELEÇÃO PARA ASSESSOR JURÍDICO EM JARDIM DE PIRANHAS; SALÁRIO É DE R$ 5 MIL

MPRN abre seleção para assessor jurídico em Jardim de Piranhas; salário é de R$ 5 mil
Recebimento de currículos ocorrerá entre 13 e 18 de junho. Requisito básico é possuir nível superior em Direito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para um cargo de assessor jurídico ministerial na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas. O requisito básico é possuir nível superior em Direito. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O cargo é de provimento em comissão, sendo de livre nomeação e exoneração. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail selecao@mprn.mp.br, no período de 13 a 18 de junho deste ano. 

O processo seletivo é composto pela análise dos currículos, elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica. A triagem de currículos será realizada pelo promotor de Justiça de Jardim de Piranhas e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável. A chefia imediata selecionará, inicialmente, 10 candidatos, que serão submetidos à prova subjetiva (elaboração peça jurídica), seguida de entrevista técnica entre os melhores colocados. O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

O MPRN leva em consideração a necessidade de valorização da força de trabalho da instituição e a importância de estabelecer critérios objetivos e meritocráticos para ocupação dos cargos de provimento em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça. O MPRN reforça que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos na instituição e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação do cargo.

Atribuições
Entre as atribuições do cargo, estão: realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do MPRN; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do MPRN, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional. O horário de trabalho é de segunda a quinta-feira, das 8 h às 17 h; e das 8 h às 14 h, às sextas-feiras. Para assumir como assessor jurídico ministerial, faz-se necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Outras informações podem ser obtidas no edital da seleção ou pelo telefone (84) 3232-4558.