TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RN SÃO CONTEMPLADOS COM ALVARÁS PELO TJRN

Pela sexta vez consecutiva em 2019, o SINTE/RN reuniu professores e funcionários da Rede Estadual em sua sede para entregar alvarás emitidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), referentes à duas ações coletivas movidas e conquistadas pelo Sindicato contra o Estado. A entrega dos alvarás ocorreu na manhã dessa sexta-feira, 05 de julho, e contou com a presença de mais de cem contemplados – trabalhadores em educação oriundos de Natal e do interior do RN.

As diretoras de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira e Cristianne Medeiros, comentam que momentos alegres como o de hoje são fruto do trabalho permanente desenvolvido pelo Sindicato em prol da garantia dos direitos dos trabalhadores em educação; são reflexo da luta sindical pela categoria que ocorre, além do âmbito político, na esfera jurídica. Eliene acredita que haverá novas liberações de alvarás nas próximas semanas.

Sobre as ações cujos alvarás foram entregues

As duas ações foram impetradas pela assessoria jurídica do SINTE/RN e contemplam trabalhadores em educação da Rede Estadual. Trata-se da Ação Ordinária nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e da Ação Coletiva nº 0004628-22.2008.8.20.0001, em tramitação na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública. Uma das ações trata do Plano de carreira dos funcionários da educação, especificamente da diferença salarial em virtude da aplicação da lei complementar nº 432 de 01/07/2010, e foi iniciada no ano de 2012. Essa ação perpassa dois períodos (2010-2012 e 2012-2014) e os alvarás que têm sido entregues correspondem ao segundo período.

Enquanto isso, a outra ação é voltada aos professores do Estado e teve início em 2008. Ela abrange a defesa do valor correto da pecuniária e da gratificação por título, sendo retroativa ao ano de 2003, compreendendo um intervalo de tempo que vai de 2003 a 2016. Ambas ações beneficiam mais de 20 mil trabalhadores em educação do RN, contemplando ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros. Não obstante, a Justiça está liberando os alvarás de forma gradativa e por grupos. Desse modo, os contemplados nesta sexta-feira fazem parte do 6º grupo de beneficiários e a expectativa do SINTE é que ainda muito mais alvarás sejam distribuídos ao longo de 2019 e de 2020.

Entrega dos Alvarás

À medida que os alvarás são expedidos pela Justiça, o Sindicato entra em contato com os beneficiários. No dia do recebimento dos alvarás, os convocados devem apresentar documento de identificação com foto e CPF. Assessor jurídico do SINTE, Odilon Garcia esclarece que os alvarás entregues hoje devem ser apresentados em uma agência do Banco do Brasil situada em Natal para que o valor aferido seja depositado em conta corrente do beneficiário. Odilon recomenda que os contemplados busquem a agência do Brasil do Brasil localizada no Centro Administrativo.

Tenho direito? Estou incluído em uma dessas ações?

- Os trabalhadores em educação filiados ao SINTE podem obter essa informação efetuando uma pesquisa no site: sintern.org.br. 

Se funcionário/a, pode consultar aqui. 

Se professor/a, deve verificar aqui.

Entrega de documentos

Alguns professores e funcionários da Rede Estadual que têm direito a uma dessas ações precisam entregar documentos que serão apresentados ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal – vara em que parte das ações está tramitando. 

(Saiba mais sobre quem precisa entregar essa documentação aqui)

Retrospectiva

Em março de 2019 a Justiça do RN começou a entregar os alvarás relativos às ações da Pecuniária e Título (relativa aos professores) e do PCCR (concernente aos funcionários). Desde então, as entregas têm ocorrido com regularidade.

SEM MÉDICOS: ESTÃO SUSPENSAS CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM HOSPITAIS DO RN

Profissionais ligados a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte paralisaram os procedimentos de média e alta complexidade nas unidades de saúde do estado. São156 médicos em protesto a falta de pagamento para atuação no SUS em unidades privadas que possuem convênio com administração pública estadual, suspenderam os atendimentos. O último pagamento recebido foi em dezembro de 2018 ainda no governo de Robinson Faria.

Segundo a Coopmed, os médicos só recebem pacientes em estado crítico. Os profissionais atuam: no Hospital do Coração, Hospital Infantil Varela Santiago, Incor, Prontoclínica Dr Paulo Gurgel, Clínica Ortopédica de Natal, Hospital Memorial e Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer. Em nota divulgada pela Sesap, a secretaria afirma “monitorar junto a Secretária de Saúde de Natal o processo assistencial da ortopedia do Estado no que se refere aos contratos com hospitais privados”. Ainda em nota, confirmou, que uma reunião entre a administração pública e cooperativa está marcada para “equacionar a parte de responsabilidade financeira que cabe ao governo”.

FONTE: PORTAL NO AR

RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS/RN: CONVOCADOS CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA SELEÇÃO

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade do Estado do RN (UERN), publicou através de sua página eletrônica na internet, Edital com a convocação para entrega de documentação comprobatória do processo seletivo para o preenchimento de vagas nas Residências Universitárias do Campus Central e dos Campi de Natal, Assú, Caicó e Patu para o semestre letivo 2019.1. A documentação exigida no Edital deve ser entregue no período de 08 a 11 de julho em curso, destaca informação postada pela página virtual.

Os estudantes matriculados nos cursos no Campus Central deverão entregar os documentos na PRAE, Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró, nos horários das 8 h às 12 h, das 13 h às 17 h e 19 h às 21 h. Os estudantes matriculados em cursos nos Campi e Núcleos Avançados deverão entregar a documentação à Secretaria Geral do Campus, durante seu horário de funcionamento, ao qual o curso está vinculado. A convocação para entrevista será realizada no dia 17 de julho, já o resultado preliminar será publicado em 22 de julho.

Acesse AQUI a íntegra do Edital.

COMPERVE DIVULGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN

O Núcleo Permanente de Concursos da UFRN (Comperve) divulgou o resultado final do concurso público para provimento de cargos nas áreas da Saúde e da Assistência Social, Edital nº 001/2019. O resultado foi retificado nesta sexta-feira (5), quando a instituição corrigiu uma informação relativa ao processamento dos critérios de desempate. O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim. No total foram disponibilizadas 810 vagas.

O concurso teve um total de 23.202 inscritos. O cargo com maior número de candidatos foi o de Técnico em Enfermagem, com 4.065 inscritos, para um total de 123 vagas. O cargo com a maior concorrência foi o de Agente de Combate de Endemias, que teve 352 inscritos para 1 vaga. Resultado final está disponível na página da instituição através do link a seguir: http://bit.ly/2RXMr4Q.

EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES TOMA POSSE COMO MINISTRO DO TST

Presidente Brito Pereira empossa novo ministro do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, empossou Evandro Pereira Valadão Lopes, no cargo de ministro do TST em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Brito Pereira saudou o novo ministro e enfatizou que, a cada posse, o Tribunal se renova. "Vossa Excelência hoje é protagonista dessa renovação e chega aqui no momento em que estamos em fase de alta produtividade e determinados a fortalecer, ainda mais, a imagem e o papel da Justiça do Trabalho", afirmou o ministro Brito Pereira.

Empossado, o ministro Evandro Valadão enalteceu a oportunidade de atuar no Tribunal. "Percebi, aqui no TST, um ambiente de fraternidade, que é a própria vocação da Justiça do Trabalho", destacou. Na ocasião, o novo ministro foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grão-Cruz. A posse solene será realizada no dia 28 de agosto, às 17h.

O ministro Evandro Valadão comporá a Sétima Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST. Evandro Pereira Valadão Lopes nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na magistratura do trabalho em 14 de julho de 1989 no cargo de juiz do trabalho substituto. A partir de fevereiro de 1992 foi titular das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, de Macaé e de Nilópolis. E, em 2003, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

ADVOGADO QUE ENCOMENDOU MORTE DO RADIALISTA F. GOMES É PRESO EM AÇÃO DO MPRN

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão do advogado Rivaldo Dantas de Farias, na manhã desta sexta-feira (5), em Caicó/RN. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010 na cidade seridoense.

A prisão preventiva do advogado foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça. O réu já foi denunciado pelo MPRN à Justiça pelo crime de homicídio, com três qualificadoras: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa. Ele também já foi pronunciado em sentença e, em breve, será levado a Júri popular.

F. Gomes tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. Foi assassinado na noite de 18 de outubro de 2010, deixando mulher e três filhos. Ele foi atingido por três tiros de revólver na calçada de casa. Vizinhos ainda o socorreram ao Hospital Regional de Caicó, mas F. Gomes não resistiu aos ferimentos.

Fonte: MPRN

TJRN CONVOCA 27 ESTAGIÁRIOS PARA ATUAÇÃO EM SEIS COMARCAS DO RN

O Tribunal de Justiça, por intermédio da sua Secretaria de Administração, convoca 27 estagiários, em três editais publicados no Diário da Justiça Eletrônica (DJe) nas edições de 3 e 4 de julho. São estudantes das áreas de Direito, Psicologia, Comunicação Social e Serviço Social para atuação nas comarcas de Natal, Mossoró, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Caicó. 

Nos editais há informações sobre prazos para que os universitários se apresentem e os respectivos locais. O primeiro, publicado na edição de 3 de julho, trata da 32ª convocação de estagiários para a 1ª Vara (1) e a 3ª Vara da comarca de Caicó e ainda um para atuação nos Juizados Especiais de São Gonçalo do Amarante. Para a área de Comunicação Social são convocados um estagiário para a Direção do Foro de Natal e outro para a Escola da Magistratura. Completando o edital, é chamado um estagiário de Serviço Social para a Direção do Foro de Mossoró.

Para ver este edital clique AQUI.

POLÍTICA/BRASIL: COMISSÃO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Após 16 horas de debates, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (5), a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto-base da proposta foi aprovado na tarde de ontem (4) por 36 votos a favor e 13 contra. Na sequência, os deputados se debruçaram sobre os destaques com sugestões de mudança no relatório. Foram derrubados, em bloco, 99 destaques individuais e analisados, um a um, 17 destaques de bancadas – a maioria rejeitada.

Apenas dois destaques foram aprovados. Um deles, do bloco PP, PTB e MDB, retirou dois temas do relatório. O primeiro é a limitação para renegociação de dívidas junto ao Estado em até 60 meses. Atualmente, os programas não têm limitação de prazo. O segundo ponto excluído do parecer trata da cobrança de contribuições previdenciárias sobre a exportação do agronegócio. Com essa renúncia fiscal, o governo projeta uma redução da economia prevista com a reforma em R$ 83 bilhões nos próximos dez anos. O outro destaque aprovado, do DEM, retira policiais militares e bombeiros do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC. Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplicação a PMs e bombeiros das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos integrantes das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina essas regras. O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.

Agentes de segurança e professores

A comissão especial rejeitou mudanças nas regras de aposentadoria para policiais que servem à União. Pelo texto aprovado na comissão especial, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Por 30 votos a 18, a comissão rejeitou mudança nas regras de aposentadoria de professores. O destaque buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade mínima. Pelo texto do relator, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais do magistério terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.

Plenário

Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação do parecer da reforma da Previdência na comissão especial. Segundo a previsão de Maia, o texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial. 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Aprovado pelos deputados, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

*Com informações da Agência Câmara

MULHER É EXECUTADA NA FRENTE DOS FILHOS EM GOV. DIX-SEPT-ROSADO/RN

Identificada como "Galega" ou "Adriana de Chico Olimpo"

Crime aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (4) em Governador Dix-Sept Rosado.

Uma mulher foi executada a tiros na frente dos dois filhos pequenos em Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar. O crime aconteceu no final da tarde de quinta-feira (4) e a Polícia Civil vai investigar se a morte dela tem relação com a do marido, que também foi assassinado recentemente. 

Segundo a polícia, a mulher estava na calçada, acompanhada de algumas pessoas, inclusive os dois filhos, quando dois homens se aproximaram em uma moto e começaram a atirar. A vítima correu para dentro de uma casa, mas foi seguida por um dos assassinos, que atirou mais vezes. Ela morreu no local.

FONTE: G1RN

BRASIL/POLÍTICA: QUEM VOTOU CONTRA OS PROFESSORES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Por 30 votos a 18 (veja a lista abaixo), a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) rejeitou o destaque que pretendia excluir os professores das futuras regras previdenciárias. O destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL) previa a manutenção das regras constitucionais de aposentadoria para os professores - 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens, sem exigência de idade mínima. 

O texto original da reforma exigia idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para ambos os sexos. Conforme o parecer aprovado pela comissão no início desta tarde, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição. Já os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental. O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), argumentou que a Câmara já suavizou o texto vindo do Executivo e que é preciso evitar situações como aposentadorias aos 45 anos. “A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos. Não adianta fazer ‘puxadinho’, não vai resolver a questão do professor, do aluno e do país dessa forma”, alegou.

Votaram contra a exclusão de professores da reforma:

Alexandre Frota (PSL-SP)
Cap. Alberto Neto (PRB-AM)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Darci de Matos (PSD-SC)
Darcísio Perondi (MDB-RS)
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Diego Garcia (Podemos-PR)
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Evair de Melo (PP-ES)
Filipe Barros (PSL-PR)
Greyce Elias (Avante-MG)
Guilherme Derrite (PP-SP)
Heitor Freire (PSL-CE)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
João Roma (PRB-BA)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Lafayette Andrada (PRB-MG)
Lucas Vergilio (Solidariedade-GO)
Major Vitor Hugo (PSL-GO)
Paulo Azi (DEM-BA)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Paulo Martins (PSC-PR)
Pedro Paulo (DEM-RJ)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Stephanes Junior (PSD-PR)
ToninhoWandscheer (Pros-PR)
Vinicius Poit (Novo-SP)

Votaram a favor da exclusão de professores da reforma:

Alex Manente (Cidadania-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Aliel Machado (PSB-PR)
Carlos Veras (PT-PE)
Fábio Henrique (PDT-SE)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Giovani Cherini (PL-RS)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Henrique Fontana (PT-RS)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Israel Batista (PV-DF)
João C. Bacelar (PL-BA)
Joenia Wapichana (Rede-RR)
Jorge Solla (PT-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Sâmia Bomfim (Psol-SP)

GOVERNO DO RN SÓ VAI CONVOCAR APROVADOS DA PM EM 2021

O último concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi realizado em setembro de 2018. Dez meses depois, graças a luta incansável dos aprovados, o Governo do Estado divulgou no dia 4 deste mês de julho, datas do cronograma para cumprimento de algumas etapas deste certame. O problema é que a administração tenta ganhar tempo e vai demorar muitos meses para a efetiva contratação dos novos policiais militares.

De acordo com o edital 001/2019, da secretaria de administração e recursos humanos/PMRN – VER ABAIXO, vai haver durante todo este mês de julho uma reclassificação dos aprovados com correção da redação dos candidatos. Uma etapa já vencida, mas de alguma forma voltou a ser colocada no cronograma. Na sequência vem exames clínicos, teste de aptidão, exame psicológico, investigação social para então a avaliação de títulos. Tudo isso vai levar nada mais nada menos que 285 dias, o que corresponde a 9 meses e meio, seguindo até março de 2020, mas a saga continua. Datas muito prolongadas para a necessidade urgente do Estado de novos polícias nas ruas.

Tem mais:

Faltou no cronograma a data de início do curso de formação dos policiais que só poderá acontecer depois de vencidas as etapas anteriores, daí serão mais 10 meses! Ou seja, em janeiro de 2021 o Rio Grande do Norte poderá contar – seguindo as datas de forma rigorosa – com novos PMs servindo e protegendo a população. Outro fato que chama a atenção no cronograma publicado no Diário Oficial do Estado são alguns erros de português/digitação.

Confira:

Cronograma concurso PMRN

A BOA DO DIA...

FIES ABRE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DE 2018

O prazo os estudantes renovarem contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ficará aberto até o dia 31 de agosto. O aditamento deve ser feito pela internet. Ao todo, 128 mil estudantes que contrataram o Fies a partir de janeiro de 2018 devem fazer o procedimento.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma das condições para o aditamento é estar com os pagamentos em dia. A não realização do aditamento por três semestres consecutivos pode ocasionar o cancelamento do contrato. Os estudantes também podem fazer o pedido de suspensão ou encerramento do semestre pelo mesmo sistema. A partir de segunda-feira (8), será possível solicitar a transferência de instituição de ensino. Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar a documentação necessária para assinatura de termo aditivo ao contrato.

Novo Fies

O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies juro zero é voltada para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

Além do juro zero, o Novo Fies oferece a modalidade P-Fies para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. O aditamento está aberto apenas para contratos firmados junto à Caixa. O aditamento dos contratos firmados antes de 2018 seguem cronograma definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

EDUCAÇÃO FÍSICA/RN: PORTARIA TRATA DE NORMATIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DOCENTES DA ÁREA

Publicada por intermédio da edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 230/2019, do dia 25 de junho passado, dispõe sobre as normativas de distribuição de carga horária dos professores de Educação Física e o atendimento do treinamento/iniciação esportiva na rede estadual de ensino do RN e dá outras providências. O ato administrativo, voltado para docentes da disciplina de Educação Física com 30 horas/aulas, é assinado pelo secretário estadual de Educação e Cultura, Getúlio Marques.

Veja a íntegra da Portaria clicando AQUI.

Fonte: Lúcio Flávio/PAUTA ABERTA

PGE/RN: PUBLICADO EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE/RN), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), está promovendo o 8º edital de seleção de estagiários de graduação em Direito da PGE/RN, com nove vagas e cadastro de reserva para a sede em Natal. As Inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (05), exclusivamente pelo endereço eletrônico www.pge.rn.gov.br. Para confirmar sua inscrição, o candidato deverá entregar, até o dia 08 de julho, próxima segunda-feira, três quilos de alimentos não perecíveis na PGE/RN, do Centro Administrativo, em Natal, tudo na forma do edital.

A informação é publicizada pela assessoria de imprensa da instituição. As avaliações estão marcadas para o dia 13 de julho, um sábado, às 9h, em local a ser divulgado no portal oficial da PGE/RN no dia 10, quarta-feira vindoura.   Os candidatos selecionados vão ser lotados nas procuradorias específicas da PGE/RN, com uma carga horária de quatro horas diárias (30 horas semanais) e o valor da bolsa mensal é de um salário mínimo vigente mais a importância de R$ 51,70 a título de auxílio-transporte.

Outras informações estão disponíveis na página eletrônica http://www.pge.rn.gov.br/ ou pelas nossas redes sociais.

LEGISLATIVO/RN: DEPUTADOS APROVAM PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES

Os deputados estaduais aprovaram na manhã de quinta-feira (04), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a matéria que permite o Governo do Estado prorrogar excepcionalmente e por um novo período de seis meses, a contratação temporária de professores da Educação Profissional na rede estadual de ensino. Durante a sessão o deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, fez uma defesa oral do projeto, enfatizando que a matéria se tornou emergencial em virtude dos contratos com os professores estarem se encerrando agora em agosto, não havendo tempo hábil para realização de um novo processo seletivo ou um concurso público para a categoria.

Com a aprovação da matéria, por parte dos deputados estaduais, o Poder Executivo fica autorizado a prorrogar, excepcionalmente, até a finalização do ano letivo de 2019, as contratações temporárias celebradas com fundamento no art. 1º, §1º, IV, da Lei Estadual nº 9.353, de 24 de janeiro de 2017, decorrentes do Edital Simplificado para Contratação Temporária nº 01/2017, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público em razão da efetivação da Educação Profissional nas Escolas e nos Centros Estaduais de Educação Profissional do RN. Conforme nota produzida pela assessoria de comunicação social da ALRN, a matéria foi aprovada com uma Emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL), onde o Governo do Estado se compromete a fazer um concurso público e não mais prorrogar a contratação temporária de professores.

POLÍTICA/BRASIL: COMISSÃO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório. Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é necessária para que o governo não atrase salários e aposentarias. “O país está quebrado, estados e municípios estão quebrados e agora a iniciativa privada está indo para a quebradeira”. A oposição considera que a reforma vai desmontar o sistema de previdência social e será mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos. Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no país dificultam a contribuição previdenciária dos trabalhadores. “Essa reforma é recessiva, vai tirar R$ 1 trilhão de circulação da economia brasileira. Não há consumo, o comércio e a indústria vão mal”.

Nova versão

Em seu novo voto complementar, lido ontem (3), Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. Em seu novo texto, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado na terça-feira (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada. Principal ferramenta para elevar a arrecadação da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previdência, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% será restrito a bancos médios e grandes. A modificação constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. O texto anterior, lido na terça-feira (2), previa que a elevação da alíquota valeria para todas as instituições financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). As cooperativas de crédito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.

ARACAJU/SE: EMPRESÁRIO SE MATA EM FRENTE A GOVERNADOR E MINISTRO

Empresário se suicida na frente do governador de Sergipe e do ministro de Minas e Energia

Um empresário do setor de cerâmicas se matou com um tiro na boca na presença do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na manhã desta quinta-feira (4) em Aracaju (SE). Sadi Paulo Castiel Gitz se suicidou quando o governador fazia um pronunciamento no Simpósio de Oportunidades, promovido pelo governo. "Belivaldo, você é um grande mentiroso", disse antes de atirar, segundo relatos. O evento, que discutiria aspectos relacionados à produção e oferta de gás em Sergipe, além das estratégias dos governos federal e estadual para a área, foi cancelado logo após a tragédia.

No vídeo acima, gravado pela assessoria do governador, é possível ouvir o barulho do tiro e dos gritos de susto da plateia. A cerimônia era transmitida ao vivo pelo Instagram de Belivaldo Chagas. A indústria de cerâmica Cercesa/Escurial, de Sadi, está atualmente em recuperação judicial. A empresa passou a consumir gás com pagamento antecipado e há cerca de dois meses paralisou as atividades por falta de condições de caixa. Segundo a administração da indústria, a cerâmica perdeu mais de 600 empregos diretos e indiretos e entrou em hibernação devido ao preço do gás cobrado pela Sergipe Gás (Sergas), concessionária do governo estadual.

Gaúcho de Porto Alegre, Sadi Paulo Castiel Gitz era formado em Matemática, Engenharia Mecânica e Administração. Era pós-graduado em Engenharia Naval e Engenharia de Segurança pela PUC do Rio Grande do Sul, com MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas. O empresário também atuou na Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), de Aracaju. Ele ainda presidiu a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). O governo de Sergipe lamentou o ocorrido nas redes sociais e informou que o evento estava cancelado.

GOVERNO DO RN NOMEIA 111 APROVADOS PARA CARGOS EFETIVOS NA SAÚDE

Secretaria Estadual de Saúde Pública/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou, na última terça-feira 2, 111 candidatos aprovados em concurso realizado em 2018 para provimento de cargo efetivo a ser ocupado na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os novos servidores foram convocados em substituição aos que não compareceram no prazo legal para a posse da última nomeação divulgada no Diário Oficial de 8 de março de 2019 e atuarão nos seguintes cargos: Médico anestesista, Médico Cirurgião geral, Médico ortopedista, Médico Clinico geral, Médico nefrologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Fisioterapia, Enfermeiro, Técnico Radiologia, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e TAS/Contador. A entrega da documentação necessária deve ser realizada até o dia 1º de agosto, podendo ser prorrogado presencialmente para o dia 30 do mesmo mês.

A relação dos novos servidores segue abaixo, bem como a relação e a documentação necessária publicadas no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 2.

Diário Oficial (I)

Diário Oficial (II)

Diário Oficial (III)

Diário Oficial (IV)

Diário Oficial (V)

RN: NA RESERVA, SENADOR STYVENSON RECEBEU SALÁRIOS INTEGRAIS E TERÁ DE RESSARCIR ESTADO

José Aldenir / Agora RN

O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu, durante três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com memorando da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o erro de cálculo provocou um dano equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que já está sendo ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas. Após ser eleito para o Senado no ano passado, Styvenson passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com isso, deveria ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que exerceu a função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que ganhava quando estava em atividade.

Segundo a Sead, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da remuneração integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao ser alertado pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e Styvenson passou a receber os valores certos a partir do mês de abril. Diante do cenário, a Secretaria de Administração informou que comunicou à PM sobre o ocorrido, e Styvenson já está sofrendo descontos nos seus salários como forma de ressarcimento dos valores que foram pagos a maior nos três primeiros meses de 2019.

Valores pagos a Styvenson de janeiro e junho deste ano. (Foto: Reprodução)

Outro lado
Procurada pelo Agora RN, a assessoria de imprensa de Styvenson informou que a ida do parlamentar para a reserva só foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de fevereiro, e que este foi o motivo pelo qual ele foi remunerado como PM em atividade nos primeiros meses deste ano.

Ainda segundo a assessoria, Styvenson não teria sido oficiado, em nenhum momento, do possível erro cometido pelo Executivo. Ao saber do problema, ele determinou à sua assessoria jurídica que verifique se a remuneração foi paga indevidamente para que as providências sejam tomadas.

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO DENTRO DE FOSSA EM CASA NA GRANDE NATAL

Corpo de Ivanildo Macena da Silva foi encontrado dentro de uma fossa — Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi/G1 RN

O corpo de um homem foi encontrado nesta quinta-feira (4) dentro de uma fossa em uma casa localizada em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, o corpo é de José Ivanildo Macena da Silva, de 44 anos. Eles estava desaparecido desde o dia 11 de junho e o corpo foi reconhecido por familiares. Na casa onde o corpo foi encontrado morava um casal de mulheres. Elas foram presas e autuadas por ocultação de cadáver. Segundo o delegado Luiz Lucena, as duas contaram que no dia 11 de junho estavam bebendo na companhia de Ivanildo e outro amigo e que uma delas saiu pra comprar mais bebida.

"Segundo o depoimento delas, nesse tempo o Ivanildo teria estuprado a mulher que ficou na casa. Depois disso, um outro homem que foi até a casa para fazer um conserto na iluminação,ao saber do estupro, entrou em luta corporal com Ivanildo e o matou. Elas negam que tenham participado do homicídio. Essa é a versão delas", disse Lucena. O corpo foi retirado do local com o apoio do Corpo de Bombeiros e de uma equipe da Prefeitura de Parnamirim. "Tinha muito entulho em cima do corpo e isso dificultou bastante a retirada", explicou o delegado. A mulher que diz ter sido estuprada foi encaminhada ao Itep para fazer o exame de conjunção carnal.

EM DISCURSO DE POSSE, MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO FALA DE SUAS ORIGENS EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS E CAICÓ

O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira foi empossado, nesta quinta-feira (04), no cargo de ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A cerimônia teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Mourão, além de ministros e parlamentares de todo o país. 

No início do discurso, o Ministro logo fez referências as suas origens familiares: Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde possui primos e familiares com ligações bem próximas.

MEMBRO SUPLENTE DO TRE/RN: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA LISTA TRÍPLICE DE MEMBRO SUPLENTE

Por meio do Edital n° 05, de 1º de julho, a Presidência do Tribunal de Justiça abriu inscrições para formação de lista tríplice destinada a uma vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). As inscrições estarão abertas a partir da segunda-feira, 8 de julho, até a sexta-feira (12). Os advogados interessados em concorrer à formação da lista devem enviar o requerimento de inscrição à Presidência do TJRN, protocolando este junto à Secretaria Judiciária do Tribunal, na Praça Sete de Setembro, Centro, Natal. 

A vaga foi aberta em decorrência da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de juíza titular da Corte Eleitoral potiguar, em 3 de junho. O requerimento deve estar acompanhado da certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil na qual o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva; certidão atualizada das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral; documentos comprobatórios do exercício da advocacia e curriculum vitae.

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JUIZADO ESPECIAL DE CAICÓ ABRE VAGA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó abre a partir de hoje, quinta-feira (04), as inscrições para estágio de pós-graduação em Direito remunerado. O prazo termina em 10 de julho. A unidade oferece uma vaga para estagiário. 

As inscrições devem ser feitas na Secretaria Judiciária deste Juizado, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, localizada na Avenida Dom Adelino Dantas, SN, Maynard, Caicó, das 08 às 14 horas. O telefone para contato é o (84) 3412- 6038.

Para ver o edital clique AQUI.

MELHOR DO MUNDO: CACHAÇA SAMANAÚ, DE CAICÓ, GANHA PRÊMIO INTERNACIONAL

As cachaças Samanaú vencedoras de prêmio internacional em Chicago nos Estados Unidos (Foto Divulgação)/Por Pequenas Empresas & Grandes Negócios

A Cachaçaria Artesanal Samanaú, do Rio Grande do Norte, conquistou um reconhecimento importante do mercado internacional como a melhor cachaça envelhecida do mundo. A marca conquistou, em Chicago, nos Estados Unidos, a medalha de ouro da revista americana Tastings, que é especializada em degustação de bebidas alcoólicas de todo o mundo. A avaliação foi feita por um corpo de jurados do Beverage Testing Institute (BTI), uma empresa independente de pesquisa de bebidas alcoólicas de terceiros, que conduziu testes de sabor às cegas. A cachaçaria orgânica potiguar obteve a melhor nota entre as cachaças analisadas. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (1º).

A instituição faz degustação profissional há 38 anos. Mensalmente, a equipe de degustadores faz avaliações de vários tipos de bebidas e divulga o resultado a cada dia primeiro de cada mês. Em julho, as bebidas analisadas foram cachaças e runs de todo o mundo. O rótulo potiguar ficou com a melhor nota entre as cachaças envelhecidas, atingindo 92 pontos. A Pitú Vitoriosa também foi avaliada e também conquistou medalha de ouro, entretanto, conseguiu um ponto a menos nessa mesma análise. Das 36 bebidas ranqueadas neste mês, 34 eram variações de rum. Apenas as duas marcas brasileiras entraram na categoria como cachaça envelhecida.

Sobre a Samanaú a quipe de jurados da Tastings classificou como ‘excepcional’ a cachaça potiguar, que tem certificado orgânico. “Cor de âmbar dourado. Com tostado, aromas doces e notas de confeitaria de canela, cardamomo, caramelo, creme de maple [preparado à base de mel de milho] e doce de leite, com corpo acetinado, vibrante, fluído, de fruta semi-seca, elegante, com notas semi-longas que remetem à baunilha cremosa, lavanda, creme de coco, com um toque final de castanha de caju. Uma cachaça encorpada envolvendo uma cápsula de sabor apimentado; uma grande garrafa com mil possibilidades de ser bebida”, descreveu o corpo de jurados do BTI que provou às cegas a amostra da Samanaú.

Reconhecimento

De acordo com o proprietário da Cachaça Samanaú, Dadá Costa, esse não é o primeiro prêmio que a marca conquista no mercado internacional. Tanto a cachaça envelhecida quanto a prata já receberam outras premiações em Chicago (EUA) , Washington (EUA) e Bruxelas (Bélgica).

“Essa medalha é o reconhecimento e A valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido com a Samanaú para entregar ao consumidor uma cachaça artesanal orgânica de qualidade. Coroa também a nossa fase de internacionalização”, diz o empresário. Atendida pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, através do projeto setorial Orgânicos do RN, a cachaçaria chega a produzir 80 mil litros da bebida por ano no engenho instalado no município de Caicó (distante 282 quilômetros de Natal). Nos últimos anos, a Samanaú tem adotado a estrategia de entrar fortemente no mercado internacional.

Entre 2018 e o início deste ano, a empresa exportou mais de 8 mil litros da bebida para a Nigéria, assim como já havia realizado remessas anteriores enviadas para a Itália. A cachaça também está presente na Câmara de Comércio de Portugal e busca novas operações com a exportação de caipifrutas ‘ready to drink’ para Filipinas. Serão enviados 15 mil litros de bebidas. A empresa começou a funcionar em maio de 2004, quando foi instalado no Sítio Samanaú um alambique artesanal na região Seridó. Desde 2012, tem o atestado emitido pela IBD Certificadora e integra o rol das 12 cachaças do Brasil certificadas com o selo de orgânico para entrar no mercado internacional, sendo uma das primeiras do RN a obter esse certificado.