FUTEBOL: PRINCIPAIS RESULTADOS DESTE SÁBADO (8) NO BRASIL E NO MUNDO

*COPA DO NORDESTE

Fortaleza-CE 3 x 0 Santa Cruz-PE
Botafogo-PB 2 x 1 Náutico-PE
ABC-RN 0 x 0 Ceará-CE
Bahia-BA 0 x 2 Vitória-BA
Freipaulistano-SE 2 x 4 Confiança-SE

*PAULISTA SÉRIE A1

Água Santa 1 x 0 Ferroviária
Ponte Preta 0 x 1 Palmeiras

*PAULISTA SÉRIE A2

São Caetano 1 x 1 Sertãozinho
Penapolense 0 x 0 Votuporanguense
Audax 2 x 1 São Bernardo
Atibaia 0 x 1 XV de Piracicaba
São Bento 1 x 1 Red Bull Brasil
Rio Claro 0 x 0 Juventus

*PAULISTA SÉRIE A3

Desportivo Brasil 1 x 1 Nacional
Primavera 0 x 3 Rio Preto
EC São Bernardo 1 x 0 Olímpia
Comercial 0 x 1 Velo Clube
Noroeste 2 x 0 Paulista

*ACREANO

Plácido de Castro-AC 0 x 2 Atlético (AC)

*CANDANGO

Ceilândia-DF 0 x 6 Gama (DF)
Paranoá-DF 0 x 4 Real-DF
Sobradinho-DF 2 x 1 Unaí

*CAPIXABA

Rio Branco-ES 2 x 1 Serra-ES
Linhares 0 x 1 São Mateus

*CARIOCA

America-RJ 2 x 2 Friburguense
Nova Iguaçu-RJ 0 x 4 Americano-RJ
Bangu (RJ) 1 x 0 Macaé-RJ
Flamengo 2 x 0 Madureira-RJ
Boavista (RJ) 2 x 1 Volta Redonda (RJ)

*CATARINENSE

Juventus 2 x 3 Joinville-SC
Brusque (SC) 1 x 1 Tubarão-SC

*GAÚCHO

Brasil (RS) 1 x 0 São José (RS)
Juventude 0 x 0 Ypiranga-RS
Internacional 2 x 0 Novo Hamburgo (RS)

*GOIANO

Grêmio Anápolis 2 x 2 Iporá-GO
Goiás 1 x 1 Goianésia-GO
Jaraguá 3 x 1 Aparecidense-GO

*MARANHENSE

Pinheiro-MA 1 x 2 Sampaio Corrêa (MA)
São José-MA 0 x 0 Moto Club (MA)

*MATO-GROSSENSE

Dom Bosco-MT 2 x 0 Nova Mutum

*MINEIRO

Tombense-MG 2 x 0 Patrocinense-MG

*PARAENSE

Bragantino (PA) 2 x 0 Tapajós
Itupiranga 2 x 2 Águia-PA

*PARAIBANO

Perilima 1 x 0 São Paulo Crystal-PB

*PARANAENSE

Coritiba 6 x 1 União

*PERNAMBUCANO

Retrô Brasil 0 x 1 Salgueiro

*PIAUIENSE

Piauí 1 x 3 Picos,

*RONDONIENSE

Rondoniense-RO 0 x 1 Real Ariquemes
Guaporé 1 x 2 Vilhenense (RO)
União Cacoalense 1 x 1 Ji-Paraná

*SERGIPANO

Lagarto (SE) 1 x 3 Sergipe-SE
Dorense 2 x 1 Boca Júnior-SE

*SUL-MATO-GROSSENSE

CENA 0 x 0 SEP

*INTERNACIONAL

*ALEMÃO

Werder Bremen 0 x 2 Union Berlin
Freiburg 1 x 0 Hoffenheim
Hertha Berlin 1 x 3 Mainz
Schalke 04 1 x 1 Paderborn 07
Wolfsburg 1 x 1 Dusseldorf
Bayer Leverkusen 4 x 3 Borussia Dortmund

*ESPANHOL

Levante 2 x 0 Leganés
Getafe 3 x 0 Valencia
Valladolid 1 x 1 Villarreal
Atlético de Madrid 1 x 0 Granada

*FRANCÊS

Olympique 1 x 0 Toulouse
Amiens 1 x 2 Monaco
Dijon 3 x 3 Nantes
Metz 1 x 2 Bordeaux
Nice 1 x 3 Nimes
Rennes 0 x 0 Brest

*HOLANDÊS

Groningen 1 x 0 Vitesse
Heerenveen 1 x 1 VVV-Venlo
PSV Eindhoven 3 x 0 Willem II
Waalwijk 0 x 0 Zwolle

*INGLÊS

Everton 3 x 1 Crystal Palace
Brighton 1 x 1 Watford

*ITALIANO

Fiorentina 1 x 2 Atalanta
Torino 1 x 3 Sampdoria
Hellas Verona 2 x 1 Juventus

*PORTUGUÊS

Belenenses 0 x 2 Santa Clara
Famalicão 0 x 7 Vitória Guimarães
Braga 2 x 2 Gil Vicente
Porto 3 x 2 Benfica

*TURCO

Konyaspor 0 x 0 Denizlispor
Besiktas 3 x 0 Gaziantep
Genclerbirligi 0 x 2 Trabzonspor
Fenerbahçe 1 x 1 Alanyaspor

*BRASILEIRÃO FEMININO

Kindermann 7 x 0 Vitória
Ferroviária 4 x 0 Audax
Santos 4 x 0 Flamengo
Grêmio 2 x 1 Minas Icesp

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 105 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram:  07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19 h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

FPM: APESAR DE AUMENTO NO PRIMEIRO DECÊNDIO DE FEVEREIRO, CNM ALERTA PARA OSCILAÇÕES NOS PRÓXIMOS REPASSES

Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, os cofres municipais recebem o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O montante total a ser dividido entre os 5.568 Municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58. Os gestores devem ficar atentos aos próximos repasses, já que existe a previsão de queda neste trimestre. Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram um crescimento de 21,12%. 

O aumento também foi registrado no acumulado do ano. No período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, o valor apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. O repasse desse primeiro decêndio é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), isso é explicado pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos, que têm de ser feito até o fim de janeiro, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.

Alerta da CNM
Assim, apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano quando comparado com 2019. Essa preocupação já foi demonstrada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. “Os gestores precisam ter muita cautela porque a arrecadação diminuiu”, alertou o líder municipalista.

Nesse sentido, a CNM reforça aos gestores municipais que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. 

*Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Da Agência CNM de Notícias 

BRASIL: “RETIRADA DE CONTEXTO”, DIZ GUEDES SOBRE COMPARAÇÃO COM PARASITAS

Guedes em reunião com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos. Ministro defende maior poder para estados e municípios decidirem como gastar seus recursos públicos

O Ministério da Economia afirmou em nota que a comparação feita pelo ministro Paulo Guedes entre servidores públicos e parasitas se tratava de uma situação específica, que foi retirada de contexto pela imprensa. Na sexta-feira (7), ao comentar as reformas administrativas propostas pelo governo, o economista criticou o reajuste anual dos servidores e afirmou que eles já tem privilégios, como privilégio a estabilidade no emprego e "aposentadoria generosa". "O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático", declarou durante palestra sobre o Pacto Federativo, na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE).

O ministério afirmou que Guedes " lamenta profundamente que sua fala tenha sido retirada de contexto pela imprensa" e que o episódio desviou a atenção "do que é realmente importante no momento", que seria a transformação do Estado para "prestar melhores serviços ao cidadão". A pasta diz também que o ministro reconheceu "a elevada qualidade do quadro de servidores", antes de fazer a comparação, que era voltada especificamente para "estados e municípios que têm o orçamento comprometido com a folha de pagamento".

Defesa da reforma administrativa

Durante a palestra, Guedes defendeu que a máquina pública não se sustenta financeiramente por questões fiscais. Por esse motivo, a carreira do funcionalismo precisa ser revista.

O ministro afirmou que sua crítica é compartilhada pelos brasileiros. "A população não quer isso [reajuste automático do funcionalismo público]. 88% da população brasileira é a favor, inclusive, de demissão no funcionalismo público", disse. Em janeiro deste ano, uma pesquisa Datafolha indicou que 88% dos entrevistados acreditava que o funcionário público que não faz um bom serviço deve ser demitido. As informações são do G1. "Nos Estados Unidos ficam quatro, cinco anos sem dar reajuste e quando dá todo mundo fica 'oh, muito obrigado'. Aqui o cara é obrigado a dar [reajuste] porque está carimbado e ainda leva xingamento, ovo, não pode andar de avião", disse.

Envio das propostas semana que vem

-Guedes afirmou que as propostas de reforma administrativa serão enviadas ao Congresso na próxima semana. Segundo ele, há uma grande expectativa da parte do governo por uma tramitação rápida. "O clima no Congresso é extremamente favorável [à reforma administrativa], ao contrário do nosso clima no ano passado quando nós chegamos com a Reforma da Previdência", comentou. Já a reforma tributária, que está sendo elaborada pelo Executivo, "é um pouco mais complexa". Guedes destacou que ela deverá ser apresentada a um comitê conjunto, formado entre Câmara e Senado.

*Confira a nota completa

O Ministério da Economia esclarece que, após reconhecer a elevada qualidade do quadro de servidores, o ministro Paulo Guedes, analisou situações específicas de estados e municípios que têm o orçamento comprometido com a folha de pagamento. Durante evento no Rio de Janeiro, ele falou sobre entes da Federação que estão com despesas acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nessa situação extrema, não sobram recursos para gastos essenciais em áreas fundamentais como saúde, educação e saneamento.

O ministro argumentou que o país não pode mais continuar com políticas antigas de reajustes sistemáticos. Isso faz com que os recursos dos pagadores de impostos sejam usados para manter a máquina pública em vez de servir à população: o principal motivo da existência do serviço público. O ministro defendeu uma reforma administrativa que corrija distorções sem tirar direitos constitucionais dos atuais servidores. O ministro lamenta profundamente que sua fala tenha sido retirada de contexto pela imprensa, desviando o foco do que é realmente importante no momento: transformar o Estado brasileiro para prestar melhores serviços ao cidadão.

CRIMINOSOS MATAM HOMEM A TIROS DE PISTOLA E ESCOPETA CALIBRE 12 EM ITAJÁ/RN

Um crime de homicídio foi registrado na cidade de Itajá, na tarde de sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020, em frente a igreja católica, no centro do município. Segundo informações, a vítima identificada como sendo Francisco Márcio de Oliveira, de 24 anos de idade estava no referido local quando foi morto a tiros. 

Informações de que os criminosos chegaram em um carro e desceram armados de pistola e espingarda calibre 12, e o executaram. Márcilio de Bodecos, como é mais conhecido, não teve chance de reagir nem de fugir dos criminosos, ele morreu na hora. A motivação do crime é desconhecida pela polícia civil que já começa a investigar o caso.

FONTE: Assú Notícia

ELEIÇÃO 2020: ELEITORES TÊM ATÉ 6 DE MAIO PARA PROCURAR CARTÓRIO E REGULARIZAR SITUAÇÃO ELEITORAL

Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e cadastramento biométrico, entre outros. Todos esses serviços são gratuitos. Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório para pedir a mudança de domicílio eleitoral e regularizar sua situação, estando apto a exercer o direito de voto. É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar em Serviços ao Eleitor e, depois, em Situação Eleitoral. As informações necessárias são nome completo e data de nascimento.

*Principais serviços nos cartórios

• Inscrição: realizada para a obtenção do título de eleitor, é procedimento obrigatório para os maiores de 18 anos. É necessário apresentar documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. O cidadão do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos também deverá apresentar o certificado de quitação com o serviço militar.
• Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante do Cadastro Eleitoral – nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento); nome do pai e/ou da mãe; profissão; e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e precisa regularizar a situação do título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se possuir, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.
• Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de uma cidade para outra. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se possível, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, é necessário que tenha transcorrido pelo menos um ano do alistamento ou da última transferência requerida.
• Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor com inscrição regular não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na JE, mas busca obter a segunda via do título de eleitor por motivo de perda, roubo ou extravio. Nesse caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a emissão da segunda via.
• Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver em dia com a Justiça Eleitoral, poderá obter essa certidão na hora, em qualquer unidade de atendimento ou pela internet. Se tiver sido penalizado com multa por ausência às urnas, o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da JE ou pela internet. O procedimento também vale para os mesários que não compareceram para trabalhar no dia da eleição. Depois, deve retornar à unidade da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo em seguida, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nessas situações, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.
• Biometria: nos municípios onde o cadastramento biométrico é obrigatório, os eleitores têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo. Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais e a assinatura colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação. O prazo para se cadastrar varia de cidade a cidade, conforme cronograma estabelecido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

ECONOMIA/BRASIL: PETROBRAS REDUZ PREÇOS DO GÁS DE COZINHA EM 3% A PARTIR DESTE SÁBADO (8)

A Petrobras vai reduzir os preços do GLP, tanto para uso residencial nos botijões de 13 quilos, como para uso industrial e comercial em 3% a partir deste sábado, em suas refinarias e base. Com isso a redução de preços nas refinarias será da ordem de R$ 0, 85 por botijão. Esta é a primeira alteração nos preços do GLP feita pela companhia neste ano. A última vez foi no dia 27 de dezembro do ano passado quando aumentou os preços do GLP em 5% em média.

Já a gasolina e o diesel tiveram quatro reduções de preços na refinarias neste ano, causadas, principalmente pela forte queda dos preços do petróleo no mercado internacional que vem sendo afetado pela epidemia do coronavírus. A redução de preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras é motivada principalmente pela forte queda dos preços do petróleo no mercado internacional por causa da ameaça à economia global da epidemia de coronavírus.

BRASIL/JUSTIÇA: PRESIDENTE DO FLAMENGO FALTA À CPI E PODERÁ SER LEVADO SOB ESCOLTA

Rodolfo Landim faltou à sessão desta sexta-feira (7), para a qual estava convocado/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, poderá ser conduzido de forma coercitiva à próxima sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o incêndio no Ninho do Urubu, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No incêndio, ocorrido há um ano, morreram 10 adolescentes das categorias de base do clube e três ficaram feridos. Landim faltou à sessão desta sexta-feira (7), para a qual estava convocado, e o presidente da CPI, deputado Alexandre Knoploch (PSL), determinou que, se ele ou o vice-presidente jurídico do clube, Rodrigo Dunshee, não comparecerem, Landim será trazido sob força policial. “Se eles não estiverem aqui no primeiro horário, às 11 h da próxima sexta-feira [14], aí uma viatura da Polícia Civil irá buscá-los para poder prestar aqui os esclarecimentos devidos. 

Estamos respeitando entendimento do STF [Supremo Tribunal Federal], de que só poderia haver condução coercitiva em uma segunda chamada.Tivemos um entendimento com o Flamengo [de] que eles virão espontaneamente – aqui não é um tribunal de inquisição”, disse Knoploch. A deputada Renata Souza (PSOL), integrante da CPI e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, mostrou-se decepcionada com a atitude do Flamengo, por não enviar seu presidente à comissão. “O Flamengo está sendo negligente nesta questão. Recebi com muita preocupação a ausência dos dirigentes na CPI, diante da necessidade de um debate público. 

Muitas das famílias não moram no Rio de Janeiro. É uma oportunidade para o clube dar um respaldo minimamente transparente às suas ações com relação à reparação a essas famílias”, disse Renata. O ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello compareceu à audiência e, na saída, falou rapidamente com os jornalistas. Ele foi indiciado em inquérito da Polícia Civil como um dos responsáveis pela tragédia, que deixou 10 adolescentes mortos e três feridos, no incêndio que consumiu o alojamento, dentro de um contêiner, onde eles dormiam, no dia 8 de janeiro de 2019. Bandeira negou que tenha responsabilidade sobre as mortes: “De jeito nenhum. Eu fiquei seis anos lá. Quando eu saí, estava todo mundo vivo e com saúde.”

Parentes

A advogada da família do atleta Pablo Henrique, Mariju Maciel, afirmou que o Flamengo não estava sendo justo na questão. “Uma vez o Flamengo fez contato comigo para botar o teto [de indenização] dele, não estabelecendo uma negociação, dizendo que o teto era aquele e que, se a família aceitasse, sim, se não, não estavam abertas negociações. Isso foi uns seis meses atrás, o único contato. E, com a família que eu represento nenhum contato, nem na entrega do caixão. Um total desrespeito e uma total falta de carinho”, disse a advogada. O pai de Pablo, Wedson Cândido, queixou-se da atitude do clube, que praticamente não demonstrou interesse em manter contato com a família ao longo de um ano. “É um sentimento de muita frustração, de abandono. O Flamengo nos abandonou. Eu confiei meu filho ao Flamengo, e ele devolveu o meu filho num caixão. O sonho do meu filho era jogar no Maracanã lotado. Eles interromperam 10 sonhos [de jovens] que pensavam em dar um futuro grande para a família”, lamentou Wedson, que estará novamente na CPI, na próxima sexta-feira, quando serão ouvidos outros dirigentes do clube.

Clube

Em vídeo publicado no último sábado (2) em suas redes sociais, o Flamengo classifica a tragédia como a maior da história do clube e afirma reconhecer sua responsabilidade, independentemente de culpa. "Para nós, do Flamengo, nos aparenta ter sido um lamentável acidente, mas temos responsabilidade como guardiões dos adolescentes", disse o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches. Além do ex-presidente Bandeira de Mello, também esteve presente na CPI o diretor executivo (CEO) do clube, Reinaldo Belloti.

AMANHÃ, DOMINGO (9) É DIA DE SUPERLUA

A Lua será a grande estrela no céu neste domingo (9). Nosso único satélite natural estará em seu ponto mais próximo da Terra e em sua fase mais luminosa: a da Lua cheia. A essa coincidência, os astrônomos dão o nome de Superlua. A distância média entre a Lua e a Terra é de cerca de 384 mil quilômetros (km). No entanto, por se tratar de uma órbita oval, essa distância pode variar de 400 mil km, quando mais distante, até cerca de 360 mil km, nos períodos de maior proximidade. “A Superlua é um evento decorrente da coincidência de dois fatos astronômicos. 

O primeiro é que a Lua não gira em torno da Terra em formato de circunferência, mas em uma órbita um pouquinho achatada. Então, ela tem de estar no ponto mais próximo da Terra, que chamamos de perigeu e, ao mesmo tempo, na fase cheia”, explica o coordenador do projeto Astro&Física do Instituto Federal de Santa Catarina e doutor em física pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor Marcelo Schappo. Segundo ele, dependendo da regra usada para cada observatório considerar coincidente o perigeu e a lua cheia, é possível haver alguma divergência sobre o momento exato da Superlua. “Trata-se de uma janela arbitrária, mas no fundo são luas cheias sempre muito bonitas.

Vale a pena a observação”, ressalta o físico ao sugerir a observação em todas as datas. Schappo explica que, devido a essa divergência, alguns observatórios não consideram o 9 de fevereiro como a primeira Superlua do ano. É o caso do Observatório de Lisboa (Portugal), que devido à localização, considera a lua do dia 9 de março como a primeira Superlua do ano. “Para outros observatórios, a Superlua ocorrerá [em algum momento] entre os dias 7 e 8 de abril, dependendo do horário da observação. Há ainda os que apontam o 7 de maio”, acrescentou. Já o observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera Superluas apenas as que ocorrerão nos dias 9 de março e 7 de maio.

PRF APREENDE MAIS DE MEIA TONELADA DE COCAÍNA QUE SERIA LEVADA PARA PB E RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 560 kg de cocaína na BR-423, no município de Canapi, no Sertão de Alagoas, na noite de sexta-feira (7). De acordo com a PRF, a droga era transportava em uma carreta e seria entregue em Campina Grande, na Paraíba, e em Natal, no Rio Grande do Norte. Um homem de 35 anos foi preso por tráfico de drogas.

Além de 520 tabletes de cocaína escondidos em caixas de papelão no meio da carga da carreta, a PRF encontrou aproximadamente R$ 3.800 em espécie com o homem. Entre as cédulas, havia sete notas falsas. O material apreendido e o homem foram levados para a Polícia Federal, em Maceió.

FONTE: G1/AL

GOVERNADORA FÁTIMA PARABENIZA ROGÉRIO: "COM UM POTIGUAR NO MINISTÉRIO AVANÇAREMOS MAIS"

A governadora Fátima Bezerra (PT) telefonou para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para lhe parabenizar pelo novo desafio no governo Jair Bolsonaro. A petista disse acreditar que, com um potiguar no cargo, o Rio Grande do Norte possa avançar ainda mais. 

"Na condição de Governadora liguei para parabenizar Rogério Marinho pela indicação recebida para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Nosso Estado mantém projetos estratégicos junto a este ministério e teve no ministro Canuto um importante parceiro para o desenvolvimento. Temos certeza que com um potiguar à frente da pasta avançaremos ainda mais, e foi exatamente isso que ouvi do novo Ministro, que afirmou todo o apoio ao Estado. Para além de diferenças políticas, temos um papel institucional a cumprir, em respeito ao povo do RN", disse Fátima por meio das redes sociais. 

A governadora aproveitou a oportunidade ainda para reiterar o pedido de agenda que já possuía junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de tratar "dos vários projetos que temos em curso".

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

OPOSIÇÃO MANTÉM MAIORIA EM COMISSÃO DE FINANÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Reunião da Comissão de Finanças da Assembleia em 2019

A oposição à governadora Fátima Bezerra continuará tendo 

maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma das mais importantes da Casa. Cinco dos sete integrantes do colegiado fazem oposição ao governo estadual, o que pode dificultar a tramitação legislativa em 2020 de projetos que tratem de contas públicas. A nova composição das comissões temáticas da Assembleia foi divulgada nesta sexta-feira (6). O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou ato que oficializa a nomeação dos parlamentares para vagas de titulares e suplentes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças e Fiscalização são as maiores, com sete membros titulares e sete suplentes. Pela Comissão de Finanças, passam projetos que tratam de orçamento, tributação, previdência e outros temas afins. Na comissão, são elaborados pareceres sobre as proposições, que podem incluir emendas, isto é, sugestões de mudanças no texto principal. Tudo precisa ser referendado pelo plenário antes da sanção pelo Executivo ou da promulgação pelo Legislativo.

A maioria dos deputados que integravam a comissão em 2019 vai permanecer no cargo em 2020. Se mantiveram no colegiado os deputados Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Ubaldo Fernandes (PL). Os outros dois membros que estavam no ano passado, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Francisco do PT, foram substituídos por Kelps Lima (Solidariedade) e Souza Neto (PSB). Dos sete integrantes, apenas Souza e Ubaldo compõem a base governista. A Comissão de Finanças da Assembleia protagonizou, no ano passado, intensos debates entre o governo e a oposição. Proposições de interesse do governo, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão de devolução das sobras pelos demais poderes ao Executivo e o pedido de abertura de crédito extraordinário, foram pontos de conflito. Nos dois casos, o deputado José Dias – opositor de Fátima – foi o relator e atuou para desfigurar as matérias. Na primeira, o governo perdeu; na segunda, venceu.

O líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), disse esta semana ao Agora RN que, após os conflitos de 2019, a bancada que dá sustentação a Fátima Bezerra vai intensificar o diálogo com os demais deputados. “Os projetos que chegam aqui são projetos de Estado. Não são projetos de partido político. Sempre contamos com a participação e a sensibilidade da maioria dos deputados, porque o governo sempre trará a bandeira da reorganização fiscal do Estado”, destacou George Soares. Enquanto tem minoria na Comissão de Finanças, por outro lado, o governo será majoritário na outra comissão mais importante da Assembleia: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). No colegiado (por onde passam praticamente todos as proposições, para análise da constitucionalidade), cinco dos sete integrantes serão da base de sustentação à governadora Fátima Bezerra. 

Na CCJ, houve apenas duas mudanças com relação à composição de 2019. O PT trocou a deputada Isolda Dantas pelo deputado Francisco do PT e o Solidariedade, que tinha Allyson Bezerra como representante na comissão, indicou a deputada Cristiane Dantas. Os demais foram mantidos: Kléber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC). Dos sete, apenas Coronel Azevedo e Cristiane são oposição a Fátima. A formação das comissões, que acontece anualmente, é resultado de um acordo entre os deputados. Normalmente, o presidente da Assembleia, ouvindo as legendas, define os espaços reservados para cada partido, e os líderes das siglas indicam seus representantes nos colegiados. A escolha do presidente e do vice-presidente de cada comissão deverá acontecer na próxima segunda-feira (11), às 14 h. Cabe ao presidente de cada colegiado pautar a análise de projetos e designar relatores para os projetos.

*COMISSÕES

*Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Titulares: Kléber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).

*Comissão de Finanças e Fiscalização

Titulares: Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza Neto (PSB).

*Comissão de Minas e Energia

Titulares: Nélter Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

*Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho

Titulares: Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).

*Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior

Titulares: Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kléber Rodrigues (PL).

*Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Titulares: Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos).

*Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social

Titulares: Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).

*Comissão de Saúde

Titulares: Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (Solidariedade).

PRIMEIRA ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO COMEÇA SEGUNDA-FEIRA (10)

Com o objetivo de proteger a população contra o sarampo, diante da circulação ativa do vírus da doença no país, o Ministério da Saúde, juntamente com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, realizará a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A campanha conta com duas etapas, tendo a primeira delas início na próxima segunda-feira (10), prosseguindo até 13 de março, com o Dia D de Mobilização Nacional em 15 de fevereiro.

Na primeira etapa, o público alvo de vacinação são as pessoas na faixa etária de 05 a 19 anos. Já a segunda etapa, que acontecerá no período de 03 a 31 de agosto será voltada ao público de 30 a 59 anos de idade, com o Dia D de Mobilização Nacional em 22 de agosto. No Rio Grande do Norte, existe na primeira etapa um público de 55.800 pessoas que não se encontram imunizadas com a primeira dose do sarampo. 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está unindo esforços com as secretarias municipais de saúde, para atingir a meta de vacinar no mínimo 95% dessa população. “A realização dessa ação e a adesão do público-alvo é imprescindível para garantir a devida proteção da população contra o sarampo e possibilitar a interrupção da circulação do vírus no país, sendo esse um passo importante para a recertificação da eliminação da doença do Brasil”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.

Fonte: Portal Grande Ponto

ACARI/RN - ABASTECIMENTO: CAERN REATIVA SISTEMA DO AÇUDE GARGALHEIRAS EM FASE DE TESTES

As chuvas no Seridó fizeram o açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, atingir a marca de 6,79% de medição volumétrica. Por este motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) iniciou em fase de testes a reativação da captação de água pelo manancial. De acordo com a gerente da regional Seridó da estatal, Rosi Gurgel, estão sendo observadas as condições operacionais como vazão e qualidade da água, para a captação ser feita definitivamente pelo açude Gargalheiras. A Caern deixou de captar água pelo citado reservatório em 1º de setembro de 2015. 

A princípio, quando o sistema for colocado definitivamente em funcionamento, Acari terá seu abastecimento por rodízio.  Já Currais Novos continuará sendo abastecida pelo açude Dourado, anuncia informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado. De toda forma, a Caern está trabalhando na reativação do sistema que vai do açude para Currais Novos. Caso o açude Dourado entre em colapso, o abastecimento volta a ser pelo Gargalheiras. Mesmo com as últimas chuvas, é necessário compreender, que a recuperação de mananciais leva tempo e necessita de bons volumes de chuvas

RECEITA FEDERAL: CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA SERÁ DISPONIBILIZADO SEGUNDA-FEIRA (17)

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9 h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, também um dia de segunda-feira, totalizando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146, salienta informação do portal virtual da Agência Brasil.

TRT/RN: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE GOVERNO DO ESTADO PARA TRATAR DE DÍVIDAS DE RPVs

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador Bento Herculano, e a juíza auxiliar da Presidência, Simone Jalil, receberam, na tarde de sexta-feira (07), na sede da instituição, em Natal, representantes do Governo do Estado para tratativas sobre o pagamento de dívidas de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O Governo foi representado pelo procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e pelo secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), Pedro Henrique Cordeiro Lima. Na oportunidade, foi entregue o relatório de dívidas ativas do estado, para as definições dos valores das parcelas do pagamento da dívida, salienta informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.

De acordo com a magistrada Simone Jalil, responsável pela execução das requisições, mais de 1.700 reclamantes vão ser beneficiados pelo pagamento por parte do executivo estadual. O RPV é uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial transitada em julgado, que possibilita à parte vitoriosa receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório, em razão de seu menor valor, inferior a R$ 20 mil.

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL INVESTIGA CRIMES NO DETRAN; CINCO SERVIDORES SÃO AFASTADOS

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (Deccor) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (7), a operação “Pecúnia Doc”, que resultou no afastamento de cinco servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e na prisão em flagrante de um suspeito.

A delegada titular da Deccor, Karla Viviane, esclarecendo os detalhes da operação em entrevista coletiva iniciada às 11h30, na Central de Flagrantes da Zona Sul, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.

INFLAÇÃO OFICIAL FICA EM 0,21% EM JANEIRO, DIZ IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,21% em janeiro deste ano. Essa é a menor taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994. A taxa é inferior ao 1,15% de dezembro e ao 0,32% de janeiro de 2019. O IPCA acumula taxa de 4,19% em 12 meses, abaixo dos 4,31% registrados nos 12 meses anteriores.  Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Despesas

Entre os responsáveis por frear a inflação em janeiro foram os segmentos de saúde e cuidados pessoais, que teve deflação (queda de preços) de 0,32%, vestuário (deflação de 0,48%) e artigos de residência (deflação de 0,07%). Os alimentos continuaram registrando inflação (0,39%), mas em um ritmo bem menor do que a taxa observada em dezembro (3,38%), o que também contribuiu para a queda do IPCA de dezembro para janeiro. O pesquisador do IBGE Pedro Kislanov destaca que o recuo de 4,03% do preço das carnes foi o principal item individual responsável pela queda da taxa de inflação oficial em janeiro. “Tivemos uma alta muito grande no preço das carnes, nos últimos meses do ano passado, devido às exportações para a China e alta do dólar que restringiram a oferta no mercado interno. 

Agora, percebemos um recuo natural dos preços, na medida em que a produção vai se restabelecendo para atender ao mercado interno”. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: transportes (0,32%), habitação (0,55%), despesas pessoais (0,35%), educação (0,16%) e comunicação (0,12%). O IPCA de abril foi calculado com base na nova cesta de produtos e serviços, atualizada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, que reflete mudanças nos hábitos de consumo da população brasileira. Pela primeira vez, um robô virtual coletou variações de preços do transporte por aplicativo.

MPF DENUNCIA TENENTE-CORONEL DA PM/RN E MAIS ONZE PESSOAS POR CONTRABANDO

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (6), o tenente-coronel da PM do Rio Grande do Norte André Luis Fernandes e mais onze integrantes de organização criminosa (Orcrim) responsável pelo contrabando aquaviário de cigarros do Paraguai para diferentes regiões do país. Também estão entre os denunciados o policial militar reformado Sildaire Gregório da Silva (“Sid”) e o cabo da PM/RN Aldenir Garcia Silva (conhecido como “Careca”).

Segundo o MPF, o grupo era dividido em dois núcleos de atuação. O primeiro operacionalizava o escoamento, escolta e guarda dos produtos contrabandeados. Já o segundo núcleo realizava as operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos. A investigação – com base em interceptações telefônicas, conversas em aplicativos de mensagens e planilhas financeiras – revelou a “plena estabilidade, clara divisão de tarefas e busca de perenidade na atuação da organização criminosa, que se valia do emprego de armas de fogo, de atuação transnacional e da participação de servidores públicos.” Dados obtidos no Inquérito Policial dão a dimensão da Orcrim: em aproximadamente 18 meses, foram movimentados mais de R$ 16 milhões, por intermédio de pessoas físicas e jurídicas. Na tentativa de recuperar uma carga roubada em alto-mar, em 2017, o grupo chegou a alugar um helicóptero. A organização contava com pessoal armado no acompanhamento de cargas, a falta de fiscalização nas rodovias e eventual apoio das forças policiais para escoar os produtos para várias cidades, como Fortaleza/CE, Natal/RN e São Paulo.

Liderança - O MPF aponta que o tenente-coronel Fernandes – preso pela Operação Níquel em janeiro e inserido no Sistema Penitenciário Federal – “é o líder e comandante da organização criminosa armada, com total domínio financeiro e operacional das atividades”. A denúncia comprova que ele “se valia do próprio efetivo policial do interior do Rio Grande do Norte para blindar sua organização e evitar que terceiros subtraíssem a mercadoria do grupo”. Em celular apreendido na residência do tenente-coronel, conversas em grupo no aplicativo WhatsApp, com participação dos líderes, revelaram detalhes da operação. Os integrantes “possuíam doutrina de sigilo, com alertas sobre eventual acesso por parte da polícia do conteúdo das mensagens trocadas.” Para se blindar de investigações, os membros da Orcrim evitavam ostentar patrimônio, se esquivavam ou corrompiam a polícia e buscavam o enfrentamento de criminosos concorrentes.

Outro integrante apontado como líder do grupo é Assaf Elias Assaf (conhecido como “Gringo” ou “Libanês”). Com base em Foz do Iguaçu/PR, ele era responsável pelo financiamento e coordenação do fornecimento de cigarros. Os demais denunciados são: Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza, Thiago Bruno de Queiroz, José Raimundo Correa Moraes (“Pescada”), Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva (“Gago”) e Rameca do Nascimento Silva. Eles devem responder pelo crime de organização criminosa armada (Art. 2º da Lei 12.850/2013), com pena de reclusão de três a oito anos, agravada pelo uso de armas de fogo e envolvimento de funcionários públicos. A pena do tenente-coronel Fernandes ainda é aumentada pelo papel de liderança da Orcrim. O grupo também é denunciado pelo crime de contrabando (Art. 334-A do Código Penal).

Operação - A organização criminosa passou a ser investigada com o compartilhamento de provas obtidas pelo Ministério Público do Estado do RN e pela Força Nacional, no âmbito das operações "Limpidare" e "Caronte", que apuram mais de uma centena de mortes violentas em Ceará-Mirim (RN). Em janeiro, o grupo foi alvo de sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão cumpridos em Natal (RN), São Paulo e Abaetetuba (PA). Na ocasião, a PF apreendeu cigarros contrabandeados, armas de fogo, munições e elevada quantia em dinheiro.

A denúncia tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, sob o nº 0800675-70.2020.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra do documento.

Fonte: Portal Grande Ponto

ProfLetras: INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 10 PARA O MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS

As inscrições para o Exame Nacional do Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras) foram prorrogadas até o dia 10 de fevereiro, próxima segunda-feira, salienta informação da assessoria de imprensa da Universidade Federal do RN (UFRN).

Para se inscrever, é necessário ter diploma de curso superior de Licenciatura em Letras, habilitação Português; ser professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) em escola da rede pública, regularmente admitido e membro do quadro permanente; e estar ministrando aula de Língua Portuguesa em qualquer ano do Ensino Fundamental.

Os interessados podem se inscrever clicando no link http://comperve.ufrn.br/conteudo/posgraduacao/profletras/202001/inscricoes.php.

A aplicação da prova acontecerá no dia 15 de março, nos municípios sede das instituições participantes da rede.Todos os detalhes do processo seletivo podem ser visualizados no Edital disponível no site:http://comperve.ufrn.br/conteudo/posgraduacao/profletras/202001/edital.php. Em caso de dúvidas, entre em contato com a comissão local do ProfLetras pelo e-mail profletrasassu@gmail.com.

CONFIRA A LISTA DE PROFESSORES CONVOCADOS PELO GOVERNO DO RN

Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) a lista de professores convocados pelo Governo do Rio Grande do Norte.

*Clique no link abaixo e confira a lista de convocados a partir da página 3:

http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-02-07.pdf

A BOA DO DIA...

SECRETARIA DE SAÚDE DE NATAL VAI MUDAR DE ENDEREÇO

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) vai se transferir da atual estrutura, as dependências do antigo Novotel, no bairro de Areia Preta, para um edifício na Ribeira. Os serviços da pasta municipal irão se instalar na antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Natal, na rua Almino Alfonso, cujas atividades foram encerradas outubro de 2018.

A cessão do imóvel para a Prefeitura do Natal foi aprovada nesta quinta-feira (6). 

O processo foi assinado pelo Superintendente do Patrimônio da União do Rio Grande do Norte (SPU), Rômulo Silva Campos, e por Fernando Anton Bispo, atual Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da Uni-ão. Com a medida, a Secretaria de Saúde de Natal poderá ocupar o imóvel – com área construída de 1.363,18 metros quadrados – e promover os serviços de reforma e instalação. Procurada pela reportagem do Agora RN, a Secretaria de Saúde ainda não informou quando será feita a mudança. A Saúde ocupa o imóvel do antigo Novotel desde 2010. A pasta divide a estrutura com a Secretaria Municipal de Educação (SMS).