CARNAVAL 2020: MPRN DIVULGA CAMPANHA SOBRE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começa a divulgar hoje (14) a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. O crime pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão. "Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres", comenta a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera. "O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões", pontuou. 

A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o celular, para tentar gravar e filmar. "A violência doméstica é sempre de alguém do convívio da vítima. Porém, o assédio e a importunação sexual, especialmente no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou fotografar", orientou. A campanha #NãoVacilaNaFolia será veiculada nas redes sociais oficiais do MPRN e abordará 7 situações: “Importunação sexual não tem desculpa! Tem lei”, “O que vier depois do não é importunação!”, “Passar a mão sem consentimento é crime!”, “Filmar e fotografar partes íntimas sem consentimento é crime!”, “Beijar sem consentimento é crime!”, “Encostar sem consentimento é crime!” e “Levantar ou baixar a roupa sem consentimento é crime!”. Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). "Caso não queiram denunciar pelo telefone, podem ir direto à Deam ou à Delegacia de Plantão", completa a coordenadora do Namvid.

Confira a campanha do MPRN nas redes sociais:

 

 

JUSTIÇA: MP PEDE INDENIZAÇÃO MAIOR PARA FAMÍLIAS DE MORTOS NO NINHO DO URUBU

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado ampliaram os pedidos de indenização para as famílias de vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, do Flamengo, em que, há um ano, morreram 10 jogadores das categorias de base do clube. Três ficaram feridos. Em aditamento à ação coletiva ajuizada pelo MPRJ e pela Defensoria contra o clube, entre outros pedidos, está o pagamento de, no mínimo, R$ 1 milhão para cada mãe e pai dos jovens atletas mortos, além de indenização para os demais parentes. O acréscimo foi feito nesta quinta-feira (13). As duas instituições requerem a condenação do clube a reparar integralmente e a indenizar, da maneira mais ampla possível, todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo ocorrido, assim como seus desdobramentos e os danos físicos e psicológicos diretos, incluindo os familiares, com direito a correção monetária e juros moratórios. A ação requer ainda danos morais coletivos.

Os novos pedidos incluem a condenação do Flamengo ao pagamento de indenização pelos danos patrimoniais individuais relativos à situação da perda da chance dos jovens de se tornarem jogadores de futebol profissionais. Esse valor deve ser calculado a partir dos elementos concretos de currículo e performance dos atletas mortos e pode levar em consideração o ganho médio praticado nos contratos de futebol profissional celebrados pelo clube.Pedem também a condenação do Flamengo ao pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais individuais. Além do pagamento de pelo menos R$ 1 milhão para cada mãe e pai dos jovens atletas mortos, as entidades querem a fixação de valor razoável e de maneira proporcional para os demais parentes, com a incidência de correção monetária, juros moratórios e ônus legais.

O MPRJ e a Defensoria apontam ainda o dever de indenização do clube pelos danos morais coletivos. Pedem, agora, o montante mínimo de R$ 20 milhões. A proposta inicial dos autores era de R$ 5 milhões. Caso o Flamengo não cumpra as obrigações de reparação dos danos coletivos ou haja demora no cumprimento integral de suas obrigações, as entidades pedem, a cada aniversário do episódio, o pagamento de R$ 5 milhões. O valor deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, ou para projeto social esportivo que possa homenagear as vítimas e beneficiar a coletividade.

JustificativaDe acordo com o MPRJ e a Defensoria, a petição inicial da ação, ajuizada em 20 de fevereiro do ano passado, referiu-se ao incêndio como acidente coletivo, atribuindo a responsabilidade ao Flamengo sem o detalhamento da culpa. Com as alterações feitas nos autos da ação civil pública, as instituições trazem elementos para mostrar “culpa consciente e grave de maneira detalhada, o que é essencial para desconstruir o discurso repetido pelos dirigentes do clube de que esre seria apenas responsável pela condição de guardião dos jovens adolescentes, sem culpa pelo incêndio”, conforme dizem em nota. Dadas as novas circunstâncias, MPRJ e Defensoria entendem como necessário o aumento do patamar das indenizações. Querem também a confirmação de decisão proferida anteriormente, para que se torne definitiva, condenando o clube ao pagamento de indenização pelos danos patrimoniais relativos aos lucros cessantes de pensionamento mensal, no valor de ao menos R$ 10 mil por mês, incidindo correção monetária, juros moratórios e demais ônus legais.

FUTEBOL: CONFIRA TODOS OS RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA (13)

*CONFIRA TODOS OS RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA (13):
*COPA DO BRASIL
Ferroviária 2 x 0 Avaí
Novo Hamburgo-RS 1 x 2 Ponte Preta
Afogados-PE 3 x 0 Atlético-AC
São Raimundo-RR 2 x 2 Cruzeiro

*COPA DO NORDESTE
Santa Cruz 1 x 0 ABC

*LIBERTADORES
Sporting Cristal (PER) 2 x 1 Barcelona (EQU)

*SUL-AMERICANA
Zamora (VEN) 1 x 0 Plaza Colonia (URU)
Independiente (ARG) 1 x 0 Fortaleza
Real Garcilaso (PER) 2 x 0 Audax Italiano (CHI)

*BRASILEIRO FEMININO
Minas Icesp 1 x 2 Ferroviária
São José 0 x 3 Cruzeiro
Audax 0 x 3 Grêmio
São Paulo 2 x 2 Internacional
Corinthians 2 x 1 Kindermann
Iranduba-AM 0 x 3 Santos

*COPA DO REI
Real Sociedad 2 x 1 Mirandés

COPA DA ITÁLIA
Milan 1 x 1 Juventus

*COPA DA FRANÇA
Épinal 1 x 2 Saint-Etienne

*ACREANO
Rio Branco-AC 4 x 2 São Francisco

ALAGOANO
CSA 1 x 1 CSE

CHUVAS CAÍDAS NO RN - BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

*BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Per.: das 7:00hs de 13/02/2020 as 7:00hs de 14/02/2020
 No. Postos Existentes: 173                No. Postos sem Contato:  65
  No. de Postos com Chuva:  55               No. de Postos sem Chuva:  53

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Ipanguacu(Emater)                                        27,0
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              23,2
Carnaubais(Emater)                                       23,0
Mossoro(Prefeitura)                                      21,0
Assu(Particular)                                         12,8
Janduis(Emater)                                          12,0
Itaja(Emater)                                            10,0
Serra Do Mel(Prefeitura)                                 10,0
Tibau(Prefeitura)                                         8,7
Barauna(Emater)                                           6,5
Caraubas(Particular)                                      5,8
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                          5,2
Upanema(Prefeitura)                                       4,9
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu)                        4,0
Grossos                                                   2,7
Apodi(Base Fisica Emparn)                                 0,2

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Guamare(Lagoa Doce)                                      23,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                           16,0
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba)           16,0
Macau(Posto Nosso Barco)                                 11,1
Sao Fernando(Emater)                                      8,1
Macau(Defesa Civil (ex-emater))                           6,5
Caico(Acude Itans)                                        6,1
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                                6,0
Caico(Emater)                                             4,7
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                      2,6
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos)                             2,4
Pedro Avelino(Particular)                                 0,1

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater)                                     35,0
Bom Jesus(Particular)                                    14,6
Vera Cruz(Emater)                                        13,4
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.)                    9,0
Santo Antonio(Emater)                                     8,6
Nova Cruz(Emater)                                         7,0
Joao Camara(Centro Saude)                                 6,5
Boa Saude(Emater)                                         5,4
Rui Barbosa(Emater)                                       5,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater)                              5,0
Japi(Particular)                                          4,8
Barcelona(Particular)                                     2,7
Tangara(Emater)                                           2,3
Monte Das Gameleiras(Emater)                              2,0
Sitio Novo(Prefeitura)                                    1,5
Santa Cruz(Emater)                                        1,2

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau)                     44,4
Macaiba(Piripiri)                                        35,6
Natal                                                    34,6
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                        29,0
Pedra Grande(Emater)                                     28,0
Ceara Mirim                                              27,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           19,0
Goianinha(Emater)                                        15,0
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde)                      10,0
Montanhas(Prefeitura)                                     9,8
Espirito Santo(Prefeitura)                                7,1

MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

GOVERNO DO RN CONFIRMA RESTANTES DO SALÁRIOS DE NOVEMBRO DE 2018 E PARTE DE FEVEREIRO PARA ESTE SÁBADO (15)

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, confirmou na manhã desta sexta-feira (14), por meio do Twitter o envio, para a instituição bancária, dos salários de fevereiro para os servidores estaduais, conforme calendário 2020, além da folha salarial que estava atrasada desde novembro de 2018. Os salários estarão nas contas neste sábado (15).

Com isso, conforme o calendário divulgado pelo Governo no início do mês, recebem integralmente neste sábado (15) quem ganha até R$ 4 mil e os profissionais da segurança pública. O Governo também paga neste sábado os salários atrasados de novembro de 2018 para 9.151 servidores públicos do Rio Grande do Norte que recebem acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões. Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá 30% do salário neste sábado, e o complemento somente no dia 29 de fevereiro. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria também receberão o pagamento integral no dia 29 de fevereiro.

PM DE FLORÂNIA RECUPERA MOTO COM QUEIXA DE ROUBO E PRENDE SUSPEITO

Na manhã de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, a polícia militar da cidade de Florânia, no Rio Grande do Norte, sob o comando do Sgt Graco em patrulhamento de rotina, conseguiu recuperar uma moto com queixa de roubo e prende o suspeito.Segundo informações, o fato ocorreu na Rua vereador Paulo Bezerra, Rainha do Prado, já o suspeito foi identificado como sendo, Damião Marcio da Silva Rodrigues, 32 anos de idade, natural da cidade de Acari e residente em Florânia. 

A moto, uma Honda Fan 125 de placa, OWF 3688, ano 2014 com licenciamento na cidade de Parnamirim/RN. Mais uma ação bem sucedida pela PM de Florãnia, parabéns aos guerreiros.

FONTE: FOCOELHO

PRESO DE JUSTIÇA USANDO TORNOZELEIRA ELETRÔNICA É EXECUTADO A TIROS EM VIA PÚBLICA NO ALTO SÃO MANOEL. É O 18° ASSASSINATO EM MOSSORÓ 2020

A cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte registra mais um homicídio a bala, o segundo desta manhã de quinta-feira 13 de fevereiro e o 18º do ano de 2020. A ação criminosa ocorreu por volta das 07h20min, na Rua Pedro Ciarlini, próximo a L.E. Pneus em uma região denominada de Pirrichil no Alto são Manoel. O preso de justiça em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica Wellington Gomes Florêncio de 19 anos de idade foi executado com vários tiros de pistola 380.

Segundo informações da PM a vítima estava em via pública quando foi perseguida pelos atiradores que o executaram no meio da rua. Um idoso que estava nas proximidades, acabou sendo atingido por bala perdida e socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia. A Polícia ainda não sabe a motivação do crime, mas informou que Wellington Gomes, havia deixado a prisão recentemente e estava cumprindo pena por assalto (artigo 157) no regime semiaberto, sendo monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Após a perícia o corpo da vítima foi recolhido e encaminhado para exames de necropsia no Instituto Médico Legal do ITEP. Wellington Gomes Florêncio foi a décima oitava vítima de assassinato em Mossoró neste ano de 2020. Crime a ser investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa DHPP.

FONTE: FIM DA LINHA

PREFEITURA DE CEARÁ MIRIM ANUNCIA PROCESSO SELETIVO COM 150 VAGAS PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal Básica anuncia a abertura de inscrições de Processo Seletivo. Há vagas disponíveis entre os seguintes cargos: Auxiliar de Sala (70) e Cuidador de Alunos (80). É necessário que o candidato possua escolaridade entre nível Médio e Superior, relativo a área em que pretende concorrer.

Ao ser contratado, o servidor deve exercer funções em regime de 40 horas semanais, remunerado mensalmente no valor de R$ 998,00.

Os interessados devem efetuar inscrições no dia 14 de fevereiro de 2020,na Secretaria Municipal de Educação Básica, Av. Heráclito Villar, 170, Centro. O atendimento é das 8 h às 12 h e das 14 h às 17 h. Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante entrevista, análise de currículo e experiência profissional comprovada.

*Confira o EDITAL

EDUCAÇÃO/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA O FIES TERMINAM HOJE

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (14). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior.  O prazo de inscrição começou no dia 5 de fevereiro, terminaria dia 12, mas foi prorrogado até esta sexta-feira. O resultado sai no dia 26 próximo. 

A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e 2 de março e a convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro a 31 de março. O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou  mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano. Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

Nota média mínima

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva - 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021. A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. 

Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Os estudantes interessados podem acessar o portal do Fies.

CONSELHO DE CORRETORES DO RN PROMOVE CONCURSO PÚBLICO; SALÁRIOS ATÉ R$ 2,1 MIL

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) informa sobre a abertura de processo seletivo que irá preencher 10 vagas, incluindo cadastro de reserva, para os cargos de assistente administrativo e profissional analista superior, compreendidos no nível médio e superior, respectivamente. A seleção será realizada pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN. As inscrições acontecem no período de 02 à 23 de março nos valores de R$ 80 para candidatos do ensino médio e R$ 100 para ensino superior. Os salários vão de R$ 1.547,81 (ensino médio) a R$ 2.177,92 (ensino superior), acrescido dos auxílios transporte e alimentação e plano de saúde/odontológico, custeado parcialmente pela instituição. 

A prova será realizada no dia 19 de abril com questões de múltiplas escolha de língua portuguesa, matemática/raciocínio lógico e legislação específica.  Para o presidente do Creci, Roberto Peres, com o concurso público, o Creci busca ampliar os seus serviços que vão além do contato com o corretor de imóveis e passam pela defesa da sociedade. “Esse concurso público é esperado há anos, visto que o último foi realizado cerca de 14 anos. A iniciativa faz parte do planejamento desta gestão que tem pautado suas atividades no fortalecimento do conselho. O Creci tem papel fundamental na luta pela erradicação de falsos corretores que aplicam golpes no mercado imobiliário e prejudicam a população”, pontuou o presidente.

Vagas:

São seis vagas para assistente administrativo, sendo quatro de ampla concorrência, uma destinada a Lei 12.990 (cotas) e outra reservada para candidatos com deficiência. Já para o cargo  de profissional analista superior (agente fiscal) serão três vagas ofertadas de ampla concorrência e uma concedida a Lei 12.990 e, também se faz necessário o diploma de curso superior e CNH categoria B. Os dois cargos compreendem jornadas de trabalho de 40 horas semanais. 

Confira o edital AQUI.

Fonte: Portal Grande Ponto

RN E MAIS 14 ESTADOS PEDEM AO STF DESBLOQUEIO DE R$ 1,1 BILHÃO DA SEGURANÇA

Quinze estados informaram ao Supremo Tribunal Federal que não têm interesse em levar para a Câmara de Conciliação e Arbitragem do governo a discussão sobre o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Em ofícios encaminhados à Corte com o mesmo teor, Rio Grande do Norte, AC, AL, RR, AM, RO, MT, SP, SC, GO, PA, DF, SE, PR e MS afirmaram que vão manter a ação no Supremo e que a União deve cumprir a liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e desbloquear imediatamente o repasse aos estados R$ 1,14 bilhão do fundo.

Essa verba corresponde a 50% do que o fundo recebe com a arrecadação de loterias federais. A lei prevê o repasse para os estados e o Distrito Federal, ainda que não haja um instrumento formal assinado, como um convênio.

Relatora do caso, Rosa Weber recebeu ontem Sergio Moro para tratar do processo. Parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmava que a decisão de Toffoli  não oferecia a segurança necessária para que a verba fosse liberada imediatamente. Uma portaria do ministério estabelece que, 40% são divididos de acordo com os maiores índices de criminalidade violenta e 15% de acordo com a população, entre outros critérios.

Fonte: O Antagonista/Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

MEC VETA ABERTURA DE SETE CURSOS DE DIREITO NO PAÍS

Garantindo a qualidade do ensino jurídico no País, o Ministério da Educação (MEC) vetou a abertura de sete cursos do Direito, solicitados por Instituições de Educação Superior. Dois dos sete cursos seriam implantados no Piauí, sendo um na capital e outro em Parnaíba, litoral do Estado. A decisão ocorreu em virtude de um parecer técnico por parte do MEC, após a realização de relatórios produzidos pela Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional e, no âmbito estadual, pela Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, que já vem realizando esse trabalho há alguns meses. 

Os relatórios foram criados após visitas por parte da Comissão da OAB Piauí às instituições de ensino que demonstraram interesse na abertura dos novos cursos de Direito. A medida teve o intuito de entender a viabilidade dos cursos no Estado. O Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, ressaltou que a decisão do Ministério foi positiva. “É preocupante o elevado número de cursos de Direito pelo país sem parâmetros adequados para seus funcionamentos. O Instrumento de Avaliação dos Cursos utilizado pelo MEC, bem como seus diversos normativos, indicam que uma boa organização didático-pedagógica, pode contribuir para o alcance de bons resultados”, frisou.

De acordo com os dados do MEC, OAB e Inep o país conta com 1.175.940 com advogadas e advogados inscritos na OAB. Ao todo, são 1.670 cursos de Direito no Brasil autorizados pelo Ministério da Educação. Apenas no Piauí, existem 33 cursos de Direito, sendo ofertadas 4.646 vagas anuais. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça ainda a importância do Exame de Ordem, que representa uma aferição de qualidade dos bacharéis de Direito. “Precisamos levar em consideração o ensino qualitativo e não o quantitativo de cursos. Nossa intenção, enquanto Sistema OAB, é prezar pela qualidade dos cursos jurídicos, sobretudo na formação de profissionais preparados para bem defender o Estado Democrático de Direito e dos seus constituintes”, destacou.

BRASIL: CCJ APROVA PROJETO QUE OBRIGA PRESO A PAGAR POR GASTOS NA CADEIA

Foi aprovado nesta quarta-feira,12, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei que institui a obrigatoriedade do preso em ressarcir o Estado pelos gastos durante o período em que esteve encarcerado. Após decisão, proposta foi encaminhada para votação em plenário. 

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB), o projeto, criado em 2015, passou por algumas votações, a exemplo, em julho do ano passado, ocorrida sob a forma de um substitutivo, ou seja, quando são introduzidas mudanças no texto a ponto de haver a necessidade de uma nova votação. Na época, as alterações ficaram sob responsabilidade da senadora Soraya Thronickle (PSL – MS).

Ressarcimento obrigatório

De acordo com Thronicke, ao tornar obrigatório o ressarcimento, os condenados passarão a arcar com os custos e despesas advindos da sua prisão, seja por meio de rendimentos próprios ou com pagamento de permuta de trabalho, no caso de presos mais pobres.  Em nota à Agência Senado, a senadora destacou que a lei para esses casos já existe, sendo necessária apenas a sua regulamentação. 

“É importante destacar que a lei de execuções penais já prevê que o presidiário trabalhe e que ele pague a despesa que causa ao erário. Então, estamos regulamentando”, afirmou. Basicamente, os encargos recairiam sobre os presidiários com condições financeiras para efetuar os pagamentos. Em comparação, Thronicke citou a diária de um hotel com a de um dia nas unidades prisionais. O valor, então, seria multiplicado pela quantidade de dias despendidos em cárcere. A PL ainda inclui isenção de pagamento para detentos de baixa renda ou que não tiveram oferta de trabalho durante o período na prisão. 

Oposição

Durantes as tramitações acerca do projeto, senadores de oposição demonstraram preocupação com as mudanças na lei. Um deles foi o senador Humberto Costa (PT – PE). Em declaração, Costa disse que os pagamentos priorizam as despesas do Estado e esquecem das famílias dos presos, que acabariam mais suscetíveis à participação no crime organizado. Em entrevista à Agência Senado, o senador enfatizou que uma das principais fontes do recrutamento das organizações criminosas realizadas dentro dos presídios passa pela assistência jurídica, material e financeira das famílias dos presos. Para ele, com a medida, isso apenas aumentaria.

FÓRUM SERVIDORES DO RN DEFENDE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE FÁTIMA PARA ALÍQUOTA DE BOLSONARO POR SER MENOS PERVERSA

Representando o Fórum Estadual dos Servidores, a presidenta do SINSP/RN, Janeayre Souto, defendeu que os parlamentares da Assembleia Legislativa do RN alterem a alíquota proposta pela governadora Fátima Bezerra, de 12% a 18%, para a proposta pelo governo Bolsonaro, de 7,5% a 22%. Dessa forma, o SINSP defende que os servidores que ganham mais no estado, também paguem mais.  Na atual proposta estadual, a chefe do executivo penaliza os mais pobres, taxa os aposentados e faz um ataque frontal às pensões num contexto de quase dez anos sem reajuste salarial e três folhas de salário em atraso.  

O governo do RN é o mesmo que negociou com defensores públicos e procuradores do estado, para is qyais deu 16,38% de reajuste, e decidiu dar 0% de correção salarial aos servidores mais humildes. Eleita pelos mais pobres, têm servido aos mais ricos e deixado de dialogar com os trabalhadores e trabalhadores do estado. A partir de agora, os servidores irão tratar da reforma da Previdência com os deputados estaduais na Casa Legislativa, onde o projeto chegou nesta quinta-feira, dia 13.

FONTE: SINSP RN

RJ: ATOR MILTON GONÇALVES RESPIRA COM AJUDA DE APARELHOS APÓS AVC

Após um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC), o ator Milton Gonçalves, de 86 anos, respirava com auxílio de ventilação mecânica no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, na Zona Norte do Rio, confirme boletim divulgado nesta quinta-feira (13). Ele foi internado na unidade nesta segunda-feira (10).

Até a tarde desta quinta, o ator permanecia na unidade neuro intensiva do hospital. A unidade de saúde informou que foi iniciada a diminuição da sedação para uma avaliação neurológica. O estado de saúde de Milton é estável e inspira cuidados.

BRASIL: BOLSONARO ANUNCIA TROCAS NA CASA CIVIL E NO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara. Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter. 

Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h. Bolsonaro não informou quando as trocas serão formalizadas no Diário Oficial da União.  Desde que assumiu o cargo, há pouco mais de um ano, Jair Bolsonaro fez um total de sete mudanças no primeiro escalão. Houve trocas no Ministério da Educação (Ricardo Velez por Abraham Weintraub), na Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno por Floriano Peixoto e, em seguida, por Jorge Oliveira), na Secretaria de Governo (Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos) e, na semana passada, no Ministério do Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto por Rogério Marinho).

ALRN: APROVADOS PROJETOS QUE ALTERAM PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO POTIGUAR E ESTRUTURA DO TCE/RN

Os deputados aprovaram à unanimidade, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), a Mensagem nº 004/2020, enviada pelo Executivo estadual, que traz alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do RN. A mensagem almeja viabilizar a alteração no quantitativo dos cargos de Professor Nível III (P-NIII) e de Especialista de Educação Nível II (E-NII). De acordo com a justificativa exposta pelo Governo do Estado, a mudança não irá provocar aumento nas despesas com pessoal, pois há equivalência de remuneração entre os dois cargos públicos. 

Enquanto o projeto irá causar o aumento no quantitativo de cargos de Especialista, provocará a redução, em mesmo número, dos cargos de Professor, hoje vagos. A justificativa da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) é que o projeto atende à necessidade de incrementar o atual quadro de Especialistas em Educação, atendendo as demandas da rede pública estadual de ensino. Outro projeto que foi aprovado na Casa, proveniente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), altera a estrutura organizacional do tribunal que extinguiu cargos e estabeleceu teto remuneratório para servidores. O release é produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.

SERIDÓ/RN: ABASTECIMENTO SERÁ SUSPENSO EM CINCO CIDADES POR CONTA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA

A partir desta quinta-feira (13) até o próximo sábado (15), o Sistema Produtor Integrado Serra de Santana, passa por manutenção preventiva necessária nos seus equipamentos.

Para realização do serviço, é necessária a suspensão do abastecimento de água, que deverá afetar as seguintes cidades da região do Seridó: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Bodó e Lagoa Nova. Quem repassa a informação é a assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na capital do estado.

OS SERVIDORES PÚBLICOS DO RN NÃO POUPAM E MALHAM A GOVERNADORA COM “MEMES” NA REDES SOCIAIS

CAICÓ/RN: COMISSÃO PROCESSANTE ABRE PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO DO PREFEITO BATATA

Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou na última segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor. Dando continuidade ao que preconiza a legislação, foram sorteados para compor uma comissão processante: Rosângela Maria (presidente), Andinho Duarte (relator) e Odair Diniz (membro). 

Na reunião de hoje (13), os integrantes da comissão deliberaram pela expedição da notificação ao prefeito Batata, para que este possa apresentar sua defesa. Serão feitas a partir dessa sexta-feira (14), no mínimo, três tentativas de notificação. A medida vale para qualquer ambiente onde o chefe do Poder Executivo seja encontrado pessoalmente. Caso as tentativas de notificação sejam infrutíferas, será realizada publicação na imprensa oficial com esse objetivo. E, assim, passa a contar o prazo legal de defesa.

UFRN DIVULGA CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA CHAMADA DO SISU; VEJA LISTA

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, nesta quinta-feira, 13, a lista de convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O cadastramento acontecerá nos dias 15, 17, 18 e 19 na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), do campus central para os aprovados e suplentes de cursos dos campi de Natal e Macaíba. Os convocados para o campus Caicó serão recebidos de 17 a 19 de fevereiro, no Centro Regional de Ensino Superior de Caicó (CERES-Caicó), enquanto os novos alunos dos campi de Currais Novos e Santa Cruz serão atendidos nos dias 17 e 18, no CERES-Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), respectivamente.

O cadastramento acontecerá das 8 h às 11h30 e das 13h30 às 17h, dividido de acordo com os cursos, conforme cronograma definido em edital. Os candidatos deverão realizar o envio eletrônico prévio da documentação entre os dias 13 e 18, por meio do Portal do Candidato, no qual também estão disponíveis o edital retificado, o cronograma de convocações, o quadro de vagas, entre outras informações do Sisu na UFRN. Após o cadastramento, serão divulgadas, no dia 21 de fevereiro, as listas com os candidatos selecionados para ocupar vagas e os incluídos no cadastro de reserva. Vagas A UFRN oferece o total de 6.933 vagas pelo SiSU para 107 cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz, sendo 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo período letivo. Mais de 4.900 vagas foram preenchidas no cadastramento dos aprovados na primeira chamada, restando cerca de 2 mil vagas remanescentes para ocupação dos candidatos inscritos na lista de espera.

Veja  aqui a lista.

GOVERNO E OPOSIÇÃO TENTAM ACORDO PARA VOTAR MP DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA

A comissão mista da medida provisória (MP 898/2019) debate relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que prevê o pagamento de abono natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Os recursos seriam custeados pela tributação de fundos de investimento. Nova data para votação do documento foi marcada para a próxima terça-feira, dia 18 de fevereiro.

Fonte: Agência Senado

NATAL: PRAIA SHOPPING PROMOVE PRÉVIAS E GRANDE CARNAVAL COM SHOWS GRATUITOS

A folia já vai começar no shopping mais animado e feliz de Natal. A partir deste final de semana o Praia Shopping já inicia suas prévias de Carnaval com uma programação diversa e gratuita para todas as idades, sem falar na grade de shows que serão produzidos nos 4 dias de folia para não deixar ninguém parado ao som do axé, samba, frevo e marchinhas. “O mais tradicional evento de carnaval indoor da cidade preparou uma grande festa para animar seus clientes nos dias da folia de momo. Tudo com muita segurança, conforto e alegria”, antecipa a gerente geral do Praia Shopping, Danielle Leal. 

Neste sábado (15) o Baile da Melhor Idade já dá o tom do que vem por aí. “As Damas do Samba” prometem colocar todos para curtir os sambas tradicionais que fizeram a alegria dos antigos carnavais. As cantoras Dodora Cardoso, Josy Ribeiro, Regina Chele e Eliane Lima comandam a festa que inicia às 17 horas. Já no domingo (16) será a vez da criançada se divertir com muitas brincadeiras e toda a alegria do cantor Bruno Josuá no “Bailinho do Praia” que fará uma homenagem ao inesquecível músico João, da Xaranga do Riso. O show começa às 16 horas e também haverá personagens infantis para que as crianças possam tirar fotos e opções de diversão pagas nos brinquedos infláveis, camarim de maquiagem e esmaltação, além de pipoca e algodão doce. Para os quatro dias da folia de momo, o shopping promoverá duas apresentações por dia, sendo uma para o público infantil e outra para os adultos, sempre a partir das 17h. Entre os nomes convocados estão: Bruno Josuá e Jamilly Mendonça, que vão fazer a folia da criançada e o time de peso Soanata, Dodora Cardoso, Jaina Elne e Priscila Braw, que se alternam para cantar para o público adulto. 

As apresentações acontecem no palco de eventos da praça da alimentação durante todo o período carnavalesco. A realização é do Praia Shopping e a produção é da Idearte Produções. O BloCão, criado especialmente para pets do Carnaval do Praia promete muita diversão para os bichinhos de estimação na quarta-feira (26), a partir das 16 horas. Além de muita folia, a programação conta com atividades específicas para pets que irão garantir diversão para toda a família. Tradicionalmente compondo o calendário da folia de momo na cidade do sol, o Carnaval do Praia promete, por mais um ano, ser a opção alegre, gratuita e segura para as famílias aproveitarem o Carnaval de Natal. Durante os dias da folia, o Shopping terá serviços de socorristas e uma ambulância para atendimento de urgências. Além disso, também vai dispor de uma área totalmente acessível para portadores de necessidades especiais

*PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL PRAIA SHOPPING 2020
SÁBADO 22/02
17h Bruno Josuá (kids)
19h30 Jaina Elne

DOMINGO 23/02
17h Bruno Josuá (kids)
19h30 Soanata

SEGUNDA-FEIRA 24/02
17h Jamily Mendonça (kids)
19h30 Dodora Cardoso

TERÇA- FEIRA 25/02
17h Jamily Mendonça (Kids)
19h30 Priscila Braw

QUARTA-FEIRA 26/02
16h BloCão

Fonte: Portal Grande Ponto

APÓS LIDA EM PLENÁRIO, PROPOSTA DE REFORMA SERÁ ENCAMINHADA À CCJ DA ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual. “Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.

Ezequiel Ferreira também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento. Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.

Fonte: Portal Grande Ponto