TARIFA SOCIAL DE ENERGIA PODE SER SOLICITADA POR APLICATIVO DE MENSAGEM NO RN

A Cosern vai liberar na próxima segunda-feira (13) que a solicitação para o benefício da tarifa social de energia elétrica seja feita pelo celular, através do aplicativo Whatsapp, no Rio Grande do Norte. O credenciamento pode ser feito por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Para se cadastrar, é preciso informar o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. 

A Cosern fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após isso, o prazo para inclusão na tarifa social é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício no próximo ciclo de leitura. Para quem não é o titular da conta contrato da Cosern, será necessário também a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso será preciso fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp junto com número do NIS. O número para fazer a solicitação é o (84) 3215-6001. A tarifa social de energia elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda, que reduz a tarifa de consumo em até 65% e, para indígenas e quilombolas, em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

POLÍTICA/BRASIL: FALTA DE CONSENSO DEVE ADIAR VOTAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA AOS ESTADOS NA CÂMARA

O projeto que cria um plano emergencial de ajuda financeira aos estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus estava pautado para esta quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, mas deve ser votado só na semana que vem, segundo líderes de partidos ouvidos pelo G1. A falta de consenso em relação a pontos do texto e a avaliação da equipe econômica de que o projeto seria uma “bomba fiscal” para o Tesouro travam a análise da proposta. O projeto foi apresentado nesta quarta (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição ao chamado Plano Mansueto. 

A diferença entre as duas propostas é que o novo plano de auxílio aos entes federativos (estados e municípios) prevê medidas de socorro a curto prazo, voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus. O Plano Mansueto original, enviado pelo governo em junho ao Congresso, é considerado uma medida mais eficaz a médio e longo prazo. A nova proposta em análise reestrutura as operações de crédito e suspende o pagamento das dívidas de estados com a União. Com isso, os estados poderão fazer novos empréstimos para aplicar em ações de combate à pandemia e estabilizar as receitas em 2020. Na proposta apresentada nesta semana, a única contrapartida aos entes é não aumentar o salários dos servidores. O texto original previa uma serie de contrapartidas, como privatização e redução de incentivo fiscais.

GOVERNO DO RN AINDA DEVE R$ 636 MILHÕES EM SALÁRIOS ATRASADOS

O Governo do Rio Grande do Norte ainda acumula dívida com os servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas de duas folhas salariais, referentes ao mês de dezembro e 13º de 2018. No início da gestão, a governadora Fátima Bezerra prometeu esforços na busca de recursos extras para pagar a dívida, no entanto, mais de um ano depois, não há sequer calendário definido sobre o pagamento dos atrasados e os trabalhadores seguem acumulando dívidas. No cenário de pandemia do coronavírus, o deputado estadual Coronel Azevedo propôs a suspensão de cobrança por parte de instituições financeiras dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos aposentados e pensionistas enquanto durar o estado de calamidade decorrente da COVID-19. 

No Acre, a Assembleia Legislativa do estado aprovou uma PL parecida, contemplando TODOS os servidores. Nesse sentido, o SINSP espera do Governo do RN esforços para que um projeto suspendendo essa cobrança para todos seja encorajado e aplicado no estado, tendo em vista os diversos trabalhadores impactados com a atual conjuntura. Além disso, o SINSP insiste em um posicionamento do Governo do RN sobre o calendário de pagamento dos atrasados, uma vez que a dívida não é da gestão passada e sim do Estado. É, ainda, a cobrança de um direito do servidor, que contribuiu para a máquina pública estadual e deve, por direito, receber o salário que lhe é atribuído e cuja ausência causa o acúmulo de dívidas até hoje. 

*Dívida:

Dezembro 2018:

*Quantidade e Valor

Ativos: 30.440
valor: R$ 107.468. 301,36
Inativos: 42.620
valor: R$ 165.976.002,07
Pensionistas: 10.862
valor: R$ 38.870.073,67

Total: R$ 312.314.377,10

Dezembro 2018 - 13º

*Quantidade e Valor

Ativos: 28.472
valor: R$ 105.916.306,67
Inativos: 42.463
valor: R$ 176.557.857,34
Pensionistas: 10.797
valor: R$ 41.632.154,58

Total: R$ 324.106.318,59

FONTE: SINSP/RN

MONSENHOR LUCAS É VITIMA DE ARRASTÃO EM PONTA NEGRA

Com uma faca encostada no pescoço, monsenhor Lucas Batista Neto foi vítima de um arrastão em sua residência, na noite dessa quarta-feira (08) da Semana Santa, no conjunto Ponta Negra, zona Sul de Natal.

De acordo com informações do Blog do FM, os bandidos roubaram o carro do sacerdote, além de dinheiro, celular e alguns eletrodomésticos. Monsenhor Lucas Batista passa bem e tenta se recuperar dos momentos de terror. De acordo com o site da Arquidiocese de Natal, Lucas é Pároco Emérito da Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório e Capelão da Casa da Criança, em Morro Branco.

SERIDÓ/RN: CIDADE DE OURO BRANCO TERÁ PARADA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO

A cidade de Ouro Branco, na região Seridó, vai passar por uma parada no abastecimento na próxima semana, nos dias 15, 16 e 17, respectivamente, quarta, quinta e sexta-feira. A interrupção no fornecimento de água será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) possam realizar um trabalho de manutenção o sistema. Ouro Branco tem cerca de 4.800 habitantes e é abastecida por poços, registra informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.

Durante a manutenção, será feita a limpeza na estação de tratamento de água, no reservatório e na adutora.

Também haverá equipes fazendo a manutenção das bombas dos poços. O objetivo do trabalho é permitir o melhor funcionamento do sistema. Logo que a manutenção for concluída, o abastecimento será restabelecido. No entanto, a normalização completa da rede se dará em um prazo de até 48 horas.

FPM TEM QUEDA DE 15%; GESTORES AGUARDAM COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. 

Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019. Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano
O valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

FONTE: Agência CNM de Notícias

TJRN: SISTEMA PJE DO 2º GRAU VAI PASSAR POR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 10 A 12 DE ABRIL

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do RN informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau passará por uma manutenção preventiva entre os dias 10 e 12 de abril (de sexta a domingo), período em que estará indisponível para os usuários.

PREFEITO DE NATAL SE NEGA A REGULAMENTAR FECHAMENTO DE SUPERMERCADOS E PADARIAS NOS FINAIS DE SEMANA

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) vai manter a regulamentação anterior que delimita a circulação de pessoas na capital do Estado. Ele não vai ampliar o fechamento de supermercados e padarias nos finais de semana.

Seguirá o funcionamento de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas. A tendência é de que as cidades do interior sigam a mesma tendência. A lógica é simples: trata-se de serviços essenciais e o fechamento nos finais de semana de supermercados e padarias provocará aglomerações na medida em que o final de semana for chegando.

SUPERMERCADOS E PADARIAS DO RN NÃO PODEM ABRIR AOS DOMINGOS E FERIADOS, DETERMINA GOVERNO

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus - causador da Covid-19. A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) - feriado da Semana Santa - e vale até 23 de abril.

Fila de clientes aguardando para entrar em supermercado na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho

Além disso, a partir da próxima terça-feira (14), todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural - como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação. Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos outros dias da semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas.

*Veja o decreto aqui.

O decreto publicado nesta quinta-feira (9) altera outro que já tinha sido publicado pelo poder público e também restringe o transporte coletivo intermunicipal, que só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e também com passageiros sentados.

DECRETO PROÍBE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO RN

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus - causador da Covid-19. A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) - feriado da Semana Santa - e vale até 23 de abril.

Além disso, a partir da próxima terça-feira (14), todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural - como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação. Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos outros dias da semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas.

*Veja o decreto aqui.

O decreto publicado nesta quinta-feira (9) altera outro que já tinha sido publicado pelo poder público e também restringe o transporte coletivo intermunicipal, que só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e também com passageiros sentados.

VEJA O CRONOGRAMA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 A INFORMAIS

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a informais começa nesta quinta-feira, conforme cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal. O benefício será pago em três parcelas, começando pelos informais que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A expectativa é que ao menos 10 milhões de pessoas comecem a receber o benefício hoje. Já quem não está no CadÚnico e teve que fazer a autodeclaração pelo aplicativo ou pelo site da Caixa começa a receber na semana que vem. Confira abaixo o cronograma e quem pode receber o auxílio:

*Cronograma

*Primeira parcela

- Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa: a partir de quinta-feira (9 de abril)

- Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm contas em outros bancos ou não têm conta: no dia 14 de abril (próxima terça-feira)

- Trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que não estão no Cadastro Único: até 5 dias apos o cadastro no novo sistema do governo (não há uma data fixa)

- Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril

*Segunda parcela

- Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema e de acordo com a data de aniversário:

- Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 27 de abril

- Nascidos em abril, maio e junho: 28 de abril

- Nascidos em julho, agosto e setembro: 29 de abril

- Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 30 de abril

Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 18 de maio

*Terceira parcela

- Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema:

- Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 26 de maio

- Nascidos em abril, maio e junho: 27 de maio

- Nascidos em julho, agosto e setembro: 28 de maio

- Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 29 de maio

Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 17 de junho

*Quem tem direito ao auxílio

- É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:

- Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;

- No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;

- Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador;

- Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;

- Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses;

- Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família;

- Mulheres chefes de família – estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

*Trabalhadores Autônomos

- Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.

- Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado. Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.

- Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.

*Beneficiários do Bolsa Família

- Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.

- Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

- O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS

*Quem não tem direito ao auxílio

- Aposentados e pensionistas do INSS: Não será permitido acumular o auxílio com renda da aposentadoria. Aposentados não se enquadram no grupo mais vulnerável à crise.

- Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho.

*Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego

- Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

- Estudantes e donas de casa que fazem parte da população economicamente inativa.

GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP QUE ISENTA CONSUMIDOR POBRE DE PAGAR CONTA DE LUZ

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de quarta-feira (8). Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

Assim, o "governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia", informa o ministério. A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

A BOA DO DIA...

ECONOMIA/RN: CAMPANHA ESTIMULA COMPRA DE PRODUTOS LOCAIS

Para estimular o consumo de produtos locais durante a quarentena por causa da pandemia de coronavírus, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN) lançam, nesta quarta-feira (8), a campanha digital "Produto Potiguar". O objetivo da ação é fortalecer as micro, pequenas e médias empresas potiguares estimulando a população a consumir produtos do estado, dando preferência a estes também nas compras online. 

"As empresas e os trabalhadores estão passando por dificuldades em diversos setores, sem funcionamento e sem receita por estarem cumprindo a quarentena. Nós queremos estimular que o consumidor do estado privilegie as empresas e os trabalhadores locais, para ver se conseguimos sair o mais rápido da dificuldade que todo mundo entrou", destacou o consultor de marketing, Ricardo Rosado, que criou a campanha junto com uma agência de propaganda. A campanha é digital e as artes podem ser replicadas por quem desejar promover os negócios locais.

COM QUEDA DE 18% NA ARRECADAÇÃO, GOVERNO DO RN REDUZ REPASSES AOS PODERES

O governo do Rio Grande do Norte vai reduzir em 18% os valores dos duodécimos repassados aos poderes e instituições. O motivo é a diminuição na arrecadação do Estado, por causa da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O corte foi anunciado nesta quarta-feira (8). De acordo com o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse percentual representa a queda na arrecadação no mês de março, em relação ao mesmo período no ano passado. “São aproximadamente R$ 22 milhões”, afirma. Segundo Xavier, houve uma reunião por videoconferência nesta terça (7) entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e os chefes dos poderes e instituições, para acordar sobre a redução no repasse.

O duodécimo – valores enviados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Defensoria Pública. Esse repasse é feito pelo chefe do Executivo, em razão de os poderes não possuírem renda própria. Assim, os valores recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição. Carlos Eduardo Xavier explica que a maior parte da arrecadação do Rio Grande do Norte vem do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). A redução no dinheiro arrecadado com o imposto aconteceu paralelamente à diminuição de estabelecimentos funcionando no estado, por causa da pandemia da Covid-19.Os duodécimos que sofrerão o impacto serão repassados no dia 20 de abril. O secretário de Tributação diz que, ao final do mês, uma nova avaliação sobre o ICMS será realizada, para analisar os impactos e discutir o que será feito em maio.

FIM DO PIS/PASEP: ABONO SALARIAL CONTINUARÁ SENDO PAGO ANUALMENTE?

Como forma de reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19), o Governo Federal extinguiu o Fundo de Cotas do PIS/Pasep. Os valores disponíveis na modalidade serão transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a fim de garantir novos saques emergenciais. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no fim da noite de terça-feira, dia 7 de abril. Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio.

De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes das Cotas do PIS/Pasep fica preservado. Sendo assim, contribuintes ou herdeiros que queiram sacar os valores futuramente terão acesso sem burocracias. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

O que são as cotas do PIS/Pasep?

- As Cotas do PIS/Pasep são o resultado dos créditos depositados no Fundo PIS/Pasep, entre os anos de 1971 e 1988. Quem trabalhou nestes anos de carteira assinada, está cadastrado no Sistema do PIS e não sacou o saldo anteriormente, pode ter acesso a valores retroativos. A Medida Provisória nº 889/2019 previu a liberação dos saldos do PIS para todos os cotistas desde agosto de 2019. Os valores podem chegar a R$ 3 mil ou mais. No entanto, muitos cotistas não recorreram aos recursos, devido falecimento ou até por falta de conhecimento. Tampouco os herdeiros foram atrás dos saques.

Como fica o abono salarial?

Apesar do fim da modalidade de saques do Fundo de Cotas do PIS/Pasep, o pagamento do abono salarial referente aos anos-base de 2018 e 2019 continuará sendo pago.

O abono referente a 2018 teve início em julho de 2019 e segue disponível até 29 de maio. O dinheiro é garantido para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam com carteira assinada no mesmo ano.

Os valores pagos variam de acordo com os meses trabalhadores, variando de R$ 88 a R$ 1.045. Quanto ao pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2019, os saques estarão disponíveis a partir do dia 16 de julho de 2019. 

*Confira aqui o calendário de pagamentos.

Os valores pagos também chegam a R$ 1.045, assim como mostra a tabela abaixo:

• Trabalhou 1 mês: R$ 88
• Trabalhou 2 meses: R$ 175
• Trabalhou 3 meses: R$ 262
• Trabalhou 4 meses: R$ 349
• Trabalhou 5 meses: R$ 436
• Trabalhou 6 meses: R$ 523
• Trabalhou 7 meses: R$ 610
• Trabalhou 8 meses: R$ 697
• Trabalhou 9 meses: R$ 784
• Trabalhou 10 meses: R$ 871
• Trabalhou 11 meses: R$ 958
• Trabalhou 12 meses: R$ 1.045

GOVERNO DO RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS CIVIS PARA SUPERVISAR OBRAS

O Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, torna pública a manifestação de interesse para contratação de engenheiros civis especialistas em supervisão de obras públicas. Estão abertas duas vagas e, além da graduação em Engenharia Civil e registro no CREA, é necessário experiência mínima de 10 anos na área. Os profissionais irão apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/SEPLAN) e as Unidades Executoras Setoriais (UES) na fiscalização, gerenciamento e acompanhamento das obras do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Todas as informações para manifestar interesse no processo estão disponíveis no site www.governocidadao.rn.gov.br, na aba “licitações/manifestação de interesse abertas”. Os candidatos têm até as 17h do dia 23 de abril para entregar a documentação necessária para concorrer. Outras informações podem ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, pelo telefone (84) 3232-1964, ou ainda através do e-mail:

cmel.rnsustentavel@rn.gov.br.

JUSTIÇA/BRASIL: SENADO RECORRE DE DECISÃO QUE BLOQUEIA FUNDO ELEITORAL POR PANDEMIA

O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que as verbas sejam utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro fica a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.

No recurso, a Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa ameaça a segurança jurídica. A União também pediu a derrubada da liminar, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal, tendo violado de forma “brutal” o princípio de separação dos poderes. O recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) diz que a decisão acabou “colocando em risco a normalidade institucional do país”. 

Os pedidos para derrubar a liminar devem ser analisados pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é R$ 2 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde a um total de R$ 959 milhões, pelo orçamento deste ano.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão, relator da uma consulta do partido Novo para destinar sua parcela do fundo partidário para o combate ao covid-19,  levou o questionamento para exame do plenário "com a devida urgência”.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

GOVERNO DO RN VAI COMEÇAR PAGAMENTO DE ABRIL MAIS CEDO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES

O Governo do Rio Grande do Norte vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias do funcionalismo público. Segundo o Executivo, a intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. Antes, o calendário previa o depósito para todas as categorias no próximo dia 15 com a segunda parcela para prevista para o dia 30. 

Agora o pagamento terá início na sexta (10). Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta-feira (10). Mesma data para o pagamento dos ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia seguinte serão depositados os salários dos inativos e pensionistas - incluindo os da Saúde - também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

A BOA DO DIA

MULTIEXERCÍCIO: RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA A LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

A Receita Federal abriu neta terça-feira (07) consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril, próxima quarta-feira, totalizando mais de R$ 163 milhões.

Desse total, R$ 75.821.405,38 referem-se aos contribuintes com preferência no recebimento: 1.854 idosos acima de 80 anos, 11.966 com idade entre 60 e 79 anos, 1.628 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.427 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, cita matéria veiculada pela página eletrônica da Agência Brasil.
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https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

MPRN/JUCURUTU: APURAÇÕES QUE ENVOLVEM A GESTÃO MUNICIPAL SEGUEM NA FORMA DE INQUÉRITO CIVIL

Instaurados na Promotoria de Justiça de Jucurutu, dois Procedimentos Preparatórios estão sendo convertidos em Inquéritos Civis, instrumentos pelos quais a apuração a que ambos se referem terá desdobramento. Esta foi a decisão da promotora pública Beatriz Azevedo de Oliveira, que assina os atos de conversão publicados na edição desta terça-feira (07) do Diário Oficial do Estado.

A Portaria nº 2020/0000100451 origina o Inquérito Civil que objetiva averiguar supostas irregularidades pertinentes à prestação de serviços públicos municipais (direção de maquinário da Prefeitura e direção de ônibus que transporta estudantes universitários de Jucurutu a Caicó) por pessoas sem vínculo funcional ou contratual com a Prefeitura.A Portaria nº 2020/0000100453 cria o novo formato de averiguação do órgão ministerial que tem por fim apurar possíveis irregularidades no pagamento de hora extra a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, sem a devida contraprestação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA EM 29 MUNICÍPIOS DO RN

A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

“Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explicou o deputado Vivaldo Costa (PSDB).

SINTE/RN ESPERA QUE A PREFEITURA DE NATAL FORMULE UMA SEGUNDA PROPOSTA PARA QUITAR O PISO

Apesar da pandemia do Coronavírus, a Covid-19, as demandas do SINTE/RN seguem em pauta. No caso do município de Natal, a direção do Sindicato está esperando que a Prefeitura mostre uma nova proposta para quitar o Piso Salarial de 2020. Para isso, aguarda ser chamada para uma audiência virtual com vistas a dialogar sobre o assunto,o que ainda não aconteceu.Até o momento o município só formulou uma proposta para pagar os 12,84% da correção deste ano. Apresentada ao SINTE por meio de ofício em 17 de março, às vésperas do início do isolamento social no RN e no Brasil, foi imediatamente rechaçada pela entidade.

*A proposta encaminhada ao Sindicato oferece o seguinte:

Implantação do reajuste no índice de 6,22% aos professores da ativa em abril de 2020, com efeito retroativo a janeiro;Implantação do reajuste no índice de 6,22% em três parcelas iguais de 2,073%, nos meses de abril, julho e outubro de 2020, aos professores aposentados, sem considerar efeito retroativo a janeiro;Pagamento aos aposentados dos valores retroativos, referentes aos reajustes de 2017 (janeiro e fevereiro) e 2018 (janeiro a maio), em nove parcelas mensais e consecutivas, de abril a dezembro de 2020.Antes da explosão da pandemia no país e dos consequentes protocolos de saúde que seriam apresentados, a categoria havia aprovado o indicativo de greve. O movimento grevista poderia ter iniciado em 18 de março. No entanto, a assembleia foi cancelada em virtude da Covid-19.

POLÍCIA PRENDE DOIS SUSPEITOS ARMADOS DE REVOLVER APÓS REGISTRO DE ASSALTOS EM CAICÓ

Fonte: Caicó na Rota da Notícia

Na noite desta segunda feira (6), a Polícia Militar de Caicó foi acionada, no intervalo de pouco mais de 2 horas, para atender a ocorrência de três assaltos, sendo um no bairro João XXIII, um no bairro Paraíba e outro no bairro Alto da Boa Vista. No 1º assalto foi por volta das 18h15min quando dois homens chegaram a pé e renderam 2 mulheres que estavam na calçada, em frente a uma residência no João XXIII, na Rua Maria Gonçalves de Melo, que passa de frente a Igreja Universal e dá no Bar do Macaco, zona Oeste de Caicó. Os ladrões, que aparentavam ser adolescentes, roubaram um par de brincos e um cordão em ouro das duas vítimas e fugiram como se fosse para dentro do bairro João XXIII. A vítima preferiu não ir fazer o registro na DP e foi orientada pelos policiais a fazê – lo via internet.

O 2° assalto ocorreu por volta das 19h40min em frente a Mercearia de Justina no bairro Paraíba, onde dois ladrões em uma moto se aproximaram de uma mulher que estava em uma moto Bros. “Minha menina disse que eles, chegaram anunciaram o assalto. Escostaram a arma com tanta força que ficou a marca na barriga dela. Disseram que queriam a moto e mandaram ela sair de cima, por duas vezes, e ela disse que não saia,. Foi quando um deles puxou o cordão de ouro do pescoço dela e depois eles fugiram. Eles tavam de moto e usavam dois capacetes pretos sem viseira.“, disse a mãe da vítima na delegacia após a prisão de dois suspeitos.

O 3° assalto aconteceu por volta das 20hs, no bairro Alto da Boa Vista, zona Norte, quando dois individuos com as mesmas características entraram em uma residência em que haviam 4 adultos e 2 crianças. Eles chegaram exigindo dinheiro e após ser dado o que eles queriam, fugiram da residência a pé. Após várias diligências realizadas pela polícia, duas equipes do GTO conseguiram abordar dois suspeitos em uma moto Honda/C100 Biz ES ano 2000 de cor vermelha e placa MOL 7150 de Brejo do Cruz. Eles foram detidos em frente a loja Empório Veículos. Durante a revista pessoal foram encontrados dinheiro e um revólver Cal 22 com 6 munições intactas, além de duas correntes sem valor. 

Um deles, um caicoense moreno Alto, de 16 anos,  morador do bairro João XXIII, contou a um policial que eles fizeram um assalto no bairro Paraíba e o comparsa guardou o cordão em ouro roubado o qual tinha o nome de uma mulher e que, eles iriam fazer outro assalto no bairro Vila Altiva, quando foram presos pela Polícia Militar. Já o outro, um galego magro e baixo aparentando ter uns 27 anos que disse ser de Campim Macio/Natal, e que era menor de idade e negou tudo. Até o fim da edição desta matéria a Polícia Civil tinha ouvindo as vítimas dos dois últimos roubos, e os suspeitos. Pouco depois, após um reconhecimento, o delegado de plantão solicitou o apoio da Polícia Militar para ir até a casa de um dos acusados.

Atualização

Na manhã desta terça feira (7), o blog Caicó na Rota da Notícia recebeu a informação que, o cordão em ouro com um pingente com nome da vítima roubado pela dupla no bairro Paraíba, havia sido recuperado pela polícia.