JUSTIÇA DO TRABALHO DO RN PAGA MAIS DE R$ 16 MILHÕES NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE TRABALHO REMOTO

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou, entre os dias 18 de março e 3 de abril, período que corresponde às primeiras semanas do trabalho remoto, o pagamento de mais de R$ 16 milhões. Os recursos servirão a ações de combate ao novo coronavírus, ao Poder Público e à sociedade potiguar. 

O número foi obtido a partir dos relatórios de execução das Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O montante foi pago a reclamantes e reclamadas, à Previdência Social e ao Imposto de Renda e também contemplam honorários advocatícios e periciais e custas processuais, além de valores para ações capazes de conter o avanço local do novo coronavírus.

De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano, a produtividade do TRT-RN permaneceu inalterada mesmo com a suspensão dos serviços presenciais por força da necessidade do isolamento social. “Magistrados e servidores estão empenhados em servir ainda mais, pois são conscientes do quanto esses recursos vão ajudar o Poder Público e a sociedade. A Justiça do Trabalho sabe que pode ajudar neste momento de pandemia e está fazendo a sua parte”, declarou o magistrado que preside o Tribunal.

A BOA DO DIA...

BRASIL/SOCIAL: BAIXA RENDA ESTÁ LIVRE DE PAGAR A CONTA DE LUZ ATÉ JUNHO

Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano. É o que estabelece a Medida Provisória 950/2020, que agora será analisada pelo Congresso Nacional em rito sumário. A Câmara e o Senado tem 16 dias para votar MPs durante a epidemia de coronavírus. A medida foi publicada na quarta-feira (8). O texto busca atender consumidores de baixa renda afetados pela queda na atividade econômica causada pela pandemia. Fica isento da cobrança da conta de luz o consumo de até 220 quilowatts-hora por mês, até o final de junho. O consumo acima de 220 kWh não receberá desconto.

A isenção nas contas é bancada pelo governo por meio da MP 949/2020, que repassa R$ 900 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as empresas do setor elétrico. Publicada no mesmo dia da MP 950, também deverá ser votada pelo Congresso até o dia 23.  A MP 950 também determina que os consumidores regulados (como os residenciais) e livres devem custear, por meio de acréscimos na conta de luz, empréstimos bancários feitos pelas empresas para aliviar o caixa, afetado pela queda do consumo após a pandemia. O texto recebeu 13 emendas de parlamentares, interessados em modificar a proposta.

Fonte: Agência Senado

EM NOTA, GOVERNO DO RN DIZ ESTAR NEGOCIANDO COM DONOS DE SUPERMERCADOS

Abaixo, nota do Governo do Estado sobre a decisão do juiz Luiz Alberto Dantas Filho da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal  que suspendeu trechos do decreto estadual que previa o fechamento dos supermercados no finais de semanas e feriados.

O Governo do RN vem mantendo o diálogo com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em acordo quanto aos dias e horários de funcionamento e fechamento dos supermercados. Em reunião com o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira (13), ficou acertado que os supermercados de todo o RN poderão funcionar de segunda-feira ao sábado, até 22 h, fechando aos domingos e abrindo aos feriados. Uma nova avaliação da norma será feita no próximo dia 23 de abril.

Em relação ao comércio, fica mantida a decisão de fechamento do comércio não essencial, com alteração da vigência, que passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e serviços essenciais no artigo 13 do decreto Nº 29.583, alterado no decreto Nº 29.600. O diálogo com os setores envolvidos terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consultas às autoridades sanitárias.

GOVERNO DO RN 2020: JUSTIÇA SUSPENDE PARTE DO DECRETO QUE FECHAVA SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E LIMITAVA O TRANSPORTE

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu Ação Popular, movida pelo Procurador da República, Kleber Martins, suspendeu os efeitos do Decreto da governadora Fátima Bezerra, no que se refere as regras para funcionamento do comércio e horários de circulação do transporte público.

O magistrado utilizou os argumentos também expostos pelo desembargador Amilcar Maia em decisão favorável impetrada pelo hipermercado Carrefour apontando inconstitucionalidades no Decreto. “Assim sendo, entendo que devo proceder na mesma linha de pensamento adotada na decisão proferida no mandado de segurança referenciado, acrescentando a presença do segundo requisito, o periculum in mora, considerando que desde o dia 10 passado já está valendo parte dos dispositivos ora questionados, e que o restante entrará em vigor amanhã, dia 14/04, justificando a premência na concessão da providência suscitada na preambular da presente ação”, afirmou o juiz Luiz Alberto Dantas.

Dessa forma, os supermercados não seguirão a norma de fechar nos domingos e feriados e não funcionar na semana das 19 h às 6 h; como também as empresas de transporte público podem circular normalmente entre as 20 h e as 5 h nos sábados e domingos. Na ação popular, o requerente apontava que o Decreto questionado, viola o princípio constitucional da legalidade a que alude o art. 37, caput, da Carta da República, assim como as teorias da razoabilidade (adequação) e da proporcionalidade (custo x benefício), asseverando que essas restrições objetivando “impedir que restaurantes, bares, mercados, mercearias, supermercados, lojas de materiais e congêneres funcionem no período noturno e/ou nos dias de domingo e feriados não reduz, senão apenas no plano puramente teórico, apriorístico, o risco de transmissão e contágio do novo Coronavírus”.

PREFEITO DE NATAL TEM MAIOR ÍNDICE DE POPULARIDADE DIGITAL DO PAÍS NA PANDEMIA

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) é o político mais bem avaliado dentre os demais gestores das capitais brasileiras, no quesito popularidade nas redes sociais, durante a crise do coronavírus, segundo levantamento do Índice de Popularidade Digital (IPD), publicado nesta segunda-feira, no jornal Valor Econômico.

Com variação de 116,7%, o potiguar, inclusive, registra índice acima de prefeitos de municípios maiores que Natal, como Campo Grande, Belo Horizonte e São Paulo, respectivamente. Dentre os chefes do Executivo Municipal avaliados, Álvaro Dias alcançou liderança folgada, com 51 pontos acima do segundo colocado, o prefeito Marquinhos Trad (PSD), da capital sul-matogrossense.

FONTE:  Valor Econômico/Portal Grande Ponto

SINTE/RN SOLICITA AUDIÊNCIA VIRTUAL COM SECRETÁRIO PARA TRATAR DE DEMANDAS DA REDE ESTADUAL

O SINTE/RN enviou na tarde desta segunda-feira (13) um ofício solicitando a realização de audiência em formato virtual com o Secretário Estadual de Educação para tratar de pautas urgentes da categoria, como o Piso Salarial. Além da retomada do diálogo sobre a implantação do reajuste do Piso para ativos e aposentados, nessa audiência requisitada pelo Sindicato, se coloca outros pontos para serem discutidos, como: o pagamento aos professores recém-ingressos, oriundos do  concurso de 2015; a prorrogação do certame de 2015, tendo em vista a pandemia; e a Instrução Normativa do Conselho Estadual de Educação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 05 de abril, que trata da reorganização do planejamento curricular e a realização de aulas não presenciais. 

*(Confira o ofício AQUI)

Além desses pontos, é intenção do SINTE tratar também de itens como:

• Pagamento de carga suplementar para todas as modalidades de ensino;
• Pagamento de horas extras para os professores da modalidade tempo integral;
• Projeto de lei que trata do enquadramento dos funcionários da educação;
• Publicação das promoções verticais dos professores do ensino médio;
• Processos de implementação das gratificações dos Diretores;
• Precatórios do FUNDEF.

A direção do Sindicato entende que o Estado, bem como o país e o mundo, vive um momento atípico em decorrência da pandemia global da Covid-19. No entanto, observa a necessidade de o Governo Estadual garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores em Educação. Por isso, ao tempo em que expressa solidariedade às medidas adotadas pelo Executivo para combater o novo Coronavírus no RN, a coordenadora geral do SINTE, professora Fatima Cardoso, entende ser importante defender a apresentação das pautas dos trabalhadores em educação. “A categoria exige rápidos encaminhamentos e espera por um breve retorno da SEEC para que a audiência venha a ocorrer nos próximos dias”, afirmou.

MORAES MOREIRA MORRE AOS 72 ANOS, NO RIO

O cantor Moraes Moreira morreu na madrugada desta segunda-feira (13) aos 72 anos na casa em que morava, no bairro da Gávea, no Rio de Janeiro. A causa da morte ainda não foi divulgada.

O músico começou a trajetória no grupo Novos Baianos, onde tocou entre 1969 e 1975, ao lado de Pepeu Gomes, Baby do Brasil, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão. Em seguida, engatou uma bem-sucedida carreira solo. No dia 17 de março, ele escreveu seu último post no Instagram, com um cordel sobre a quarentena.

*Leia abaixo:

“Oi pessoal estou aqui na Gávea entre minha casa e escritório que ficam próximos,cumprindo minha quarentena,tocando e escrevendo sem parar. Este Cordel nasceu na madrugada do dia 17, envio para apreciação de vocês .Boa sorte

Quarentena (Moraes Moreira)

Eu temo o coronavirus

E zelo por minha vida

Mas tenho medo de tiros

Também de bala perdida,

A nossa fé é vacina

O professor que me ensina

Será minha própria lida

Assombra-me a pandemia

Que agora domina o mundo

Mas tenho uma garantia

Não sou nenhum vagabundo,

Porque todo cidadão

Merece mas atenção

O sentimento é profundo

Eu não queria essa praga

Que não é mais do Egito

Não quero que ela traga

O mal que sempre eu evito,

Os males não são eternos

Pois os recursos modernos

Estão aí, acredito

De quem será esse lucro

Ou mesmo a teoria?

Detesto falar de estrupo

Eu gosto é de poesia,

Mas creio na consciência

E digo não a todo dia

Eu tenho medo do excesso

Que seja em qualquer sentido

Mas também do retrocesso

Que por aí escondido,

As vezes é o que notamos

Passar o que já passamos

Jamais será esquecido

Até aceito a polícia

Mas quando muda de letra

E se transforma em milícia

Odeio essa mutreta,

Pra combater o que alarma

Só tenho mesmo uma arma

Que é a minha caneta

Com tanta coisa inda cismo....

Estão na ordem do dia

Eu digo não ao machismo

Também a misoginia,

Tem outros que eu não aceito

É o tal do preconceito

E as sombras da hipocrisia

As coisas já forem postas

Mas prevalecem os relés

Queremos sim ter respostas

Sobre as nossas Marielles,

Em meio a um mundo efêmero

Não é só questão de gênero

Nem de homens ou mulheres

O que vale é o ser humano

E sua dignidade

Vivemos num mundo insano

Queremos mais liberdade,

Pra que tudo isso mude

Certeza, ninguém se ilude

Não tem tempo, nem idade”

TJRN: JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE PARELHAS POR NEPOTISMO

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital o estado, negou recurso e confirmou sentença da comarca de Parelhas, região do Seridó, que condenou o ex-prefeito daquele município, Antônio Petrolino Dantas Filho (foto), à suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos.

Ele respondeu por Ato de Improbidade Administrativa consistente na prática de nepotismo, cita informação do portal virtual do TJRN. O ex-gestor municipal também deverá pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto exercia o cargo de prefeito, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

A BOA DO DIA...

PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO RN TERÃO DIREITO A 40% DE INSALUBRIDADE

O Governo do RN realizou um novo balanço das ações e medidas adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são para a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas. Participaram neste sábado (11) da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana Daltro de Pádua Castro. Cipriano Maia destacou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office). A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada na próxima semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação. Ele enfatizou ainda que o benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de todo trabalho e esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e colaborado com as ações do Governo.” 

Em relação ao edital para contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap. "Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.

TESTAGEM

O Rio Grande do Norte é um dos estados com maior proporção de testagem, em média são 200 testes por dia e essa progressão tende a aumentar com as parcerias. “Já realizamos no RN cerca de 1.600 testagens rápidas até essa sexta-feira (10) e já voltamos a realizar testagem automatizada. Temos uma proporção entre os testados de cerca 25%, essa progressão será mantida, pois estamos adquirindo novos testes em parceria com a iniciativa privada para que possamos acelerar o processo de testagem”, explicou o secretário de Saúde.

Cipriano lembrou que a situação exige cuidados. “Nós continuamos no estágio de progressão, como todos os números e tendências internacionais e nacionais apontavam, estamos com crescimentos de casos. Devemos continuar no isolamento social e tomando todos os cuidados”, alertou ao reforçar que as ações previstas no Plano de Contingência e a articulação com todos os municípios continuam em curso.

BRASIL/ECONOMIA: CONFIRA PAGAMENTOS E TRIBUTOS ADIADOS OU SUSPENSOS DURANTE PANDEMIA

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois. Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. 

Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

*Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

*Empresas

•Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

*Microempresas

•Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

*Microempreendedores individuais (MEI)

•Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

*Pessoas físicas

•Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

•O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

*Empresas e pessoas físicas

•Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

*Empresas e empregadores domésticos

•Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

*Compra de materiais médicos

•Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

*Contas de luz

•As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

*Contas de telefone

•Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

*Dívidas em bancos

•Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

*Financiamentos imobiliários da Caixa

•Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.

•Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.

•Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.

•Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

*Produtores rurais

•CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

*Estados devedores da União

•Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

MEGA-SENA ACUMULA E VAI PAGAR R$ 15 MILHÕES QUARTA-FEIRA (15)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso  2251 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (11), em São Paulo.

Eis os números: 05 - 15 - 22 - 26 - 54 - 58.

A Quina - 5 números acertados - teve 29 apostas ganhadoras, cabendo R$ 49.650,39 a cada uma delas.

Já a Quadra - 4 números acertados - registrou 2.222 apostas ganhadoras, com R$ 925,71 para cada uma.

A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado dia 15, quarta-feira, é de R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas.As apostas podem ser feitas até as 19 h. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.  

A BOA DO DIA...

CAICÓ PERDE UM DE SEUS HOMENS MAIS HONRADOS: MORREU NESTA MADRUGADA, TOINHO POROCA

FONTE: SUERDA MEDEIROS

Faleceu nesta madrugada de sábado, 11 de abril de 2020, em Caicó, aos 92 anos de idade, Antônio Pereira de Medeiros Filho, conhecido como Toinho Poroca. Por volta de meia-noite, ele chamou os filhos e disse queestava com sede, sentou na cama e, aos poucos, foi desfalecendo. O SAMU foichamado até a residência, como também o seu médico, o cardiologista, Dr Sérgio Bezerra, mas o mesmo não resistiu a insuficiência cardíaca e veio à óbito na madrugada por de uma.

Toinho Poroca nasceu em 19 de outubro de 1927, em São Joãodo Sabugi, quando ainda era distrito de Serra Negra do Norte. Casado há 68anos, desde 24 de novembro de 1951, com Gilza Costa de Medeiros, cuja união gerou 9 filhos, sendo sete mulheres e dois homens, 9 netos e 1 bisneto. Seu primeiro emprego foi com o tio, Joaquim Poroca,construindo carroceria de caminhão. Foi motorista do saudoso bispo Dom JoséDelgado. Também trabalhou na Santôrres, foi caminhoneiro, além de ter sido daprimeira turma de escoteiros de Caicó, também era maçom. Uma de suas filhas, Maria Generosa ‘Loloza’, afirmou: “foium filho, esposo, pai, avô, tio, amigo…espetacular, amoroso, dedicado. Foi eserá sempre o nosso herói, sempre…”.

O velório teve início às 8 h, no Sempre e, o sepultamento ocorreu, logo em seguida,  por volta das 10 horas, no Cemitério Campo Jorge, em Caicó. Ao mesmo tempo, pediu a compreensão de todos porque, devido à pandemia do Covid-19, os protocolos da OMS e do Ministério da Saúde – sobre velório e sepultamento – restringem os ritos fúnebres à família.

EMPRESÁRIA FOGE APÓS MATAR MARIDO COM QUATRO TIROS EM FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. DEPOIS SE ENTREGA

O crime teria ocorrido por volta das 16 horas. A empresária Taciana Ribeiro Coutinho avisou, através de seu advogado que vai se entregar à polícia neste sábado (11). Ela teria atirado contra o esposo depois de uma discussão e tentativa de estrangulamento. A arma usada pertenceria à própria vítima, que havia se distanciado da esposa para ir ao banheiro quando ela pegou a pistola 380 e atirou contra ele. O caso está sendo investigado para que a polícia descubra em que circunstâncias o homicídio aconteceu.

Segundo informações, a mulher teria atirado porque o marido teria batido nela na frente do filho. A vítima também teria dito que quebraria o isolamento para “farrear”. Ela teria atirado contra o esposo depois da discussão e tentativa de estrangulamento. A arma usada pertenceria à própria vítima, que havia se distanciado da esposa para ir ao banheiro quando ela pegou a pistola 380 e atirou contra ele. 

Ela se entregou toda machucada e estaria sem os dentes da parte frontal superior da boca. Agora, na nova fase de levantamento de dados para inquérito, quem está a frente do caso é o Major Sidney da Companhia de Polícia Militar de SAPÉ.

PRODUTOR MUSICAL É ASSASSINADO A TIROS ENQUANTO CONVERSAVA COM AMIGOS EM NATAL

Um homem de 31 anos foi assassinado a tiros, na noite de sexta-feira (10) em Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste de Natal. A vítima dos disparos foi o produtor musical Jefferson Antunes Pereira, que promovia eventos com artistas locais na região. Segundo a Polícia Militar, o homem passou o dia na casa da avó e quando anoiteceu decidiu se encontrar com dois amigos. 

Os três estavam conversando e tocando sanfona quando os atiradores chegaram em um carro, na Rua São Benedito. “Fomos acionados pela população que ouviu os disparos. Ao chegarmos, constatamos que a vítima morreu no local. Segundo depoimento de amigos e familiares, três homens passaram em um carro na rua onde Jefferson Antunes estava e atiraram várias vezes”, afirmou um dos policiais militares do 9º Batalhão. Até o momento, os suspeitos não foram localizados. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

FONTE: G1RN

TENDO CORONAVÍRUS COMO DESCULPA, CIPRIANO MAIA TENCIONA ACABAR COM UTI PARA BEBÊS PREMATUROS ATENDIDOS NO HOSPITAL DA PM, EM NATAL

Bebês prematuros estão enfrentando o sério risco de ter o seu estado de saúde agravado,  caso a Secretaria de Saúde do Estado leve adiante uma iniciativa que já estaria sendo planejada no gabinete do secretário Cipriano Maia – destinar os leitos de UTI Neo Natal do Hospital da Polícia Militar para pacientes que contraíram o novo coronavírus. A UTI Neo do Hospital da PM recebe pacientes bebês, vindos das redes estadual e municipal de saúde, além da Maternidade Escola Januário Cicco.

Segundo informações de médicos pediatras, a atual gestão da Secretaria de Saúde do RN tenciona fechar a UTI Neo do Hospital da PM. Atualmente, a iniciativa ganhou força, sob a desculpa de criar leitos para o coronavírus. A Direção do hospital da PM não aceita o plano da Secretaria de Saúde do RN, e tem se empenhado em mostrar a importância do serviço de excelência que a instituição tem prestado aos recém nascidos prematuros.

Fonte: Flávio Marinho

EBSERH: ESTATAL PUBLICA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SEIS MIL PROFISSIONAIS

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou o resultado do processo seletivo emergencial para combate à pandemia do novo coronavírus. Foram realizadas 225.215 inscrições, adianta informação da assessoria de imprensa do MEC.  

Poderão ser convocados, aproximadamente, seis mil profissionais para atuar de forma temporária no enfrentamento à disseminação da COVID-19. Eles serão chamados de acordo com a necessidade de cada hospital universitário vinculado à empresa.Os primeiros convocados começam a trabalhar nos próximos dias.

O conteúdo está disponível no portal da Rede Ebserh – veja AQUI.

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN COMEÇOU A PAGAR MAIS CEDO MÊS DE ABRIL A ALGUMAS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO

O Governo do Rio Grande do Norte começou a pagar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias do funcionalismo público. Antes, o calendário previa o depósito para todas as categorias no próximo dia 15 com a segunda parcela para prevista para o dia 30.

Agora o pagamento teve início na sexta (10). Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, receberam o salário integral na sexta-feira (10). Mesma data para o pagamento dos ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia 15 serão depositados os salários dos inativos e pensionistas - incluindo os da Saúde - também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

CAICÓ: MARINHA, EXÉRCITO E FAB MONTAM LEITOS E ESTRUTURAS DE APOIO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ

Nesta sexta-feira e sábado, 9 e 10 de abril, a partir das 8 h, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3o Distrito Naval), Exército Brasileiro (7a. Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizará a montagem de leitos e estruturas de apoio do Hospital Regional do Seridó, no município de Caicó, na Região Seridó potiguar, como uma ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

A ação conta com a participação de militares do 1° Batalhão de Engenharia de Construção, que além do cumprimento de missões militares relacionadas ao combate do coronavírus, têm contribuído na disponibilização de recursos operacionais e logísticos aos órgãos de saúde e de segurança pública visando mitigar os impactos do coronavírus.

PORTARIA DE MANDETTA REPASSA MAIS DE 19 MILHÕES PARA O ESTADO DO RN, MAIS DE 18 MILHÕES PARA NATAL E OUTROS VALORES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL

Agora veja quanto cada município do Rio Grande do Norte vai receber:

OBS.: Alguns municípios com praticamente a mesma população tiveram diferenças bem simbólicas de valores.

Exemplo de Lagoa Nova, Guamaré e Poço Branco, com quase o mesmo número de habitantes:

Aí indo para os recursos do Ministério da Saúde:

Lagoa Nova receberá pouco mais de 34 mil reais

Guamaré mais de 187 mil

Poço Branco pouco mais de 21 mil.

CAICÓ E MAIS 21 MUNICÍPIOS FICAM COM FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL 2020

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio zerado para Caicó e mais 21 municípios potiguares na primeira cota do mês de abril, pago na quinta-feira, dia 09. Na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a falta dos recursos deverá comprometer a realização dos pagamentos das prefeituras e o equilíbrio financeiro programado nas gestões municipais. A FEMURN considera a situação como complexa, e alerta que as prefeituras detêm grandes responsabilidades financeiras, mas dispõem de poucos recursos, e que o atual momento de combate à pandemia do novo coronavírus agrava ainda mais a situação. 

A Federação está atuando junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por recursos extras e auxílios financeiros para os municípios, e tem orientado os gestores e atuado conjuntamente com os prefeitos potiguares em ações para as gestões municipais do RN que garantam, especialmente, que as prefeituras honrem seus compromissos. Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

*MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL/2020:

AFONSO BEZERRA
BARAÚNAS
BREJINHO
*CAICÓ
CARAÚBAS
FELIPE GUERRA
GALINHOS
DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JAPI
JOÃO CÂMARA
MOSSORÓ
PEDRO VELHO
PORTO DO MANGUE
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
TOUROS UMARIZAL

Fonte: Assessoria da Femurn.

CAMPUS CAICÓ PRODUZ CAPOTES HOSPITALARES EM AÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia com o surgimento do novo Coronavírus (cientificamente, SARS-COV-2), a busca por Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) disparou no mundo inteiro. Ferramenta indispensável para o trabalho diário dos profissionais de saúde, capotes hospitalares estão sendo produzidos nos Campus Caicó do IFRN. Após a distribuição das primeiras unidades, destinadas ao Hospital Regional Telecila Fontes, a equipe responsável pelo projeto foi contatada por um dos profissionais da unidade de saúde: “Os EPI´s doados estão fazendo toda a diferença. Ontem mesmo, se não tivesse o protetor, não teríamos conseguido fazer um procedimento em um paciente”, disse Diógenes Moura, enfermeiro no hospital.

Utilizando instalações dos Laboratórios de Costura e de Química Têxtil, servidores e estudantes do Campus estão produzindo os capotes hospitalares. Em outra frente de trabalho, moldes de aventais cirúrgicos foram feitos e cortados por membros do projeto e distribuído nas casas dos estudantes egressos do curso de Design de Moda e Vestuário que possuem máquinas de costura adequadas à confecção. Segundo Simone Pereira, coordenadora de Extensão do Campus Caicó, a expectativa é que “a iniciativa minimize os impactos negativos da Covid-19 por meio do aumento de proteção dos profissionais de saúde do Hospital Telecila Fontes, diminuindo significativamente a disseminação do contágio para a população da Região Seridó do Rio Grande do Norte”.

Diretora do Hospital Telecila Fontes, Maura Sobreira falou sobre o número de atendimentos na unidade: “o Regional atende, além de Caicó, cerca de 12 cidades vizinhas. Nossa equipe é composta por 520 funcionários entre efetivos, temporários e terceirizados. O consumo semanal deve girar em torno de 300 unidades da vestimenta de proteção”. A doação do IFRN – o projeto prevê confecção de 1000 capotes descartáveis em 90 dias – atenderá parte dessa demanda do hospital. Além do coordenador, Adair Badaró, à frente dos laboratórios do Campus, participam do projeto, os servidores Jorge Rabelo e Simone Pereira coordenadores de Pesquisa e Inovação e de Extensão (respectivamente) em Caicó e os estudantes Alysson Barros, Francisco Oliveira, Hane Dantas e Joselita Santos, além dos egressos, todos voluntários na empreitada.​

FONTE: ANA RUTH