BRASÍLIA: MORRE O JORNALISTA, PROFESSOR E ADVOGADO CARLOS CHAGAS

O jornalista Carlos Chagas morreu, hoje (26), aos 79 anos, em Brasília. Reconhecido jornalista, Chagas passou por grandes veículos de comunicação do país, foi professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) por 25 anos e publicou livros sobre o período da ditadura miliar no Brasil. Era formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

A morte do jornalista foi informada em uma rede social pela filha Helena Chagas, também jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff. Nascido em Três Pontas (MG), filho de um comerciante e de uma professora, Carlos Chagas começou a carreira de jornalista no final dos anos 1950, quando ainda estudava direito no Rio de Janeiro. A primeira contratação foi no jornal O Globo, em 1959.

Após concluir o curso universitário no final de 1960, trabalhou durante um ano e meio como jornalista e também como advogado de presos que cumpriam pena no presídio da ilha Grande (RJ). Em seguida, prestou concurso para promotor público e foi aprovado. Diante da impossibilidade de acumular as atividades de promotor e jornalista, optou pelo jornalismo. Ao longo da carreira trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, na TV Manchete e no SBT.

TRF MANDA ADRIANA ANCELMO DE VOLTA À PRISÃO

Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), chega a sua casa no bairro do Leblon, no Rio, na noite desta quarta-feira, onde cumprirá prisão domiciliar - 29/03/2017 (Armando Paiva/AGIF/Folhapress) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou na tarde desta quarta-feira a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, durante julgamento em plenário da Primeira Turma.

Os desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo votaram a favor do retorno da ex-primeira-dama à prisão na tarde de hoje. O desembargador Ivan Athié ainda não pronunciou seu voto, mas decisão já está tomada por maioria. “O Estado deve assegurar o direito das mulheres de terem contato com os filhos e que o bem-estar das crianças deve ser garantido, mesmo estando a mãe em instituição prisional”, disse em seu voto o relator Abel Gomes.

O julgamento ocorreu após um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O magistrado responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio determinou a mudança no regime sob a alegação de que a acusada tem filhos menores de 12 anos. Adriana, que é acusada de envolvimento do esquema de propinas atribuído a Cabral e foi presa em 9 de dezembro, estava em prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, Zona Sul da capital carioca, desde 29 de março. Com a decisão, Adriana deverá retornar ao Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

(Com Estadão Conteúdo)

IRMÃOS NATURAIS DA CIDADE DE SOUSA/PB SÃO ASSASSINADOS A TIROS NO ESTADO DA BAHIA

Dois irmãos foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira (26), no bairro Alto do Triângulo, em Camaçari na Bahia. As vítimas são naturais da cidade de Sousa/PB.

De acordo com a Central de Polícia, Alisson Alves de Oliveira, de 21 anos e Alef Alves de Oliveira, de 18 anos, estavam em casa, na Travessa do Arenoso, quando o local foi invadido por homens armados, encapuzados e vestidos com roupas da cor preta. Os criminosos já chegaram atirando contra Alisson e Alef que não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Até o momento não há informações sobre a autoria e motivação do crime, que deverá ser investigado pela 4ª Delegacia de Homicídios.

 (DH/ Camaçari)

MEC REFORÇA CUIDADO A ALUNOS E PROFESSORES POR MEIO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, assinaram nesta terça-feira, 25, portaria conjunta que redefine os critérios de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE). O documento garante aos estudantes a atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. O Ministério da Saúde vai repassar ao programa R$ 89 milhões por ano, um valor 2,5 vezes maior do que o executado na edição anterior. A distribuição dos recursos será em parcela única (antes eram duas), a fim de facilitar o cumprimento das metas.

O MEC atuará como articulador junto às secretarias de educação, para garantir que as ações cheguem às escolas, aos estudantes, aos profissionais e familiares. O MEC vai, ainda, subsidiar o planejamento integrado entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede pública de ensino, com foco na educação básica. E apoiar os gestores no planejamento e implantação do PSE, além de estabelecer os indicadores de avaliação em parceria com entidades e associações representativas. “A portaria é um marco importante, pois apresenta avanços consistentes no que diz respeito à política de saúde, dirigidos especialmente a crianças e jovens nas escolas públicas, e, ao mesmo tempo, atende a uma necessidade dos professores”, declarou o ministro Mendonça Filho. “É fundamental que haja sempre ações articuladas entre os ministérios que atuam na área social, como [os da] Saúde e Educação.”

A alimentação saudável e a prevenção da obesidade também são pontos essenciais entre as diretrizes estabelecidas para os próximos dois anos no PSE. “Em várias escolas existe já um regramento muito claro sobre a proibição da comercialização de produtos industrializados”, explicou o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. “Os conselhos de alimentação escolar fiscalizam a qualidade da merenda.” Outra novidade é que as adesões serão feitas por escola e não mais por níveis de ensino. A expectativa é de que o programa atinja 144 mil instituições, bem mais do que as 79 mil atuais, em que 18 milhões de alunos são atendidos. A participação no PSE é de livre inciativa das prefeituras e ocorre por meio de pactuação dos objetivos estabelecidos, via termo de compromisso, pelo portal gestor do Ministério da Saúde. “Eu faço um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores, para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação, em benefício de todas as crianças”, disse o ministro Ricardo Barros.

Programa – O PSE foi criado em 2007 como uma política intersetorial, com a finalidade de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino, por meio de ações de prevenção e atenção à saúde. A iniciativa fortalece o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

Assessoria de Comunicação Social

EX-GOVERNADOR GERALDO MELO SE DIZ DECEPCIONADO COM A IGREJA CATÓLICA

O ex-governador Geraldo Melo, utilizou seu perfil no Facebook, para se posicionar a respeito da decisão da Igreja Católica contrária às reformas que estão em tramitação no Congresso Nacional.

Fonte: Heitor Gregório

GOVERNO DO RN PAGA COMPLEMENTO SALARIAL A SERVIDORES QUE RECEBEM MAIS DE R$ 4 MIL

O governo do Rio Grande do Norte anunciou para este sábado (29) a conclusão da folha de pagamento do mês de março. Neste dia, será depositado o complemento salarial de cerca de 22 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos salários ultrapassam R$ 4 mil.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril. Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), a quantia a ser depositada neste sábado é de cerca de R$ 67 milhões. O restante dos servidores, mais de 80%, já recebeu os vencimentos atrasados.

CCJ DO SENADO APROVA FIM DO FORO PRIVILEGIADO EM CRIMES COMUNS

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (divulgação)

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para autoridades brasileiras nas infrações penais comuns. Governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas e presidentes de tribunais superiores e de justiças estaduais serão afetados pela PEC, caso ela seja aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. Graças a emendas parlamentares aceitas por Randolfe, os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam blindados pelo foro privilegiado.

Além da exceção aos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o foro será mantido às outras autoridades em casos de crimes de responsabilidade, cometidos durante o exercício de cargos públicos, a exemplo de crime contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento de leis e decisões judiciais. A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte. Para o autor da proposta, senador Alvaro Dias (PV-PR), a PEC pode inaugurar uma nova justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. “Não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21” disse. “Essa é uma exigência da coletividade. 

E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foro privilegiado”, afirmou o senador. Ele lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal está “abarrotado” e não tem condições de julgar todas as ações que envolvem políticos protegidos pelo foro privilegiado. A aprovação do texto de Dias na CCJ do Senado aconteceu pouco depois da comissão acatar, por unanimidade, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tipifica crimes decorrentes de abuso de autoridade. Requião voltou atrás em um dos pontos mais polêmicos do projeto, o que dizia respeito ao chamado “crime de hermenêutica”, a possibilidade de punição a juízes, procuradores e delegados por divergências na interpretação de leis.

Tramitação

Como propostas de emenda à Constituição não podem tramitar em regime de urgência, para a acelerar a votação os apoiadores do texto querem que ele tenha um calendário especial de votação. A matéria ainda tem um longo caminho pela frente. Precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.

MORO REMARCA DEPOIMENTO DE LULA PARA DIA 10 DE MAIO

(Reprodução/VEJA)

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, definiu na manhã desta quarta-feira nova data para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento de Lula, inicialmente marcado para o dia 3 de maio, foi remarcado para o dia 10 de maio, às 14 horas na sede da Justiça Federal de Curitiba.

Em seu despacho, Moro afirmou que atendeu aos pedidos da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Segurança do Paraná, que solicitavam mais tempo para “providências de segurança”. Lula será ouvido na ação penal que trata do recebimento de vantagens indevidas da empreiteira OAS e da propriedade de um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

Moro também destacou a possibilidade de manifestações “favoráveis ou contrárias ao acusado” que podem acontecer na data do depoimento. “Manifestações são permitidas desde que pacíficas. Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores”, escreveu o juiz. Centrais sindicais e movimentos sociais se organizam em caravana para recepcionar Lula no dia do depoimento a Moro. 

Provas

Extraoficialmente, um delegado da PF argumentou que, com o depoimento do empresário Léo Pinheiro, da OAS, dado na sexta-feira passada, os investigadores precisariam de mais tempo para reunir provas consistentes que sustentem os crimes imputados pelo executivo ao petista. Entre as acusações constam que o tríplex do Guarujá é, de fato, de Lula e que a reforma do imóvel foi bancada com dinheiro desviado da Petrobras; que a OAS mantinha uma conta-propina de 15 milhões de reais à disposição do petista e que a empreiteira pagou mais de 1 milhão de dólares ao ex-presidente por palestras no exterior.

Na avaliação da PF, as provas encontradas até agora, principalmente em relação ao tríplex, como comprovante de pedágios dando conta que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança das barreiras a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013, são fracas e serão facilmente derrubados pela defesa agressiva de Lula.

Tranquilo

Lula disse que está “tranquilo” em relação ao seu depoimento a Moro. “Eu não marquei dia 3. Na hora em que for marcado meu depoimento, estarei em Curitiba ou onde quer que seja”, disse. Ele afirmou que vai usar o depoimento para defender sua inocência das acusações. “Faz três anos que estou ouvindo”, disse sobre as denúncias contra ele.

BANCOS FECHADOS NO RN

O Sindicato dos bancários do RN avisa que a categoria decidiu, em assembleia na noite de ontem (25), cruzar os braços na próxima sexta-feira (28), em adesão à greve geral que ocorrerá em todo o Brasil.

*Dia de mobilização – organizada pela chamada ‘esquerda’ – contra as reformas trabalhista e previdenciária. À tarde, a partir das 15 h, os bancários se unem às demais categorias no ato público que se concentrará em frente ao Midway.

MORRE ELI MORAIS, EX-PRESIDENTE DA ACERN

Faleceu na manhã desta quarta-feira,  ELI MORAIS DE OLIVEIRA, 83 anos. Militar da Marinha do Brasil, Jornalista, Radialista, foi ativo na crônica esportiva em rádios e jornais como repórter e comentarista esportivo. Foi presidente inúmeras vezes da ACERN (Associação dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte) e por duas vezes foi Diretor técnico e Diretor de Árbitros da Federação Norteriograndense de Futebol.

Eli Morais, pai do nosso colega Ricardo Silva da Rádio Globo, uma perda irreparável para os familiares, e enorme para a crônica esportiva potiguar. Velório será a partir das cinco da tarde de hoje, no Centro de Velório São José, próximo ao Corpo de Bombeiros na Alexandrino de Alencar. O sepultamento será às 10 horas, com missa de corpo presente às 9 horas de amanhã (27) no Cemitério Parque da Passagem em Extremoz.

• Foto de Marcos Trindade

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (25) E OS JOGOS DE HOJE (26)

*RESULTADOS DE ONTEM (25) 
*Campeonato Sergipano - Segunda fase
Amadense 1 x 2 Sergipe
Boca Junior 2 x 3 Itabaiana
Confiança 4 x 2 Frei Paulistan

*Copa Libertadores
Deportes Iquique 4 x 3 Zamora
Atl. Tucuman 2 x 1 J. Wilstermann
San Lorenzo 2 x 1 U. Catolica

*ESPANHA: LaLiga
Gijon 1 x 1 Espanyol
Granada 0 x 2 Malaga
Atl. Madrid 0 x 1 Villarreal

*Campeonato Inglês
Chelsea 4 x 2 Southampton

*ARGENTINA: Copa Argentina
Rosario 1 x 0 Canuelas

*ÁSIA: Liga dos Campeões da AFC
G-Osaka (Jpn) 3 x 3 Adelaide United (Aus)
Suwon (Kor) 0 x 1 Kawasaki (Jpn)
Jiangsu Suning (Chn) 1 x 2 Jeju (Kor)
Eastern AA (Hkg) 0 x 6 Guangzhou (Chn)
Lok. Tashkent (Uzb) 4 x 4 Al-Taawon (Sau)
Al-Fateh (Sau) 1 x 1 Esteghlal Khuzestan (Irn)
Esteghlal (Irn) 1 x 1 Al-Ahli Dubai (Uae)
Al-Jazira (Uae) 1 x 3 Lekhwiya SC (Qat)

*JOGOS DE HOJE
*Copa do Brasil
19:30 Santos x Paysandu
21:45 Botafogo x Sport Recife

*BRASIL: Primeira Liga
19:30 Fluminense x Brasil de Pelotas

*Campeonato Alagoano - Playoffs
20:00 Murici AL x ASA

*Campeonato Maranhense - Segundo estágio - Playoffs
20:15 Sampaio Corrêa x Cordino Esporte Clube

*Copa Libertadores
19:30 Atlético-MG x Libertad
21:00 Melgar x Ind. Medellin
21:45 Atlético-PR x Flamengo
21:45 Penarol x Palmeiras

*ESPANHA: LaLiga
14:30 Barcelona x Osasuna
15:30 Leganes x Las Palmas
15:30 Valencia x Real Sociedad
16:30 La Coruna x Real Madrid

*Campeonato Inglês
15:45 Arsenal x Leicester
15:45 Middlesbrough x Sunderland
16:00 Crystal Palace x Tottenham

*Liga dos Campeões da CONCACAF - Playoffs
23:00 Pachuca x Tigres

*ÁSIA: Liga dos Campeões da AFC
Ulsan Hyundai (Kor) 0 x 4 Kashima (Jpn)
Urawa (Jpn) 6 x 1 WS Wanderers (Aus)
ANDAMENTO Shanghai East Asia (Chn) 3 x 1 Seoul (Kor)
09:30 Muangthong (Tha) x Brisbane Roar (Aus)

*FRANÇA: Copa da França
16:05 PSG x Monaco

*JAPÃO: Copa YBC Levain
Iwata 3 x 1 Tokyo
Kobe 4 x 1 Hiroshima
Sagan Tosu 4 x 4 C-Osaka
Sapporo 1 x 1 Omiya Ardija
Vegalta Sendai 3 x 1 Shimizu
Yokohama M. 4 x 1 Albirex Niigata 

*OFERECIMENTO

BANDIDOS INVADEM ESCOLA E PROMOVEM ARRASTÃO NO CONJUNTO VINGT ROSADO ZONA LESTE DE MOSSORÓ

Fonte: fimdalinha

Alunos, funcionários, professores e a direção da Escola Estadual Jerônimo Rosado Maia, localizada no conjunto Vingt Rosado, na zona Leste de Mossoró, passaram momentos de pânico e medo na noite desta terça feira 25 de abril. Criminosos armados com arma de fogo, invadiram a escola e promoveram um verdadeiro arrastão, levando celulares, e pertences das vítimas.

De acordo com levantamento feito pela Polícia Militar os bandidos levaram cerca de 40 celulares além de vários objetos e dinheiro das vítimas. Segundo relatos de algumas vítimas, os bandidos trancaram os funcionários na sala da direção e promoveram o rapa de quem viam pela frente, principalmente os alunos. A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência e depois de varredura na região não conseguiu localizar os assaltantes que fugiram após a ação criminosa em uma motocicleta em sentido ignorado.

ARQUIVO JUDICIAL DA COMARCA DE JARDIM DO SERIDÓ É EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO

Localização de processos de forma instantânea. Organização e catalogação de processos como uma das prioridades para o oferecimento de uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Essa é uma realidade vivida pelos operadores do direito e pelos cidadãos que fazem uso dos serviços do Poder Judiciário na Comarca de Jardim do Seridó, localizada a 246 km de Natal. À primeira vista, o visitante pode estranhar o pouco espaço utilizado para a guarda dos processos judiciais, mas ao passar a vista pelas estantes que guarnecem o local logo percebe o cuidado, a organização e a limpeza com que o material é armazenado no Fórum Municipal Desembargador Oscar Siqueira. Tudo fruto da dedicação e empenho da equipe de servidores (próprios e cedidos, além dos estagiários) que compõem a estrutura de recursos humanos disponível naquele Juízo de Vara Única.

Segundo explicou a chefe de Secretaria Adriana Dantas de Medeiros, todos os processos são arquivados em caixas próprias e são separados por tipo de ação judicial e por ano, e cita, como por exemplo, caixas que guardam somente processos de improbidade administrativa de determinado ano, ou processos de paternidade, ou execução penal, e assim por diante. Ela disse que a quantidade de processos em cada caixa é variável, a depender da quantidade de volumes dos processos. Atualmente, existem 590 caixas com centenas de processos já arquivados, além das caixas do arquivo provisório. Para ela, este tipo de organização também facilita a busca dos processos que ainda não foram arquivados, porque eles também são catalogados. Ela explicou que os processos são organizados por ano dentro das caixas, que recebem uma numeração.

Assim, quando o jurisdicionado solicita um processo já arquivado, como já está tudo organizado nas suas caixas, já é localizado facilmente por já se saber em que caixa está, com a informação como nome da parte ou número do processo. Adriana Dantas credita essa o êxito dessa forma de trabalho à juíza Janaína Lobo da Silva Maia, à frente daquela unidade judicial desde o ano de 2010. “Esse trabalho começou há seis anos. Antes não era organizado. Era muito difícil, só quem saberia onde os processos estavam era a antiga chefe de secretaria, que hoje está aposentada. Hoje, mesmo com o problema da pouca quantidade de servidor, não temos problema para localizar os processos requisitados pelos advogados e pelas partes”, contou, reiterando que a vantagem deste tipo de organização é a rápida localização dos processos, com os feitos de Juizados Especiais e da Justiça Comum recebendo o mesmo tratamento quanto à organização.

CADEIRANTE BALEADO NO CENTRO DE MOSSORÓ MORREU NO TARCISIO MAIA

Mais uma vítima da desenfreada violência das ruas de Mossoró, no Rio Grande do Norte. No início da tarde de hoje, 25 de abril, o cadeirante Pedro Gomes Monteiro de 41 anos de idade, sofreu vários disparos de pistola 9mm, foi socorrido para o Hospital Regional Tarcisio Maia, ainda com vida, mas não resistiu.

Dois elementos de motocicleta, são os responsáveis pela tentativa de homicídio conta “Irmão Pedro”, que foi baleado próximo ao antigo clube Nassau e ao Tiro de Guerra, na Rua Melo Franco, no centro de Mossoró

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação. Segundo informações, nos anos 90, “Irmão Pedro”, hoje Evangelico, chegou a ser preso acusado por tráfico de droga e teria ficado paralitico, numa troca de tiros com o dono de um comercio, durante um assalto. O irmão Pedro, sempre era visto em sinais de trânsito, entregando literaturas e vendendo artigos Evangélicos, como fonte de sobrevivência.

Fonte: ocamera

PRECATÓRIOS/RN: GOVERNO EFETUA REPASSE DE R$ 9,7 MILHÕES E TEM 10 DIAS PARA APRESENTAR PLANO DE PAGAMENTO

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, deferiu prazo de dez dias para o Estado do Rio Grande do Norte apresentar um plano de pagamento, com aportes mensais, para redução da dívida do ente com precatórios. A determinação ocorreu durante a audiência de conciliação realizada na tarde de hoje (25), na Presidência do TJRN, para discussão do pedido de sequestro de R$ 99,5 milhões das contas do Estado, feito pela Divisão de Precatórios do TJRN, referente à parcelas em atraso de 2016 e de janeiro a março de 2017. Os representantes do Estado não apresentaram proposta concreta de conciliação, mas a secretária estadual adjunta de Finanças, Vera Guedes, anunciou que o Governo realizou no último dia 18 um repasse de R$ 9.765.487,00, reduzindo a dívida. Vera Guedes reiterou que devido a ausência de recursos financeiros não há perspectiva de quando será feito um novo repasse.

A iniciativa foi avaliada pelo desembargador Expedito Ferreira como um gesto de boa vontade do Governo. “Temos conhecimento da grave situação financeira do Estado, que está atrasando o pagamento de salários dos servidores e dos precatórios. Mas o Governo estendeu a mão, fez o pagamento de uma parcela de quase R$ 10 milhões, demonstrando sua boa vontade em quitar essa dívida”. O procurador geral adjunto do Estado, João Carlos Coque, destacou que o Estado reconhece a dívida com precatórios e a necessidade de quitá-la, mas que o Executivo não tem condições de fazer o aporte integral. “A questão realmente é de caixa”, sintetizou. Assim, a PGE irá atuar para que o Governo possa fazer depósitos periódicos, de forma a amenizar a dívida existente. Coque avaliou a extensão do prazo como positiva, pois o deferimento do sequestro “seria muito ruim para as finanças do Estado”.

Outro campo de atuação será a tentativa de aprovação pelo Governo de uma lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que permita a utilização dos recursos dos depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. João Carlos Coque apontou ainda a existência de um Mandado de Segurança pendente de julgamento que poderá influenciar os valores cobrados. O procurador adjunto citou também a possibilidade de recursos alternativos como a compensação de dívidas ou a destinação de imposto de renda retido para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs). Também participaram da reunião o coordenador da Divisão de Precatórios, juiz auxiliar João Afonso Pordeus; o juiz auxiliar João Eduardo Ribeiro; o juiz do Trabalho Michael Wegner Knabben, membro do Comitê Gestor de Precatórios; o promotor de Justiça Augusto Rocha de Lima; e o chefe da Divisão de Precatórios, Fernando Carriço.

Saiba mais

A realização da audiência hoje teve como objetivo resguardar a ordem econômica e a segurança pública, levando em consideração a atual situação financeira do Estado do Rio Grande do Norte, bem como o valor sobre o qual foi determinado o sequestro. “Reputo oportuno e necessário, antes da efetivação do respectivo bloqueio, a realização de audiência para tentativa de composição para melhor resguardar o interesse público”, destacou o desembargador Expedito Ferreira ao determinar a realização da audiência. +

O Estado do RN tem uma dívida total com precatórios na ordem de R$ 417.754.507,38. Como está submetido ao regime especial de pagamento de precatórios, segundo a previsão constitucional, deve quitar essa dívida até o dia 31 de dezembro de 2020, por meio de pagamentos mensais.

NATAL: SINAI/RN CONVOCA TRABALHADORES DA FUNDAC/RN PARA ASSEMBLEIA NESTA QUARTA-FEIRA

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) está convocando os trabalhadores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (FUNDAC/RN) para mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria.

A reunião acontece nesta quarta-feira (26), às 10 h, na rampa da Fundação, no Centro Administrativo, do Governo do Estado, em Natal, ressalta informação extraída do pórtico virtual da entidade sindical. Em pauta a Greve Geral do dia 28 de abril, próxima sexta-feira, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e os informes gerais da categoria.

A BOA DO DIA...

*REFORMA TRABABALHISTA

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RN

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN (Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, aceitou denúncia contra o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Ele foi denunciado por utilizar mais de R$ 83 mil em diárias pagas pelo Ministério Público para fins privados quando atuou em serviço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, onde é presidente.

A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp). "Desta forma, a instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo", escreveu o magistrado na decisão.

De acordo com a denúncia, as irregularidades aconteceram entre 2015 e 2017. “Nos anos de 2015 até 2017, continuando nos dias atuais, por diversas oportunidades o Sr. Rinaldo Reis Lima esteve em viagem à diversas localidades do país, em especial à capital federal (Brasília), para tratar exclusivamente de assuntos que diziam respeito ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais”, relata trecho do documento. "O montante observado leva à urgência na adoção de medidas que impeçam a continuidade na utilização indevida das diárias e verbas indenizatórias, tanto pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, quanto pelo seu staff que sempre o acompanhou nas viagens para tratar dos assuntos da referida entidade privada", diz o texto.

Em nota divulgada à época da denuncia, Rinaldo Reis negou ter feito uso indevido de diárias operacionais, disse que as entidades que o denunciaram estão criando fatos “que só servem para tentar desgastar a imagem da Instituição perante a opinião pública”, e que espera que o Poder Judiciário “não aceite ser instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé”.

SINTE/RN DIVULGA NOVA LISTA DE NOMES DE BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO GERALDO MELO

O SINTE/RN divulgou nesta terça-feira (25) uma nova lista com os nomes dos beneficiários da “Ação Geraldo Melo”. O processo impetrado pelo Sindicato, numa ação coletiva, cobra o pagamento dos salários atrasados dos professores do Estado do Governo Geraldo Melo (1986 – 1990).

Mais informações através do escritório do Doutor Airton, que fica localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia, n° 2895 (em frente à residência universitária da UFRN), fone 32349345.

*Veja a lista AQUI.

QUESTÃO PROCESSUAL ADIA DISCUSSÃO SOBRE LIBERDADE DE DIRCEU

O ex-ministro José Dirceu, que está preso desde agosto de 2015 pela Operação Lava Jato (Vagner Rosário/VEJA.com)

Uma questão processual sobre a legitimidade de um recurso levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a não julgar nesta terça-feira o mérito de um pedido de liberdade formulado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, homem forte do governo Lula e preso na Operação Lava Jato. Os ministros consideraram que primeiro deveriam discutir se admitiam o recurso e, apenas em um segundo momento, julgar efetivamente se o petista pode ou não ser colocado em liberdade.

A controvérsia envolvendo o recurso de Dirceu leva em conta o fato a 1ª Turma do STF considerar que é necessário um novo pedido de habeas corpus depois de o réu ser condenado, e não o mesmo pedido de liberdade já em tramitação. Esse novo habeas corpus deveria tramitar normalmente pela 2ª instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, pelo STF. A 2ª Turma do STF, no entanto, entende que esse novo pedido não é necessário. É exatamente a diferença de interpretação entre as duas turmas do Supremo que motivou o recurso da defesa de Dirceu.

No julgamento, os ministros afirmaram que é admissível o recurso para a tramitação, no futuro, do pedido de liberdade. Em uma segunda data, ainda a ser definida pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, é que o mérito do pedido de liberdade vai ser debatido pelos magistrados. Também nesta etapa o Ministério Público Federal e a defesa poderão fazer sustentações orais de seus argumentos. Dirceu já foi condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro a penas que ultrapassam 31 anos de prisão – 20 anos e dez meses por atuar em um esquema de arrecadação de propina envolvendo a sua empresa, a JD Consultoria, e outros 11 anos e três meses por ter embolsado dinheiro de contratos da empresa Apolo Tubulars – nos dois casos, envolvendo a Petrobras. Dirceu está preso pela Lava Jato desde 3 de agosto de 2015.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PARECER DA REFORMA TRABALHISTA

Rapaz segura carteira de trabalho na fila de pessoas que procuram emprego no Centro de Solidariedade ao Trabalhador da Força Sindical (Estadao Conteudo/Estadão Conteúdo)

Após seis horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou o relatório da reforma trabalhista, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.Para facilitar a aprovação do texto, o relator fez algumas modificações hoje em seu texto. O objetivo das mudanças é vencer a resistência da oposição à aprovação do texto, grande teste de fogo para o governo medir a capacidade de mobilização para votar a reforma da Previdência, considerada prioritária pela equipe econômica.

Como a Câmara aprovou na semana passada o requerimento de urgência para a reforma trabalhista, não foi possível pedir vista ou fazer emendas à matéria na comissão especial. A expectativa é votar o material amanhã no plenário da Câmara. Entre as mudanças apresentadas hoje está a regulamentação do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Hoje, elas não podem trabalhar em locais assim e devem ser transferidas para outra área. O texto anterior abria margem ao trabalho em local insalubre. “Ao invés de se restringir obrigatoriamente o exercício de atividades em ambientes insalubres, será necessária a apresentação de um atestado médico comprovando que o ambiente não oferecerá risco à gestante ou à lactante.”

No texto, o relator diz que “para a autorização de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre, exige-se a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde do nascituro, além de não oferecer risco à gestação ou à lactação”. O relator também atendeu a uma demanda do Sindicato dos Aeronautas e proibiu que a categoria – que representa pilotos e comissários – pudesse ser contratada pelo modelo de trabalho intermitente. Essa é a modalidade de trabalho descontínuo, em que o empregado é remunerado por horas. Os aeronautas aprovaram ontem em estado de greve contra mudanças previstas nas reformas da Previdência e trabalhista. A questão do trabalho intermitente era uma das reclamações da categoria em relação à reforma trabalhista.

Outras mudanças

Marinho também retirou do texto o artigo que mudava o cálculo de cotas para deficientes nas empresas. O artigo dizia que deviam ser retiradas do cálculo as vagas incompatíveis de serem cumpridas por deficientes físicos. “Fomos convencidos das dificuldades em se definir quais as áreas que poderiam ser previamente excluídas da base de cálculo do percentual da cota de pessoas com deficiência ou reabilitadas que as empresas são obrigadas a contratar, bem como quanto à complexidade em se comprovar que o não cumprimento da lei por motivo alheio à vontade do empregador”, diz o novo relatório da reforma trabalhista.

Terceirização

O texto também tenta ampliar salvaguardas para o trabalho terceirizado de modo a inibir a chamada pejotização – demissão de funcionários com carteira assinada para contratação de PJs (pessoas jurídicas) ou terceirizados.

No novo texto há um artigo dizendo que o “empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados a partir da demissão do empregado”. No texto anterior, o prazo de 18 meses referia-se apenas à contratação de pessoas jurídicas, não falava de vínculo com empresa prestadora de serviços, as terceirizadas.

Protestos

O relatório da reforma trabalhista mexe em 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos.

Contrário às reformas trabalhista e da Previdência, a cúpula do PSB decidiu fechar questão sobre o assunto e orientar sua bancada a votar contra as duas propostas do governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais estão convocando uma greve geral, em conjunto com movimentos sociais, contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), inclusive a reforma trabalhista.

ASSEMBLEIA UNIFICADA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RN APROVA A ADESÃO À GREVE GERAL

Créditos: Lenilton Lima

A assembleia unificada dos/as trabalhadores/as em educação do RN aprovou a adesão à Greve Geral que acontece nesta sexta-feira (28/04) e tem como objetivo barrar as reformas propostas pelo governo Temer. A deliberação aconteceu na manhã desta terça (25).

Dezenas de profissionais da educação pública do RN lotaram o pátio da ASSEN para firmar posição contrária as reformas da previdência, trabalhista, educacional e a ampliação da terceirização. A categoria aproveitou o momento para debater acerca dos males que tais reformas vão causar a vida do trabalhador brasileiro nesta década e nas vindouras.

Durante a assembleia, os trabalhadores terceirizados da educação de Natal, que estão há 3 meses sem receber seus salários, realizaram um protesto. Eles exigiram que o pagamento volte a ser feito em dia. Na ocasião, os trabalhadores em educação aprovaram outros encaminhamentos apresentados pelo SINTE/RN. Confira abaixo o calendário de lutas apreciado e deliberado:

*Calendário de lutas

*Dia 28/04/2017

Greve Geral Nacional- 15h em frente ao Midway

*Dia 01/05/2017

Participação da categoria nas atividades programadas para o 1º de maio

*Dia 09/05/2017

Panfletagem no Centro da cidade a partir das 15h30, com concentração na João Pessoa/Princesa Isabel

*Dia 16/05/2017

Ato em Nova Descoberta a partir das 15h. Concentração na Escola Municipal Ulisses de Góis

*30/05/2017

Assembleia dos Educadores da Rede Municipal do Natal às 8h30, na ASSEN

*Dia 31/05/2017

Assembleia dos/as Profissionais da Rede Estadual de Ensino às 14h30, no Churchill

JUDICIÁRIO/RN: PORTARIA DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, designou a nova composição do Comitê Estadual de Precatórios, a que se refere o inciso II do artigo 3º da Resolução nº 158, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Morais Pordeus, sendo composto ainda por representantes da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Trabalho, Procuradoria Geral, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RN, entre outras instituições como Advocacia Geral da União e Federação dos Municípios do RN.

A determinação consta da Portaria nº 705/2017, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 19 de abril.

A comissão se reunirá no próximo dia 28 de abril, na sede do TJRN, onde serão apresentados os atuais números e a realidade do estado, incluindo as medidas aplicadas de sequestros de valores, voltadas aos entes públicos devedores. O Comitê segue os termos da Resolução nº 158, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.

*O Comitê Estadual de Precatórios terá a seguinte composição:

*Juiz de Direito João Afonso Morais Pordeus, representando o TJRN;

*Juiz do Trabalho Michael Wegner Knabben, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN);

*Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5);

*A Prefeita Maria Mafaldo de Paiva Fernandes, representando a Federação dos Municípios do RN (Femurn);

*Procurador do Estado Jansênio Alves de Araújo Oliveira, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE);

*Advogado Carlos Alberto Marques Júnior, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RN (OAB/RN);VII. 

*Promotora de Justiça Isabel De Siqueira Menezes, representando o Ministério Público do RN.

*Advogado da União Francisco Livanildo da Silva, representando a Advocacia Geral da União (AGU/RN);

*Procurador-Chefe Francisco Marcelo Almeida Andrade, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).

MOSSORÓ: HOTEL É CONDENADO A PAGAR SALÁRIO DE GARÇON A CUMIM QUE REALIZAVA DUAS FUNÇÕES

Sentença julgou procedente as alegações do trabalhador para reconhecer o desvio de função

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou o Hotel Thermas Eireli a pagar as verbas rescisórias de um cumim (auxiliar de garçon), mas que, na prática, desenvolvia duas funções: a de garçom e a de supervisor, de forma concomitante, sem a devida contraprestação.  A empresa contestou as alegações do autor da ação, suscitando a litigância de má fé, refutando todos os pedidos do trabalhador, negando o acúmulo de função e o exercício da atividade de supervisor. Na audiência de instrução, o trabalhador produziu prova testemunhal que ratificou os fatos por ele elencados na ação trabalhista, no sentido de que ele era realmente destacado pela empresa para desempenhar a função de garçom e de supervisor.

Para a juíza Ana Paula de Carvalho Scolari, o teor das declarações da testemunha ouvida demonstra que foi imposto ao trabalhador o desvio da função de garçom durante toda a sua relação de trabalho. Restou fartamente comprovado que o autor, a despeito de sua anotação na CTPS na função de cumim, laborava, efetivamente, como garçom, na forma anunciada na ação, e ainda substituía seus superiores em seus afastamentos, devendo prevalecer a primazia da realidade sob a forma. Na sentença, a juíza julgou procedente as alegações do trabalhador para reconhecer o desvio de função e condenar o Hotel Thermas Eireli ao pagamento do salário de garçom e supervisor, nos termos do seu quadro de salários e reflexos em férias proporcionais com 1/3, 13º salário, FGTS, aviso prévio, indenização de 40% de FGTS e Repouso Semanal Remunerado.

Processo: 0001402-11.2016.5.21.0014

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

NATAL: MOTOQUEIRO É ASSASSINADO NO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO

FOTO: VAL LIMA

Um homem ainda não identificado foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (25), enquanto pilotava uma motocicleta, na travessa São Domingos, no bairro Nossa Semhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Segundo testemunhas a vítima foi surpreendida por uma dupla que chegou armada e a pé.

O fato ocorreu por volta das 7 h o homem trafegava pela travessa quando foi atingido por pelo menos três tiros o motoqueiro tombou em via pública e morreu antes da chegada do socorro médico. Os suspeitos, que também não foram identificados, fugiram do local antes da chegada da Polícia Militar. A Polícia Civil foi acionada para iniciar as investigações ainda no cenário do assassinato ouvindo moradores e pessoas ligadas a vítima. Duas linhas já são prováveis, a de latrocínio ou de execução.