SERIDOSÃO 2018: CAICÓ E.C. X. CRUZETA, SÁBADO 8 DE SETEMBRO, NO MARIZÃO ÀS 15:30 h

RECEITA ABRE NESTA SEGUNDA CONSULTA AO QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2018

A partir das 9 horas desta segunda-feira, 10, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018, que contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$219.264.666,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.863 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.308 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.490 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE AMPLIA REMANEJAMENTO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

JOSÉ ALDENIR/AGORA RN

O governador Robinson Faria sancionou a lei que que amplia em 10% o limite para abertura de créditos suplementares. Com isso, o Executivo a margem de remanejamento para suplementação passou de 17% para 27%. A Lei 154/2018 foi publicada nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida ampliando em 10% o limite de suplementação, de autoria do governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 5. Com a medida, o governo do Rio Grande do Norte está autorizado a remanejar cerca de R$ 1,5 bilhão. 

A perspectiva é de que este montante seja utilizado para o pagamento da folha de servidores. O primeiro efeito disso é que o governo também conseguiu a aprovação na Assembleia Legislativa, também na quarta-feira, 5, a abertura de crédito suplementar de R$ 263 milhões. A autorização deste remanejamento estava atrelada à aprovação do aumento do limite dos créditos suplementares. De acordo com a lei 10.429, publicada nesta quinta-feira, 6, os recursos serão incorporados ao Fundo Financeiro do Estado (FUNFIRN) executado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN).

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE CONVOCA 104 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

O governo do Rio Grande do Norte convocou 104 professores temporários, em publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6). A partir de agora, os convocados têm prazo de 20 dias para apresentarem a documentação exigida à Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) responsável pela região do estado para a qual fez a seleção.

Os convocados são os aprovados em processo seletivo simplificado para composição de cadastro de reserva. Conforme a publicação, os professores serão contratados "para suprir a necessidade das unidades escolares" do estado. O documento é assinado pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa.

Documentos necessários:

• Diplomas de conclusão de curso com habilitação para o cargo
• Documentos de Identificação
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho.
• Cópia de Cédula de Identidade
• Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF
• Cópia da CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto -frente e verso e páginas referentes a contrato de trabalho)
• Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento
• Cópia do Título de Eleitor e Comprovação de Quitação Eleitoral
• Cópia do PIS ou PASEP
• Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino)
• Cópia do Comprovante de Residência
• Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (Conta do Banco do Brasil)
• Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos.

Exames médicos que devem ser apresentados

• Atestado de Sanidade Mental - validade de 30 dias.
• Hemograma, Glicemia em Jejum, Sumário de Urina com Sedimentoscopia, Parasitológico de Fezes - validade de 90 dias.
• Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista, Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), Candidatas gestantes: Laudo de Ginecologista atestando, por estarem isentas dos exames de radiologia - validade de 6 meses.
• Dosagem PSA, para candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos - validade de 12 meses
• Citologia Oncótica, para candidatos do sexo feminino, com parecer de Médico Ginecologista. Mamografia, para candidatos do sexo feminino, com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de Médico Mastologista.

AL/RN APROVA PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM GOVERNO DO ESTADO A REMANEJAR R$ 1,5 BILHÃO EM VERBAS

Fonte: TN/BG

Os dois projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a remanejar R$ 1,5 bilhão em verbas, sendo R$ 263,8 milhões recursos do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIR), foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (05).

A verba aprovada na AL/RN será utilizada para o pagamento de aposentados e pensionistas e ainda será combustível para a Fonte 100 do Tesouro Estadual, que tem parte dos recursos usados para cobrir o rombo previdenciário.

MEGA-SENA CONCURSO ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 24 MILHÕES NO SÁBADO, 8

Ninguém acertou o prêmio principal do concurso 2075 da Mega-Sena. 

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 09 – 23 – 33 – 57 – 59.

O sorteio foi realizado nessa quarta-feira no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de São Bento do Sul, em Santa Catarina. A quina teve 98 acertadores. Cada um vai receber R$ 21.221, 93. A quadra registrou 5.737 apostas vencedoras e vai pagar para cada ganhador R$ 517, 87. De acordo com a Caixa o prêmio acumulado para o próximo concurso está estimado em R$ 24 milhões.

SUSPEITO DE PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DE PM DURANTE ASSALTO A ÔNIBUS É MORTO EM CARAÚBAS/RN

Morreu no final da tarde desta quarta-feira (5), ao trocar tiros com policiais militares na cidade de Caraúbas, na região Oeste potiguar, um homem suspeito de participação no assassinato do cabo da PM Ildônio José da Silva, crime ocorrido no dia 16 do mês passado durante um assalto a um ônibus de estudantes na RN-117. Kauã Bruno Ferreira de Lima, mais conhecido como 'Cocada', de 18 anos, era um dos 9 suspeitos que ainda estão sendo procurados.

A PM disse que chegou a Kauã – que estava escondido em uma casa no bairro Leandro Bezerra – após ele ter assaltando uma mulher, crime cometido pela manhã na comunidade Alto de São Severino. Ao tentar escapar do cerco, o suspeito atirou contra os policiais, que revidaram. Kauã foi baleado e socorrido para o hospital, mas não resistiu ao ferimento. Apesar da morte do suspeito, a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (Apram) confirmou que a recompensa, no valor de R$ 11.400,00, continua valendo para quem der informações que levem à prisão os assassinos do cabo. 

Associação de Praças da PM de Mossoró e Região divulgou fotos dos procurados e está oferecendo recompensa de R$ 11.400 (Foto: Foto: Associação de Praças da PM de Mossoró e Região/Aspram)/G1RN

*Agora, são 8 os procurados:

• Vantuir Lima, 23 anos
• Antônio Alcivan Fernandes Júnior ('Juninho Mangueira'), 18 anos
• Wilhiam Bezerra de Lima ('Belo das Mirandas'), 24 anos
• Danilo Soares da Silva Fernandes,18 anos
• Lucivan Dantas ('Rabicó'), 18 anos
• Judson Rodrigues Vieira ('Juca Ladrão'), 24 anos
• Obimael ('Bibi das Mirandas'), 23 anos
• Adolescente de 17 anos

Os mandados de prisão preventiva e mais o mandado de busca e apreensão do adolescente foram expedidos pelo juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, titular da Comarca de Caraúbas.

As informações sobre os suspeitos podem ser repassadas através dos seguintes números:

• Disque Denúncia: 181 ou (84) 9.8132-6057
• Delegacia de Caraúbas: (84) 3337-2305
• Polícia Militar: 190 ou (84) 9.9680-5322

Investigações

Até o momento, 11 pessoas já foram presas por envolvimento direto no assalto e morte do PM, ou por favorecimento aos bandidos. Por participação direta, são três: dois homens e uma mulher. Os outros oito foram todos indiciados por terem, de alguma forma, colaborando com a quadrilha – seja tentando ajudar os bandidos a fugirem do cerco que a polícia montou na região, ou mesmo dando guarida aos criminosos.

'Só dei um tiro no cachorro'

Os dois homens presos suspeitos de terem participado diretamente do assalto e da morte do cabo Ildônio foram pegos pela polícia no dia seguinte ao assassinato. Foi durante uma abordagem da PRF a um Gol preto na BR-110, em Campo Grande, cidade vizinha a Caraúbas. Os dois, inclusive, já tinham mandados de prisão em aberto por assaltos e outros homicídios na região. No celular de um deles, o Aleilson Melquíades de Oliveira, de 18 anos, a polícia encontrou mensagens que ele trocou com a irmã, nas quais ele admite ter atirado no PM: "Só dei um tiro no cachorro". Já a mulher, é uma estudante de Direito que foi presa no dia 19 na cidade de Caraúbas. Segundo o delegado, a universitária foi a única que não foi roubada pelos criminosos que assaltaram os passageiros do ônibus. Além disso, teria sido ela a pessoa que avisou os bandidos que havia um policial militar armado no veículo. "Ela, inclusive, é namorada de um dos criminosos que ainda está sendo procurado", acrescentou o delegado Sandro Régis.

A execução

Ildônio José da Silva, de 43 anos, foi morto no final da tarde do dia 16 de agosto às margens da RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. O policial estava em um ônibus escolar a caminho de uma faculdade em Mossoró, onde estudava Administração. Ele foi identificado pelos bandidos, retirado do veículo, deitado no chão e executado com vários tiros. O último disparo, na cabeça, foi de espingarda calibre 12. A arma do PM, uma pistola, foi levada pelos bandidos. Ildônio morava em Caraúbas e trabalhava na 3ª Companhia do 12º BPM.

ELEIÇÕES 2018: FACHIN NEGA RECURSO DE LULA PARA MANTER CANDIDATURA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira 6 um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele mantivesse a sua candidatura a presidente da República. Fachin entendeu que a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU incide apenas na esfera eleitoral e não no processo criminal, esfera na qual a defesa do ex-presidente o acionou para analisar o caso. 

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, afirmou o magistrado, único a votar pelo acolhimento do documento em favor do registro da candidatura, durante o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira. A defesa deve recorrer da decisão de Fachin, que decidirá se pauta o recurso no Plenário ou na Segunda Turma do Supremo, onde as chances de Lula são consideradas maiores.

Ofensiva jurídica

Esse é um dos três pedidos apresentados em menos de 24 horas pela defesa do ex-presidente. Os outros dois estão relacionados e são questionamentos diretos à decisão do TSE de negar a candidatura. Um é o recurso extraordinário, que neste momento ainda está com a presidente da Corte, Rosa Weber, para analisar se ele pode ser enviado ao STF. 

Como a ministra decidiu conceder três dias para que os autores das contestações da candidatura para responderem ao recurso, essa etapa do deve ser superada no final da semana. Até lá, a defesa apresentou o outro, uma cautelar pedindo para poder retomar as atividades de campanha do ex-presidente enquanto o recurso não é analisado. Esse pedido está sob os cuidados do ministro Celso de Mello, que ainda não deliberou sobre o tema.

A BOA DO DIA...

MORRE AOS 92 ANOS A ATRIZ BEATRIZ SEGALL, A ODETE ROITMAN DE 'VALE TUDO'

A atriz Beatriz Segall morreu nesta quarta-feira (5) aos 92 anos, informou a assessoria de imprensa do hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, onde ela estava internada.

Em uma carreira de mais de 70 anos dedicada aos palcos e à TV, Beatriz Segall viveu em 1988 o papel que a eternizou na teledramaturgia brasileira. Após 192 capítulos da novela “Vale tudo”, a vilã interpretada pela atriz carioca morria com três tiros e fazia o país inteiro se perguntar: “Quem matou Odete Roitman?” Beatriz Segall esteve internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e tinha recebido alta no dia 21 de agosto por problemas respiratórios. O hospital não informou quando ela voltou a ser internada. A causa da morte não foi divulgada.

Segundo a assessoria de imprensa da atriz, Beatriz Segall morreu por volta de 12 h. Ela será velada no próprio hospital a partir das 19 h e o corpo será cremado nesta quinta-feira (6) em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Saúde 

Em 2013, Beatriz Segall tropeçou em pedras portuguesas soltas em uma calçada da Gávea, Zona Sul do Rio, e ficou pelo menos 20 dias em casa para se curar de um grande hematoma em seu rosto. Na ocasião, o ex-prefeito Eduardo Paes pediu desculpas à atriz. Em 2015, Beatriz Segall se machucou com gravidade ao cair no palco durante a apresentação da peça “Nine - Um Musical Feliniano”, em São Paulo. Naquela ocasião, ela passou por uma cirurgia no braço direito e acabou substituída no espetáculo. A última participação da atriz na TV foi na série “Os experientes”, há quase três anos.

Carreira

Odete Roitman foi a personagem que marcou a carreira de Beatriz Segall na TV brasileira. A associação com a sofisticada personagem da novela de Gilberto Braga, Aguinaldo Silva e Leonor Bassères foi tanta que Segall passou a receber apenas convites para papéis refinados.

“Odete Roitman é uma personagem que vai ficar na história; não por um valor meu, mas por tudo o que a novela reuniu. Até hoje eu sou chamada de Odete na rua. Em Cuba me chamaram de Dona Odete”, disse a atriz. “Criou-se um mito, que atrapalha um pouco, de sempre fazer papel de chique, de bem-vestida. Eu queria fazer o papel de uma mulher bem povão, mas o público não aceitou.”

Teatro

Nascida em 25 de julho de 1926 no Rio de Janeiro, Segall fez sua primeira peça durante um exercício de língua na Aliança Francesa. Convidada para se tornar profissional, recusou por causa da desaprovação do pai, que queria que ela fosse professora. Pouco depois ela participou de um filme, “A beleza do diabo” (1950), quando decidiu fazer um curso de intepretação. 

Após participar de um trabalho semiamador com outras atrizes que também estavam começando, como Fernanda Montenegro e Nicette Bruno, foi à França estudar teatro e literatura. Ao retornar ao Brasil, recusou outra peça e ficou por 14 anos como dona de casa, após se casar com o museólogo, exonomista e autor teatral Maurício Segall, filho do artista Lasar Segall. Até que em 1964 aceitou um papel no Teatro Oficina a convite do diretor José Martinez Corrêa. Além de atuar em algumas novelas e filmes, recuperou com o marido o Teatro São Paulo, que administrou até 1974.

Na TV

A estreia na Globo aconteceu em 1978, na novela “Dancin’ days”. Após agradar o público, no ano seguinte esteve na novela “Pai herói”, quando viveu a vilã Norah. Em 1980, participou do premiado filme “Pixote, a lei do mais fraco”, dirigido por Hector Babenco. Oito anos depois, após passagem por outras emissoras, voltou à Globo para viver seu papel mais icônico. Mesmo assim, após muita insistência do autor Gilberto Braga, que fazia questão da atriz como Odete Roitman. 

Na época, Segall estava em cartaz no teatro, e não aceitou o projeto inicialmente. A atriz chegou até a repetir o mesmo papel em duas novelas diferentes. A miss Penélope Brown estreou em 1990 em “Barriga de aluguel”, de Gloria Perez. Em 2001, ela voltava a aparecer em “O clone”, da mesma autora. Na Globo, seus últimos trabalhos foram na novela “Lado a lado”, em 2012, na qual interpretou uma rica senhora francesa, Madame Besançon. Em 2015, esteve no seriado “Os experientes”, que abordava a vida na terceira idade.

MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE DECIDEM ADIAR MOBILIZAÇÃO PARA 4 DE OUTUBRO

Em Assembleia Geral Unificada ocorrida na tarde da última terça-feira, 4, no Clube Tiradentes – sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os policiais e bombeiros militares decidiram transferir o ato previsto para a próxima sexta-feira, 7, para o dia 4 de outubro, acatando, desta forma, a proposição da desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Em sua decisão a respeito da mobilização dos profissionais da segurança, a desembargadora convocou o Governo do Estado e as associações representativas dos militares do RN para uma audiência conciliatória no dia 4 de outubro. Assim, a Assembleia Geral de policiais e bombeiros militares deliberou uma nova mobilização para este dia, quando a categoria se reunirá em frente ao Tribunal de Justiça do RN, em ato público, às 9h. Também foi levado em consideração o cumprimento ao Mandado de Segurança, com a previsão de multa de R$ 50.000,00, direcionada a cada associação de militares, determinado pela desembargadora Zeneide Bezerra.

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE PROSSEGUE PAGAMENTO DA FOLHA DE AGOSTO NESTA QUINTA, 6 DE SETEMBRO

O Governo do Rio Grande do Norte prossegue com o pagamento dos salários de agosto do funcionalismo. Nesta quinta-feira, 6, recebem os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, PC, PM, CBM, Itep e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

Ainda na quinta, 6, recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. Na segunda, 10, recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga. 

O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

DAMA DE ESPADAS: JUSTIÇA DO RN DEIXA 23 COM BENS INDISPONÍVEIS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas. Agora, em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento. Ao todo,   23 demandados, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis  até o limite de R$ 9.856.298,87.

Os demandados atingidos pela decisão judicial são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME.

Operação

Como resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Polícia Militar, o MPRN deflagrou em agosto de 2015 a operação Dama de Espadas. O intuito foi descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa (ALRN), através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. 

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão para que fossem emitidos os mencionados cheques em nome desses servidores fantasmas. Tais cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes. Estima-se que os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

Fonte: Bruno Barreto

ASSEMBLEIA DO RN AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2018

Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)

Em reunião conjunta realizada na manhã de terça-feira, 4, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 152/2018, de autoria do Governo do Estado autorizando o Executivo a abrir crédito suplementar no exercício orçamentário deste ano.

De acordo com a justificativa do Governo a matéria visa incorporar, por excesso de arrecadação, recursos oriundos de resgates autorizados pela Lei Complementar Estadual 620, de 18 de janeiro deste ano. Os recursos serão incorporados ao Fundo Financeiro do Estado (FUNFIRN) executado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN).

Outra matéria aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça foi o Projeto de Lei 154/2018 ampliando em 10% o limite para abertura de créditos suplementares previstos na Lei 10.340 de fevereiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2018. Com o Projeto aprovado nesta terça-feira, o limite para suplementação passa de 17% para 27%. Oito deputados participaram das reuniões da CCJ e da CFF.

A BOA DO DIA...

SERIDOSÃO 2018: CAICÓ E.C. X. CRUZETA, SÁBADO 8 DE SETEMBRO, NO MARIZÃO ÀS 15:30 h

ROGÉRIO MARINHO JÁ DESTINOU MAIS DE 7 MILHÕES PARA CAICÓ

Ao longo dos últimos anos o Município de Caicó tem sido um dos mais prestigiado pelo mandato do deputado federal Rogério Marinho em Brasília. Rogério já destinou ao todo o montante de R$ 7.168.000,00 oriundos de emendas parlamentares para diversas áreas do município de Caicó como Educação, Saúde, Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento Econômico entre outros. 

Entre as ações realizadas com emendas de Rogério Marinho destaca-se a Construção de creche na Nova Caicó pelo valor de 1.371.439,01, Construção de 6 Unidades de Saúde no valor de 1.266.000,00, Pavimentação de diversas ruas no valor de 1.670,000,00, Construção de um Centro Têxtil no valor de 1.170,000,00, além de 2 academias da saúde, 1 ambulância, custeio da saúde, 1 retroescavadeira entre outras ações.

RN: ASSEMBLEIA AUTORIZA ROBINSON A ABRIR CRÉDIDO SUPLEMENTAR "POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

Matérias do Execuctivo potiguar foram aprovadas hoje por Comissões da ALRN

Em reunião conjunta realizada na manhã desta terça-feira (4) as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 152/2018, de autoria do Governo do Estado autorizando o Executivo a abrir crédito suplementar no exercício orçamentário deste ano.

De acordo com a justificativa do Governo a matéria visa incorporar, por excesso de arrecadação, recursos oriundos de resgates autorizados pela Lei Complementar Estadual 620, de 18 de janeiro deste ano. Os recursos serão incorporados ao Fundo Financeiro do Estado (FUNFIRN) executado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN). Outra matéria aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça foi o Projeto de Lei 154/2018 ampliando em 10% o limite para abertura de créditos suplementares previstos na Lei 10.340 de fevereiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2018. Com o Projeto aprovado nesta terça-feira, o limite para suplementação passa de 17% para 27%. Oito deputados participaram das reuniões da CCJ e da CFF.

Fonte: ALRN.

MUSEU NACIONAL TERIA R$ 20 MILHÕES EM 2014; GOVERNO NÃO APLICOU VERBA

O Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído em um incêndio de grandes proporções no domingo (2), conseguiu incluir uma verba de R$ 20 milhões no orçamento da União para 2014, porém o valor não foi aplicado pelo governo federal. As informações são do G1. A verba seria usada justamente para seus projetos mais urgentes, como a retirada de objetos guardados em álcool e, portanto, inflamáveis.

Segundo o G1, os R$ 20 milhões foram incluídos no orçamento por meio da emenda parlamentar 7120019, feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados.

O dinheiro era destinado à "implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais do Museu Nacional no Município do Rio de Janeiro". No entanto, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que permite o monitoramento dos gastos do governo federal, mostra que esse valor jamais foi utilizado. Gil Castello Branco, especialista em gastos públicos e economista da associação, disse ao G1 que as emendas de bancada não são impositivas. Nos últimos anos, há um entendimento do governo para liberar obrigatoriamente apenas as verbas de emendas individuais e, em 2017, um acordo entre governo e Congresso garantiu a obrigatoriedade de repasse de verbas apenas de duas emendas por bancada.

O Ministério do Planejamento afirmou ao G1 que "em 2014 não havia ainda emendas de bancada impositivas", que "essas emendas eram executadas com o limite orçamentário destinado às despesas discricionárias" e que, "sendo assim, cabia ao Ministério da Cultura a priorização da utilização do limite disponível entre suas despesas discricionárias, incluindo aí as despesas da emenda de bancada". Um levantamento da Câmara dos Deputados mostrou que a verba destinada ao museu encolheu mais de R$ 330 mil entre 2013 e 2017.

SINTE/RN CONVOCA APOSENTADOS/AS PARA PROTESTO CONTRA OS ATRASOS DE SALÁRIOS

O SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação aposentados para ir às ruas protestar contra os rotineiros atrasos de salários.

Com o lema “Salário atualizado sem pagamento dos aposentados é publicidade enganosa”, o ato acontece nesta quinta-feira (06/09), na Praça 7 de setembro, em frente a Assembleia Legislativa. A concentração será às 8h na sede estadual do SINTE/RN.

INCÊNDIO DESTRÓI BOBINAS DE CABOS EM SUBESTAÇÃO DA CHESF EM SANTA CRUZ/RN

Um incêndio na subestação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em Santa Cruz, município que fica a 122 quilômetros de Natal, destruiu bobinas e cabos na estrutura na noite de segunda-feira (3). Ninguém ficou ferido. O fogo começou por volta das 22h30 e os moradores se uniram para controlar o fogo usando baldes e mangueiras. 

Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local meia hora depois, e levou 4 horas para conseguir controlar as chamas por causa de alguns materiais de madeira, que acabaram ajudando a propagar o fogo. Os bombeiros usaram 70 mil litros de água na ação. Ainda de acordo com os bombeiros, ninguém ficou ferido, e a subestação teve apenas prejuízo material com a queima de diversas bobinas de cabos.

De acordo com a gerência de operações da Chesf, o incêndio não prejudicou o abastecimento de energia da região. 

FONTE: G1 RN

BRASIL: DEPUTADOS APROVAM MP QUE CONCEDE SUBSÍDIO PARA REDUZIR PREÇO DO DIESEL

Deputados aprovaram há pouco em plenário a Medida Provisória 838/18, que usa recursos da União como subsídio para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro próximo. Uma das principais reivindicações apresentadas durante a greve dos caminhoneiros, a matéria segue agora para votação no Senado. Na versão original, a MP 838 estabeleceu a incidência da subvenção econômica também para o diesel marítimo e o que é usado em geração de energia elétrica e transporte ferroviário. Ao todo, serão R$ 9,5 bilhões reservados para a subvenção econômica.

Mas o subsídio deverá ser limitado a R$ 0,30 por litro desse tipo de combustível. A matéria diz ainda que caberá à Agência Nacional de Petróleo (ANP) fixar preço de referência e preço de comercialização para distribuidoras, de forma regionalizada. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, uma vez que a MP foi alterada. Relator do texto votado em plenário, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou a redação da MP 847/18, elaborada para corrigir detalhes da MP 838/18. Um dos dispositivos foi ajustado para impor a restrição do subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas).

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DOIS ASSALTANTES MORTOS E UM PRESO APÓS CONFRONTO COM A PM EM CAICÓ/RN

Branquinho e Rato.

Uma madrugada de terça-feira,04 de setembro movimentada na cidade de Caicó com uma residência invadida por assaltantes e ainda um confronto com a PM. A informação que o Portal Cardoso Silva recebeu é que a ação policial teve início por volta das 23hs ainda segunda-feira quando a informação chegou via 190 para a PM. O ação criminosa se deu  na rua Adélia Mariz, por traz do CDS. No confronto com policiais dois bandidos morreram após troca de tiros, efetuaram vários disparos contra os PM's.

Segundo ainda informação repassada pelo comando policial em Caicó informaram que os policiais começaram a cercar o quarteirão onde estava concentrado o crime ainda por volta das 23:30hs, e logo os bandidos começaram a inquietação, pulando muros e invadindo outras casas, até que um deles acabou localizado e preso. Os policias tentaram negociar a todo instante para inibir um confronto armado, embora as ameaças ininterruptas dos bandidos que insistiam em não se entregar, levando mais pavor às vítimas e aos moradores da área.

Num primeiro momento, já no início da madrugada e início do trabalho da PM, um elemento suspeito de participar da quadrilha foi preso e conduzido à delegacia de plantão. Ainda nessa terça feira a polícia vai detalhar a operação. A policia militar em Caicó ainda usou todos os meios para negociar e efetuar as prisões sem nenhum disparo, mas os homens dentro da casa começaram a atirar, tendo o revide dos policiais resultando em dois mortos. O preso foi identificado por Joanildo Francis de Araújo, 22 anos residente na cidade de Carnaúba dos Dantas. os demais mortos são apenas identificados pelos os apelidos de Branquinho e Rato.

Joanildo Francis de Araújo, 22 anos residente na cidade de Carnaúba dos Dantas/CAICOEMFOCO/CARDOSO SILVA

A BOA DO DIA...