MOTOTAXISTA É MORTO A FACADAS POR PASSAGEIRO E TEM VEÍCULO ROUBADO NO RN

Um mototaxista identificado como José Antônio (50 anos) foi morto a facadas na noite desta sexta-feira (4), no bairro Santa Tereza, em Parnamirim. O criminoso fugiu com a moto. A Polícia Militar acredita que José Antônio foi esfaqueado após o passageiro que ele levava anunciar o assalto. 

Após esfaquear a vítima, o criminoso fugiu com a moto cinquenta cilindradas. O crime aconteceu na Rua Presidente Artur Bernardes, no bairro Santa Tereza, o mesmo em que José Antônio morava com a família há cerca de 30 anos. Policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar fizeram buscas na região, mas não encontraram o bandido, que segue foragido.

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO COMEÇA SEGUNDA-FEIRA (7)

Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias. A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional. Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano. A unidade federativa com maior incidência é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes), que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86). Embora apresente índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura vacinal, que é, atualmente, de 76%, disse Mandetta. O Amapá apresenta a segunda cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o Piauí, ambos com 83%.

De acordo com informações da pasta, foram adquiridos, para este ano, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o ano que vem, a encomenda foi de 65,4 milhões de doses. Em 2020, o ministério dará continuidade à campanha. A imunização será dividida em três etapas e incluirá pessoas com idade de 50 a 59 anos. Ao todo, espera-se que a vacinação atinja 39 milhões de brasileiros, que equivalem a 20% da população. "Nós sabemos que as crianças de 6 meses a 1 ano de idade são as que respondem clinicamente pior ao sarampo. Acabam desenvolvendo um quadro de pneumonia muito grave, e os óbitos acabam tendo uma prevalência maior nessa faixa etária. Então, o clássico é vacinar aos 12 meses e aos 15 meses. Quem fez isso com seus filhos abaixo de 5 anos fez o correto, a criança está coberta e não há necessidade de aplicar mais uma dose. Aqueles que só deram uma dose aos 12 meses e não deram a segunda devem ir agora para fazer a segunda dose, porque uma dose só não dá sistema imunológico competente para enfrentar um surto de sarampo", afirmou o ministro. "O que é a novidade à qual as pessoas devem estar atentas? De 6 meses a 1 ano, quando não era recomendada a primeira dose, estamos fazendo a chamada dose 0. Vacinar os bebês e depois, aos 12 meses, fazer a dose regulamentar, como se fosse a primeira, e a segunda. Essas crianças a gente vai blindar mais, porque elas são as principais vítimas fatais do sarampo", acrescentou, ressaltando que o governo está cogitando voltar a aplicar a vacina oral contra sarampo, que ficou vulgarmente conhecida como a "vacina de gotinha".

Verbas para municípios

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas do paciente. A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo da vacina varia conforme a idade da pessoa que irá tomá-la, e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola. Há, ainda, as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente, em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil. O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa entre 12 meses e 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose. Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: Reino Unido, Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o Ministério da Saúde, no primeiro semestre deste ano, Cazaquistão, Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.

FONTE: Agência Brasil

A BOA DO DIA...

PENSAMENTO DO DIA...

MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTA DENÚNCIA POR DESVIOS DO FUNDO ELEITORAL

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, nesta sexta-feira (4), 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018. Entre os denunciados, está o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo a denúncia, foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, ade propriação indébita eleitoral e de associação criminosa. A suspeita é de que, nas eleições de 2018, o diretório do PSL em Minas Gerais inscreveu para disputar o pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo partidário. Parte deste dinheiro teria sido então desviada para empresas de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL

Segundo a denúncia, cerca de R$ 260 mil foram recebidos pelas candidatas, dos quais mais de R$190 mil foram repassados a outras candidaturas. À época dos crimes apontados, Marcelo Álvaro Antônio era o presidente estadual do PSL. Na denúncia, o ministro é citado por seu nome de batismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias. Por meio de nota, o ministro reafirma confiança na Justiça e reforça a convicção de que “a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada”. No texto, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018 e que seguirá à frente do Ministério do Turismo.

Investigação

Segundo a apuração do MPE-MG, o PSL inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que os partidos políticos destinem no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário para o financiamento de campanhas de suas candidatas em campanhas eleitorais. De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral, Fernando Abreu, candidatas mulheres foram cooptadas e receberam propostas para que se candidatassem e, durante a campanha, pagassem despesas eleitorais de outros candidatos, como uma forma de burlar o repasse de recursos do fundo eleitoral e beneficiar outras candidaturas.  “Naturalmente, como presidente do partido [Marcelo Álvaro Antônio], havia direcionamento de recursos partidários, o controle do dinheiro passava por toda a diretoria. 

Como presidente, naturalmente, existia uma certa influência. Agora, o apontamento, o direcionamento, não consta nos autos no sentido de se dizer que teria sido ele o responsável para direcionar [os recursos]”, explicou o promotor. Abreu explicou que a apuração identificou maior direcionamento de recursos para a campanha de dois deputados, que foram eleitos no último pleito: Marcelo Álvaro Antônio (eleito a deputado federal) e Professor Irineu (deputado estadual). Segundo ele, donos de gráficas forneciam notas subfaturadas ou em nome de terceiros para omitir as informações dos reais beneficiários.

CURRAIS NOVOS: MPRN RECOMENDA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o prefeito de Currais Novos adote as providências necessárias para manter o pleno funcionamento e a atualização do Portal da Transparência do Município, principalmente no que diz respeito às informações relativas à folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4). A Prefeitura de Currais Novos também foi recomendada a disponibilizar editais licitatórios e os respectivos contratos, procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e pagamentos de diárias e demais ajudas de custo.

Segundo foi apurado pelo MPRN, a Prefeitura de Currais Novos não vem cumprindo efetivamente a Lei de Acesso à Informação, na medida em que não disponibiliza algumas informações relativas a contratos administrativos, procedimentos de inexigibilidade de licitação, registro de preços, entre outros documentos. Existe inclusiva uma sentença judicial transitada em julgado que determina a criação e manutenção efetiva do Portal da Transparência. A conduta da autoridade pública que nega publicidade aos atos oficiais pode caracterizar, em tese, ato de improbidade administrativa que viola os princípios da Administração Pública. A gestão municipal tem o prazo de 15 dias para encaminhar ao MPRN resposta por escrito comprovando o cumprimento das medidas.

Confira aqui a recomendação.

TRT-RN: FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO FOI TRANSFERIDO PARA O DIA 31/10

Atendimento e prazos serão suspensos na quinta (31/10) e sexta (1/11)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10 (quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para 4/11.

A deliberação foi publicada no Ato GDGSET.GP 362/2019 e levou em consideração a Portaria GDG 322 do Supremo Tribunal Federal, que também alterou a data. Assim, não haverá expediente no dia 31/10 de outubro. No dia 28, o expediente será normal.

TRT-RN

No TRT do Rio Grande do Norte, o feriado pelo dia do Servidor Público já foi transferido para o dia 31 de outubro desde o ano passado (Ato Nº 470/2018).

Neste ano, o feriado cairá na quinta-feira. Na sexta (1/11), também não haverá expediente em função do feriado regimental pelo Dia de Todos os Santos. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

ESTADO DE SÃO PAULO ADERE AO PROGRAMA DE ESCOLAS MILITARES DO MEC

O estado de São Paulo decidiu aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o governador João Doria, a decisão ocorreu após esclarecimentos prestados ontem pelo ministério ao secretário de Educação do estado. “Nós pedimos uma análise mais profunda do secretário de Educação, Rossieli Soares, que foi ministro da Educação, e de forma muito conscienciosa. Hoje de manhã, o secretário me disse que é possível a aprovação. 

Portanto São Paulo vai aderir”, disse Doria aos jornalistas ontem (3), durante passagem por Brasília. O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções. As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nos estabelecimentos. 

A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogáveis por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.

ESTUDO MOSTRA QUE RN ECONOMIZARÁ R$ 9 BILHÕES SE ADERIR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O Governo do Rio Grande do Norte economizará nos próximos R$ 9 bilhões caso venha a aderir a reforma da previdência. A conta foi feita pela Rede Apoie a Reforma, uma coalização formada por mais de 80 instituições que trabalha a favor da Reforma da Previdência e tem nos seus quadros organizações como CLP – Liderança Pública, B3, Instituto Millenium, Ranking dos Políticos, CNC, Fecomercio-SP entre outros. O estudo mostra que o déficit da previdência estadual chegou a R$ 1,7 bilhão entre 2016 e 2017, o que corresponde a 18,9% das Receitas Correntes Líquidas do Estado. O Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) tem 44 mil servidores inativos que nunca contribuíram para a previdência.

De acordo com o estudo um inativo do Rio Grande do Norte recebe em média R$ 4.700 mensais, cerca de 4% a mais do que os ativos, o que levará a uma piora considerável do gasto com pessoal. Atualmente, de acordo a Rede Apoie a Reforma, o RN gasta cerca de 72% das receitas correntes líquidas com o pagamento da folha. Tendo em vista a idade média de 47 anos, analisada em 2017, dos servidores ativos, nos próximos anos, um percentual considerável destes irá se aposentar e pressionar ainda mais os gastos públicos. O blogueiro Bruno Barreto consultou fontes do Governo do Estado que admiram que os números apresentados são bem realistas. Além do RN, outros estados estão em situação previdenciária críticas: Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

ENSINO SUPERIOR/BRASIL: MEC E CAPES OFERECEM MAIS 679 BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Mais 679 bolsas de pós-graduação — mestrado, doutorado e pós-doutorado — serão liberadas. Os auxílios estão vinculados a programas com nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a novidade, sobe para 3.861 o número de bolsas ofertadas em 23 dias. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 3 de outubro, na sede do Ministério da Educação (MEC). Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a oferta é fruto do descontingenciamento e da “ótima” gestão da Capes. “Continuamos correndo para liberar mais verbas para áreas essenciais”, afirmou. 

Serão liberadas 271 bolsas de mestrado, 304 de doutorado e 104 de pós-doutorado. O mérito e o impacto científico são fatores para a liberação das bolsas. Em setembro, foram anunciadas as bolsas com notas 5, 6 e 7, as mais bem avaliadas pela Capes. “O trabalho da Capes tem sido muito focado em métodos métricas e na melhoria da gestão”, disse o ministro. Durante o anúncio, ele explicou que, das bolsas de programa nota 4, foram avaliados todos os programas e 280 apresentaram o Qualis — indicador usado para determinar a qualidade da publicação de artigo científico:

• maior ou igual à média do índice da sua área de avaliação de 2017 e 2018; ou
• com tendência positiva na série de 2013 a 2018, o que indica uma melhoria ao longo dos anos.

O presidente da Capes, Anderson Correia, destacou que o critério de desbloqueio foi a nota na avaliação realizada pela instituição e que as novas bolsas atendem todo o país. “Em princípio, estávamos mantendo as bolsas com nota 5, 6 7, que são notas altas, mas não conseguimos pulverizar para o Brasil todo. Com essa abordagem [bolsas de nota 4], a gente consegue atender bem, por exemplo, a região Amazônica”, afirmou o presidente. A medida foi possível graças ao descontingenciamento de R$ 270 milhões para a Capes, do montante de R$ 1,990 bilhão do Ministério da Educação. Os dados foram anunciados nesta semana.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

PREFEITURA DE CAICÓ VAI SE INSCREVER PARA IMPLANTAR A ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), anunciou na quarta-feira (02) que a prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes vai se inscrever para implantar a escola militar no Município. Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas Cívico-Militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O detalhe é que o modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo.

“Vamos tentar inscrever pelo menos duas escolas da Rede Municipal de Caicó no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Será realizada uma consulta a comunidade escolar para verificar o interesse na participação do Programa proposto pelo MEC e torcer para que Caicó seja contemplado”, disse a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide de Araújo.

FONTE: PAULO JR./CORREIO DO SERIDÓ

DEPUTADO JOÃO MAIA APRESENTA PROJETO QUE CRIA ALTERNATIVA PARA FINANCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Projeto de Lei 5.296/19, apresentado pelo deputado federal João Maia (PL/RN), que prevê mudanças da legislação federal para que prefeituras possam contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização da iluminação pública, foi notícia na edição desta quinta-feira no jornal Valor Econômico. O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos recursos dos Programas de Eficiência Energética (PEE) para os projetos de iluminação pública. No ano passado, o setor aplicou R$ 570 milhões em iniciativas para melhoria de eficiência. Esse dinheiro vem da obrigação das concessionárias de distribuição de investir 0,4% da receita operacional líquida nos PEEs. Os projetos são aprovados e fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A proposta de ajuste na legislação nasceu dos trabalhos da comissão especial que discute a atualização dos marcos legais das concessões e das parcerias público-privadas (PPP), que tem João Maia como presidente. A ideia do deputado João Maia partiu do diagnóstico que aponta entraves enfrentados para levantar recursos ou firmar contratos com o setor privado para gerir e promover a modernização da iluminação pública. A maioria das prefeituras não consegue propor soluções para aperfeiçoar sistemas por restrição orçamentária e falta de regras que dão segurança para a chegada do investidor privado. 

Os contratos de PPP têm sido usados por municípios de grande e médio portes. O PL 5.296/19 ainda está em análise na mesa diretora da Câmara. João Maia negocia com o presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, um caminho de tramitação mais célere. Ele defende que o texto seja analisado apenas nas comissões de Minas e Energia (CME) e Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Com isso, a matéria não precisaria passar pelo plenário da Câmara para ser enviada à tramitação final no Senado.

PRESO DE JUSTIÇA USANDO TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, É MORTO A TIROS NA ALAMEDA DOS CAJUEIROS. É O 157º HOMICÍDIO EM MOSSORÓ 2019

Final da tarde, de quinta-feira, por volta das 17h40min de 03 de outubro de 2019, a cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo. O crime aconteceu em via pública na Rua Professora Maria José Falcão na Alameda dos Cajueiros, região do bairro Planalto Treze de Maio, onde foi vítima um preso de justiça do regime semiaberto monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Humberto Freitas de Souza,55 anos de idade, foi alvejado com 06 tiros e morreu no local, na calçada de uma residência em frente à sua casa. 

De acordo com informações da polícia militar, que atendeu a ocorrência, dois homens em uma moto, chegaram e começaram a efetuar os disparos em direção a vítima, que estando em frente a sua casa, não teve tempo para fugir. A Perícia criminal, acredita que a arma usada no crime, tenha sido revolver, uma vez que nenhuma cápsula ou estojo foi encontrado no local, ou em volta dele. Ainda de acordo com com a polícia, Humberto Freitas, foi condenado por crime de estupro, cumpriu pena na Penitenciária Mário Negócio e em 31 de julho desse ano, recebeu progressão de pena, passando para o regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica. 

A Polícia Civil esteve no local acompanhando o trabalho da perícia criminal e falando à imprensa, o delegado de plantão Teixeira Júnior, não confirmou se o assassinato do presidiário está relacionado com o crime que ele cometeu. Após os trabalhos de perícia no local do crime, o corpo do presidiário foi removido para ser necopsiado no ITEP e depois liberado para sepultamento. Até o momento não há informações sobre a motivação e autoria do crime, que será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Mossoró chega aos 157 assassinatos em 2019.

FONTE: FIM DA LINHA

MOSSOROENSE É MORTO A TIROS NA MADRUGADA DESTA SEXTA NA ZONA RURAL DE GROSSOS/RN

Lucas da Costa Freitas foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira, 4/DEFATO

Lucas da Costa Freitas foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira, 4, na comunidade de Areias Alvas, zona rural de Grossos. O crime aconteceu por volta das 02 h. O jovem era natural de Mossoró.

De acordo com a Polícia Militar, Pica Pau, como era mais conhecido, dormia em um alpendre, quando foi surpreendido por dois homens. A dupla parou a moto próximo a residência seguiram a pé até o local onde se encontrava a vítima. Os indivíduos dispararam mais de dez tiros contra Lucas. Ele morreu no local. Este é o 4° homicídio registrado em Grossos em 2019.

FUTEBOL: CBF ESTENDE SÉRIE D DO BRASILEIRÃO ATÉ NOVEMBRO E CRIA FASE PRELIMINAR

A competição passa de 16 para 26 datas. O início será no dia 3 de maio e a final em 22 de novembro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na quinta-feira, 3, o calendário de competições profissionais masculinas para o ano de 2020. O documento apresenta mudanças importantes, que vão desde a paralisação das competições nas Datas FIFA, até a introdução de uma nova competição, a Supercopa do Brasil, reunindo os campeões da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro deste ano. A CBF explica que o calendário do próximo contempla uma reivindicação de clubes da Série D, que era o aumento do número de datas da competição. A competição passa a ser disputada por 64 clubes, em sua fase principal, sendo precedida por uma fase preliminar que movimentará oito clubes.

Estes serão divididos em oito chaves, com jogos de ida e volta. Os quatro melhores de cada grupo se classificam para a segunda fase, totalizando 32. Estes se enfrentam em confrontos eliminatórios até a definição do campeão. A competição passa de 16 para 26 datas. O início será no dia 3 de maio e a final em 22 de novembro. Vale lembrar que nos últimos anos o torneio finaliza em meados de agosto. O Rio Grande do Norte terá quatro representantes na Série D em 2020. O América, que disputou a competição nesse ano e não conseguiu o acesso para a Terceirona e conseguiu a vaga para a 4ª divisão por conta do título Estadual, o Potiguar, pelo índice técnico no certame estadual, e ABC e Globo, rebaixados da Série C para D.

TJRN CONDENA 10 PESSOAS ENVOLVIDAS EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS

O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, condenou dez pessoas acusadas de integrarem organização criminosa com atuação na região, além de envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes. A sentença é decorrente da “Operação Silêncio”, deflagrada pela Polícia Civil no dia 27 de junho de 2018 com o objetivo de desarticular uma facção criminosa que atuava na região. Na mesma decisão, o magistrado absolveu outros cinco denunciados. Ao longo de três fases, a operação resultou na prisão de diversos investigados e instauração de três ações penais, sendo esta a que contava com maior número de réus.

A sentença traz a condenação de Sérgio Herculano de Freitas, Edileide da Silva Lucena, José Maria Isídio Ferreira, Francineide dos Santos, Carlos José de Oliveira e Dayane Clementino Gomes pela prática dos crimes de organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescentes (art. 2º, §§2º e 4º, I, da Lei nº 12.850/13) e tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Já José Francisco de Lima, Ângela Coutinho de Sousa, Cleiton Marques da Silva e Juliete Ferreira Dantas foram condenados apenas pela prática do crime de organização criminosa. Foram absolvidos pela Justiça os acusados Poliana Vicente da Rocha, José Adrielson da Silva, José Adailson Bernardino da Silva, Ycaro Rodrigo Cavalcante da Silva e Carla Esmeraldina Fernandes.

As condenações são baseadas nas provas colhidas ao longo da investigação policial, por meio de procedimentos de interceptação telefônica e quebra de sigilo da dados. “A prova dos presentes autos é pautada, sobremaneira, em procedimento de interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados telefônicos, por meio dos quais foram apreendidos diversos diálogos acerca do ajuste sobre a distribuição e venda de drogas, bem como prestação de contas”, diz trecho da sentença do juiz juiz Rainel Batista Pereira Filho. O magistrado observou ainda que a defesa de nenhum dos acusados contestou a autenticidade das mensagens e dos diálogos, sendo plenamente válidos como elementos de provas a embasar um decreto condenatório.

*Confira as penas de cada um dos réus:

Sérgio Herculano de Freitas: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Edileide da Silva Lucena: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

José Maria Isídio Ferreira: 16 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão em regime fechado

Francineide dos Santos: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Carlos José de Oliveira: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Dayane Clementino Gomes: 16 anos, nove meses e 6 dias de reclusão em regime fechado

José Francisco de Lima: 7 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto

Ângela Coutinho de Sousa: 7 anos, nove meses e 10 dias em regime semiaberto

Cleiton Marques da Silva: 5 anos de reclusão em regime aberto

Juliete Ferreira Dantas: 7 anos, nove meses e 10 dias em regime semiaberto

Fonte: Portal Grande Ponto

TRIBUTAÇÃO/RN: SESSÃO ORDINÁRIA DO CRF ACONTECERÁ DIA 08 COM QUATRO MATÉRIAS PAUTADAS

São quatro os processos constantes na pauta da Sessão Ordinária agendada para o dia 08 de outubro corrente, terça-feira da próxima semana, do Conselho de Recursos Fiscais (CRF), da Secretaria Estadual de Tributação do RN (SET/RN), na capital do estado. O colegiado possui a seguinte composição: presidente, Derance Amaral Rolim; secretária, Gilma da Silva Costa; e, procuradora, Magna Leticia Azevedo Lopes Câmara.

Veja AQUI a íntegra da pauta da mencionada Sessão Ordinária, divulgada quinta-feira (03) através do Diário Oficial do Estado.

A BOA DO DIA...

PENSAMENTO DO DIA...

MAIS DE 2,7 MIL PESSOAS CONCORREM ÀS VAGAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO RN; VOTAÇÃO ACONTECE NO DOMINGO (6)

O processo de escolha unificado para conselheiros tutelares acontece no próximo domingo (6) em todo o país. Ao todo, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, mas 1.041 desistiram, foram impugnados ou reprovados ao longo do processo. Ao final, foram considerados aptos 2.777 candidatos. A Lei 12.696/2012, unificou a escolha dos conselheiros tutelares em todo o Brasil. A lei determina que a escolha seja realizada no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial, por isso a eleição ocorrerá no próximo domingo, dia 6 de outubro.

Os municípios do estado com 20 mil ou mais eleitores vão utilizar urnas eletrônicas, o que corresponde a 20 municípios. Esse foi o critério estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para distribuição de urnas eletrônicas e de lona entre as cidades. O processo de inscrição é aberto por cada conselho municipal, porém as eleições são unificadas e funcionam como a escolha para cargos políticos, como prefeito e vereador. Cada cidadão pode votar apenas na zona eleitoral na qual é inscrito e só pode votar nos candidatos da sua região. Para votar, é necessário levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

A parceria com o TRE consiste na cessão de urnas eletrônicas para os municípios, porque o Processo de Escolha é organizado e conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual. A comissão interinstitucional do Processo de Escolha Unificado para os Conselhos Tutelares do RN, criada com o objetivo de articular todos os municípios potiguares, expediu um ofício, assinado por todos os órgãos e entidades que a compõe, para o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando apoio para o dia da eleição. A comissão é presidida por uma representante da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

*Competências do Conselhos Tutelares:

• O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA.
• Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos, o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal.
• A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de, pelo menos, um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros.
• Segundo consta no artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar, atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis.
• O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. Para informações completas das atribuições do Conselho Tutelar, acesse o ECA completo.
• Apesar de muitas pessoas acharem o contrário, o Conselho Tutelar não tem competência para aplicar medidas judiciais, ou seja, ele não é jurisdicional e não pode julgar nenhum caso. Exemplificando: quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar, e não o conselho tutelar. Este sim deve ser chamado quando o mesmo ato infracional for cometido por uma criança (com até 12 anos de idade incompletos).
• Por se tratar de um órgão, parte do aparato de segurança pública municipal, não pode agir como órgão correcional. Em resumo, é um órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente. Não é função do Conselho Tutelar fazer busca e apreensão de crianças e/ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles, determinar a guarda legal da criança.
• O conselheiro tutelar deve sempre ouvir e entender as situações que lhe são apresentadas por aquele que procura o Conselho Tutelar. Somente após a análise das situações específicas de cada caso é que o conselheiro deve aplicar as medidas necessárias à proteção dos direitos da criança e/ou adolescente. Cabe ressaltar que, assim como o juiz, o conselheiro aplica medidas, ele não as executa. Portanto, o interessado deve buscar os poderes necessários para execução dessas medidas, ou seja, poder público, famílias e sociedade.
• O processo de escolha dos conselheiros tutelares deve ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão que deve ser criado e estar funcionando antes do Conselho Tutelar).
• Para ser conselheiro tutelar é necessário ter 21 anos completos ou mais, morar na cidade onde se localiza o Conselho Tutelar e ser de reconhecida idoneidade moral. Outros requisitos podem e devem ser elaborados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. É indispensável que o processo de escolha do conselheiro tutelar busque pessoas com um perfil adequado ao desenvolvimento da função, ou seja, alguém com disposição para o trabalho, aptidão para a causa pública, e que já tenha trabalhado com crianças e adolescentes.
• É imprescindível que o conselheiro tutelar seja capaz de manter diálogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e com as crianças e adolescentes. Para isso é de extrema importância que os eleitos para a função de conselheiro tutelar sejam pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos.

EM CAICÓ, SERVIDORES PODEM REAVER DESCONTOS FEITOS PELO INSS INDEVIDAMENTE EM SEUS SALÁRIOS

Os servidores de Caicó podem receber de volta os descontos do INSS feitos sobre terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. De acordo com Recurso Extraordinário do Superior Tribunal Federal 593068, em outubro de 2018, o colegiado considerou que a contribuição previdenciária do servidor não deve incidir sobre aquilo que não é incorporado à sua aposentadoria.

Em Currais Novos, por exemplo, os servidores já tem ganho de causa na 9ª vara, em Caicó, por decisão da juiza federal substituta, Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira. Como se sabe, o modelo constitucional previdenciário dos servidores públicos federais está delineado em bases contributivas e atuariais, na conformidade da EC 20/98. Nesse passo, considera-se que os valores pagos a título de adicional de um terço de férias e demais verbas não são incorporáveis à aposentadoria, não podem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária.

GOVERNO FEDERAL SUSPENDE A VENDA DE 32 MARCAS DE AZEITE DE OLIVA FRAUDADO; VEJA A LISTA

O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto:

Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram:

Aldeia da Serra

Barcelona

Casa Medeiros

Casalberto

Conde de Torres

Dom Gamiero

Donana

Flor de Espanha

Galo de Barcelos

Imperador

La Valenciana

Lisboa

Malaguenza

Olivaz

Olivenza

One

Paschoeto

Porto Real

Porto Valencia

Pramesa

Quinta da Boa Vista

Rioliva

San Domingos

Serra das Oliveiras

Serra de Montejunto

Temperatta

Torezani

Tradição

Tradição Brasileira

Três Pastores

Vale do Madero

Vale Fértil

O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As fiscalizações que detectaram as 32 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.

VEÍCULO PEGA FOGO APÓS ACIDENTE COM OUTROS 5 CARROS NA AVENIDA ROBERTO FREIRE, EM NATAL

Carro pegou fogo após bater em outros cinco veículos na Roberto Freire — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/G1 RN

Um acidente grave no início da manhã desta quinta-feira (3), feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu no RN, envolveu seis veículos na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Um deles pegou fogo após a batida e as chamas foram vistas de longe por quem passava pelo local. Um homem precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A batida aconteceu no semáforo que fica próximo à Universidade Potiguar. Cinco dos carros envolvidos estavam parados quando foram atingidos por um outro, segundo relatos de testemunhas e vítimas do acidente ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Carro pega fogo em acidente na Roberto Freire, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um dos veículos pegou fogo após o choque e outro chegou a rodar na pista e ficou bastante destruído. Segundo o relato de uma das pessoas que teve o carro atingido à Inter TV Cabugi, a motorista que causou o acidente fugiu e aparentava ter sinais de embriaguez. "Eu estava indo fazer minha atividade física e me deparo com a batida atrás do meu carro. Quando olhei pelo retrovisor, o fogo já estava tomando conta de tudo. Quando vi a situação em volta, seis carros envolvidos, vi o pessoal saindo do carro que foi o mais atingido e ela (a motorista do carro que pegou fogo) fugindo. Ela estava bêbada. Foi uma irresponsabilidade. Ela atingiu seis carros, podia ter matado alguém", disse Adriana, que teve o seu carro atingido na batida.

Adriana disse ainda que a motorista estava acompanhada e fugiu, com essa outra pessoa, num táxi após ficar alguns minutos parada no canteiro central da avenida. A vítima relatou ainda que o rapaz que teve o carro mais atingido foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem sentir as pernas. Segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, as vítimas devem procurar a Delegacia de Acidentes para prestar queixa. "A responsável pelo acidente se evadiu no momento em que tudo aconteceu. A parte de coleta das informações que cabe ao CPRE será feita e as pessoas que estavam no acidente vão recorrer na Delegacia de Acidentes para que seja feita a busca da responsável pela Polícia Civil", explicou o sargento J. Lima, do CPRE.

BANCADA FEDERAL GARANTE APOIO PARA GOVERNO DO RN

Governadora discutiu projetos com parlamentares (Foto: Fábio Barros)/BRUNO BARRETO

A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios ainda necessita de uma regulamentação dos critérios de divisão. A Proposta de Emenda à Constituição 152/2019, já aprovada pelo Senado, prevê 15% dos recursos para os Estados e 15% para municípios e que os fundos de participação dos estados e municípios sejam balizadores da quantia que cada ente irá receber. A proposta aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.

A previsão do leilão do volume excedente do pré-sal a ser realizado em novembro é de uma arrecadação de R$ 106 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões serão destinados a estados e municípios. Estima-se que o Rio Grande do Norte receba cerca de R$ 730 milhões. Já o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) é uma iniciativa de recuperação para estados e municípios endividados que disponibilizará R$ 40 bilhões em quatro anos na forma de empréstimos para entes federados que cumprirem medidas de ajuste fiscal. O Projeto de Lei Complementar 149/2019 aguarda votação na Câmara dos Deputados. A bancada ainda discutiu os principais desafios do Rio Grande do Norte como obras estruturantes, saúde, educação e segurança pública.

SEM ACORDO, VOTAÇÃO DE REAJUSTE DE 16,38% PARA PROCURADORES DO RN: GOVERNO PEDE E ASSEMBLEIA RETIRA REAJUSTE DE PAUTA

Pautado para ser votado hoje, o polêmico projeto de Lei que reajusta em 16,38% os salários dos procuradores estaduais foi novamente adiado. A pedido do governo, a Assembleia Legislativa do RN retirou a proposta governamental de pauta por 11 votos a favor e 10 contra. A explicação é simples: o governo ficou acuado diante da manifestação dos sindicatos que pede o mesmo percentual para todos os servidores públicos estaduais, coisa que o governo não quer nem ouvir falar. 

Há uma emenda, do deputado oposicionista Nelter Queiroz (MDB), que tenta inserir esse reajuste para todas as categorias. Se aprovada, seria uma pauta-bomba para o governo, que até agora não conseguiu ainda quitar as três folhas salariais em atraso (novembro, dezembro e 13º de 2018). Imagine ver a folha aumentar na casa de bilhão por ano com essa emenda. Além do mais, o que diria o Governo do RN e Assembleia caso aprovasse o reajuste para categorias da elite funcional do estado e deixasse o restante do serviço público estadual sem nada de aumento? Há categorias que estão há quase 10 anos sem reajuste. A saída foi a retirada de pauta. É a estratégia. Pelo menos até aqui.