ALEXANDRE DE MORAES SUSPENDE DÍVIDAS DE MT E RN COM A UNIÃO

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dívidas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte com a União. Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dívidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavírus. Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.

O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dívida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dívida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões.  Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavírus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos. Alexandre de Moraes concordou com os pedidos, mas destacou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dívida serão aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus.

*Dívidas por estado

*Saiba abaixo quanto os estados informaram ao STF ter em dívidas com a União:

• Espírito Santo: paga mensalmente R$ 10,9 milhões;
• Pernambuco: as dívidas de 2020 somam R$ 1,6 bilhão;
• Santa Catarina: ações contra o coronavírus exigem cerca de R$ 3,7 bilhões;
• Bahia: dívida de R$ 5,3 bilhões;
• Maranhão: dívidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 1,1 bilhão;
• Paraná: parcelas mensais a pagar somam R$ 53 milhões. O valor total do débito é de R$ 106 bilhões;
• São Paulo: paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dívida;
• Paraíba: tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões;
• Mato Grosso do Sul: tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês;
• Acre: paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos;
• Pará informou que a dívida é de R$ 5 milhões mensais e totaliza R$ 67 milhões até o fim do ano;
• Alagoas: parcelas mensais da dívida com a União são de R$ 32 milhões (soma de R$ 385 milhões ao ano);
• Amazonas: não informou o valor total de sua dívida, mas ponderou que as receitas com impostos devem cair - a perda é estimada em pelo menos R$ 2,83 bilhões a partir de maio;
• Rondônia: pediu a suspensão do pagamento de R$ 138 milhões, valor correspondente da dívida do estado até o fim do ano.

A BOA DO DIA...

ENEM 2020: COMEÇA PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA

Começou nessa segunda (6) e vai até o dia 17 de abril o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). Além disso, no mesmo prazo, poderão ser realizadas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam ter isenção novamente neste ano. Esses procedimentos não garantem a inscrição no Enem 2020. Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio, na Página do Participante.

Pode solicitar a isenção da taxa quem cursa a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de ausênciaOs candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 e não compareceram aos dois dias de prova deverão justificar a ausência para pedir uma nova isenção em 2020. O processo deve ser feito pela internet também na Página do Participante. 

Cadastro Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado pela Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021.

Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 24 de abril.

* Com informações do Ministério da Educação

RELATÓRIO DO VOLUME DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DO RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (06), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 790.298.286 m³, percentualmente, 33,3% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019 o manancial estava com 676.720.000 m³, que correspondiam a 28,20% do seu volume máximo. As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 1.439.787.749, percentualmente, 32,89% do volume máximo que os mananciais monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³. No início de abril de 2019, as reservas hídricas potiguares acumulavam 1.249.274077 m³, que representavam 28,54% da capacidade total estadual.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial estadual, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 173.357.310 m³, percentualmente, 28,91% do volume máximo que consegue represar. No início de abril do ano passado o reservatório acumulava 140.444.620 m³, o que representava 23,42% da sua capacidade. O reservatório Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 142.988.458 m³, percentualmente, 48,83% do seu volume máximo. Em 2019, no mesmo período, a barragem estava com 118.602.771 m³, que representavam 40,50% do seu volume total. A barragem de Pau dos Ferros continua recebendo recarga e já acumula 13.674.986 m³, percentualmente, 24,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 1.072.922 m³, que representavam 1,96% do seu volume máximo. Este já é o maior volume de águas acumulado no manancial desde 2012.

O reservatório de Lucrécia recebeu boa recarga e já acumula 6.702.971 m³, que representam 27,08% da capacidade total do manancial que é de 24.754.574 m³. A última vez que o açude da cidade chegou a este volume foi em julho de 2012. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 3.231.912 m³, que representavam 13,06%da sua capacidade. Já o açude de Pilões, que estava seco até o dia 04 de março, acumula atualmente 621.875 m³, que representam 10,54% da sua capacidade que é de 5.901.875 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 105.500 m³, percentualmente, 1,79% do seu volume total. O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula atualmente 12.434.773 m³, percentualmente, 27,99% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de 2019 o manancial estava seco. Até o momento, sete reservatórios sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram10, percentualmente, 21,27% dos mananciais monitorados. Já os secos eram5, percentualmente, 10,63%.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,64% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,88%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,74% ; açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,45% e o açude Jesus, Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 9,81% da sua capacidade total. Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

FINAL DE SEMANA REGISTROU CHUVAS EM TODAS AS REGIÕES DO RN, EM 90 MUNICÍPIOS; VEJA BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Final de semana com pancadas de chuvas em todas as regiões do RN. O boletim pluviométrico, de sexta-feira, às 07h, até esta segunda-feira(06), no mesmo horário, registrou a ocorrência de chuvas em 90 municípios.

Embora a maior quantidade de municípios com chuva estejam no Oeste do estado, foi na região Central o maior volume em Pedro Avelino, com 69,6mm. Em Mossoró (Oeste) choveu 54,6mm.

*Veja demais municípios abaixo:

*OESTE POTIGUAR

Serra Do Mel(Prefeitura) 56,3

Apodi(Base Fisica Emparn) 56,0

Mossoró(Prefeitura) 54,6

Caraúbas(Particular) 46,9

Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 40,5

Apodi(Prefeitura) 40,0

Campo Grande(Particular 2) 37,4

Riacho Da Cruz(Emater) 35,9

Antônio Martins(Emater) 34,0

Campo Grande(Particular) 33,0

Itajá(Emater) 30,0

Lucrécia(Emater) 25,7

Martins(Particular) 23,7

Coronel João Pessoa(Emater) 23,0

Assu(Emater/st. Casa Forte) 22,6

Riacho De Santana(Emater) 21,0

Carnaubais(Umbuzeiro) 19,0

Patu(Particular) 19,0

João Dias(Emater) 18,6

São Rafael(Emater) 17,9

São Rafael(Particular Ii) 17,4

Upanema(Prefeitura) 17,4

Grossos 17,2

Ipanguaçu(Emater) 16,7

Viçosa(Prefeitura) 16,2

Assu(Particular) 16,1

Baraúna(Emater) 15,9

Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 15,5

Olho D’água Dos Borges(Particular) 14,6

Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 12,5

Janduís(Emater) 11,2

Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 10,1

Pau Dos Ferros(Particular) 10,0

Água Nova(Prefeitura) 8,5

São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 8,0

Portalegre(Particular) 7,8

Major Sales(Prefeitura) 6,5

José Da Penha(Emater) 6,1

Pilões(Prefeitura) 5,5

Rafael Fernandes(Emater) 5,5

Rafael Godeiro(Emater) 5,4

Severiano Melo(Prefeitura) 4,5

Tibau(Prefeitura) 2,4

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 2,2

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 1,1

Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 0,4

*CENTRAL POTIGUAR

Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 69,6

São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 47,8

Lajes(Prefeitura) 47,2

Parelhas(Emater) 37,0

Caicó(Acude Itans) 35,5

Santana Do Serido(Emater) 24,8

São Fernando(Emater) 24,3

Jardim Do Serido(Emater/passagem) 21,4

São João Do Sabugi(Emater) 20,0

Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 19,0

São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 18,5

São Vicente(Emater(ex-particular)) 13,9

Pedro Avelino(Particular) 13,4

Florânia(Sitio Jucuri) 13,0

Acari(Particular) 12,8

Caiçara Do Rio Dos Ventos(Particular) 12,0

Guamaré(Lagoa Doce) 7,7

Jardim De Angicos(Emater) 7,5

Santana Do Matos(Emater) 7,5

Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 7,0

Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 6,9

Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 5,7

São Bento Do Norte(Prefeitura) 5,0

Serra Negra Do Norte(Emater) 4,6

Macau(Posto Nosso Barco) 4,2

Cerro Cora(Emater) 2,6

Carnaúba Dos Dantas(Emater) 2,3

Angicos(Prefeitura) 0,9

*AGRESTE POTIGUAR

Sitio Novo(Prefeitura) 39,5

Monte Das Gameleiras(Emater) 19,0

Santo Anônio(Emater) 18,6

Jaçanã(Emater) 17,3

Tangará(Emater) 15,2

Boa Saúde(Emater) 15,1

Ielmo Marinho(Prefeitura) 9,0

Monte Alegre(Emater) 9,0

Bento Fernandes(Sec Agricultura) 7,8

São Paulo Do Potengi(Emater) 7,5

Rui Barbosa(Emater) 5,5

João Câmara (Centro Saude) 1,7

*LESTE POTIGUAR

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 15,2

Natal 9,6

Montanhas(Prefeitura) 4,2São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,8

BOLSONARO AMEAÇA, MAS DESISTE DE DEMITIR MANDETTA NESTA SEGUNDA-FEIRA (6)

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto. A possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. 

Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que isso vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo. O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para os governadores para anunciar a decisão do presidente.

Terra, que foi ministro da Cidadania até fevereiro deste ano, tem defendido nos últimos dias posição contrária à de Mandetta na questão do isolamento social – alega que a medida não resolve e pode prejudicar a economia, mesma tese defendida pelo presidente. Barra Torres também pensa como Bolsonaro e chegou a acompanhá-lo no dia em que ele cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante as manifestações de 15 de março. Já Yamaguchi é defensora do uso da cloroquina no tratamento do coronavírus – Bolsonaro é um entusiasta da ideia. A mais recente pesquisa Datafolha havia apontado que entre os brasileiros que declararam ter votado em Jair Bolsonaro no segundo turno da última corrida presidencial, 82% classificaram como ótimo ou bom o trabalho da pasta comandada pelo médico e deputado licenciado Mandetta (DEM).

JOVEM COMERCIANTE É ASSASSINADA A TIROS DENTRO DE SUA FARMÁCIA EM MOSSORÓ

A jovem comerciante Flávia Magalhães da Rocha foi assassinada dentro de sua farmácia, localizada na rua Raimundo Firmino de Oliveira, no bairro Teimosos, zona leste de Mossoró. O crime ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (6).

Segundo a polícia, homens chegaram em carro, de características não anotadas, e dispararam contra a vítima, que não teve chances de reação. A polícia disse desconhecer a motivação para o crime, porém, informou que Flávia Magalhães já teve dois irmãos mortos no passado. A polícia vai abrir um inquérito para apurar o que motivou o crime.

Uma equipe Alfa do Samu ainda foi ao local mas nada pode ser feito já que Flávia Magalhães teve morte instantânea, no local foi possível observar capsulas pelo chão, os criminosos após cometerem o crime, fugiram com destino ignorado. Uma equipe do ITEP, Instituto técnico e científico de perícia se deslocou ao local para procedimentos e recolhimento do corpo, onde parará por exames e em seguida liberado para sepultamento.

Fonte: O Câmera

JUSTIÇA DO TRABALHO DO RN OFICIALIZA CESSÃO DO PARQUE DA COSTEIRA À PREFEITURA DE NATAL

Foi assinado, nesta segunda-feira (6), o termo de cessão das instalações do antigo Hotel Parque da Costeira à Prefeitura de Natal, para ser transformado temporariamente no Hospital Municipal de Campanha. O juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel representou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na ocasião. O Hotel Parque da Costeira estava penhorado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte para o pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciárias e tributárias. A cessão do prédio ao município de Natal valerá até o fim do Estado de Emergência decretado pelo Governo Federal, quando será devolvido para que seja leiloado pelo TRT-RN.

O Hospital de Campanha recebeu investimentos de R$ 8 milhões e abrigará pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. “Estamos voltados para o bem-estar social. Esse acordo foi muito importante para a sociedade, pois vai viabilizar o tratamento de doentes e o enfrentamento da pandemia. Conhecemos o papel que as instituições têm nesse processo e estamos unindo forças para amenizar os efeitos da crise”, destacou Cacio Manoel.

O prefeito Álvaro Dias e o secretário de Saúde, George Antunes, representaram o município de Natal na assinatura do termo de cessão.  Álvaro Dias agradeceu a “sensibilidade do desembargador Bento Herculano (presidente do TRT-RN), do juiz Cacio Oliveira, dos profissionais da saúde, da imprensa e da sociedade civil organizada” que contribuíram para a transformação do hotel em uma importante unidade de atendimento à população.

BRASIL/NEGÓCIOS: CRÉDITO PARA FOLHA DE PAGAMENTO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NOS BANCOS

O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos. Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção. A União, por meio do Tesouro Nacional,aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União no programa. As instituições financeiras participantes poderão conceder operações de crédito no âmbito do programa até 30 de junho de 2020. As pequenas e médias terão carência de seis meses para começar a pagar e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando 36 meses.

Segundo o BC, “para assegurar a destinação dos recursos e o cumprimento dos objetivos do programa, empresas e sociedades beneficiárias deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes, além de se comprometerem a prestar informações verídicas e a não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados. Os recursos tomados serão depositados diretamente nas contas dos funcionários”.

Depósito compulsórioO BC anunciou hoje que devido à “elevada demanda” por recursos decidiu permitir que os bancos participantes do programa deduzam o valor por elas financiado do recolhimento compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no BC) sobre recursos a prazo. A medida, passa a ter efeito, em termos de recolhimento, a partir do próximo dia 20. O volume que pode ser deduzido poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL: ENTIDADE DIVULGA QUANTO ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBERÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO FPE E FPM

Apoio financeiro do Governo Federal aos estados e municípios que se propõe a garantir a transferência financeira de 2020 no mesmo patamar de 2019, a recomposição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), objetiva mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março passado, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).XConforme informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor do apoio financeiro para estados e municípios será de até R$ 4 bilhões por mês e totalizará até R$ 16 bilhões. Apurada a variação nominal negativa, de março a junho do exercício de 2020, em relação ao mesmo período de 2019 os créditos serão realizados da seguinte forma: em abril, referente a março; em maio, referente a abril; em junho, referente a maio; e, em julho, referente a junho.

Para o estado do RN, segundo a previsão feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos a soma total correspondeu a R$ 12.935.492,00. Na capital, Natal, terá direito a R$ 1.616.631,81. Os demais municípios, conforme o coeficiente, receberão os seguintes recursos, cada um deles: coeficiente 4.0, duas cidades, R$ 472.411,72; coeficiente 3,2, uma cidade, R$ 238.826,75; coeficiente 2.6, duas cidades, R$ 194.046,73; coeficiente 2.4, uma cidade, R$ 179.120,06; coeficiente 2,.2, uma cidade, 164.193,39; coeficiente 2.0, uma cidade, R$ 149.266,72; coeficiente 1.8, três cidades, R$ 134.340,04; coeficiente 1.6, cinco cidades, R$ 119.413,37; coeficiente 1.4, sete cidades, R$ 104.486,07; coeficiente 1.2, seis cidades, R$ 89.560,03; coeficiente 1.0, catorze cidades, R$ 74.633,36; coeficiente 0.8, vinte e nove cidades, R$ 59.706,69; e, coeficiente 0.6, noventa e quatro cidades, R$ 44.780,01.

CAICOENSE É MORTO EM BARRA DE SANTANA NA TARDE DE DOMINGO (5)

Fonte: Caicó na Rota da Notícia

Um caicoense identificado como BENEDITO ISSAC DOS SANTOS ARAÚJO foi morto a tiros na tarde deste domingo (5). Ele morava no Sítio Lagoas localizado por trás da barragem da Barragem das Oiticicas, zona Rural de Jucurutu.

Segundo informações de um conhecido da vítima, Issac ia muito no sítio Aroeira. Informações dão conta que ele teria sido morto a tiros por um, ou dois homens que chegaram de moto. A Polícia Civil ficará responsável por investigar o crime. Ele já havia sofrido tentativa de homicídio no bairro Paraíba na cidade de Caicó e já tinha ao menos duas passagens pela polícia, uma por tráfico de drogas e outra por porte ilegal de arma de fogo.

A BOA DO DIA...

JUSTIÇA FEDERAL EM CAICÓ DESTINA MAIS DE R$ 25 MIL PARA SAÚDE DO SERIDÓ

Decisão da Juíza Federal Sophia Nóbrega, titular da 9ª Vara Federal, sediada em Caicó, destinou R$ 26.921,70 para a rede pública de saúde da região do Seridó enfrentar a pandemia do Coronavirus. Os recursos são provenientes dos valores de penas alternativas. Os recursos transferidos ao FES/RN em cumprimento a esta decisão deverão ser aplicados exclusivamente na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como medicamentos e equipamentos médicos destinados à prevenção e/ou ao tratamento da doença decorrente da infecção pelo coronavírus Covid-19, escreveu a magistrada, condicionando a destinação à região do Seridó, notadamente aos municípios de Caicó e Currais Novos.

Na decisão, a Juíza Federal Sophia Nóbrega analisou ainda: é sabido que o SUS padece de grandes carências, tanto de recursos financeiros, quanto materiais (equipamentos e insumos) e humanos, para fazer face às suas finalidades, em todo o território nacional, não conseguindo, na maior parte dos Estados e Municípios brasileiros, sobretudo nos mais pobres (como é o caso do Rio Grande do Norte), garantir um atendimento de qualidade sequer para as necessidades mais básicas da imensa parcela da população que necessita dos serviços públicos de saúde.

PREFEITURA DE CAICÓ REALIZA TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ

O Departamento de Iluminação Pública do Município de Caicó vem realizando um trabalho dinâmico na área da extensão de rede de energia, com a colocação de postes com luminárias de LED em várias localidades na zona urbana e rural de Caicó. O detalhe é que a iluminação de LED, além de mais econômica, deixa vários pontos da cidade muito mais iluminado e, consequentemente, mais bonitos. Em recente trabalho, a prefeitura de Caicó colocou iluminação na área externa do Hospital Regional do Seridó, sendo que a referida unidade hospitalar pertence ao Governo do Estado, mas mesmo assim, a gestão municipal levou esse benefício para a comunidade, possibilitando mais segurança para os pedestres, motoristas e ciclistas que transitam naquela área da zona Oeste. 

“Em outras áreas da cidade e da zona rural, o Departamento de Iluminação Pública vai ampliar o trabalho de extensão de rede com a colocação de postes e braços de luminárias e divulgaremos posteriormente esses locais e os trabalhos que já foram concluídos nessa área, onde a prefeitura vem investindo com novos equipamentos e veículos que foram adquiridos para atender com qualidade a demanda da população”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata)

FONTE: PAULO JR./CORREIO DO SERIDÓ

ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM DECIDIR COMO CUMPRIR CALENDÁRIO ESCOLAR

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima. A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta. “Isso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. 

Podemos, mais à frente, colocar um sexto tempo, usar alguns sábados letivos com sexto tempo também. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que estão contando como aulas realmente no calendário escolar", disse Cecília. Os estados são responsáveis, principalmente, pela oferta do ensino médio. Eles também ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. O Consed reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos a distância.

Ensino a distância

A desigualdade entre as várias regiões do país e entre os vários estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a distância. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias - após negociação com a categoria, entre outras alternativas.

A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de educação a distância como substitutiva às aulas presenciais, sejam garantidos "suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores, por parte da União e dos governos estaduais às redes municipais”. Por lei, a educação a distância pode ser feita no ensino médio e, em situações emergenciais, como durante a pandemia da covid-19, no ensino fundamental.  A MP publicada nesta semana não trata da educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola. A Undime defende que a EaD não seja aplicada nessa etapa.

Escolas particulares

Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. “Fomos autorizados a voltar a trabalhar, não precisaremos sacrificar os sábado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar”, afirmou. Segundo ele, a pandemia está sendo uma oportunidade para “aprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resistência. Não vão substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas vão permitir fazer algumas coisas que são possíveis fazer, levando em consideração a idade das crianças.”

Em nota, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibilização é autorizativa “em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”. Ele reforça que a flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino. No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo. 

GREVE DE PROFESSORES DO RN E NEGOCIAÇÃO DO PISO EM TEMPOS DE COVID-19

A educação pública no Rio grande do norte inicia o ano letivo com a mesma peleja de todos os anos, discussão do pagamento do piso salarial. O governo afirmou que não poderia pagar o piso, e propôs o parcelamento que terminaria em 2021. A categoria, em assembleia, não acatou a proposta e decidiu pela greve, que além do pagamento do piso apresenta outras pautas com relação a melhoria na qualidade da educação. A greve foi deflagrada depois das assembleias, com adesão da maioria das escolas. No meio de rodadas de negociações, e frente a epidemia do COVID-19, o SINTE reivindicou a suspensão das aulas, logo o governo do Estado decretou suspensão das aulas dos sistemas de ensinos público e privado, e determinou o isolamento social. Diante deste fato, o SINTE anunciou a suspensão das negociações até o término das medidas de isolamentos social.,

O encaminhamento do SINTE vem sendo questionado por parte dos professores. Estes compreendem que diante da exigência do isolamento social a suspensão da greve está correto, mas cobram do sindicato a continuidade da negociação da proposta deliberada pela assembleia, mesmo de forma virtual. Caso a proposta da assembleia seja aceita pela governadora, já poderia ser cumprida. A realização de uma nova assembleia só ocorreria caso o governo apresentasse  uma contraposta. A coordenadora do SINTE Fátima Cardoso responde às criticas que aparecem nas redes sociais, justificando que durante o isolamento é irresponsabilidade convocar uma assembleia ou reunião de pessoas. Como explicado acima, a cobrança é pela continuidade da negociação conforme deliberação da última assembleia, mesmo de forma virtual, como tantas coisas que acontecem em diferentes setores, inclusive do governo.

Além da discussão da greve, existem medidas que o sindicato poderia tomar, como uma nota de repúdio ao governo por ter abandonado as negociações,  a defesa dos professores da ativa e aposentados, pois nesse momento de pandemia, deveria priorizar ações de mitigação das perdas da categoria dos professores, por exemplo, pagando os atrasados dos aposentados e adiantando décimo terceiro salário de 2020, para toda categoria. Professores questionam a postura que o SINTE vem tomando na condução da greve e na relação com o governo do Estado, parece que este tem sido mais partido (PT) que sindicato, pois desde o governo passado, do Farias, virou SEEC, com a eleição de Fátima virou governo. Nos últimos dias a Radio Cirandeira tomou conhecimento por uma fonte que pediu  sigilo, disse que coordenadores do sindicato ganharam cargos no governo que foram ocupados por parentes. E questionou se estes fatos não emperram a capacidade de luta do Sindicato e amacia a negociação? Outra possibilidade é os coordenadores do SINTE pelo fato de serem do PT, agora com o mandato de governo, repetir o mesmo erro político e conjuntural dos movimentos sindicais durante os governos Lula e Dilma, que desmobilizaram as lutas por terem a visão estreita de que lutar pela categoria é ser contra o Governo.

Diante da insatisfação com a condução do SINTE, professores também manifestaram nas redes sociais, o desejo de  desfiliação. Nós que fazemos a Rádio Cirandeira, afirmamos que este não é o melhor caminho. A desmobilização e desorganização não favorece a categoria. É importante ter um sindicato forte. Sem a organização sindical a categoria não teria conquistado um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR, nem conseguiria fazer pressão e negociar direitos. As bases são responsáveis pela condução da coordenação, esta elege seus representes, e a condição para votar em assembleias é ser filiado. Lembrem-se que a assembleia é soberana e decide no voto qual a condução que a coordenação deve encaminhar. A cada eleição a maioria escolhe sua coordenação que encaminha as ações a partir das decisões da base.   A indignação pode ser manifestada durante o tempo de qualquer gestão ou mesmo no período eleitoral. No momento a melhor atitude é fortalecer a categoria, cobrando da coordenação que encaminhe as deliberações da última assembleia, dando continuidade à negociação, inclusive com a participação virtual da comissão de negociação, tirada em assembleia.

Antônia Alves

Jornalista da Rádio Cirandeira

SÃO 90% DOS HOTÉIS DO RN QUE ESTÃO FECHADOS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS, DIZ ABIH: 'ANO PERDIDO'

O que parecia um período promissor, agora é "um ano perdido", nas palavras do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Rio Grande do Norte, José Odécio. De acordo com ele, 90% dos estabelecimentos do estado já estão fechados, e logo a porcentagem poderá chegar a 100%. Tudo por causa da pandemia do novo coronavírus. O setor é responsável por aproximadamente 50 mil empregos no estado. "Nosso perfil é o de turismo de férias. Os grandes hotéis já estão fechados e os que ainda estão funcionando são aqueles mais do centro da cidade, que atendem o público corporativo, que ainda precisa se deslocar", afirma. "Pipa, São Miguel do Gostoso... nesses destinos está tudo fechado", ressalta.

De acordo com ele, parte dos hotéis está em férias coletivas. Também já houve demissões, porém mais aquelas decorrentes do período de baixa temporada. Os números ainda estão sendo levantados. "O que segurou e evitou demissões em massa foram as medidas do governo federal, com a suspensão dos contratos para pagamento de seguro desemprego", justificou. Porém, Odécio admite que o setor ainda deverá ter mais demissões porque será um dos últimos a retomar a normalidade. Isso por causa da baixa oferta de voos, além das condições financeiras das pessoas em geral, para programar férias. "A gente depende muito do turista de fora. 

E ele não vai começar a viajar logo", pondera. "As lojas estão com os estoques delas. Quando o retorno for autorizado, elas já passam a vender. Já o Turismo ainda vai depender da programação das férias", diz. A perspectiva é de que os viajantes voltem a aparecer no fim do ano. De acordo com Odécio, por mais que ainda não estivesse em um estado ideal, as perspectivas para o ano de 2020 eram positivas, graças ao número de feriadões, além do crescimento de voos para o Rio Grande do Norte. Com a pandemia, as campanhas que vinham sendo feitas foram perdidas. "Agora é um ano perdido", pontua.

EMPRESA CAICOENSE JÁ COMECIALISA PRODUÇÃO PRÓPRIA DE ÁLCOOL EM GEL

A Distribuidora 2m, dois irmãos Marcos José e Maciel Bencio, disponibilizaram a partir deste sábado (4) nos supermercados de Caicó, a produção própria de álcool em Gel. 

Com INPM de 65, o produto já pode ser facilmente encontrado nos supermercados; Supermercado Paulino, Lizarb, Santa Rita, Pare e Compre (R$ 8,99) e nos São Francisco do Vila do Príncipe e da Paraíba. De acordo com Marciel, na semana que vem, o álcool em gel da 2m será encontrado em toda a cidade.

POLÍCIA REGISTRA HOMICÍDIO NESSA MADRUGADA NA CIDADE DE SÃO VICENTE/RN

Por volta das 03h30 desse domingo (05/04/2020) um homicídio foi registrado na pacata cidade de São Vicente tendo como vítima, SEVERINO FERREIRA DA SILVA DE 43 ANOS DE IDADE, residente no bairro Alto da Candelária. A vítima dormia em sua residência quando foi assassinada a tiros pelo o suspeito que entrou pela porta dos fundos após pular o muro. A porta da cozinha estava quebrada e só escorada o que facilitou a ação do meliante. Na casa ainda estavam dois sobrinhos e a mãe da vítima que não foram atingidos. Severino era ex-presidiário e tinha muitos conflitos com outros dois sobrinhos que não estavam na residência. 

Semana passada Policiais haviam alertado ele sobre ameaças de morte vindas justamente de seus familiares, mesmo assim, o mesmo insistiu em parmanecer na cidade e nessa madrugada ocorreu o sinistro. A Polícia Militar ainda acionou uma equipe de plantão da saúde local que constatou o óbito. A Polícia Civil e o ITEP foram deslocados para os procedimentos de praxe. O acusado fugiu entrando na mata logo após praticar o crime. Diligências foram realizadas na área, porém o assassino não foi localizado, qualquer informação que ajude a identificá-lo pode ser repassada para 190 ou direto para o celular da PM de São Vicente (84)99673-1139.

FONTE: CN POLÍCIA: 

DPE/RN RECOMENDA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de telecomunicações visando garantir a manutenção dos serviços durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (04) e leva em consideração a importância do acesso à informação para aqueles que estão realizando isolamento social como recomendado pelas autoridades de saúde. A recomendação é destinada as empresas Tim Celular S.A, Claro S/A, TNL PCS S/A (Oi Celular), Vivo Telefônica Brasil S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda. e Brisanet Serviços de Telecomunicações LTDA. O texto orienta que as empresas garantam “a continuidade, sem interrupção, do fornecimento de serviços essenciais de telefonia fixa, móvel e internet na modalidade pré e pós-paga durante o período excepcional e temporário de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia da COVID19”.

Os defensores orientam que os serviços sejam mantidos mesmo diante de casos de inadimplência por parte do consumidor, sendo as empresas orientadas a utilizar “apenas os meios ordinários e menos gravosos para cobrança de dívidas de serviços essenciais”. Em caso de cortes já realizados, a recomendação pede que os serviços sejam restabelecidos. A recomendação pede ainda que as empresas disponibilizem a todos os seus consumidores um pacote mínimo que permita a realização de ligações e envios de mensagens de texto (SMS). É solicitado ainda que seja fornecido um pacote de dados de acesso à internet aos clientes pré-pagos que estiverem sem créditos. 

Os defensores públicos coordenadores dos Núcleos de Tutela Coletiva e Direito do Consumidor, responsáveis pelo documento, levaram em consideração o fato de que as pessoas sem acesso aos meios de telecomunicações terão que se deslocar das suas residências com maior frequência para terem acesso a bens e/ou serviços essenciais. “Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a imprensa e os jornais são os veículos de comunicação avaliados como mais confiáveis pela população brasileira para se informar sobre o COVID-19, de forma que são essenciais para receber e difundir essas informações”, registra o texto.

PROCURADORIA ELEITORAL DÁ PARECER A FAVOR DE AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DO PT

“Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – PT, ora requerido, via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio Partido, a evidenciar, em tese, interesse direto da instituição partidária e não apenas de dirigente seu, circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos, com a inauguração de sua fase de instrução”, escreveu Goés no documento. O vice-procurador-geral solicitou ainda a oitiva de José Alberto Piva Campana e Rafael Ângulo Lopes, citados em depoimento do doleiro Alberto Youssef, além das cópias dos depoimentos prestados pelo representante do Grupo Keppell FELS Zwi Scornicki, pelo publicitário João Cerqueira de Santana Filho por sua esposa Mônica Regina Cunha Moura à 13ª Vara Federal de Curitiba.

No parecer, Goés cita o depoimentos em questão, entre elas oitiva em que Youssef ‘relatou ter intermediado o pagamento de cerca de R$ 800 mil em espécie, a pedido do diretor da empresa Toshiba, ao Partido dos Trabalhadores, vinculado a contrato referente à execução de obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ)’. O vice-procurador-geral-eleitoral também menciona a oitiva em que Mônica Moura – esposa de João Santana, que foi responsável pelas campanhas de Dilma Rosseff à Presidência em 2010 e 2014 – ‘revela que a quantia a ela repassada por Zwi Skornicki, representante do Grupo Keppell FELS, teve por objetivo quitar débito do Partido dos Trabalhadores em relação à prestação de serviços para a campanha presidencial do PT em 2010’.

Fonte: Estadão