Páginas

BUSCA NO BLOG

sexta-feira, 21 de março de 2025

MEGA-SENA NÃO TEM GANHADORES E PRÊMIO FICA ACUMULADO EM R$ 10 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.842 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 - 08 - 49 - 51 - 52 - 55.

A quina teve 20 apostas vencedoras, que irão receber R$ 85.292,36 cada. Outras 2.318 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.051,30. 

Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

LEIS: CALENDÁRIO OFICIAL DO RN INCLUI EVENTOS RELIGIOSOS OCORRIDOS EM QUATRO MUNICÍPIOS

Quatro manifestações católicas foram formalmente incluídas no Calendário Oficial de Eventos estadual na forma de leis aprovadas pelo Poder Legislativo potiguar e, em seguida, sancionadas pela governadora Fátima Bezerra, cuja publicação se observa através da edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN. 

A Lei nº 12.091 trata da inserção da festa do padroeiro São João Batista, da cidade de Cerro Corá, anualmente realizada em junho, evento religioso que também foi agraciado com o reconhecimento como patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial do RN; a Lei nº 12.092, diz respeito à festa do padroeiro São Raimundo Nonato, em Ielmo Marinho; a Lei nº 12.093 refere-se à inclusão da festa da padroeira Nossa Senhora da Imaculada Conceição, realizada, anualmente, entre os meses de dezembro e janeiro, em Martins, que torna-se igualmente reconhecida como patrimônio religioso, cultural e turístico imaterial do estado; e, a Lei nº 12.095, que acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos norte-rio-grandense a procissão marítima de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira de Barra do Cunhaú, realizada anualmente no mês de janeiro, em Canguaretama, que também conquistou o reconhecimento de patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial do RN.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 20 de março de 2025

RN MAIS DE 18 MIL FAMÍLIAS NO SERIDÓ PODEM OBTER ATÉ 65% DE DESCONTO NA CONTA DE LUZ; VEJA QUEM TEM DIREITO

Os 21 municípios que integram o Seridó potiguar totalizam 18.186 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (19) pela Neoenergia.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Para acessá-lo, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern. A distribuidora realiza o cadastro proativo (automático) quando o beneficiário é o titular da conta. Entretanto, não precisa ser titular da conta para receber o desconto. É necessário, porém, apresentar o NIS ou o NB e informar a Neoenergia Cosern em qual conta deve ser concedido o benefício.

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

Como acessar o TSEE
As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moradia, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;  

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

MAIORIA DO STF MANTÉM LIMITE PARA DEDUZIR GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IR

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50 Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli seguiram na íntegra o voto do relator, ministro Luiz Fux. Para ele, “não afrontam a Constituição os limites das despesas com educação, para fins de dedução na base de cálculo do imposto sobre a renda”. O tema é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até esta sexta-feira (21) às 23h59 para votar. Até lá, é possível que algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico) interrompa o julgamento.“O direito à educação, reconhecido constitucionalmente, não assegura um patamar determinado de despesas como parcelas dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda”, escreveu Fux no voto seguido pela maioria. 

Os limites foram questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou a violação de diversas garantias da Constituição, entre as quais o direito à educação, a dignidade da pessoa humana e a proteção à famíliaO argumento principal da OAB é o de que limitar as deduções das despesas educacionais no imposto de renda seria cercear o direito à educação, uma vez que o próprio Estado admite não ser capaz de fornecer uma educação de qualidade a todos os cidadãos, de forma direta. 

Fux rebateu o argumento afirmando que derrubar os limites de dedução é que cercearia o direito à educação, uma vez que isso teria grande impacto sobre a arrecadação fiscal, reduzindo assim ainda mais a capacidade de o Estado prover escolas públicas para quem não pode pagar pelo ensino particular.  “Por isso, é de rigor a improcedência da pretensão, que teria o potencial de causar consequências mais nocivas à educação, ao diminuir os recursos que financiam a educação pública e possibilitar a maior dedução àqueles que possuem maior poder econômico”, escreveu Fux. Pela legislação, podem ser deduzidas do imposto de Renda as despesas relativas com:

  • Educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;
  • Ensino fundamental;
  • Ensino médio;
  • Educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização)
  • Educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico
  • Cursos complementares, como de línguas ou música, não são dedutíveis. 

prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. 

*Confira abaixo datas do cronograma: 

  • 13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
  • 17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
  • 1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
  • 1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

SEGUNDA-FEIRA, 24 - ASSEMBLEIA DE GREVE DA REDE ESTADUAL/RN

Atenção, trabalhadores(as) da Rede Estadual!

Segunda, 24 de março, tem Assembleia de greve. Será realizada às 8h, na Escola Estadual Winston Churchill. Em pauta: avaliação da greve, deliberações e encaminhamentos.

Participe!

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 19/03/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 20/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 19/03/2025:
*Copa do Nordeste -6ª Rodada
Confiança 2 x 0 Sampaio Corrêa
Ceará 2 x 0 Juazeirense
CSA 1 x 2 Bahia
Sousa 2 x 1 Fortaleza
Vitória 1 x 0 Sport

*Copa Verde - Semifinal
Goiás 0 x 0 Brasiliense
– GOIÁS CLASSIFICADO (Pênaltis: 5-4)
Paysandu 3 x 0 S. Raimundo-RR
– PAYSANDU CLASSIFICADO

*Campeonato Paranaense -  Semifinal
Athletico-PR 0 x 3 Maringá
– MARINGÁ CLASSIFICADO

*Campeonato Amazonense - 3ª Rodada
Parintins 3 x 0 Sete
Princesa 0 x 1 Manaus
Manauara 1 x 2 Nacional-AM

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 20/03/2025
*Eliminatórias América do Sul 2026 – 13ª Rodada

20:00h Paraguai x Chile
21:45h Brasil x Colômbia
22:30h Peru x Bolívia

*Copa do Nordeste – 6ª Rodada
19:00h Altos x Moto Club

*UEFA Nations League – Liga A – Playoffs
16:45h Croácia x França
16:45h Dinamarca x Portugal
16:45h Itália x Alemanha
16:45h Holanda x Espanha

*UEFA Nations League – Liga B – Playoffs
14:00h Turquia x Hungria
16:45h Áustria x Sérvia
16:45h Grécia x Escócia
16:45h Ucrânia x Bélgica

*UEFA Nations League – Liga C – Playoffs
14:00h Armenia x Geórgia
16:45h Bulgária x Irlanda
16:45h Kosovo x Islândia
16:45h Eslováquia x Eslovênia

MAIOR PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA HISTÓRIA SEGUE LEVANDO DESENVOLVIMENTO AOS BAIRROS DE CAICÓ

A cidade de Caicó está passando por uma verdadeira transformação estrutural com o avanço do Pavimenta Caicó, o maior programa de pavimentação já realizado no município. A iniciativa segue a todo vapor, beneficiando dezenas de ruas e melhorando a mobilidade, a infraestrutura e a qualidade de vida da população. Atualmente, 60 ruas já foram totalmente calçadas, enquanto outras 60 estão em fase de pavimentação, demonstrando o compromisso da gestão municipal em garantir avanços na infraestrutura urbana. No bairro Canutos e Filhos, por exemplo, a Rua Major Ajax está recebendo a tão esperada pavimentação, acompanhada de um sistema de drenagem eficiente, essencial para aumentar a durabilidade da obra e evitar problemas futuros, como alagamentos e erosões. 

A Prefeitura de Caicó reconhece que obras desse porte podem causar alguns transtornos temporários, especialmente no trânsito e na rotina dos moradores. No entanto, reforça que os serviços estão sendo conduzidos com planejamento e agilidade para minimizar os impactos e entregar as melhorias no menor tempo possível. Além da pavimentação de ruas, o programa representa um grande avanço para a infraestrutura do município, valorizando os bairros, melhorando o acesso dos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico local. O objetivo da gestão é continuar buscando novos recursos e parcerias para expandir ainda mais o projeto e atender mais comunidades. Com o Pavimenta Caicó, a cidade segue avançando rumo a um futuro com mais qualidade de vida, segurança viária e desenvolvimento urbano para toda a população.

FONTE: GLÁUCIA LIMA

CHUVAS DO DIA 19 DE MARÇO CAICÓ E REGIÃO

 *BAIRRO ACAMPAMENTO/CAICÓ – 03mm

🌧CENTRO/CALÇADÃO/CAICÓ – 04mm
🌧AV. RIO BRANCO/CAICÓ – 06mm
🌧RUA PEDRO VELHO/CENTRO/CAICÓ – 04mm
🌧BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 12mm
🌧CONJUNTO IPE/CAICÓ – 08mm
🌧BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 09mm
🌧SÍTIO MANGUEIRA (JARDIM DE ALLAH) CAICÓ – 06mm
🌧SÍTIO RIACHO DA ROÇA/CAICÓ – 06mm
🌧SÍTIO MARAVILHA/CAICÓ – 18mm
🌧SÍTIO CACHOEIRINHA/PALMA/CAICÓ – 07mm
🌧DISTRITO PALMA/CAICÓ – 03mm
🌧SÍTIO BARBOSA DE BAIXO/CAICÓ – 26mm
🌧SÍTIO CARRAPATEIRA/CAICÓ – 06mm
🌧SÍTIO CAMPO GRANDE/SÃO JOÃO DO SABUGI – 05mm
🌧IPUEIRA/RN – 12mm
🌧SÍTIO VAPOR/SERRA NEGRA – 02mm
🌧SÍTIO ENTRE SERRAS/SERRA NEGRA DO NORTE – 25mm
🌧SÍTIO PINTADO/SERRA NEGRA DO NORTE – 18mm
🌧SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 14mm
🌧SÍTIO SABOEIRO/SÃO FERNANDO/RN – 10mm
🌧SÃO FERNANDO/RN – 09mm
🌧CONJ. NOVO RUMO/JUCURUTU – 70mm
🌧CHÃ DO CAJUEIRO/FLORÂNIA – 15mm
🌧BARRA DE BAIXO/SÃO BENTO/PB – 07mm

*FONTE: Poeta e Radialista, Djalma Mota.

SEGUNDA PARCELA DO FPM SERÁ PAGA NESTA QUINTA (20); CONFIRA O VALOR PARA SEU MUNICÍPIO

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será paga aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20. O valor total do repasse será de R$ 1.2 bilhão, ao levar em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. 

De acordo com o levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros 10 dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões em 2024 para R$ 6,71 bilhões neste ano. 

Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior (+2,71 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 0,81%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais.

A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais do repasse. Por esse motivo, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na CCJC da Câmara dos Deputados.

Importante

A CNM disponibiliza os repasses municipais do FPM divididos por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023.

PREFEITO DR. TADEU ENTREGA AO PRESIDENTE LULA CARTA SOLICITANDO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PARA O SERIDÓ

Durante a inauguração da Barragem de Oiticica nesta quarta-feira, 19 de março, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, entregou pessoalmente ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta solicitando a construção de um Hospital Universitário na região do Seridó. O documento, elaborado por estudantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), enfatiza a importância dessa unidade hospitalar para aprimorar a assistência à saúde e a formação de profissionais na região.  A iniciativa conta com o apoio massivo dos estudantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas ( EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O prefeito Dr. Tadeu, ex-aluno da EMCM e cirurgião geral, ressaltou o compromisso da gestão municipal com a causa e a importância do engajamento dos estudantes. Ele afirmou que a participação da comunidade acadêmica fortalece o pleito, essencial para o desenvolvimento da saúde pública e da educação na região.  A entrega da carta ao Presidente Lula representa um passo significativo para sensibilizar o Governo Federal sobre a necessidade do Hospital Universitário no Seridó. A expectativa é que a demanda seja analisada e avance nas tratativas para viabilizar a estrutura hospitalar, beneficiando não apenas Caicó, mas toda a região do Seridó.

WLLANA DANTAS

LULA E FÁTIMA ENTREGAM BARRAGEM DE OITICICA E ASSINAM ORDEM DE SERVIÇO DE ADUTORA DO AGRESTE

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram nesta quarta-feira (19) a Barragem Oiticica, na comunidade de Nova Barra, em Jucurutu (RN). A inauguração ocorreu em um dia carregado de simbolismo para o sertanejo: o Dia de São José.

Padroeiro das chuvas, São José representa a fé e a esperança do povo do sertão nordestino, que há séculos olha para o céu e confia na chegada da água. E, desta vez, a promessa se cumpriu, não na forma da chuva, mas na concretização de uma luta histórica por segurança hídrica. “Quando fui eleito presidente da República, em 2003, eu tinha na cabeça provar que a gente poderia fazer aquilo que Dom Pedro, no tempo do Império, tentou e não conseguiu. Resolvi que era possível trazer a água do Rio São Francisco para aliviar o sofrimento 12 milhões de nordestinos. Somente quem viveu a experiência de tomar água de barreiro, com caramujo, sabe a importância da água para o Nordeste brasileiro. Então, assumi a responsabilidade e hoje eu estou aqui inaugurando um dos últimos trechos e uma das últimas obras da transposição”, destacou o presidente, enfatizando que a seca é um fenômeno da natureza, “mas a morte de pessoas e animais, de gente indo embora para São Paulo e para o Sul do país fugindo da seca, era consequência da irresponsabilidade de quem governava o país”, disse Lula.

Luta de mais de 70 anos do povo do Seridó, com ordem de serviço assinada pela então presidenta Dilma Rousseff em junho de 2013, Oiticica recebe água da transposição. Ela é a principal obra do Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui a comunidade Nova Barra de Santana, toda saneada; três agrovilas para assentamento de trabalhadores rurais sem terra e de famílias que viviam nas áreas inundáveis do reservatório; além da construção de estradas de acesso às localidades rurais e de rede de energia elétrica para consumo domiciliar e irrigação. Com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório é o segundo maior do Rio Grande do Norte e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ele abastecerá diretamente 43 municípios, beneficiando 330 mil pessoas; permitindo a produção de culturas irrigadas, perenizando o curso do rio Piranhas/Açu e servindo como escudo para o controle de enchentes na região.

Adutora do Agreste
Durante a solenidade de Oiticica o presidente Lula assinou a ordem de serviço de outra obra importante de segurança hídrica no Rio Grande do Norte: a Adutora do Agreste Potiguar, que vai reforçar o abastecimento de 14 municípios localizados numa região onde não há grande reservatórios de água e o sistema atual já não tem capacidade de atender à demanda.

Entre os municípios beneficiados estão Santa Cruz, Nova Cruz, Canguaretama, Tangará. Também serão contemplados Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, importantes polos turístico do Agreste.

CONGRESSO ANTECIPA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2025 PARA ESTA QUINTA-FEIRA (20)

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo o parecer do relator, o orçamento da União terá um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, contra um déficit de R$ 11 bilhões em 2024. No ano passado, não foram incluídos no cálculo os R$ 32 bilhões usados para minorar a catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS). Os gastos primários são aqueles que excluem os recursos gastos com a dívida pública. Até ontem, a previsão era de que a CMO votaria o parecer do relator apenas na tarde da sexta-feira (21), o que empurraria a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a semana que vem.  Porém, após o Congresso marcar a sessão conjunta para esta quinta-feira, a CMO antecipou o calendário de votação para analisar o parecer nesta manhã.

Em vídeo divulgado a jornalistas, o relator Ângelo Coronel disse que a antecipação se deveu a “eficiência” e “boa vontade” da consultoria do Senado e de sua equipe de gabinete, que fizeram as adequações no projeto após as modificações solicitadas pelo governo. “Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. É uma peça que está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo do governo modificar várias rubricas [despesas]. Até essa terça-feira, veio ofício do governo solicitando modificações”, afirmou o parlamentar. O PLOA foi enviado em agosto do ano passado e, de acordo com a Constituição, deveria ser aprovado até dezembro de 2024. Porém, por falta de acordo, a votação foi transferida para este ano. O atraso na aprovação do orçamento da União de 2025 limita os gastos mensais do governo a apenas 1/12 do total que foi definido para cada mês de 2024. 

Com isso, os reajustes ao funcionalismo público e diversas despesas e investimentos ficam congelados esperando a votação.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 19 de março de 2025

BANCO CENTRAL AUMENTA TAXA BÁSICA DE JUROS PARA 14,25%, MAIOR PATAMAR DESDE GOVERNO DILMA, E INDICA PRÓXIMO AUMENTO MENOR

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (19) elevar a taxa básica de juros da economia de 13,25% para 14,25%. A decisão foi unânime. Esse é o maior patamar desde a crise do governo Dilma, em 2015 e 2016, quando a taxa também alcançou 14,25%. A ex-presidente sofreu impeachment em agosto de 2016.

🔎A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia. Serve de referência para calcular as taxas de empréstimos bancários e financiamentos, por exemplo. Ou seja, com a Selic alta, o crédito também fica mais custoso. Em nota, após a reunião do Copom, o BC indicou que poderá aumentar novamente a Selic na próxima reunião, marcada para 6 e 7 de maio. "Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, da elevada incerteza e das defasagens inerentes ao ciclo de aperto monetário em curso, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de menor magnitude na próxima reunião", diz o comunicado.

O anúncio desta quarta-feira (19) representa a quinta alta seguida na Selic. O BC está preocupado com a inflação num cenário de economia aquecida. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,4%. Para definir os juros, o BC atua com base no sistema de metas de inflação. Se as projeções estão em linha com a meta, de 3% ao ano, é possível baixar os juros. Se estão acima, a tendência é de manutenção ou alta da Selic. Com a inflação em alta, a instituição tem optado por aumentar a Selic. De acordo com o BC, os motivos da inflação são:

  • a resiliência do nível de atividade;
  • o mercado de trabalho aquecido;
  • a alta de gastos públicos; e
  • o cenário internacional, que tem pressionado o dólar.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18/03/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18/03/2025
*Copa do Nordeste – 6ª Rodada
Náutico 1×0 América-RN
21:30h CRB x Ferroviário – adiado

*Campeonato Paranaense – Semifinal
Londrina 1×2 Operário-PR

*Campeonato Maranhense
Iape 2×1 Tuntum

*Campeonato Tocantinense
Araguaína 1×2 Capitol

*Campeonato Roraimense – 12ª Rodada
Progresso 0x2 Monte Roraima
Rio Negro-RR 3×1 Náutico-RR

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19/03/2025
*Copa do Nordeste – 6ª Rodada

19:00h Confiança x Sampaio Corrêa
19:00h Ceará x Juazeirense
19:00h CSA x Bahia
21:30h Sousa x Fortaleza
21:30h Vitória x Sport

*Copa Verde – Semifinal
19:30h Goiás x Brasiliense
20:00h Paysandu x S. Raimundo-RR

*Campeonato Paranaense – Semifinal
20:00h Athletico-PR x Maringá

*Campeonato Amazonense – 3ª Rodada
16:30h Parintins x Sete
21:00h Princesa x Manaus
21:30h Manauara x Nacional-AM

*Campeonato Tocantinense – Semifinal
19:30h União Araguainense x Tocantinópolis

*Campeonato Rondoniense – 8ª Rodada
20:30h Barcelona-RO x Porto Velho

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
16:00h Trem x Santana

*Copa Rio Feminina – 9ª Rodada
16:00h Flamengo x Pérolas Negras
16:00h Botafogo x Fluminense

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 2ª Rodada
15:00h Internacional x Fluminense
15:00h Fortaleza x Bragantino
15:00h Botafogo x América-MG
15:00h Corinthians x Grêmio
15:45h Vasco x Cruzeiro
16:00h Cuiabá x Juventude
16:00h São Paulo x Atlético-GO

MEGA-SENA, CONCURSO 2.841: PRÊMIO ACUMULA E VAI A R$ 6,2 MILHÕES

O sorteio do concurso 2.841 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (18), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 6,2 milhões.

*Veja os números sorteados: 04 - 05 - 12 - 34 - 36 - 48

  • 5 acertos - 30 apostas ganhadoras: R$ 48.367,90
  • 4 acertos - 3.049 apostas ganhadoras: R$ 679,86

O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (20).

EDUCADORES SE SOLIDARIZAM COM GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO RN

Desde o último dia 26 de fevereiro, os/as trabalhadores/as em educação do Estado do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. Cobram o pagamento do reajuste do piso para toda a categoria que, determinado em lei no valor em 6,27% para o ano de 2025, ainda aguardam a quitação de 17 parcelas pendentes desde 2023. O pagamento dos valores atrasados, suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a pedido do Ministério Público Estadual em agosto do ano passado, foi, enfim, derrubada: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concedeu liminar, no último dia 13 de março, derrubando essa decisão que, se se preocupasse realmente com as contas do Estado, se voltaria para os salários dos juízes e dos promotores estaduais.

Cabe agora ao Governo Estadual apresentar uma proposta justa e digna aos/às profissionais da educação de sua rede de ensino: o pagamento definitivo dos valores pendentes, interrompidos pela decisão do TJRN, e o reajuste previsto para esse ano referente ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. É importante que a decisão do ministro Fachin, que indicou a manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos anteriormente, seja plenamente cumprida. E diante dessa importante vitória da categoria é que os/as educadores/as da rede de ensino estadual mantêm as suas atividades de greve e de paralisação em nome do respeito à educação pública e pela valorização profissional de quem, no chão da escola, faz a educação de fato acontecer no nosso dia a dia.

Toda solidariedade à luta dos/as educadores do Rio Grande do Norte e ao seu sindicato representativo!

Brasília, 18 de março de 2025

Direção Executiva da CNTE

LULA ENTREGA BARRAGEM DE OITICIA E ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DE NOVA ADUTORA NO RN

Em dia histórico, sonhado há mais de 70 anos pelo povo do Rio Grande do Norte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a Jucurutu, nesta quarta-feira (19), para inaugurar ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) a Barragem de Oiticica, que vai proporcionar segurança hídrica para mais de 300 mil moradores de 43 municípios da região Seridó. Ele também assinará a ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar, que beneficiará mais de 200 mil habitantes de 14 cidades daquela região. A data para a inauguração não foi escolhida à toa. Neste 19 de março de 2025 é celebrado do Dia de São José, que na tradição católica nordestina é considerado o “santo das chuvas”. Reza a crença popular que quando chove neste dia, é prenúncio de inverno e boas colheitas no ano.

A presença de Lula carrega em si um simbolismo especial para os nordestinos. O presidente, que na infância migrou com sua família de Pernambuco para São Paulo em busca de melhores condições de vida, conhece de perto o sofrimento causado pela seca e a luta de tantas famílias para ter acesso à água potável. Levar desenvolvimento e dignidade à população do semiárido nordestino, portanto, é um compromisso histórico do presidente Lula, confirmado mais uma vez com a entrega dessa importante obra no Rio Grande do Norte.

Ordem de serviço da Adutora do Agreste
Lula, no entanto, não veio ao estado apenas para inaugurar a Barragem de Oiticica, o segundo maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, com capacidade de armazenamento de 742,6 milhões de metros cúbicos de água para consumo humano e produção de alimentos. O presidente também assinará a ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar, um investimento é de R$ 448 milhões que levará água a 14 municípios daquela região, beneficiando 218,4 mil habitantes.

Entre os municípios beneficiados diretamente estão os dois mais populosos da região: Santa Cruz e Nova Cruz. A obra também contemplará as cidades de Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, São José do Campestre, Lagoa D’anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará. A adutora terá uma extensão de 170,9 km divididos em oito trechos. A cidade de Nova Cruz, que há anos enfrenta problemas de abastecimento, será uma das principais beneficiadas, especialmente em áreas não alcançadas pela Adutora Monsenhor Expedito. Uma das vantagens ambientais do projeto é a redução do bombeamento na Lagoa do Bonfim, promovendo um uso mais sustentável dos recursos hídricos da região. A captação da água será realizada no Rio Guajú.

Inclusão no Novo PAC
O projeto executivo da obra foi elaborado pela Companhia do Vale do São Francisco (Codevasf), que também licitou o empreendimento, vencido pelo consórcio Agreste Potiguar. A obra, no entanto, só será iniciada graças à sua inclusão no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), atendendo a uma indicação da governadora Fátima Bezerra.

GOVERNO DO BRASIL QUER TAXAR DIVIDENDOS PARA COMPENSAR ISENÇÃO DE IR

O governo federal propôs a tributação de dividendos como medida para compensar a perda de arrecadação com a proposta de isentar de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. O projeto de lei foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18). A proposta será enviada ao Congresso Nacional e é uma das principais apostas do governo federal para reverter a queda na popularidade do presidente. Para arcar com a perda de arrecadação prevista, o governo anunciou uma série de medidas de compensação. Entre elas, a criação de um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano. A ideia do governo federal é que o imposto mínimo seja aplicado de forma progressiva até chegar a 10%.

Outra medida de compensação anunciada é a tributação na fonte sobre dividendos pagos a pessoas físicas no Brasil que ultrapassem R$ 50 mil por mês. Empresas, no entanto, não serão afetadas por essa regra. Para remessas de dividendos enviadas ao exterior, a taxação será aplicada na fonte independentemente do valor recebido. Essa medida pode impactar diretamente multinacionais com operações no Brasil, especialmente aquelas que repassam lucros para suas matrizes no exterior.

FONTE: CNN Brasil